TJMG 17/08/2017 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG–
O Prefeito Municipal de Mário Campos/MG, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e
justificativa que consta nos autos, determinou aREVOGAÇÃOdo Processo Licitatório nº. 119/17, PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/17. Elson
da Silva Santos Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG - Extrato da
ATA RP 23/17, decorrente do proc.118/17 P.P./R.P.36/17 – Obj. Aquisição de baterias novas de diversas amperagens, p/ atender a demanda
do Dep. de Transp., Trânsito e Seg. Pública. Partes: PMMC x Máximo
Peças & Produtos Ltda - ME – R$138.738,10. Vig.12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG - Extrato da
ATA RP 24/17, decorrente do proc.110/17 P.Pres.32/17 – Obj. Contratação de empresas P/ Prestação de serv. de borracharia, recapagem e
vulcanização dos pneus. Partes:- PMMC x Borracharia Sarzedo Eireli
- ME – LOTES: 01 e 02 - R$119.940,00 e PMMC X Recapagem Felipe
Fontes Eireli – ME – LOTE 03 - R$148.200,00. Vig.12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Extrato 3º
T.A ao Contrato nº 11/17, Obj. Reequilíbrio financeiro. O valor de Diesel comum passa a ser R$3,143 p/ Lt, e a Gasolina Comum passa a ser
R$4,037 o Lt Vig. A partir de 01/08/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- P.L.141/17, P.P.46/17 – Efetivação a Ata de Reg. Preços 45/17,
Proc.47/17, P.P.26/17 – por intermédio da i.CISMEP. Obj.: Aquis.
de Medicamentos Controlados – Detentoras: Acácia Com. de Med.
Ltda. Vlr.:R$3.485,50; Alfalagos Ltda. Vlr.:6.543,85; BH Farma Com.
Ltda. Vlr.:R$29.629,90; Biohosp Prod. Hosp. Ltda. Vlr.:15.540,00;
Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda. Vlr.:16.398,00; Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda. Vlr.:41.442,50; Geolab Ind. Farm. S/A.
Vlr.:6.300,00; Multifarma Com. Ltda - ME. Vlr.:7.691,00; NDS Dist.
de Med. Ltda. Vlr.:1.452,00. Vigência até 19/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- RatificaçãoProc. 144/17. Inex. 019/17, Obj: Contratação curso de capacitação com
ênfase no tema “Como elaborar um Edital de Licitação dentro da Legalidade, respeitando a Jurisprudência do Tribunal de Contas”, para capacitação de servidores. PMMC x AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM
GESTÃO PÚBLICA LTDA. Vlr.: R$2.835,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG –
Extrato do Contrato 48/17, decorrente do Proc.61/17, Disp. 37/17. Obj.
Locação de imóvel. Base Art.24, Inc.X. PMMC x Vanderson Aparecido
dos Reis. R$60.000,00. Vig.16/08/17 a 15/08/18.
1 cm -16 998061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGRatificaçãoProc. 145/17. Inex. 020/17, Obj: Contratação curso de
capacitação com ênfase no tema “Compras Diretas – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, para capacitação de servidores. PMMC x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL
LTDA – ME. Vlr.: R$1180,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– – Edital Chamamento Público nº 04/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, Chamamento Público paraexecução de oficinas, palestras, aulas sobre temas afins do programa ACESSUAS TRABALHO, com prazo para entrega de proposta para o dia 20/09/2017 até
às 09:15h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br; e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da
empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Edital Chamamento Público nº 05/2017, torna público, para conhecimento dos
interessados, Chamamento Público paraAvaliação e Seleção de Plano
de Trabalho de OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída,
interessada em firmar com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social – SMDS, para selecionar associação ou cooperativa de catadores
de materiais recicláveis apta a realizar coleta seletiva, triagem, classificação e processamento de resíduos produzidos pelo Município de
Matozinhos, com prazo para entrega de proposta para o dia 20/09/2017
até às 09:15h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Edital Chamamento Público nº 06/2017, torna público, para conhecimento dos
interessados, Chamamento Público paraavaliação e seleção de Plano
de Trabalho de OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída,
interessada em firmar com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social – SMDS, para selecionar uma associação sem fins lucrativos
apta a realizar a execução do Projeto Orquestra Jovem, com prazo para
entrega de proposta para o dia 20/09/2017 até às 09:15h. O edital já esta
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado
através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 38/PMM/2017, Pregão Presencial 25/PMM/2017, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação
de câmeras de segurança (CFTV), englobando na locação os custos de
instalação e manutenção dos equipamentos necessários, destinadas a
proteção dos 47 prédios municipais, conforme planilha de quantitativos descritos no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura
para o dia 29/09/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail
comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
12 cm -16 997886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público a Concorrência nº 01/2017. Objeto: Permissão de
uso de bem público municipal, com abertura às 09:00 horas do dia
19/09/2017 de 2017. Edital/informações: (33)3764.2490. Alessandro
M. Barbosa. Presidente CPL.
1 cm -15 997529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MGTorna público abertura da Tomada de Preços nº. 01/2017. Objeto: prest.
serv. auditoria jurídico-adm. independente em proc. licitatórios e contratos adm., convênios/subvenções, orç. e financeira e pessoal (viés jurídico). Tipo Técnica e Preço. Abertura às 09:00 horas do dia 18/09/2017.
Informações:(33)3764.2490. Alessandro M. Barbosa. Presidente CPL.
2 cm -15 997530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 7º Termo aditivo ao contrato nº 0236/2015. Partes: Municipio
de Mirabela/MG e Construtora Panorâmica LTDA - ME, CNPJ nº
23.492.048/0001-60. Objeto:Contratação de Empresa especializada
para conclusão da unidade básica de saúde São José - Porte I (conforme
projeto padronizado pelo Ministério da Saúde). Iniciando tal prorrogação em 16 de agosto de 2017 e término em 14 de Setembro de 2017.
Solange Mendes de Almeida - Presidenta da CPL.Fernando Henrique
Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obra. Mirabela, 14 de Agosto
de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 1º Termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 084/2017. Partes: Município de Mirabela/MG e TLKS Incorporações e Serviços LTDA - ME, CNPJ nº
10.217.478/0001-21. Objeto:Contratação de Empresa especializada em
serviços de engenharia para Construção da Unidade Pro Infância - Tipo
II no Distrito de Muquém neste Município de Mirabela-MG.Acréscimo
de 2,546128% sobre o valor global do contrato primitivo que é de R$
1.175.137,38 e que, corresponde a R$ 29.920,50 para a construção de
muro de arrimo em torno da obra da Pro Infância tipo II. Solange Mendes de Almeida - Presidenta da CPL.Fernando Henrique Rabelo Porto Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 14 de Agosto de 2017
5 cm -16 997670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Resultado da fase do julgamento das Propostas de Preços referente ao
Processo 112/2017, Tomada de Preço 003/2017, abertura das Propostas
de Preços: 16/08/2017 ás 09:00 hs – Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços de reforma da
rodoviária do Município de Mirabela/MG – Comunica aos interessados
que a Proposta de menor valor foi ofertada pela empresa: TLKs Incorporações e Serviços Ltda - Me RS 73.563,22. Abre-se o prazo recursal
conforme determina a legislação. - Solange Mendes de Almeida – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Homologação de Tomada de Preço nº 002/2017, Processo nº 094/2017
- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
conclusão da UBS Leste/sul localizada na sede do Município de
Mirabela -MG. Contratada: Lucas Pompilius Guedes Eireli, CNPJ:
nº16.743.279/0001-33, no valor global de R$ 105.333,28. Ratificada
por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras.
Mirabela, 16 de Agosto de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG –
Pregão Presencial para registro de preços nº 016/2017 - Processo Administrativo nº 050/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do tipo Menor Preço, para registro de preços para eventual
prestação de serviços de arbitragem para jogos de futebol. A abertura
será no dia 30/08/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à
disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro
– Moeda / MG, e-mail licitacao@moeda.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo
Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
3 cm -16 997752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Pregão Presencial nº 007/2017 - Processo Administrativo nº 052/2017
- A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de
Licitação torna pública a abertura de procedimento licitatório, do tipo
Menor Preço Global, para aquisição de veículo automotor 0 Km. A
abertura será no dia 29/08/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro
Centro – Moeda / MG, e-mail licitacao@moeda.mg.gov.br, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
3 cm -16 997864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de
Preços nº 04/2017, dia 31/08/2017 às 14:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto
para modernização da infraestrutura esportiva do Estádio Municipal
José Osvaldo Madeira, conforme Convênio nº 839527/2016 – maiores
informações: www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 14/08/2017.
2 cm -14 997253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 26/2017, dia 29/08/2017 às 14:00 horas, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/
originais para manutenção de máquinas pesadas da frota da Prefeitura
Municipal - maiores informações: www.moema.mg.gov.br - Moema/
MG - 15/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 037/2017 - Pregão Presencial 020/2017 às 09:00 horas do dia 29/08/2017, para contratação de sonorização para festa. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -16 998000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE REVOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO Nº 06/2017, PROCESSO Nº 105/2017. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade a Lei Federal 8.666/1993
e suas alterações, considerando o atendimento ao interesse público,
resolve revogar o processo licitatório, instaurado sob o nº 105/2017,
que originou a licitação na modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 06/2017. Monte Carmelo, 07 de agosto de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
2 cm -14 997342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 07/2017 – PROCESSO Nº 119/2017.Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de
Empresas Especializadas, para a Prestação de Serviços Funerários, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Monte Carmelo – MG, de acordo com a Lei Municipal 805 de 17
de julho de 2009 e Lei Municipal 1380 de 27 de junho de 2017. Vigência: 31/12/2017.Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103.0001-78. Empresas: 1) Empresa Funerária Pax de Monte
Carmelo Ltda – ME, CNPJ: 08.712.120/0001-23. Item 1, valor unitário: R$ 800,00; Item 2, valor unitário: R$ 1,35. 2) Conselho Central
de Monte Carmelo da SSVP, CNPJ: 22.604.680/0001-38. Item 1, valor
unitário: R$ 800,00; Item 2, valor unitário: R$ 1,35. Data: 14/08/2017.
Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de
Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 119/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 07/2017. Empresas Habilitadas: Empresa Funerária
Pax de Monte Carmelo Ltda e Conselho Central de Monte Carmelo da
SSVP. Data: 10/08/2017. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da
CPL. Aviso de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Ratificação do Processo nº 119/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 07/2017. Empresa: Empresa Funerária
Pax de Monte Carmelo Ltda e Conselho Central de Monte Carmelo da
SSVP. Data: 14/08/2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
6 cm -16 997978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO CONTRATO, PREGÃO SRP – Nº 72/2017, PROCESSO
Nº 117/2017. Objeto: Refere-se à Aquisição de Material Permanente de
Tecnologia de Informação (microcomputadores), aderindo como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preço gerenciada
pelo Ministério da Defesa Exército Brasileiro – 4º Brigada de Cavalaria
Mecanizada, Brigada Guaicurus, em decorrência do Pregão eletrônico
18/2016 – Processo administrativo 65326.008617/2016-11. Empresa:
MAPPE Brasil Ltda – ME, CNPJ: 13.266.239/0001-50. Valor Total: R$
133.770,00. Data: 25/07/2017. Vigência: 31/12/2017. Paulo Rodrigues
Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
3 cm -14 997340 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 05/2017 – PROCESSO Nº 98/2017.Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de
Empresas Credenciadas ao SUS/SIGED, com sede no Município de
Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e realização de Exames
de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada com base
na tabela de preços do SUS, para atender aos usuários da Região de
Monte Carmelo. Vigência: 31/12/2017. Partes: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103.0001-78. Empresa: Clinica de Imagens de Monte Carmelo Ltda – EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Item
1, valor unitário: R$ 268,76; Item 2, valor unitário: R$ 100,76. Data:
11/08/2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal de Fazenda.
Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado
da Habilitação do Processo nº 98/2017, modalidade Inexigibilidade por
Credenciamento nº 05/2017. Empresa Habilitada: Clinica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda – EPP. Data: 09/08/2017. Marco Tulio Salgado
Gama – Presidente da CPL. Aviso de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Ratificação do Processo nº 98/2017,
modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 05/2017. Empresa:
Clinica de Imagens de Monte Carmelo Ltda – EPP. Data: 11/08/2017.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 0089/2017 - PROCESSO 0164/2017
O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA
LICITAÇÃO cujo objeto é a aquisição de luminárias de LED para
serviço de iluminação pública, atendendo a demanda da Secretaria de
Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros
- MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes
Claros, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União todos do dia 08 de agosto de 2017. Face a necessidade
de se promover alterações no instrumento convocatório, o Município
de Montes Claros, observando os princípios da isonomia e da ampla
concorrência,resolve pela RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório. Altera-se a data obedecendo aos prazos legais de publicação para:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 29 de
agosto de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min. do dia
29 de agosto de 2017. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 29
de agosto de 2017. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras-Pregão PMMC e www.licitacoes-e.
com.br.
Montes Claros, 15 de agosto de 2017.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL
0095/2017 - PROCESSO Nº. 0172/2017
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C para pavimentação e reparação de vias urbanas,
atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento
Urbano do Município de Montes Claros-MG.
Dia da Licitação: 29/08/2017 - Horário: 09h00min - Local: Sala de
Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro /
Montes Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.
mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 15 de agosto de 2017. Glennda Santos Cardoso
- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Contrato 90/2017, PRC 462/2017, Dispensa 015/2017. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
HOSPITAL GERAL DR. FRANCISCO TOZZI - SANTA CASA
DE MISERICORDIA Objeto: Contratação de prestação de serviço
de internação hospitalar e procedimento cirúrgico para o Sr. João
Batista Laurindo para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 35.000,00 – Dotação Orçamentária:
028011030200152008-339031 – Ficha: 586. Despacho: “... ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso VI, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei
de Licitações”. Data: 15/08/2017. Vigência: 31/15/2017. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -16 998067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 51/2017 – Pregão Presencial Nº 26/2017 – RP 10/2017,
torna público, que fica alterada data de abertura do processo supracitado, para dia 30/08/2017 as 08h30, Prédio da Prefeitura Municipal,
situado Praça São Sebastião nº 440, Centro, nesta Cidade, tendo em
vista a alteração do Termo de Referência. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
2 cm -14 997199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017
O Município de Mutum, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 086/2017, Pregão Presencial n. 036/2017, com abertura prevista
para 29/08/2017, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços para eventual e futura contratação de empresa no ramo de confecções de uniformes para atender as secretarias municipais dessa municipalidade, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de
Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Licitações,
situada na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955000, e também no site da Prefeitura (www.mutum.gov.br). Informações
ou pedidos de esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1503, no
horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos - Pregoeira.
4 cm -16 997563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 032/2017 - Modalidade:
Pregão Presencial n.º 027/2017. Tipo: Menor Preço ITEM. Objeto:
Aquisição de Materiais de Informática para atender diversos setores da
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus Anexos. Data, hora e local para
abertura dos envelopes: dia30/08/2017, às 15:00 h. Informações: Rua
Bernardo Guimarães, 331, centro, Município de Nacip Raydan/MG.
Maiores informações no endereço acima mencionado ou pelo telefone:
(33) 3294-1117 das 08:00 as 11:00 h –Eduardo Antônio de Oliveira Prefeito Municipal.
3 cm -16 998101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG,
aviso de Licitação Edital Tomada de Preço nº 002/2017. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 31 de Agosto de 2017,
às 10:00 horas, realizara Tomada de Preço 002/2017 objeto: Contratação de empresa de construção civil para Ampliação da Unidade de
Saúde Nossa Senhora de Fátima PA. Informações Telefone (038) 36758164. Natalândia/MG 14 de Agosto de 2017, (a) Alcides Ribeiro dos
Santos – Presidente da CPL.
2 cm -14 997184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 32/17, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tenda, equipamentos e mesa de som, Abertura:
28/08/17 às 08h30min Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -15 997383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG–
Extrato de Ata. Tomada de Preço nº 001/2017. Processo Licitatório nº
065/2017. Após análise e conferência da documentação pelos membros
da Comissão de Licitação, fica constatado que a licitante Construtora

Niemeyer Ltda encontra-se Habilitada. Não estando presente o representante da empresa licitante, o Presidente da CPL comunica que o
mesmo terá o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso, caso
desejem. O Presidente da CPL solicita que seja registrado em ata que
caso não haja recursos fica desde já convocada a licitante e demais interessadas para dar prosseguimento ao presente processo neste mesmo
local no dia 25/08/2017, às 09 horas. Nada mais havendo a ser tratado,
após lida e achada conforme, vai a presente ata assinada pelos membros
da Comissão Permanente de Licitação e pelos representantes presentes.
Nepomuceno, 11/08/2017. Fábio Assunção de Freitas. Presidente CPL.
3 cm -14 997282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial no Registro de Preços nº 31/2017. Altera data de
abertura para 31/08/2017, às 8:30, devido alterações no edital. Edital
disponível no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras:
Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro
de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -16 997577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP Nº 53/2017, no
dia 29 de agosto de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em
geral, conforme descrição constante no Anexo II do edital. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.
br. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
O Município de Nova Porteirinha-MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial SRP Nº 54/2017, no dia 29 de agosto de 2017, às
11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo
Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando o registro de preços para
aquisição de materiais e produtos para realização de exames laboratoriais, conforme descrição constante no Anexo II do edital. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha. mg.gov.
br. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
O Município de Nova Porteirinha-MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial SRP Nº 55/2017, no dia 29 de agosto de 2017, às
14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo
Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando o registro de preços aquisição de materiais e produtos gráficos, conforme descrição constante
no Anexo II do edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito
Municipal.
6 cm -16 997959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
torna público o extrato de contrato nº 093/2017 da Concorrência
003/2017 - PL 100/2017 – Objeto: Contratação de empresa para execução de gramado em campo de futebol, com fornecimento e implantação de grama sintética no bairro Romeu Duarte Município de Nova
Serrana Mg. Os recursos são originários do convênio nº 3427/2015 firmado entre o Município de Nova Serrana – Mg e a Secretaria de Estado
de Esportes, sendo vencedora neste certame a empresa: Urbanização e
Serviços Bucefalo Eireli – EPP cnpj: 21.918.080/0001-39 valor total de
R$216.440,77 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais
e setenta e sete centavos), Vigência: 60 (sessenta) dias. Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal - Nova Serrana, 16 de agosto de 2017.
3 cm -16 998078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS–
DECRETO Nº 020/2017 - Torna público o Decreto nº 020/2017, que
dispõe sobre apostilamento de servidor público municipal. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito do município de Novo Oriente de Minas,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no
disposto no Art. 116, da Lei 370/2014 (Estatuto do Servidor Público).
Decreta: Art. 1º Fica concedido apostilamento, a partir de 01 de abril de
2017 a servidora pública Sirlene Gonçalves da Silva Mendes, matrícula
9514, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, que passará a receber seu vencimento correspondente ao cargo comissionado de Diretor de Divisão de Ações Básicas
de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se, arquive-se e cumpra-se. Novo Oriente de
Minas/MG, 03 de Abril de 2017 – Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
4 cm -15 997390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG –
Ratificação de Inexigibilidade 09/2017- O Município de Olímpio
Noronha - MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto De Castro
Pereira,torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 09/2017, cujo objeto é contratação de FÁBIO SATIM para
apresentação no dia 06 de setembro de 2017, por ocasião das comemorações da Tradicional Festa de Setembro do município de Olímpio
Noronha, com o valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
2 cm -14 997298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG –
Ratificação de Inexigibilidade 10/2017- O Município de Olímpio
Noronha - MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto De Castro
Pereira, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 10/2017, cujo objeto é a contratação da banda ARQUIVO
X BANDA SHOW para apresentação no dia 07 de setembro de 2017,
por ocasião das comemorações da Tradicional Festa de Setembro do
município de Olímpio Noronha, com o valor global de R$ 14.000,00
(catorze mil reais).
2 cm -14 997352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 38/2017, PREGÃO PRESENCIAL
N° 21/2017, REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2017– O Município de
Onça de Pitangui/MG torna pública a realização de processo licitatório.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico (consumo e permanente), conforme requisitado pela
Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 30.08.2017as 09h00min.
Informações e cópia do edital: Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000 (setor de compras e
licitações), Tel. (37) 3273-1133, e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br, site: www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 998045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 37/2017, PREGÃO PRESENCIAL
N° 20/2017, REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2017– O Município de
Onça de Pitangui/MG torna pública a realização de processo licitatório.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de reforma de pneus (recapagem a frio) de veículos e máquinas da
frota municipal e conveniada.ABERTURA: 31.08.2017as 09h00min.
Informações e cópia do edital: Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000 (setor de compras e
licitações), Tel. (37) 3273-1133, e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br, site: www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 997966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2017, PREGÃO PRESENCIAL
N° 14/2017, REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2017– O Município de
Onça de Pitangui/MG torna pública a realização de processo licitatório.
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, madeiras, pré-moldados e ferramentas.
ABERTURA: 29.08.2017as 09h00min. Informações e cópia do edital:
Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP 35.655-000 (setor de compras e licitações), Tel. (37) 3273-1133,
e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site: www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 997572 - 1