TJMG 20/09/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000089/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente a Aquisição de materiais permanentes, consumo e Toners de
impressão, para instalação e manutenção, preventiva e corretiva da
rede de dados, computadores e impressoras da rede de atenção básica
e secundaria da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares - MG, através do Sistema de Registro de Preços Nº 072/2017.
Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de
Saúde/Administração, Homologou o presente processo nos termos da
Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro
de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes
preços às licitantes: BRASIL Informatica E Tecnologia Ltda-ME nos
itens (item 3/lote 3) no valor de R$ 61,5000, (item 6/lote 6) no valor de
R$ 139,9000, (item 8/lote 8) no valor de R$ 48,8000, (item 13/lote 13)
no valor de R$ 298,5000, (item 14/lote 14) no valor de R$ 371,5000,
(item 15/lote 15) no valor de R$ 338,0000, (item 21/lote 21) no valor
de R$ 199,0000, (item 36/lote 36) no valor de R$ 79,0000, (item 41/
lote 41) no valor de R$ 292,0000, (item 49/lote 49) no valor de R$
7,0000 e (item 56/lote 56) no valor de R$ 369,9000 no valor total de
R$ 64.689,0000, Mais Soluções Comerciais E Serviços Eirele ME nos
itens (item 18/lote 18) no valor de R$ 360,0000, (item 19/lote 19) no
valor de R$ 370,0000, (item 20/lote 20) no valor de R$ 210,0000, (item
25/lote 25) no valor de R$ 22,0000, (item 31/lote 31) no valor de R$
350,0000 e (item 48/lote 48) no valor de R$ 25,5000 no valor total de
R$ 53.575,0000, MAPEL - Maquinas e Artigos para Escritorio Ltda
no item (item 7/lote 7) no valor de R$ 87,0000 no valor total de R$
1.740,0000, MC Informatica Ltda ME nos itens (item 1/lote 1) no valor
de R$ 45,7200, (item 4/lote 4) no valor de R$ 22,8600, (item 9/lote 9)
no valor de R$ 31,7500, (item 10/lote 10) no valor de R$ 48,2600, (item
11/lote 11) no valor de R$ 22,8600, (item 12/lote 12) no valor de R$
63,5000, (item 16/lote 16) no valor de R$ 38,1000, (item 23/lote 23)
no valor de R$ 15,2400, (item 24/lote 24) no valor de R$ 5,3500, (item
54/lote 54) no valor de R$ 31,7500 e (item 55/lote 55) no valor de R$
22,8600 no valor total de R$ 77.066,8000, Rubens Alexandre Antunes
Silva nos itens (item 2/lote 2) no valor de R$ 42,0000, (item 5/lote 5)
no valor de R$ 24,0000, (item 34/lote 34) no valor de R$ 0,4400, (item
35/lote 35) no valor de R$ 120,0000, (item 43/lote 43) no valor de R$
180,0000 e (item 50/lote 50) no valor de R$ 160,0000 no valor total de
R$ 5.360,0000e Souza e Santos Soluçoes em Tecnologia Ltda nos itens
(item 17/lote 17) no valor de R$ 190,0000, (item 22/lote 22) no valor
de R$ 120,0000, (item 27/lote 27) no valor de R$ 0,3400, (item 28/lote
28) no valor de R$ 152,0000, (item 29/lote 29) no valor de R$ 31,0000,
(item 30/lote 30) no valor de R$ 48,0000, (item 32/lote 32) no valor de
R$ 0,3100, (item 33/lote 33) no valor de R$ 36,0000, (item 37/lote 37)
no valor de R$ 15,1200, (item 38/lote 38) no valor de R$ 8,4000, (item
39/lote 39) no valor de R$ 21,3000, (item 40/lote 40) no valor de R$
12,5000, (item 42/lote 42) no valor de R$ 380,0000, (item 44/lote 44)
no valor de R$ 15,1200, (item 45/lote 45) no valor de R$ 0,5800, (item
46/lote 46) no valor de R$ 470,0000, (item 51/lote 51) no valor de R$
180,0000 e (item 52/lote 52) no valor de R$ 25,0000 no valor total
de R$ 94.620,4600. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 19 de setembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG–
Extrato do Aditivo 02/2017 do Contrato nº006/2016, Processo
034/2016 T.Preço 002/2016. Objeto :Contratação de empresa especializada em engenharia civil para obras de Pavimentação Asfáltica em
PMF de diversas Ruas do Bairro Jardins no Município de GuanhãesMG, convênio firmado entre o município de Guanhães e o Estado de
MG Contratada :Vigui Construtora Ltda Cnpj:00.770.882/0001-74
Prorroga-se o prazo contratual por mais 04 meses, Vigência de
07/08/2017 a 06/12/2017.José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Aditivo 03/2017 do Contrato nº010/2016,Processo 037/2016 RDC Presencial 001/2016.Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia civil para obras de Pavimentação Asfáltica em PMF de diversas
ruas do Bairro Santa Tereza no município de Guanhães- MG,Convênio
firmado entre o município de Guanhães e o Estado de MG Contratada
Avançar Pavimentações Construção e Equipamentos – Eirelle-EPP
Cnpj:25.830.639/0001-25 Prorroga-se o prazo contratual por mais
03 meses, Vigência de 13/09/2017 a 12/12/2017.José Maria Pires de
Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Aditivo 01/2017 do Contrato nº050/2017,Processo 051/2017 Dispensa
26/2017.Objeto:Locação de imóvel para o funcionamento do PSF
Gafurina-Unidade Taquaral no município de Guanhães- MG, Contratado Antônio Anselmo de Araújo Cpf 514.550.648-15Prorroga-se o
prazo contratual por mais 03 meses,o contrato sofrerá um acréscimo no
valor de R$ 500,00 por mês. Vigência de 07/09/2017 a 06/12/2017.José
Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato da ARP
051/2017 Processo 056/2017 Pregão 019/2017.Objeto:Registro de
Preço Para Futura e Eventua l Aquisição de Gêneros Alimentícios Para
Atender as Ações da Secretaria Municipal de Assistência social, Saúde
e Governo no Munícípio de Guanhães/Mg Contratado: Alimentus Vale
do Aço,Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda-Me Cnpj
10.248.662/0001-39. Vigência de 16/08/2017 a 16/08/2018.José Maria
Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato da
ARP 052/2017 Processo 056/2017 Pregão 019/2017.Objeto:Registro
de Preço Para Futura e Eventua l Aquisição de Gêneros Alimentícios
Para Atender as Ações da Secretaria Municipal de Assistência social,
Saúde e Governo no Munícípio de Guanhães/Mg Contratado: CNA
Multiformato e Logistica Ltda Cnpj 17.270.476/0001-45 Vigência de
16/08/2017 a 16/08/2018.José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato da
ARP 053/2017 Processo 056/2017 Pregão 019/2017.Objeto:Registro
de Preço Para Futura e Eventua l Aquisição de Gêneros Alimentícios
Para Atender as Ações da Secretaria Municipal de Assistência social,
Saúde e Governo no Munícípio de Guanhães/Mg Contratado: Comercial Magathi Ltda Cnpj 22.130.249/0001-54 Vigência de 16/08/2017 a
16/08/2018.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato da
ARP 054/2017 Processo 056/2017 Pregão 019/2017.Objeto:Registro
de Preço Para Futura e Eventua l Aquisição de Gêneros Alimentícios
Para Atender as Ações da Secretaria Municipal de Assistência social,
Saúde e Governo no Munícípio de Guanhães/Mg Contratado:Leonardo
Pereira Bessa-Me Cnpj 02.771.663/0001-35 Vigência de 16/08/2017 a
16/08/2018.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato da ARP
054/2017 Processo 056/2017 Pregão 019/2017.Objeto:Registro de
Preço Para Futura e Eventua l Aquisição de Gêneros Alimentícios Para
Atender as Ações da Secretaria Municipal de Assistência social, Saúde
e Governo no Munícípio de Guanhães/Mg Contratado:Supermercado
Paladar Ltda Cnpj 65.274.573/0001-59 Vigência de 16/08/2017 a
16/08/2018.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do
093/2017 Processo 048/2017 Pregão 013/2017.Objeto:Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Lanches e Refeições
para atender diversas Secretarias do Munícípio de Guanhães/Mg
Contratado:Padaria Katuta Ltda -Me Cnpj:13.060.390/0001-37Vigência de 30/08/2017 a 30/12/2017.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato
do Aditivo 001/2017 Processo 072/2017 Dispensa 031/2017.
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Leite Hidrolizado Pregomim 400 G,Atendendo Ordem Judicial no Munícípio
de Guanhães/Mg Contratado:Drogaria Pires e Gonçalves Ltda -Me
Cnpj:11.345.330/0001-35,0 Contrato Sofrerá um acréscimo de R$
893,50 para aquisição de 5 latas de leite Hidrogenado.José Maria Pires
de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 071/2017, originado da
realização do Pregão Presencial nº 089/2017, firmado com as empresas Adriana Bernardes Vasquez da Silva - ME; Ferreira & Nori Ltda
– ME; José Angelo G. de Freitas Junior – ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de salgados, produtos
de panificação, confeitaria, sucos e refrigerantes para serem servidos
durante os eventos realizados pelas Secretarias do Município Guaxupé/
MG, por um período de 12(doze) meses. Valor: R$ 127.344,56. Guaxupé/MG, 20/09/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 072/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 090/2017, firmado com as empresas
Britamil – Brita, Concreto e Serviços de Engenharia Ltda; Compre
Bem Distribuidora Eireli - EPP. Objeto: futura e eventual contratação
de empresas para o fornecimento de ferro, brita zero e pó de pedra para
construção, para atender todas as Secretarias e Convênios do Município
Guaxupé/MG, por um período de 12(doze) meses. Valor: R$ 36.879,50.
Guaxupé/MG, 20/09/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 1010021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
pregão presencial, critério de julgamento menor preço global Nº
67/2017, RP 22/2017 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Consultas Médicas de Especialidades, Cirurgias Eletivas
e Ambulatoriais para Atendimento de Pacientes do Município. Abertura dos envelopes dia 02/10/2017 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de Setembro de 2017 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
66/2017. ObjetoAquisição de Dietas para Alimentação Enteral, Fórmulas Infantis e Complemento Alimentar, Destinados a Pacientes Atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município. Abertura dos envelopes dia 04/10/2017 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de Setembro de 2017.
2 cm -19 1009963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º 007/2017–SESUMA/SMS/SME. Processo Administrativo n.º 008.076.2017/07185.
Nos termos do artigo 26 e com fundamento no Inciso I do Art. 25, da
Lei Federal N.º 8.666/93, RATIFICO os procedimentos do presente
Processo a favor da empresa a favor da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
para atender as demandas de divisão dos atuais contratos de fornecimento de energia elétrica dos consumidores do Grupo A comumente
chamado de “Cargas Contratadas”, conforme Resolução Normativa nº
714, de 10 de maio de 2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL, e o Contrato de Concessão de n.º 004/1997, para Distribuição
de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Gilmar Luciano
Alves, Secretário Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário Mun. de Saúde e Jésus Nascimento da Silva, Secretário Mun. de Educação, em 05/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2017 AO CONTRATO Nº 102/2016
– SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X
CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA; CNPJ nº 04.765.190/0001-99;
Fund. Legal: fundamento no Edital Concorrência N.º 08/2016, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
008.076.2016/03278; Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por
mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 28 de maio de 2017;
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo
de aditamento.; Dt. Ass.: 24 de maio de 2017. Antônio Luiz Caram
André – Secretário Municipal de Obras Públicas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 23/2017 – Objeto:aquisição de placas de sinalização viária de trânsito para atender as necessidades do município de Itanhandu, através do sistema registro de preços.Contrato n° 256/2017 –
Cangere Prestação de Serviços e Empreendimentos Ltda – EPP, CNPJ
22.100.712/0001-15, Campos Gerais/MG. Valor: R$ 10.823,90. Dotações do orçamento vigente. Data: 12/09/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 51/2017 – Objeto:aquisição eventual e parcelada de
materiais hidráulicos para manutenção da rede de distribuição de água
e esgoto do município, através do sistema de registro de preços. Homologação: 01/09/2017.Contrato n° 257/2017 – C.E. Macedo – Comércio
de Materiais Hidráulicos – Eireli – EPP, CNPJ 07.965.552/0001-83,
Curitiba/PR. Valor: R$ 16.988,45. Contrato n° 258/2017 - Hidrosaneamento LTDA – EPP, CNPJ 05.958.760/0001-20, Tambau/SP. Valor:
R$ 23.607,84. Contrato n° 259/2017 - Jathaju Comercial de Ferragens
e Ferramentas LTDA-EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39, Itanhandu/
MG. Valor: R$ 26.400,32. Dotações do orçamento vigente. Data:
12/09/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 46/2017 – Objeto:aquisição eventual e parcelada de
materiais permanentes e de consumo para as secretarias municipais de
Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Homologação:
22/08/2017.Contrato n° 260/2017 – Opportunitat Comercio e Serviços
LTDA - EPP, CNPJ 23.178.866/0001-92, Três Corações/MG. Valor: R$
7.850,00. Dotações do orçamento vigente. Data: 12/09/2017. Vigência:
31/12/2017.
Pregão Presencial 56/2017 – Objeto:prestação de serviços mecânicos
corretivos e preventivos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Homologação: 11/09/2017.Contrato n° 261/2017 – Osorio Siqueira Lopes ME, CNPJ 13.080.522/0001-92, Varginha/MG. Valor: R$ 78.128,00.
Contrato n° 262/2017 - Auto Tintas Ribeiro Ltda - ME, CNPJ
06.305.062/0001-98, Itanhandu/MG. Valor: R$ 10.045,00. Contrato n°
263/2017 - Jomar Autocenter LTDA - ME, CNPJ 20.403.068/0001-29,
Itanhandu/MG. Valor: R$ 15.720,80. Dotações do orçamento vigente.
Data: 13/09/2017. Vigência: 31/12/2017. Evaldo Ribeiro de Barros –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–
Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2015 – Pregão
28/2015 – Shirley Aparecida de Souza, CNPJ 20.858.164/0001-61.
Objeto: acréscimo de serviços. Data: 15/09/2017. Valor adicional: R$
319,41. Dotações do orçamento vigente. Evaldo Ribeiro de Barros –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 50/2017 – Objeto: aquisição de mobiliário para o CRAS de Itanhandu para maior comodidade
e segurança na realização de serviços e atividades, através do sistema
de registro de preços. Sessão dia 02/10/2017 às 09h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
-Pregão 51/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 051/2017, Menor Preço,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Afins para
diversas Secretarias do Município, no dia 04/10/2017 as 08:30 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 63/2017, modalidade
Pregão Presencial nº 35/2017, Objeto: Aquisição de material de expediente. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 29/09/2017 às 9
horas e 30 minutos e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do
credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 19/09/2017. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO 57/2017. Aquisição de Mobiliários, Divisórias e Proteção
para paredes. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas,
71, Centro. Jequeri/MG. Abertura: 03/10/2017 às 09h00min. Edital
pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min
ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com. Jequeri, 19/09/17. Jéssica
M. A. Barbosa Lopes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o seguinte Extrato de Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo ao
Contrato 010/2017, GRS Serviços LTDA, CNPJ n.º 16.525.242/0001-39.
Objeto: Recomposição. Data da Asssinatura: 25/01/2017. Mais informações www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, 30 de agosto
de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 281/17, Leomar Alves Martins Eireli ME, CNPJ 17.434.732/0001-92, R$ 48.676,40.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras
de construção de um Galpão com cobertura metálica destinado à ampliação da Escola Municipal Denise Luisa de olieira. Fundamentação Legal:
Tomada de Preço 007/2017. Vigência 14/09/2017 a 31/12/2017. Contrato
282/17, GVN Serviços Médicos LTDA ME, CNPJ 24.403.518/0001-34,
R$ 120.000,00. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física (s) e/ ou
jurídica (s) para prestação de serviços de consulta médica especializada- Oftalmologia para atender as necessidades do CEM; Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 032/2017, Vigência:
19/09/2017 à 19/09/2018. Lagoa Formosa, 19 de setembro de 2017. João
Martins de Paula, Prefeito Municipal.
3 cm -19 1010005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 110/2017 – Pregão Presencial nº: 60/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica CBUQ para tapa buracos. Data da abertura:
02/10/2017 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
licitação.lagoagrande@hotmail.com. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -19 1009756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG.
Aviso de licitação. Torna público a realização de Processo Licitatório nº
116/2017, Tomada de Preço nº 010/2017. Objeto: Contratação de serviços médicos ao Programa Saúde da Família – PSF para a área urbana
do Município de Luisburgo, que se dará no dia 10/10/2017, ás 14:00
horas na sede da prefeitura de Municipal. A cópia do edital poderá ser
requerido pelo telefone: (33) 3378-7000, e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número 66,
Centro, CEP 36923-000, Luisburgo– MG.
3 cm -19 1009859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 26/2017 - PL 39/2017 - Objeto:
Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender a Escola Municipal e os
Demais Setores Administrativos. Abertura dos Envelopes: 03/10/2017,
às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com.
2 cm -19 1009833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGRatificaçãoProc. 161/17 – Dispensa. 080/. Contrato nº. 051/2017, vigência 21/09/2017 a 13/12/2017. Obj: Contratação de prestação de serviços
educacionais do tipo palestra para os professores da Rede Municipal de
Ensino, Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental. PMMC x
GISLENE SILVA DUTRA 05719157603. Vlr.: R$3.300,00
2 cm -19 1009774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015 referente ao Processo
Licitatório nº 24/2015 Tomada de Preços nº 04/2015, firmado com a
empresa EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.
1 cm -19 1009827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 041/2017 –
Tomada de Preços nº. 008/2017 ás 09:00 do dia 11/10/2017 para prestação de serviços de reforma do Centro de Apoio ao CRAS no distrito de
Rodeador, município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail:
licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
2 cm -19 1009875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MGEDITAL DE LICITAÇÃO - Processo n° 210/2017 – Pregão nº 52/2017
- O Município de Monsenhor Paulo informar que realizará licitação para
aquisição de computadores notebooks, via pregão presencial, para alunos da Escola Municipal Paulo Sinésio Belato, devendo os envelopes
serem entregues até o dia da sessão em 10 de outubro de 2017, às 09
horas, no Departamento de Compras e Licitações, na Praça Coronel Flavio Fernandes, n° 204, bairro Centro, Monsenhor Paulo. O Edital poderá
ser consultado no endereço eletrônico do Município www.monsenhorpaulo.mg.gov.br.
3 cm -19 1010002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0135/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0246/2017
A Pregoeira do Município de Montes Claros, no cumprimento de suas
atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02,
vem SUSPENDER a LICITAÇÃO cujo objeto é a registro de preço para
futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas e manuais para atender a demanda de todas as secretarias do Município de Montes Claros
– MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, no Diário Oficial da União, no jornal de grande circulação
e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, dos dias 15 e 16 de
setembro de 2017 para que sejam feitas adequações no Instrumento
Convocatório.
Montes Claros, 19 de setembro de 2017.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -19 1010011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 038/2017. A Prefeitura
Municipal de Natalândia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 04 de Outubro de 2017,
às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial 038/2017, objeto: Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente pra atender a Secretaria Municipal de Saúde - objeto da proposta nº 12335.878000/1160-01- Fundo
Nacional de Saúde Ministério da Saúde.
Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 039/2017. A Prefeitura
Municipal de Natalândia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 04 de Outubro de
2017, às 14:30 horas, realizara Pregão Presencial 039/2017, objeto:
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Veículo Zero km,
pra atender a Secretaria Municipal de Saúde - objeto da proposta nº
12335.878000/1100-01- Fundo Nacional de Saúde Ministério da Saúde.
4 cm -19 1009907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 019/2017, para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos. A Abertura será dia 05/10/2017, as 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém
– MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
2 cm -19 1009872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 082/2017, Artigo
24, Inciso XII, Lei 8.666/93, referente à aquisição de alimentos perecíveis ( carnes, peixes, embutidos e ovos) destinados à alimentação dos
residentes dos Abrigos Institucionais para Crianças e Adolescentes de
Ouro Preto, tendo como favorecidas as empresas Sabrina Xavier da
Costa – ME, com o valor de R$ 5.378,60 e Casa de Carnes Irmãos Tavares Ltda como o valor de R$ 1.027,68, perfazendo o valor global de R$
6.406,28. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Adesão 009/2017, referente à adesão do Município de Ouro
Preto à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório n° 02/2017 do
Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP,
cujo objeto é o registro de preços para fornecimento temporário de bens
móveis diversos, equipe de apoio, transporte e materiais diversos para
realização de shows artísticos, com o valor global de R$ 4.935.557,50.
Superintendência de Compras e Licitações.
4 cm -19 1010012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 8925/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 109/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Geraldo
Peçanha de Almeida - ME. 11/09/2017. FUNDAMENTO: Dispensa de
Licitação e Inexigibilidade da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 8925/2017.
OBJETO: A Contrataçãode empresa para realizar Palestra/Formação
Continuada para os educadores da rede municipal de ensino/Educação Especial de Paracatu – MG, de 25, 26 e 27 de setembro de 2017,
para atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO:
30/11/2017. VALOR: R$ 25.663,80.ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhôa Almeida pela contratante e Geraldo Peçanha de Almeida - ME
pela contratada.
4 cm -18 1009651 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 472/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 100/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Daniel Oliveira Costa. 22/08/2016. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação da
Lei 8.666/1993. PROCESSO: 472/2017. OBJETO: Contratação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. VENCIMENTO:
22/12/2017. VALOR: R$ 64.014,60. ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhôa Almeida pela contratante e Daniel Oliveira Costa pel contratada.
3 cm -19 1009914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:472/2017
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATOS DE Nºs: 22 e 24/2017
(PROCESSO: 472/2017)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e José Lúcio Pires
de Oliveira e Bruno Soares Ferreira Eireli-ME:OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência. DATA: 18/04/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida
pela Contratante e José Lúcio Pires de Oliveira e Bruno Soares Ferreira
Eireli-ME pelos contratados.
3 cm -19 1009956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTERATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos no art. 24, inciso X da lei 8666/93, a autoridade superior o
Prefeito Lucas Nascimento de Almeida, ratifica o Processo de Dispensa
de Licitação nº 029/2017 que tem por finalidade a locação de um imóvel destinado as dependências da Secretaria de Saúde no Município de
Passa Vinte. O processo encontra-se devidamente instruído. Publique-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – EXTRATO DE
CONTRATO. Processo 081/2017. Dispensa de Licitação 029/2017.
Contrato de nº 080/2017 . Objeto: Locação de um imóvel destinado as
dependências da Secretaria de Saúde do município. Favorecido: Antônio
Carlos Marques, CPF 282.031.606-97. Assinado em 19 de setembro de
2017. Valor mensal: R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais). Vigência: 19 de setembro de 2017 a 19 de setembro e 2018. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.010.2.0049 Fonte 00.01.02 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.
4 cm -19 1009779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preço de nº 037/2017 cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais. A sessão
pública ocorrerá no dia 26 de setembro de 2017. Mais informações no
32) 3295-1131 ou no email licitacaopassavinte@gmail.com.
2 cm -19 1009753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
036/2017 – Processo nº 364/2017 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de
redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica urbana e
rural, em favor do licitante: ECOLOGICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA para os lotes de 01 a 115 com valor total global
estimado de R$ 6.699.979,20 (Seis milhões, seiscentos e noventa e nove
mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Os valores unitários registrados estão no anexo do termo de homologação disponiveis
no placard da prefeitura e no site www.patosdeminas.mg.gov.br e Patos
de Minas, 19 de setembro de 2017. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -19 1009985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Revogação do Pregão Presencial N° 027/2017, Processo
063/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Justifica-se
a presente revogação pois faz-se necessária reanálise do certame através da retificação do Termo de Referência que o originou, retificação
essa de caráter eminentemente técnico. Pedra do Anta, 19/09/2017. João
Batista Viana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 032/2017, Processo 071/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da
merenda escolar do município de Pedra do Anta, conforme Termo de
Referência. O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@
pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 19/09/2017. João Batista Viana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 038/2017, Processo 079/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para atender as
demandas das oficinas de artesanato do CAPS do município de Pedra
do Anta, conforme Termo de Referência. O edital deverá ser solicitado
através do e-mail licitacao@pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta,
19/09/2017. João Batista Viana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 039/2017, Processo 080/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de serviços gráficos e diagramação com
vistas à confecção de cartazes, folders, banners, formulários, serviços de
encadernação e demais serviços especificados no edital em seu Termo
de Referência e Anexos, para atendimento das demandas do município
de Pedra do Anta. O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 19/09/2017. João Batista
Viana.
8 cm -19 1009825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso Retificação do Edital – Pregão Presencial com Registro de Preços nº050/2017 - Processo Licitatório nº073/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 050/2017, objetivando a eventual aquisição de material hidráulico para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora, foi RETIFICADO.
A entrega e abertura dos envelopes permanecerá no dia 25/09/2017 às
09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
19/09/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Sessão Deserta
- Pregão Presencial nº042/2017- Processo Licitatório nº064/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que a sessão do Pregão Presencial nº 042/2017, objetivando a aquisição de bandeiras oficiais, mastros e talabartes para apresentação das escolas municipais em
decorrência do Desfile Cívico de 7 de Setembro, bem como bandeiras
para atender ao Cerimonial da ASCOM, foi DESERTA sendo o processo
frustrado em seu objetivo. Pirapora/MG, 18/09/2017 –Ailton Barreto –
Pregoeiro Municipal.
5 cm -19 1009941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 54/17, no dia 05/10/17 às 14h00min. Obj.: locação de máquinas para
serviços de cópias xerográficas e plotadas. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Inf. (34) 38111231.
2 cm -19 1010004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017. Extrato de Retificação. A Prefeitura Municipal de Rio Doce torna pública retificação do extrato de
edital do Pregão Presencial nº 055/2017, publicado no dia 05/09/2017,
ficando retificado o número do Pregão Presencial, onde se lia Pregão
Presencial nº 041/2017, passa-se a ler Pregão Presencial nº 055/2017.
Rio Doce, 19 de setembro de 2017.
2 cm -19 1009978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– Licitação 0103/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº
0103/2017, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo “Tipo
Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de recuperação da
margem do rio Pomba. Abertura da documentação: às 14:00 horas do
dia 10 de outubro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul
Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio
Pomba, 19 de setembro de 2017. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Presidente da C.P.L
3 cm -19 1009696 - 1