TJMG 07/09/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 067/17, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva
para ME e EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos
p/ manutenção das secretarias municipais c/ entregas parceladas conforme a necessidade. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão
de lances: 20/09/17 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da Prefeitura na Av 113 nº 636 - B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-2630320. Capinópolis-MG. 06/09/17. Marciel Alves Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de interposição de recurso referente ao Pregão Presencial nº
061/17. Objeto: Aquisição de combustível, filtros lubrif., estopas e graxas p/ veículos e máquinas deste Órgão Público p/ o período de 04
(quatro) meses, ou seja, de setembro a dezembro de 2017.O Pregoeiro comunica aos licitantes participantes a segunda impugnação por
parte da empresa Posto Total Ltda contra a classificação da proposta
da licitante Posto Toda Hora Ltda. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis,
caso achem necessário. A íntegra do recurso se encontra no setor de
Licitações desta Prefeitura situada na Av. 113 nº 636 – B. Paraíso onde
os licitantes poderão obter vistas. Capinópolis-MG, 04/09/17. Marciel
Alves Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG:
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial para registro de preços de nº.
0052/2017, Processo Administrativo nº. 109/2017, menor preço, julgamento por lote. Cujo objeto é a Seleção de empresa para registro de
preços para fornecimento parcelado e eventual de diversos materiais de
construção, ferramentas, equipamento de proteção individual, hidráulico, sanitário, tinta, material elétrico, ferragem e outros, conforme
anexo I. Edital disponível na Diretoria de Licitações e Contratos, em
dias úteis, de 13h às 17 horas. Os envelopes contendo as propostas e
documentações deverão ser entregues as 9h00min do dia 21/09/2017,
na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 9h20min.
Carangola-MG. 06 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017- RETIFICAÇÃO DE EDITAL
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 256/2017 - A Pregoeira e a Equipe
de Apoio vêm retificar o Edital do supracitado Processo Licitatório, nos
seguintes termos: 1º) • ALTERA A ORDEM DOS ITENS PREVISTOS
NO ANEXO IV DO EDITAL e, resolvem manter a data do certame
com fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia 13/09/2017
às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na sala de realização de certames
localizada no Palácio Municipal. A íntegra da retificação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos
pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 06 de setembro de
2017. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços
nº.033/2015- PRC- 0175/2015-Pregão Presencial nº.028/2015– Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. Leandro Alves dos Santos;
Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme
art.57, II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do mesmo
e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02/09/2017
a 01/09/2018. Valor do termo Aditivo: R$75.600,00 (Setenta e cinco
mil e seiscentos reais). Data do Termo Aditivo: 28 de Agosto de 2017Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de Prestação de Serviços nº.029/2017; Processo Licitatório nº.177/2017; Pregão Presencial nº030/2017- – Partes: Município de
Carlos Chagas e o Sr. PEDRO AUGUSTO TELES MARTINS. Objeto:
Contratação de profissional para executar serviços técnicos especializados em segurança e higiene do trabalho. Data do Contrato: 01 de
Setembro de 2017. Vigência: 12(doze) meses. Valor: R$24.000 (vinte
e quatro mil reais), sendo R$2.000,00(dois mil reais) mensais- Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.026/2017 – Processo Licitatório nº. 180/2017;Pregão Presencial nº.033/2017- Partes: Município de
Carlos Chagas e a empresa MUCURINET COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME; Objeto: “Contratação de empresa para
prestação de serviços de acesso permanente, contínuo e ilimitado à link
de internet para atender as Unidades Básicas de Saúde do Povoado de
Mayrink, Distrito de Epaminondas Otoni e Distrito de Presidente Pena,
bem como a Escola Municipal Nélson Lisboa de Matos no Distrito de
Epaminondas Otoni, Município de Carlos Chagas/MG”.Data do Contrato: 07 de Agosto de 2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 15.486,66
(quinze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 122/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 036/2017 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n°
8.666/93. Objeto: Aquisição de peças para o aspirador portátil, utilizado
no atendimento de urgência na UPA- Unidade de Pronto Atendimento,
para substituição das peças danificadas do aparelho. Empresa: Magnamed Tecnologia Médica S/A. Total previsto: R$7.030,00. Carmo do
Paranaíba, 06 de setembro de 2017. César Caetano de Almeida Filho,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG–
torna público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato
nº 050/2017, com a empresa DIAMANTE SERVIÇOS LTDA-ME,
objeto: Modificação do projeto para melhor adequação aos seus objetivos e ao interesse público e prorrogação do prazo de vigência. Data:
31/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 128/2017 Pregão
Presencial nº 67/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de 65 (sessenta
e cinco) licenças de uso perpétuas da Suíte de Software Antivírus, renovação e aquisição, para atender a demanda das secretarias deste município. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21/09/2017 ás 09:00
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados,
pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08:00
às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida
pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei
10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do
Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 129/2017 Pregão Presencial nº 68/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação
Contratação de empresa para execução da obra Prevenção e combate a
incêndio da Igreja Matriz., conforme anexos A abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 21/09/2017 ás 13:00 horas. Este edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site;
www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas.
A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 124/2017 - Inexigibilidade 10/2017 Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem
como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Show Artístico para Evento Cultural,Empresa:
Associação Cultural Violeiros da Abadia –ACVA inscrita no CNPJ
sob o n.º 11.574.740/0001-58, com sede na cidade de Martinho Campos, Localizado á Rua Coronel José Américo, nº228, Bairro: Centro,
CEP: 35606-000,com o valor do contrato estimado de R$ 1.000,00
(um mil reais).E o Senhor Gleisson Douglas Costa Silva, portador do
CPF:074.729.396-17 representante da dupla musical Douglas e Diego
,localizado á Rua Martinho Campos, nº 1392,Bairro:Trevo,na cidade de
Pompéu/MG, com o valor do contrato estimado de R$ 2.100,00(Dois
mil e Cem reais) nos termos do artigo 25,Inciso III,nos termos da Lei
Federal 8.666/93. Luíz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Torna público oP.L Nº 144/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2017. Tipo: Menor Preçopor Item.
OBJETO:Registro de preços p/ futura e eventual para contratação de
empresap/ prestação de serviços de transporte, de menor preço por
quilômetro rodado, para viagens conforme necessidade das secretarias municipais. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 21/09/2017, às
08h, local Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Transparência” >
Editais. Chapada Gaúcha-MG, 06/09/2017. Jair Montagner - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - Torna público que oPL Nº 133/2017-PREGÃOPRESENCIAL N° 074/2017. Tipo: Menor preço por item.OBJETO:Registro
de preços p/ futura e eventual aquisição deEPI’s e outros materiais para
secretaria municipal saúde do município de Chapada Gaúcha-MG.
SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 21/09/2017, às 10h, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações:http://www.chapadagaucha.mg.gov.br, aba “Transparência” > Editais.Chapada Gaúcha-MG, 06/09/2017.Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que o PL Nº 146/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017. Tipo: Menor preço por item.
OBJETO:Aquisição de equipamentos hospitalares permanentes de
uso diário nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Chapada
Gaúcha-MG. Recurso Ministério da Saúde via Emenda Parlamentar
nº 33510009. SESSÃO DE JULGAMENTO:Dia 21/09/2017, às 11h,
local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://
www.chapadagaucha.mg.gov.br, aba “Transparência” > Editais. Chapada Gaúcha-MG, 06/09/2017. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que oPL Nº 134/2017PREGÃOPRESENCIAL N° 075/2017. Tipo: Menor preço por item.
OBJETO:Contratação de empresa p/ prestação de serviços de análise
de solo. SESSÃO DE JULGAMENTO:Dia 22/09/2017, às 08h, local
Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.
chapadagaucha.mg.gov.br, aba “Transparência” > Editais. Chapada
Gaúcha-MG, 06/09/2017. Jair Montagner - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que o PL Nº 135/2017PREGÃOPRESENCIAL N° 076/2017. Tipo: Menor preço por item.
OBJETO:Contratação de empresa p/ prestação de serviços de rastreamento e monitoramento via satélite de veículos da frota da prefeitura.
SESSÃO DE JULGAMENTO:Dia 22/09/2017, às 10h, local Prefeitura
M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br, aba “Transparência” > Editais. Chapada Gaúcha-MG,
06/09/2017. Jair Montagner - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 047/2017, Processo
Licitatório nº 058/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de materiais para extensão da
rede elétrica de iluminação pública no Cemitério Municipal, conforme
especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abertura:
22/09/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura
www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MGAVISO DO PREGÃO N° 38/2017 - PROCESSO Nº 100/2017. Objeto:
aquisição de diversos produtos/equipamentos de fisioterapia, para
atender ao Setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Higiene e
Saúde. Recurso Próprio. Abertura dia 25/09/2017 às 12h30min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Conceição de Ipanema ou pelo site www.transparenciaconcipa.microdados.com.br - Conceição de Ipanema, 06 de setembro de 2017. Bianca
Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG AVISO DO PREGÃO N° 39/2017 - PROCESSO Nº 101/2017. Objeto:
aquisição de diversos produtos/equipamentos odontológicos, para
atender ao Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Higiene e
Saúde. Recurso Próprio. Abertura dia 26/09/2017 às 09h00min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Conceição de Ipanema ou pelo site www.transparenciaconcipa.microdados.com.br - Conceição de Ipanema, 06 de setembro de 2017. Bianca
Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 150/2017 – Pregão Presencial nº 052/2017, sob a
forma de Ata de Registro de Preço nº 026/2017, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias, do município
de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 21 de setembro de
2017 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br .
Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO ADMINISTRATIVO. O Município torna público a decisão da IMPROCEDÊNCIA
do RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa ATRATIVA SERVICE LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.339.328/0001-41, ao
Processo nº 066/2017 – Pregão Presencial nº 029/2017, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, com
fornecimento de equipamento, utensílios e materiais necessários para
execução dos serviços. Na oportunidade, CONVOCA os concorrentes
com propostas qualificadas, seguindo a ordem classificatória das mesmas para apresentação, abertura e julgamento do envelope “2” – Habilitação, no dia 12 de Setembro de 2017 às 09h00min. Gisele de Sousa
Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 145/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2017. O Município de Conceição do Mato Dentro, estado
de Minas Gerais, inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07, sediado
a Rua Crispiniano Brandão, 23 - Centro – no Centro Administrativo
Dr. Antonio Pires Carneiro no município de Conceição do Mato Dentro/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, de acordo com a legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados que se
acha aberta a Concorrência Pública tipo MENOR PREÇO GLOBAL
que tem por objeto é o REGISTRO DE PREÇO, pelo prazo de doze
meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada
em engenharia para reconstituição, substituição e execução de calçadas/passeio e recuperação de calçamento em vias públicas, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro,
Memorial Descritivo, anexos ao Edital n° 145/2017, Processo Licitatório 145/2017 – Concorrência 003/2017 - Disponível em: www.cmd.
mg.gov.br. Abertura dia 16 de Outubro de 2017, às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.
br. Arina Natali Vieira Peixoto - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2017 - A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência nº 009/2017 - PA 145/2017, tipo Menor Preço, contratação
de empresa para avaliação de desempenho escolar dos alunos do 1° ao
9° ano do ensino fundamental e criação de indicador de desenvolvimento educacional para o Município de Contagem/MG, com entrega
dos envelopes de documentação e propostas até às 13:30 (treze horas e
trinta minutos) do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2017 e com a abertura marcada para às 14:00 (quatorze horas) do dia 16 (dezesseis) de
outubro de 2017. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital e seus Anexos, inclusive projetos básicos, que estarão disponíveis a partir do dia 11 (onze) de setembro de 2017, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves
nº 200, Bairro Camilo Alves - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090
e 3352-5138, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às
12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um
DVD virgem à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima
e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os
seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa,
CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes - Jáder Luís
Sales Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MGAVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 - O
Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão
Presencial Nº 066/2017 - cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade de 07 (sete) lugares, a fim de atender as necessidades de implantação de uma equipe de
consultório na rua, com recurso da resolução SES/MG Nº 4.279, de 16
de abril de 2014 - Data: 25 de setembro de 2017 às 9h00min - Local: Av.
Gal. David Sarnoff, 3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. Retirada de edital: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes - Comissão Permanente de Licitação - Equipe de Pregão. Bruno Diniz Pinto,
Secretário Municipal de Saúde, em 06 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
Extrato do Edital. Processo Licitatório 0063/2017 - Pregão Presencial nº 0049/2017. A P.M. de Coroaci/MG, torna público que realizará.
Objeto: Registro de Preços, para aquisição de medicamentos de acordo
com a lista CMED, excetuando os genéricos e similares já Licitados,
tendo como base o valor da tabela CMED, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG.
Entrega dos Envelopes até o dia 22 de Setembro de 2017 as 09h00min.
Informações pelo Tel. (33) 98828-3673, e-mail: licitacaocoroaci2017@
gmail.com, em horário comercial. Emerson de Carvalho Andrade, Prefeito Municipal de Coroaci/MG. 06 de Setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do Edital.
Processo Licitatório 0064/2017 - Pregão Presencial nº 0050/2017. A
P.M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto: Registro de
Preços, para aquisição de medicamento FORTEO COLTER PEN de
acordo as descrições de termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de
Coroaci/MG, MENOR PREÇO POR ITEM. Exclusiva de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor
Individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 22 de Setembro de
2017 às 14hs00min. Informações pelo Tel. (33) 98828-3673, E-mail:
licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial. Emerson de
Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de Coroaci/MG. 06 de Setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– RETIFICAÇÃO da PUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº
095/2017 - Processo 734/2017 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação das empresas MULTIMEDIC COMERCIAL
LTDA, SUTURMEDIC LTDA e CIRURGICA CENTRAL LTDA para
aquisição de material médico-hospitalar para cirurgias que serão realizadas no Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de R$ 76.793,72
(setenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e dois
centavos), utilizando recurso próprio (HJMM), “Onde se lê” sendo o
valor total do processo de R$ 76.793,72 (setenta e seis mil, setecentos e
noventa e três reais e setenta e dois centavos). “leia-se” ” sendo o valor
total do processo de R$ 68.194,10 (sessenta e oito mil, cento e noventa
e quatro reais e dez centavos), Ficam inalteradas as demais condições
estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 06 de Setembro de 2017.
Juversino de Sá Araújo. Presidente da CEL.
4 cm -06 1006115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 080/2017 PP 0392017 – Tipo Menor Preço por
Lote - OBJETO – RP para futura e eventual aquisição de Material
Ambulatorial e Hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 21/09/2017 às 08:00 hrs. PAL 081/2017 PP 0402017
– Tipo Menor Preço por Item - OBJETO – RP para futura e eventual
aquisição de Equipamentos Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 22/09/2017 às 08:00 hrs. MAIORES
INFORMAÇÕES/ TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE
EDITAL pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br.
3 cm -06 1005837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
– Torna pública a Adjudicação e Homologação do PAL 50/2017 –
Tomada de Preços nº 02/2017 e Contrato nº83/2017 - Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra
de reforma do Estádio Municipal Ronan Gumercindo de Souza em parceria com Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado
de Esportes, através do Convênio n°1176/2016 – Empresa Vencedora:
Two Columns Construtora Ltda Me, valor global R$75.373,76. Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67,
Centro, Setor de Licitações. Crucilândia/MG, 28/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAExtrato de contrato
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública o extrato
dos contratos 81,82,83,84 e 85 /2017, referente ao processo 83/2017,
Edital 66/2017, Pregão Presencial 62/2017, cujo objeto e Contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente
para equipes de saúde do município de Delfim Moreira. Empresas:
Cirúrgica Santa Rita Ltda Valor: 10.860,00, Pedro Cesar Borges Ramos
–ME Valor: 3.090,00, Maria Aparecida do Carmo Ferreira Valor:
5.144,00, Dental Sâmia Ltda-Me Valor: 40.800,00, Celio Domingos
Cabral dos Santos-Me Valor: 3.435,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório
nº 130/2017, Tomada de Preços 005/2017- Objeto: permissão de uso e
exploração comercial onerosa, a título precário de bem público municipal, sediado no Parque de Exposições da Prefeitura Municipal de
Divino, que se dará no dia 26/09/2017, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá ser requerida pelo Telefone:
(32) 3743-2362, ou pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza,
Número 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
Aviso de cancelamento. Processo Licitatório nº 020/2017 Pregão nº
010/2017. Considerando que restou comprovado por meio do Processo
Disciplinar n°003/2017, que houve descumprimento das obrigações
assumidas na Ata de Registro de Preços – ARP n° 44/2017, TORNA
PÚBLICA a aplicação de sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o município
de Divino/MG à empresa DISTRISER-DISTRIBUIDORA SERICITA
LTDA – CNPJ: 71.183.677/0001-50, pelo período de 02(dois) anos a
contar do 1º dia útil após a presente publicação, com fundamento legal
no Inciso III, art. 87 da Lei nº 8.666/93, bem como o cancelamento dos
preços registrados decorrente da supracitada ARP. Objeto: Aquisição
de Medicamentos. Os autos processuais encontram-se a disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação,localizada na Rua
Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, Divino MG. Maiores informações pelo Telefone: (32) 3743-2362. Divino/MG, 17 de agosto de 2017.
Vivaldo Alves Rocha – Secretário Municipal de Administração
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quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
torna público: 1) Pregão Presencial N°. 053/2017 - Tipo: Menor Preço
Global – Processo Administrativo N.º 097/2017 - DATA: 20/09/2017
- Horário: 08h30min - Objeto:Registro de preço para contratação de
serviços de apoio/segurança desarmada, destinado aos eventos temporários e festividades culturais e cívicas no âmbito do município, que
irão ocorrer em 2017 e 2018. 2) Pregão Presencial N°. 054/2017 Tipo: Menor Preço Por Global– Processo Administrativo N.º 098/2017
- DATA: 21/09/2017 - Horário: 08h30min - Registro de Preço para
Contratação de serviços de hospedagem. 03) Pregão Presencial N°.
055/2017 - Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.º
099/2017 - DATA: 22/09/2017 - Horário: 08h30min - Objeto: Registro
de Preço para aquisição de gêneros alimentícios e utensílios domésticos para todas as secretarias. Editais disponíveis à Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 34141639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas –
MG, 06 de setembro de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO - Nº. 0034/2017- Fará realizar às 08:30 horas do dia 21
de Setembro de 2017, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340,
Centro, licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço por Hora,
visando a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Solda e Torno para atender as necessidades do Município em
2017. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com.
José Messias Soares - Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 089/2017-INEXIGIBILIDADE N.º
009/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna
público a ratificação de contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação. CONTRATADA: TEATRO DA PEDRA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.238.138/0001-72, com sede à
Av. Luiz Giarola, n.º 2.564, Bairro Colônia do Marçal - CEP: 36.302260, no Município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prestação de Serviços de oficinas e espetáculos culturais.
VALOR: R$ 14.750,00 (quatorze mil e setecentos e cinqüenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III e Artigo 26, ambos da
Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico e convalido nos termos constantes do processo, a presente Inexigibilidade de Licitação. Entre Rios de
Minas, 05 de setembro de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR
- PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2017-DISPENSA N.º 033/2017.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público a
ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: AUTO COMERCIO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 19.712.330/0001-38, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete
(MG). OBJETO: Aquisição de peças para veículo Sprinter, ano 2013,
placa OQH-8025, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Entre Rios de Minas (MG). VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da
Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente dispensa de licitação. Entre Rios de Minas, 05 de
setembro de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 327/2017
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo
menciona.O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Fica
exonerada, a pedido, a servidora LUCRÉCIA PATRÍCIA ALVES DE
ALMEIDA, das funções do cargo de “Enfermeira II”, do quadro efetivo deste Município, a partir do dia 04/09/2017. Art.2º - Revogadas
as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos 04/09/2017. Esmeraldas, 05 de
setembro de 2017. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 102/2017
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Eventual Aquisição de Fórmulas Especiais e Dieta Enteral, fracassado e frustrados no pregão 085/17, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. A abertura dos envelopes será
dia 21 de Setembro de 2017 às 14h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O
edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@
frutal.mg.gov.br. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de Retificação de Edital Licitação. Retifica-se o edital, Pregão
presencial 035/2017, Objeto: Aquisição de Fraldas, Leites, Suplementos Alimentares, Frascos e Equipos para Dietas para atender ordens
judiciais e requisições do Ministério Público de Natureza Continuada. Nova data de Abertura 21/09/2017 às 09:00h. Edital Retificado
com as devidas alterações estará disponível pelo Tel: (33) 3421-1501,
Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG. Licitacao@guanhaes.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público o CONTRATO Nº37/CPL/2017. Processo Licitatório n.º
25/2017, Pregão Presencial nº 07/2017, Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento
das rotinas de contabilidade pública com responsabilidade técnica,
incluindo cessão de uso de software integrado na área pública que compreenda os módulos de contabilidade, folha de pagamentos, tributos,
frotas/controle de veículos, almoxarifado, patrimônio e compras e licitação, nos moldes pré-determinados pelo layout do TCE-MG, de forma
que atenda aos padrões do SICOM/TCE-MG. Contratante: Município
de Guaraciama/MG. Contratada: Plena Contabilidade e Assessoria Ltda
- ME. CNPJ: 07.060.444/0001-61. Valor: R$ 83.400,00 (oitenta e três
mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 14.07.2017. Vigência
31/12/2017. Neyrielle Menes dos Reis - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 4º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 030/2017, originado
da realização do Pregão Presencial nº 023/2017, firmado com a empresa
ARMAZEM GUARANÉSIA LTDA – ME. Objeto: alteração do fornecedor para o item 90 – Tomate Tamanho Médio. Fundamento legal:
Artigo 4º inciso XVI da Lei Federal nº 10520/02. Guaxupé, 05/09/2017.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 030/2017, originado
da realização do Pregão Presencial nº 023/2017, firmado com a empresa
Betania Aparecida Perboni Vilas Boas – ME. Objeto: alteração do preço
de mercado dos itens 02; 03; 18; 19; 28; 70; 75 e 86 – Abacaxi Perola;
Abobora tipo Cabotia; Batata inglesa: Beterraba; Cebola; Melancia,
Ovo de Galinha e Repolho Branco. Fundamento legal: Artigo 65 da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 12, parágrafos 1º e
2º do Decreto nº 1.339 de 2010. Guaxupé, 05/09/2017. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM,
torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial por maior lance nº
071/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviço
com confecção de uniformes, para atender as necessidades da secretarias Municipais. Tipo: menor preço por item. Protocolo 22/09/2017
às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia. Edital e seus
anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro,
Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos–
Prefeito Municipal
2 cm -06 1006016 - 1