Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 5516227.67.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5516227.67.2018.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : VALCION FOGAÇA CARDOSO IMPETRADO : COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Juiz EUDÉLCIO

Seção I ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 1.4. Insta observar que o requerido fez a retomada de seu gado, infringindo contrato verbal, pelo fato de que em ação de arresto (Prot.201104569439) o Oficial de Justiça arrestou a quantia de onze (11) novilhas de propriedade do requerido, as quais já foram devolvidas ao Requerente, atendendo ordem judicial. (docs. em anexo - Termo de Audiência do dia 03/04/2013) 1.5.

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3170 satisfatoriamente porque demonstrada parcialmente a fiscalização existência de certidão positiva de débitos trabalhistas, referente a alegada. três processos do TRT da 2ª Região (fls.652/653), a Procuradoria de Araraquara solicitou o pagamento da nota fiscal relativa à prestação de serviços do período de 01/11/2014 a 14/11/2014, o que foi autorizado, confor

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3177 documentação clara e suficiente de que foram monitorados os A empresa terceirizada não repassou as verbas aos seus pagamentos e as obrigações contratuais envolvendo a unidade da funcionários, haja vista que a autora não recebeu o salário de terceirizada em Araraquara. novembro/2014, nem as verbas rescisórias, o que pode ser confirmado pelo depoimento do prepo

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3184 São Carlos (fls. 1326/1332, 1356/1359 e 1375/1379). As porque o contrato de prestação de serviços com a primeira Procuradorias da República em Bragança Paulista (fls.1333/1337), reclamada foi rescindido no dia 15/11/2014; que todos os Sorocaba (fls.1338/1339) e Ourinhos (fls.1341/1344), também empregados da primeira reclamada foram recontratados pela nova efet

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impetrada, comunicando-a do teor desta e solicitando suas informações, no prazo legal. Após, ao Ministério Público Federal. CAUTELAR INOMINADA 0003811-12.2011.403.6127 - ANTONIO DONIZETI VALERIO X FATIMA APARECIDA MONTOVANI(SP287656 - PAULA VANIQUE DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 GERALDO GALLI E SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA P DE S MOREIRA) Recebo a apelação do requerente em seu efeito devolutivo. Vista ao apelado para resposta. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Fed

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3474 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VIGIA - VARA: VARA ÚNICA DE VIGIA. PROCESSO: 00016108020198140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA A??o: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 27/10/2020---REQUERENTE:GENEIA DO SOCORRO DA SILVA PALHETA Representante(s): OAB 7831 - MARCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impetrada, comunicando-a do teor desta e solicitando suas informações, no prazo legal. Após, ao Ministério Público Federal. CAUTELAR INOMINADA 0003811-12.2011.403.6127 - ANTONIO DONIZETI VALERIO X FATIMA APARECIDA MONTOVANI(SP287656 - PAULA VANIQUE DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 GERALDO GALLI E SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA P DE S MOREIRA) Recebo a apelação do requerente em seu efeito devolutivo. Vista ao apelado para resposta. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Fed

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ser mantida a denegação de seguimento. CONCLUSÃO Diante do exposto, com respaldo no art. 118, X, do RITST, denego seguimento ao Agravo de Instrumento. Publique-se. Brasília, 30 de novembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000499-33.2021.5.10.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Jo

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2827 pericial, do qual se colhem, como lastro da conclusão acima aplicável somente nos casos em que o empregado, que aufere referida, as assertivas seguintes, in litteris: renda inferior a 2(dois) salários mínimos, litiga mediante assistência "Neste caso, constatei que existiu um ajuste decorrente do exercício sindical. anterior aplicada no exercício do ano de 2013.