TJMG 09/08/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 028/2017, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando o Registro de Preço para confecção de uniformes e outros.
ABERTURA DIA 23.08.2017, ÀS 08:00 HORAS. Edital disponível
através do e-mail licitacao@santanadojacare.mg.gov.br ou pelo tel
(35): 3866-1203.

e empresa Sebastião Luciano Veiga & Cia Ltda - EPP. Vigência:
28/07/2017 até 27/07/2018. Valor R$ 1.458.207,30
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Processo
Licitatório Nº 071/2017 – Pregão Presencial Nº 033/2017. A Pregoeira
e Equipe de apoio declara a empresa Supermercado Bela Vista Ltda
vencedora do lote único do referido certame.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 87/2017 - Pregão Presencial N.º 040/2017– Contratação de
empresa para prestação de serviço de atendimento de urgência préhospitalar e transporte de pacientes envolvidos em ocorrências clinicas e/ou traumáticas até a unidade de atendimento mais próxima. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 23/08/2017.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá
ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 08 de agosto de 2017. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICPAL DE SANTANA DO JACARÉ–MG,
Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº. 030/2017, através do Processo Licitatório nº 063/2017; Errata da Publicação. Na publicação do
dia 10/08/2017, referente a contratação de Médico Urologista ,onde se
lê : “ Pregão Presencial nº. 030/2017 ”. “Leia-se: Pregão Presencial nº
029/2017” . Mais informações através do email licitacao@santanadojacare.mg.gov.br ou pelo tel (35): 3866-1203,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 031/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Areia e Brita
– Entrega dos Envelopes: Dia 21 de agosto de 2017 às 13h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 21 de agosto de 2017 às 13h15min. Pregão
Presencial 032/2017 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições e Marmitex – Entrega dos
Envelopes: Dia 23 de agosto de 2017 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 23 de agosto de 2017 às 13h15min. Pregão Presencial
033/2017 Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços
para aquisição de Material de Limpeza – Entrega dos Em-velopes: Dia
24 de agosto de 2017 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 24
de agosto de 2017 às 09h15min. Pregão Presencial 034/2017 – Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Oxigênio Medicinal – Entrega dos Envelopes: Dia 23 de agosto
de 2017 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 23 de agosto de
2017 às 14h15min. Retificação Edital Tomada de Preço 004/2017 –
Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obras de Construção de Quadras Poliesportivas nas comunidades da Guarita e Fagundes
e Reforma do Ginásio Hélio Garcia (Ginásio do Povão) - Entrega dos
Envelopes: Dia 18 de agosto de 2017 às 13h00min. Onde se lê Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA/MG –
Leia-se Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG
ou CAU/MG. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG
– Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min email
licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna público Resultado, Adjudicação, Ratificação e Homologação,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 do
Ministério da Educação FNDE e com vistas aos documentos acostados
aos autos, à justificativa da Chamada Pública nº 001/2017, e, pareceres,
ratifico a Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da
Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE a favor do produtor rural: REGINALDO CARLOS
ZINATO, inscrito no CPF sob nº 026.703.536-57, vencedor dos itens
01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28,
29, 30, com valor global de R$ 17.954,80. Itens 05, 06, 07, 11, 12, 13,
14, 17, 25 desertos. Santo Antônio do Grama/MG. Alcione Ferreira de
Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Faz tornar público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações,
o desprovimento do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA JEQUERI LTDA, CNPJ nº 14.150.223/0001-40 e a Habilitação
da empresa INCORPORADORA E CONSTRUTORA VIGA LTDA,
CNPJ Nº 64.457.138/0001-05. O envelope de proposta será aberto no
dia 15/08/2017 às 10h30min, na sala de licitações, na sede da Prefeitura
Municipal. Débora Silvestre - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
- TERMO DE RETIFICAÇÃO - retifica a data do Credenciamento do
Pregão Presencial nº 039/2017 publicado no Diário Oficial do Estado:
Pág: 09 – Caderno 2 do dia 08/08/2017.Onde se lê: “Credenciamento:
0121/08/2017”. leia-se: “Credenciamento: 21/08/2017” de 08:00 hs às
08:30hs. Início da Sessão: 09:00hs. São Francisco/MG, 09 de agosto de
2.017 – Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, homologação e Ata de Registro de Preço nº 17/17,
PL 39/17, PP 21/17. GANHADOR: Atacadão da Grama BH Eireli ME, CNPJ 07.409.483/0001-21, vlr total R$ 48.500,00, vlr. unt. R$
3,88. Assinatura 02/08/2017, válido por 12 meses. Wallison Willian
Guimarães, Pregoeiro, 02/08/17.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, homologação e Ata de Registro de Preço nº 21/17,
PL 43/17, PP 25/17. Objeto Aquisição de Tablet’s, GANHADOR: Criative Informática – EPP ME, CNPJ 05.022.996/0001-50, vlr total R$
15.000,00, vlr. unt. R$ 500,00. Assinatura 08/08/2017, válido por 12
meses. Wallison Willian Guimarães, Pregoeiro, 08/08/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
– Extrato do 1º Termo Aditivo - PL 34/17, PP nº 16/17, SRP 13/17Objeto: combustível para a frota municipal, fornecimento a granel para
abastecimento individual dos veículos. Objetivo do termo aditivo e o
reequilíbrio financeiro do valor do item 02, do preço R$ 3,999 para o
preço de R$ 4,299, que se refere a clausula segunda. Vencedor POSTO
SÃO GONCALO LTDA, CNPJ: 25.173.691/0001-56. Antônio André
nascimento Guimaraes. 21/07/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
– Extrato do 3º Termo Aditivo - PL 44/16, PP nº 31/16, SRP 25/16Objeto: combustível para a frota municipal. Objetivo do termo aditivo
e a o reequilíbrio financeiro do valor do item 01 (óleo diesel S10) do
preço R$ 3,099 para o preço de R$3,199, e item 02 (oleo diesel S500)
do preço R$ 2,95 para o preço de R$3,12, a que refere a clausula terceira. Vencedor POSTO DO POVO LTDA, CNPJ: 06.316.504/0001-00.
Antônio André nascimento Guimaraes. 21/07/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de contrato n° 182/2017. Objeto: Aquisição de armações e lentes (óculos), para doação aos pacientes carentes que possuem necessidade de correção visual (...). Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e Adriano Hermelindo Garcia de Oliveira 08061562600. Vigência:
07/08/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 17.399,90.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N.º 172/2017. Objeto: Locação de ônibus e similares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
P.M.S.G.R.A. e empresa LAF Transportes e Serviços Ltda. Vigência:
28/07/2017 até 27/07/2018. Valor R$ 835.976,90.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 173/2017. Objeto: Locação de ônibus e similares, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 82/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório epigrafado – Registro de preços para futuras e eventuais confecções de
uniformes. SJE em 27/07/2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho
– Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSON° 82/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº32/2017 –
Registro de preços para futuras e eventuais confecções de uniformes
e vestuário - Contratante: Município de São João Evangelista – MG.
Contratados – Aécio Flora de Oliveira Confecções –ME com o valor
aproximado de R$ 71.000,00; Malharia Fernandes da Matta Eireli com
o valor aproximado de R$ 28.960,00 e Comercial Uniesportes Eireli
Ltda com o valor aproximado R$ 14.920,00– Vigência do Contrato:
27/07/2017 a 26/07/2018. Vigência da Ata de Registro de Preços:
27/07/2017 a 31/12/2017. Em 31/01/2017. Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
- Torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017,
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
051/2017 que tem por objeto o “Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços financeiros de arrecadação de tributos
e demais receitas municipais”. O edital na íntegra está disponível no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. Os interessados deverão apresentar a documentação do dia 14/08/2017 até o dia 12/09/2017. São José da Barra,
09/08/2017 - Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
- Extrato de Ata de Registro de Preços nº 30/2017 - Compromissário: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$
405.000,00 OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos tendo
como parâmetro a TABELA CMED e fornecimento de material médico
hospitalar e laboratorial com parâmetro na TABELA SIMPRO, Vigência da ata 11/07/2017 a 11/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 49/2017, cujo objeto é: “Registro de preços para prestação de serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet,
implantação de sistema de acompanhamento e prestação de serviço de
posicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto, para o
controle de veículos, incluindo o fornecimento de equipamentos a titulo
de comodato, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico
e garantia de funcionamento, com prioridade de disputa e de contratação para micro empresas ou empresas de pequeno porte (ME ou EPP,
conforme artigo 48, I, LC 123)”. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 15/08/2017, horário: 09:30h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo
website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 01 Agosto de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE INTENÇÃO: Adesões à Atas de Registro de Preço, resultado do Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2017. A
Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços, referentes a eventual aquisição de compra Estadual de medicamentos – PROGRAMAS SES PARA MUNICÍPIOS MG ,conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedores conforme o Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secrataria de Estado de planejamento e Gestão SEPLAG/Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
Tomada de Preços nº 07/2017
Processo de Licitação nº 166/2017, Tomada de Preços nº 07/2017.
Objeto: Reforma da Praça Santana, com área de 303,63m², localizada na
Comunidade de Santana, Sericita/MG – Convênio n. 1491000636/2016/
SEGOV. Valor estimado R$ 105.918,11. Visita técnica: 22/08/2017,
9:00h. Sessão de abertura e julgamento: 24/08/2017, 9:00h.
Prefeitura Municipal de Sericita/MG. Edital disponível junto à CPL.
Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial n° 117/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados o reagendamento do Processo Licitatório que será realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 117/2017
cujo objeto é a aquisição de viaturas (motocicletas equipadas), destinadas a realização de patrulhamento pela Guarda Municipal, através
de recursos oriundos do convênio n° 838015/2016 - Ministério da Justiça e Cidadania. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
08h45min do dia 22/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 22/08/2017. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo
Alves de Araujo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 120/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 120/2017 cujo objeto é a contratação de
empresa para prestar os serviços de organização, coordenação e supervisão técnica dos Jogos Estudantis de Sete Lagoas, através da disponibilização de árbitros, mesários e assistentes. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 23/08/2017 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do
dia 23/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 121/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 121/2017 cujo objeto é a contratação
de empresa para prestar os serviços de capina manual, roçagem mecânica, coleta de entulho, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
08h45min do dia 24/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 24/08/2017. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo
Alves de Araujo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 122/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 122/2017 cujo objeto é a o registro de preços
que visa eventual contratação de empresa para realizar o fornecimento
de recarga de gás (GLP) para cilindros de 13 Kg e 45 Kg.. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 24/08/2017
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h00min do dia 24/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 123/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 123/2017 cujo objeto é a aquisição de veículo
contendo sinalizador acústico-visual destinado ao setor de fiscalização
do PROCON. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
13h45min do dia 22/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 14h00min do dia 22/08/2017. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo
Alves de Araujo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 124/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 124/2017 cujo objeto é o registro de preços que
contém como objeto a contratação de empresa para realizar encadernação e confecção de serviços gráficos. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 08h45min do dia 25/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia
25/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Leonardo Alves de Araujo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 125/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 125/2017 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual contratação de empresa para realizar o fornecimento de
toner e cartucho bem como prestar os serviços de recarga. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 25/08/2017
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h00min do dia 25/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 126/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 126/2017 cujo objeto é o registro de
preços que visa eventual aquisição de papel toalha e papel higiênico.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do
dia 25/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 14h00min do dia 25/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo Alves de
Araujo – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 127/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 127/2017 cujo objeto é o registro de preços
que visa eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros, graxas, aditivos, fluidos e estopas. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 08h45min do dia 28/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 28/08/2017.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 128/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 128/2017 cujo objeto é o registro de preços
que visa eventual de materiais de artesanato nos termos solicitados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 29/08/2017 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do
dia 29/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
29 cm -08 995315 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
–Pregão Presencial 101/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 21/08/2017 às 09h00 acontecerá
a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 150/2017 –
Pregão Presencial nº 101/2017, que tem como objeto SERVIÇOS DE
LIMPEZA EM CAIXAS D’ÁGUA. A íntegra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo
Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência
de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15,
Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo
site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 995250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna ao publico Tomada de preço 002/2017 objeto: Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para
Construção da obra modulo vestiário para quadra no Município de
Taparuba-MG. Abertura 24 de agosto de 2017 às 08:00 horas.Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro
TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da
Silva Rodrigues Pregoeira.
3 cm -08 995088 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público que
ficam ANULADOS os atos do Processo Administrativo nº. 068/2017.
Tomada de Preços nº 002/2017, Objeto: Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde “Murilo Marcelo de Barros, com abertura prevista para o dia 14/08/2017, em deferimento ao Pedido de impugnação
do edital pela empresa Martinelli Engenharia e Projetos Ltda e a bem do
serviço público. Novo edital será publicado. Taquaraçu de Minas/MG,
08/08/2017. Alcides Hipólito da A. F. Filho – Prefeito Municipal.
2 cm -08 995267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
– PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 028/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÃO - O Prefeito do Município de Teófilo Otoni, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a suspensão “sine die” do Pregão
Presencial 028/2017, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação para impressão e reprografia, sem pessoal (operador), incluindo o fornecimento de acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis (tonner ou cartucho, cilindro, bandeja), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de mão de
obra, peças e componentes), exceto papel, para atender a prefeitura de
Teófilo Otoni/MG”. Informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz Boali, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – telefone (33)3529-2251, nos dias úteis. Teófilo
Otoni/MG, 07 de agosto de 2017. Daniel Batista Sucupira - Prefeito
do Município.
4 cm -08 994993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017
– O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com
fundamento no Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda
com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, com
as empresas: Laboratório Tafuri De Patologia Ltda e Citologia Oncótica
Ltda – Me, para o Credenciamento para a prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica – exames citopatológicos, para
atender os pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde e Centros Especializados sob a responsabilidade do Município. Programação
Pactuada Integrada (PPI) no Grupo 02 Sub Grupo 03. Teófilo Otoni,
04/08/2017 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito Municipal.
3 cm -08 995364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00099/2017. Processo: N° 0008/2017.
Objeto: Aquisição De Veículo Van O Km. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 21 De Agosto De 2017 Às 9h30min. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 08 De Agosto De 2017. Stephanie Andressa Marques De
Almeida. Pregoeira.
4 cm -08 995134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Concorrência N° 06/2017. Objeto:Permissão de Uso Remunerada de
Bem Público para Exploração Comercial de Espaços Públicos objetivando a exploração do potencial publicitário da cidade de Uberaba/MG
através de Cesta De Lixo. Tipo de licitação: maior oferta. Local, data
e horário da sessão: Até às 15h15min (quinze horas e quinze minutos)
do dia 15 (quinze) de Setembro de 2017, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@
uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às
condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório.
Uberaba, 07 de Agosto de 2017. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -07 994916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Tomada de Preços N° 06/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para Execução de
Recapeamento do Pavimento Asfáltico das Vias de nosso Município,
Rua São João E Complemento Da Drenagem Da Rua Lambari, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, tipo menor preço por
global, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Tipo de licitação: menor preço global. Valor Global Estimado: R$ 148.894,31.Local, data e horário da sessão: Até às 15h15min
(quinze horas e quinze minutos) do dia 29 (vinte e nove) de Agosto
de 2017, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” –
Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e
pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar
do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 07 de Agosto de
2017. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURBSEOB-SEDEST.
4 cm -07 994879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA
Aviso de Licitação, PL n.º: 020/2017 – TP n.º: 002/2017, tipo menor
preço global, Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras
de Pavimentação em blocos sextavado de concreto pré-moldado, nas
Rua Projetada e Rua A, na sede do Município de Virgolandia referente ao convenio nº 1491000894/2016 SEGOV- MG e contrapartida
do município . Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia
24/08/2017, às 09h. O Edital completo poderá ser adquirido na sede
da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de
14 às 16h.Infor.Tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Aviso de Retificação – Chamada Pública Nº. 002/2017 – Processo Licitatório Nº. 110/2017– A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através do presidente da comissão, torna público a retificação do edital 002/2017, alterando os valores, quantidades dos itens e
abrindo novo prazo para entrega de envelopes . Entrega dos envelopes do dia 10/08/2017 ao dia 24/08/2017 de 08:00 às 11:00 de 13:00
às 17:00 h. Demais informações permanecem inalteradas. Informações
completas pelo Tel: (32) 3559-1911, pelo site oficial www.viscondedoriobranco.mg.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacaopmvrb@gmail.com.
(Ass.) Elivander Gonçalves Medeiros – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Licitação – Pregão Nº. 081/2017 – Processo Licitatório Nº.
113/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade
Pregão, visando seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para
locação de itens para montagem de estrutura, sonorização e iluminação
para realização e apoio para as festas tradicionais, em atendimento das
atividades das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio