Publicações Judiciais ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIV – nº 101 – Porto Alegre, terça-feira, 14 de maio de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2019, quarta-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001891 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012772-74.2018.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI APELADO: UNI

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: PIONEIRA TRANSPORTE COLETIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: VIACAO CIDADE VERDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: EXPRESSO SANTA TEREZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000286 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012769-22.2018.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO ADVOGADO Anita Lübbe Juiz(a) do Trabalho ADVOGADO RÉU 982 MARCO ANTONIO FIGUEIRA(OAB: 66335/RS) LUIZ ANTONIO PEDROSO FILHO(OAB: 27809/RS) ROMULO JOSE ESCOUTO(OAB: 21561/RS) ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTE Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CRISTINA PINTO TORTORELLI Notificação Processo Nº RTOrd-0020573-62.2015.5.04.0013 AUTOR SAMUEL MEDEIROS RODRIGUES

Publicações Judiciais ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012728-55.2018.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBL

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI PARTE AUTORA: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI PARTE AUTORA: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000133 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016948-02.2018.4.04.7000/PR

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 4438 RÉU ADVOGADO SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA IRENITA MUZZI BARCELOS(OAB: 121194/MG) CORNELIA APARECIDA MAGALHAES(OAB: 125117/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do T

Publicações Judiciais ● 20/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CONSTRUTORA DALMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000571 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019290-53.2018.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: ESTOFADOS DORIGON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL ANGELO TREGNAGO ANTUNES (OAB RS106587) ADVOGADO: JESSICA MUSSATTO DE BRITO (OAB RS101558) ADVOGADO: EDUARDO BRIDI (OAB RS030718) APELADO

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 1130 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2017 09:15, a ser realizada na sala de audiências da 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO DESTINATÁRIO: ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 7° SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA Notificação andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-90

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2971 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº RTOrd-0000907-45.2017.5.08.0126 AUTOR JOANA CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO RAFAEL SILVA BENTES(OAB: 15386/PA) RÉU SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA - EPP PARAUAPEBAS, 10 de Maio de 2018 PROCESSO: 000090