Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 191 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal CONTRATO Nº 118/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 PROCESSO Nº 039/2022 Contrato nº 118/2022 - Pregão Eletrônico 04/2022 - Processo nº 039/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para a Secretaria Municipal Educação, Conforme Registro no SIGCON nº 006498/2021. Contr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Carlos Chagas Prefeitura Municipal EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 031/2019- PRC- 066/2019 Tomada de Preços nº. 002/2019 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa RODRIGUES E CAIRES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, nos termos da Cláusula Sexta, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, e justificativa da Secretaria Municipal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Manga Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022. Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para “eventual e parcelada aquisição de equipamentos ( ar condicionado) para estruturação das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Atençã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros cumprimento das metas aprovadas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, através do protocolo RES-MG – 3116001-20220207-01 – Processo nº 59052.008911/2022-36, conforme descrição detalhada no Anexo I do Termo de Referência, do processo acima epigrafado. Fundamento Legal: Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 001/2022. Valor Global R$: de R$ 81.333,36 (Oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais e tr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Pregão 19/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa ou pessoa física apta à prestação de serviços de decoração e buffet no evento que será realizado no dia 21 de dezembro de 2022 na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Inexigibilidade 026/2022 – Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 006/2021), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa SAMANTHA FREIRE RODRIGUES 13981399633 com CNPJ 45.752.324/0001-14, aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Conceição das Pedras Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº96/2021, Pregão Presencial nº63/2021 – Objetivo: Registro de Preçopara aquisição de Gasolina, Etanol e Óleo Diesel S10, para atender a frota de veículos da Prefeitura e Conveniados. Credenciamento ás 13:00 h do dia 20/12/2021 e sua abertura marcada para às 13:30 h do dia 20/12/2021. Informações:(35) 3664-1222 das 8h às 16 h o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Capinópolis Carmo de Minas Prefeitura Municipal Câmara Municipal EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2022 Partes: MC e Centro Espírita André Luiz. Objeto: Locação de um imóvel urbano situado à Rua 110 nº 555 – Bairro Alvorada nesta cidade destinado a instalação e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Waldir Barbosa de Miranda” – CEMEI. Vigência: 06/10/2022 a 31/12/2022. Val

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Raposos Rio Novo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 040/2022. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de Patrimônio Cultural e Turismo para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação deste município ao IEPHA/MG visando repasse do ICMS Critério Patrimônio Cultural/ ANO BASE 2022/ Exercício 2022

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 030/2022. Tipo Menor Preço Item. Objeto:aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan 7 lugares, conforme resolução ses/mg nº 6.894 de 13 de novembro de 2019 – secretaria de estado de saúde – governo do estado de minas gerais, em atendimento à secretaria municipal de saúde de carmésia.Entrega da