TJMG 20/09/2017 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Resultado – Ref. Concorrência Publica nº 01/2017 que tem por objeto
a concessão de direito real de uso de imóveis (sendo 4 áreas de terreno público) destinados à instalação de empresas do ramo industrial,
agroindustrial, comercial ou prestação de serviços, na forma estabelecida nas leis municipais nº 4355, de 23/09/2015 e 4525, de 03 de
novembro de 2016. Empresa participante: CONCRELONGO Serviços
de Concretagem Ltda., CNPJ 04.656.185/0001-48. A CPL considerou a
presente licitação fracassada, face a inabilitação da única empresa participante. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
PRC 330/2017 – PREG 084/2017 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é futura
contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada especializada para prestação de serviço de enfermagem em âmbito
domiciliar (Home Care) para atendimento ao paciente Otavio Augusto
Lopes Couto. Abertura dos envelopes 05/10/2017 às 14:00 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 19 de setembro de 2017. Informações (35) 3445-4900. Pedro
Henrique Monteiro - Pregoeiro.
3 cm -19 1009812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
torna público o 1º Termo Aditivo do Contrato nº 34/17, referente ao
Processo nº 64/17 – Pregão Presencial nº 42/17 entre o Município de
Brazópolis e a empresa SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES
LTDA-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.455.458/0001-35. Onde
fica aditivado 01 (um) unidade do objeto licitado:Relógio de pontos eletrônico-Brazópolis,19/09/17.Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder
Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 0842017 - Pregão Presencial 061/2017 – Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete cabine dupla, diesel 4x4, zero quilometro. Data: 05/10/2017 as 09:00 horas. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1009694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. modalidade Pregão Presencial nº 041/2017. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 051/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 041/2017, tendo como objeto Registro de
Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de
materiais para o aparelho de Raio-X, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira da Prata/MG, que será
realizada em 05/10/2017 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 052/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 042/2017, tendo
como objeto Registro de Preços para eventual aquisição de jogos educativos e pedagógicos (Brinquedos) para o Município de Cachoeira
da Prata/MG, que será realizada em 09/10/2017 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Edvandro
Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Tomada de Preços 002/2017 – Será realizado no dia
06/10/2017, às 09:30 horas, a Tomada de Preço nº 002/2017 – Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de reforma em escolas
localizadas em Comunidades do Município de Caraí, com fornecimento
de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31
de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas e 13:30
às 16:30. Caraí/MG, 19 de setembro de 2017. Rosilane Pereira da Silva
Cardoso – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 087/2017,
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lanternagem e pintura automotiva, com vistas ao atendimento dos veículos da frota Municipal. ABERTURA 03/10/2017 as 13h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no
(33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 19 de setembro de 2017. Bruno
César Veríssimo Gomes– Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 088/2017, Objeto: Aquisição de diversos
mobiliários, destinados a manutenção das atividades das Secretarias
Municipais. ABERTURA 04/10/2017 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.
mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33)
3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 19 de setembro de 2017. Bruno César
Veríssimo Gomes– Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 090/2017, Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e reformas de
pneus, para atender a frota de veículos das diversas Secretarias Municipais. ABERTURA 09/10/2017 as 13h00min. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br.
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 /
8019. Caratinga/MG 19 de setembro de 2017. Bruno César Veríssimo
Gomes– Pregoeiro.
6 cm -19 1009913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 178/17 PP Nº. 83/17. Objeto: Aquisição de madeiras, visando à manutenção dos serviços da Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Credenciamento,
entrega e abertura dos envelopes: dia 03/10/17 às 13h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 177/17 PP Nº. 82/17. Objeto: Aquisição de formas plásticas e revestimentos para confecção de piso intertravado. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 03/10/17
às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 131/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 037/2017 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n°
8.666/93. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que não foram
adquiridos por processo licitatório, para manutenção dos centros municipais de educação infantil, das escolas municipais urbanas e rurais para
alunos da educação infantil e das escolas municipais rurais e urbanas
do ensino fundamental. Empresa: Geraldo Rogério de França-ME Total
previsto: R$13.047,00. Carmo do Paranaíba, 18 de setembro de 2017.
César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 131/2017 Pregão
Presencial nº 69/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é o Registro de preço visando futura e eventual aquisição de
Material didático para ação de Educação Patrimonial em Cedro do Abaeté/MG conforme Quadro 3-C da Deliberação Normativa do CONEP/
MG 01/2016 e 03/2017 Consolidada, item 1.3.C.2 do Quadro 1-B. A
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 03/10/2017 ás 09:00 horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel:
37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal
8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO –
Processo de Licitação nº 190/2017, autuado em 15/09/2017, Dispensa075/2017, Chamada Pública 02/2017. Ratifico a Dispensa CHAMADA
PÚBLICA, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Empreendedor Rural – e de suas organizações, conforme especificações contidas no Anexo – I, do Edital, a realizar-se
dia 11/10/2017 às 09:00h; com fulcro no Artigo 24, inciso XXX, da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 19 de Setembro de 2017. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017, Processo Licitatório Nº.
293/2017 – Objetivo: “Locação de tendas e sanitários químicos destinados à estruturação da Feira Solidária de Agricultura Familiar, a realizar no período de 10 a 14 de Outubro de 2017, no município de Carlos
Chagas/MG, conforme Processo Cultural nº. 1912017 – Proposta de
Plano de Trabalho junto ao IDENE sob numeração 724/2107” conf.
Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 20/09/2017 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João
Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
03/10/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 19 de setembro de 2017. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017, Processo Licitatório Nº 295/2017,
objetivando “Contratação de serviços gráficosdestinados à divulgação e estruturação da programação da Feira Solidária de Agricultura
Familiar, a realizar – se no período de 10 a 14 de Outubro de 2017,
no município de Carlos Chagas/MG, conforme Processo Cultural nº
.1912017 –Proposta de Plano de Trabalho junto ao IDENE sob numeração 724/2107”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 20/09/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e
trinta minutos) do dia 02/10/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 19 de setembro de 2017. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 056/2017, Processo Licitatório Nº. 294/2017 –
Objetivo: “Contratação de prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos com capacidade de 15 (quinze) lugares, em perfeitas condições de funcionamento e segurança, com motorista, para transportar
os participantes da FEIRA SOLIDÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, no período de 10/10/2017 a 14/10/2017, através do Processo
Cultural nº. 191/2017 – Proposta de Plano de Trabalho junto ao IDENE
sob numeração 724/2017, no Município de Carlos Chagas/MG” conf.
Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 20/09/2017 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João
Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 02/10/2017.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
19 de setembro de 2017. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2017, Processo Licitatório Nº. 292/2017
– Objetivo: “Contratação de empresa para locação de equipamentos de
mídia destinados aos trabalhos da programação da Feira Solidária de
Agricultura Familiar, a realizar no período de 10 a 14 de Outubro de
2017, no município de Carlos Chagas/MG, conforme Processo Cultural nº.1912017 –Proposta de Plano de Trabalho junto ao IDENE sob
numeração 724/2107” conf. Especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 21/09/2017 no saguão da Prefeitura
Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 14:00 (quatorze
horas) do dia 03/10/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 19 de setembro de 2017. Luna Rodrigues
de Souza. Pregoeira
13 cm -19 1009976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
Processo Licitatório 474/2015, Tomada de preços nº 012/2015, Celebrado em 06/08/2015, Cumprindo determinação contida no Parágrafo
Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o I Termo Aditivo de
valor do contrato 084/2015, Contratado: MJ RIBEIRO ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA,, CNPJ Nº 64.280.993/0001-85, sendo o valor
global do presente contrato que era de R$ 145.096,47 (cento e quarenta
e cinco mil, noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) passa a ser
de R$ 151.772,70 (cento e cinquenta e hum mil, setecentos e setenta e
dois reais e setenta centavos); as demais clausulas e condições do contrato original , que não foram por este instrumento alteradas, permanecem inalteradas e em pleno vigor. Cláudio, 19 de Setembro de 2017.
José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 025/2017. O Município de Confins/MG, comunica a nova data do Pregão Presencial/RP nº
025/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva, de
veículos leves, médios, pesados, roçadeiras e máquinas, com fornecimento de peças e acessórios, da frota Municipal de Confins/MG, que
será no dia 03 de Outubro de 2017 às 10h00min. O Edital poderá ser
adquirido no horário de 12 às 17 horas, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.
br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs.: Os licitantes deverão ficar
atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através
do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 09h45min na
data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31)
3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
4 cm -19 1009879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 022/2017. O Município
de Confins/MG, comunica a nova data do PREGÃO PRESENCIAL/
RP nº 022/2017, cujo objeto é o Registro de Preços, para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, para implantação do Projeto “Olho Vivo” no Município de
Confins/MG, conforme especificações, quantidades e condições presentes no anexo I - Termo Referência, que será no dia 02 de Outubro de
2017 às 10:00 horas. O Edital poderá ser adquirido no horário de 12 às
17 horas, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs.: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações
do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas até às 09h45min na data da abertura dos envelopes,
no endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares
Simas - Pregoeiro.
4 cm -19 1009877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/005/2017 –
Objeto: “Contratação de uma Agência de Publicidade, para a prestação
de serviços técnicos de publicidade visando á elaboração de projetos e
campanhas da Prefeitura Municipal de Congonhas- MG.” TIPO: Técnica e Preço, execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço
Unitário. Entrega dos envelopes: Dia: 06/11/2017 até as 09:00 horas.
Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1240 - ramais:
1119, 1406, 1423 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria
Geralda Zacarias-Presidente da CPJL. QUARTOTERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/005/2016 - Partes: Município de Congonhas
X TFF Construções e Montagens Ltda.. Objeto: Inserção de serviços
novos, o acréscimo de serviços existentes, a prorrogação do prazo de
execução da obra por 02 (dois) meses com início em 18/07/2017 e término em 18/09/2017 e a prorrogação do prazo contratual por 03 (três)
meses com início em 04/11/2017 e término em 04/02/2018. O valor é
R$106.867,20. Data: 22/08/2017.
4 cm -19 1009705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/033/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e
suas alterações, para aquisição de lentes com Filtro de Irlen e Armação
Ocular compatível com as mesmas, para atendimento ao menor Filipe
Augusto Moraes Freitas, conforme Mandado Judicial Nº0028788-44
.2014.8.13.0180, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 19 de setembro de 2017. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 018/2017 - Processo 642/2017
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra para realização de ações de Regularização Fundiária para
os bairros Morada do Vale e Aparecida do Norte, produto previsto
no âmbito do planejamento da regularização fundiária e da urbanização dos referidos bairros, em atendimento ao Contrato de Convenio
0233338-88 FNHIS 2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a
Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos. Comunicamos
aos interessados que a referida Tomada de Preços foi REVOGADA,
por interesse público nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Nancy Barcelos Guimarães. P/Presidente da CPL.
4 cm -19 1009835 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
Extrato de Edital – Processo nº 0117/2017 – Pregão Presencial 67 –
Aquisição de Adesivos, cartão, banners e faixas para atender diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de. Credenciamento dia 03/10/2017
às 13:00h. Sessão de lances dia 03/10/2017 às 13:15horas. Processo nº
116/2017 – Pregão Presencial 66 – Aquisição de Produtos Alimentícios,
carnes, de panificação, leites (e derivados) para atender as necessidades
das Escolas Municipais e Creche do Município de Coqueiral. Credenciamento dia 02/10/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia 02/10/2017 às
09:15horas. Processo nº 0118/2017 – Pregão Presencial 68 – Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem
de brinquedos recreativos infláveis, disponibilização de carreta de som
com personagens de histórias infantis e distribuição de pipoca e algodão doce para comemoração do dia das crianças, evento realizado pela
Secretaria Municipal de Educação do Município de Coqueiral. Credenciamento dia 03/10/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia 03/10/2017 às
09:15horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura
de 8 as 11 horas e de 13 as 16 horas e pelo e-mail comprasx@coqueiral.
mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões
e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.
coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 19 de setembro de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira– Pregoeira
5 cm -19 1009821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Aviso Pregão Presencial 118/2017 – Processo 743/2017. Objeto: locação de espaço físico incluído o fornecimento de coquetel, para realização de diversos eventos pelo prazo de 12 (doze meses), em atendimento
a Secretaria de Governança Educacional, recurso próprio. Abertura dia
05/10/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -19 1009837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 115/2017 – Processo
726/2017. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as ações da Vigilância em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Recurso: Federal. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: FLÁVIA GENELHU PENNA – ME referente aos
itens 01 e 04 e ATUANTE COMERCIAL LTDA – ME, referente aos
itens 02 e 03. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -19 1009848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 125/2017 – Processo 805/2017.
Objeto: aquisição de materiais para manutenção da piscina do Centro de Convivência Sol e Vida, para garantir a continuidade dos serviços ofertados ao Grupo de Convivência Vivaidade em atendimento
a Secretaria de Governança da Assistência Social. Recurso Próprio.
Abertura dia 04/10/2017, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767/7063. Bruna Costa
Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -19 1009855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC0527/2017
Processo Licitatório n°. 0526/2017, modalidade pregão presencial
no registro de preços nº. 047/2017, objeto Registro de Preços para a
futura e eventual aquisição de material metálico para uso da Secretaria
de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município de Córrego Fundo/MG. A abertura da sessão será às 12h30min horas do dia
02 de outubro de 2017. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca,
493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou no telefone
037-3322-9202. Dep. Licitações: Maiza Maria Guimarães - Pregoeira
Municipal.
3 cm -19 1010024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
- Aviso de licitação. Processo nº 108/2017. Pregão presencial nº
031/2017. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de material gráfico e impressos visando
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município.
Realização dia : 02/10/2017 às 9h00min. Local: sala de licitações da
prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG.
Informações: (031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail compras@
desterrodeentrerios.mg.gov.br. Antônio Pereira de Morais - Prefeito
Municipal, Janice Aparecida de Morais Lima – Pregoeira. Prefeitura
Municipal de Desterro de Entre Rios, 20 de setembro de 2017.
3 cm -19 1009890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS
PL Nº 168/2017- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2017 – COMUNICADO- O Secretário Municipal de Trânsito e Transporte no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº
8.666/93, art.49, subsidiada pelas súmulas 346 e 473 do STF e, considerando a solicitação e a justificativa da Gerência de Administração constantes do Ofício nº 105/2017 e na Comunicação Interna nº 011/2017 da
Controladoria Geral do Município, e tendo como princípios a defesa da
legalidade dos atos e procedimentos exarados, bem como o interesse
público e a conveniência administrativa; resolve: ANULAR o PL nº
168/2017, Pregão Eletrônico nº 103, por irregularidades e falhas encontradas no Edital, fato superveniente comprovado, pertinente e suficiente
para tal conduta. Divinópolis, 11 de setembro de 2017. Waldo Martinho. Secretario Municipal de Transito e Transporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO –
Extrato de Edital - Processo nº 0047/2017 – Tomada de Preços 002
– Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação em
bloquetes da Rua de acesso ao Bairro da Bocaina, Município de Dom
Viçoso/MG, conforme Convênio SICONV Nº 830067/2016, contrato
de repasse Nº 1029952-73, por intermédio da OGU / Ministério das
Cidades - Recebimento de envelopes no dia 20/10/2017 até às13:00
horas - Abertura às 13h15min do mesmo dia. O Edital está disponível
no site: www.domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br, ou tel. (35)
3375-1100. Dom Viçoso, 20 de setembro de 2017. Luiz Antonio da
Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017
AVISO DE LICITAÇÃOExtrato de Edital – Pregão Presencial Registro
de Preço n.º 032/2017, Objeto: Registro de preço paraContratação de
empresa para o fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas Linha leve e Pesada, destinado a manutenção preventiva e corretiva
dos veículos da frota municipal, para atender as Secretarias Municipais, Gabinete e órgão conveniados da Prefeitura Municipal de Entre
Folhas, sob o critério de menor preço unitário, obtido através do maior
desconto sobre a tabela oficial da montadora, conforme especificações
do Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 032/2017.
Abertura: 05/10/2017 as 09:30. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no
(33)3324-6162. Entre Folhas MG 15/09/2017. Ailton Silveira Dias –
Prefeito Municipal.
4 cm -19 1009965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 094/2017 - Pregão Presencial n.º 038/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e/ou
confecção de materiais gráficos destinados à manutenção de diversos
Departamentos e Setores que compõem a Administração Municipal.
Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 04
de outubro de 2017, às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas
(MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.
mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre
Rios de Minas, 19 de setembro de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO
– CONTRATO Nº 019/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: NASMAN INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:66.208.760/0001-05. OBJETO: Contratação de
empresa especializada a executar serviços de obra pública para revitalização do Estádio Pedro Macedo da Silveira – Estádio Marretão, na
cidade de Frutal/MG. . PRAZO: O prazo será por mais 08 (oito) meses,
a partir de 19/07/2017 a 18/03/2018. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2014. Frutal, 18 de julho
de 2017. Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 001/2017, Processo Licitatório 103/2015, na data de 05/10/2017, às
08h30min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, visando à construção sarjeta e rampa de acesso, conforme
Convênio nº 3869/2014 CODEMIG, com interveniência da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP). Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Tel.: (32) 3554-2503. O
Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
-TERMO DE RESCISÃO amigável de Contrato de nº 42/2017, proveniente do convite 03/2017, objeto: Locação de caminhão compactador
para ser utilizado nos serviços de coleta de resíduos sólidos, entre a
Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio e o empresário Hugo Campos
de Souza – ME, CNPJ 27.081.730/0001-10 . Fica rescindido o contrato
a partir de 01/09/2017, nos termos do Art. 79, inciso II da Lei 8666/93.
José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N.º 040/2016. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: MRA – COMERCIO DE INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 07.041.060/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de DOSIMETRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: O prazo será por mais
12 (doze) meses, com início em 04/08/2017 e término em 03/08/2018.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
072/2016. Frutal, 02 de agosto de 2017. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- ATA DE FRACASSO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº
006/2017 PROCESSO Nº 558/17. Abertura; 30/08/2017 Encerramento:- 30/08/2017 - Horário:- 09:30 horas.
Aos 30 dias do mês de agosto de 2017, às 09:30 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal, sito a Praça Dr.
França nº 100, Centro, Frutal/MG, encerrou-se a entrega dos envelopes contendo as Documentações e Propostas, referentes ao Processo
Licitatório modalidade Concorrência Publica nº 006/2017, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para
construção do Destacamento da Policia Militar, no Distrito de Aparecida De Minas, localizado na Rua Benedito de Deus, no munícipio de
Frutal/MG. Tendo expirado o prazo e horário de entrega dos envelopes e por conseqüência de nenhum licitante ter apresentado os envelopes contendo documentações e propostas, a Comissão de Licitações
DECLARA DESERTO o presente certame. Departamento de Licitações, 30 de agosto de 2017. Claudio Martins Mendes-Presidente-Fabiana Alves Oliveira-Secretária-Regina Carmélia de Oliveira-Membro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 019/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frutal - CONTRATADO: Noroeste Construtora e Serv. de Topografia Ltda
– EPP - CNPJ: 11.873.462/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Recapeamento Asfáltico CBUQ da Avenida Rio de
Janeiro, Rua Cônego Osório e Avenida Lauriston de Souza, em Frutal/MG, conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma
Físico Financeiro e Memorial Descritivo e demais anexos que são
partes integrantes deste edital, de acordo com o Convênio 017/2014/
SETOP. PRAZO: O prazo será por mais 07 (sete) meses, com início
em 29/08/2017 até 28/03/2018. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. Frutal, 25 de agosto de 2017.
Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO
– CONTRATO Nº 020/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: NASMAN INDÚSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 66.208.760/0001-05 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada a executar serviços de obra pública para construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “Geraldo Chico”, na cidade
de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos e todos os
seus anexos. PRAZO: O prazo será por mais 08 (oito) meses a partir de
24/07/2017 a 23/03/2018. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2014.
Frutal, 24 de julho de 2017. Claudio Martins Mendes - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
– ERRATA, Onde se lê 12/07/2017,leia – se 08 de setembro de 2017.
O Município de Gonzaga torna pública a assinatura do contrato BF n°
232.361/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 12/07/2017, no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG MINERADORES 2017. Júlio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG. Termo Distrato
ao contrato nº 51/2016 da Tomada de Preço nº. 09/2016 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA Contratada: Astroluz
Serviços e Comércio LTDA - ME. Objeto: Rescisão amigável ante a
inexistência de interesse de ambas as partes em manter o presente contrato. Base legal: Art. 79, II, Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PL 35/2017 - modalidade Pregão Presencial 31/2017 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado
a prestação de serviços de mecânica, alinhamento, balanceamento e
reboque, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte,
conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão:
03 de outubro de 2017, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275
- 1209 ou pelo e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Matrícula n º 574597
VÂNIA MARILIA FERREIRA
Solicitamos o comparecimento a esta Prefeitura, no Departamento de
Recursos Humanos, do (a) Sr. (a) Vânia Marilia Ferreira, matrícula n º
574597, servidor (a) efetivo (a), lotada no (a) Secretaria Municipal de
Educação, que se encontrou afastado do seu cargo Profissional Educação Básica II, desde 24 de Março de 2016, não tendo se apresentado até
a presente data, ficam incurso no artigo 183 do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais – Lei Complementar nº 204, de 17 de dezembro
de 2015. Tendo o prazo de 20 dias, a partir da data desta publicação,
para se apresentar e oferecer a justificativa de sua ausência ao serviço,
e, consequentemente, o abandono de cargo neste Município, em conformidade com o Artigo 190 do citado Estatuto. Governador Valadares, 15
de Setembro de 2017. Ofélia Magalhães Mourão - Diretora do Departamento de Recursos Humanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0027/2017- PAC
268/2017 - Registro de Preços 0064/2017, “Menor Preço Por Item Pregão” referente à Aquisição de pão francês, Leites especiais, Gêneros
alimentícios e Kits de lanche para a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Pão doce para a Secretaria Municipal de Educação, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O Recebimento das Propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 03 de outubro de
2017.O Início da Sessão de Disputa de Preços com Análise das Propostas: a partir das 09:00hs do dia 03 de outubro de 2017, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares,18 de setembro de 2017. Marcos Antônio Dias
Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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