TJMG 09/08/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017
Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais até o 22/08/2017 às 09 h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para
os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.
viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
ERRATA DE AVISO DE PENALIDADE – Onde se lê: Pregão 075/2016
– Processo Licitatório 105/2016 –Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Fornecedor Registrado: Distribuidora de Medicamentos Romeiro Ltda CNPJ:13.540.210/0001-14
– Aplicação da pena de cancelamento da Ata de Registro de Preço
146/2016, multa compensatória de 1% e declaração de inidoneidade
para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de
02 anos. – Objeto: Descumprimento de obrigações por parte do fornecedor registrado. Atrasos e suspensão injustificada no fornecimento
de materiais odontológicos usados para a manutenção das atividades
assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. – Data da aplicação
da penalidade: 31/07/2017. Fica a empresa notificada, para, querendo
apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias. Iran Silva Couri - Prefeito
Municipal. Alteração: Foi suprimido do texto citado o trecho: “, multa
compensatória de 1%”.
AVISO DE PENALIDADE - Pregão 027/2017 – Processo Licitatório 039/2017 –Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Fornecedor Registrado: Mercado 100% Ltda
CNPJ:24.131.965/0001-81 – Aplicação da pena de cancelamento da
Ata de Registro de Preço 051/2017, e suspensão, pelo prazo de 05
(cinco) meses, do direito de contratar e licitar com a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco. – Objeto: Descumprimento de obrigações por parte do fornecedor registrado. Atrasos e suspensão injustificada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios
domésticos para manutenção das diversas Secretarias do Município. –
Data da aplicação da penalidade: 08/08/2017. Fica a empresa notificada, para, querendo apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias.
Iran Silva Couri - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços no
31/2017. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 24/08/2017, às 09 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de material gráfico, camisas promocionais
e bonés para atender as necessidades das Secretarias Municipais no
desenvolvimento de suas atividades. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 08 de agosto de 2017. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
– Extrato de Edital – Processo nº 069/2017 – Pregão Presencial 030
– Objeto: Aquisição de equipamentos de informática como Computadores e Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias desta Prefeitura, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços, EXCLUSIVAMENTE PARA ME
E EPP. Credenciamento dia 22/08/2017 às 14h . Sessão de lances dia
22/08/2017 às 14:15h. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura de 08 as 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 09 de agosto de 2017. Rozana de Freitas Corrêa-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 36/2017
- Proc. 61/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos não padronizados constantes na tabela ABCFARMA. Maior
Desconto por Lote. Abertura 24/08/2017. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
-Torna público o Processo Licitatório nº 082/2017, Pregão Presencial
nº 047/2017;a se realizar no dia 23/08/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Processos de Prestação de Contas dos Convênios
Firmados Pelo Município de Francisco Dumont/MG. Esclarecimentos
ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
Edital de Leilão 01/2017-Proc. 064/2017-Torna público que levará a
leilão em 18/09/2017, 13:00 horas, Câmara Municipal-Rua Otaviano
Greco, nº 14, Monsenhor Otaviano, Santo A. do Monte/MG, seus bens
inservíveis: veículos, sucatas, máquina, tanque de caminhão e bens
diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001,
www.jonasleiloeiro.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000097/2017
- Pregão Presencial Nº. 000031/2017. O Município de Janauba-MG,
torna público o processo licitatório, na data de 21/08/2017 09:00:00,
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para Locação de Softwares, informações no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis
e no site www.janauba.mg.gov.br. e no email marco.lopes@janauba.
mg.gov.br.
Janaúba-MG, 07 de Agosto de 2017.
Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
- Aviso Edital de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2017 - Torna
público que no dia 28 de agosto de 2017 às 09:00hs, na rua José Abrão
Pedro, nº 220, centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de materiais/compras, serão recebidas e abertas propostas e documentação relativas à modalidadeTomada de Preço nº 003/2017, tipo menorpreço, que
tem como objeto à:Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil, com fornecimento de material e mão de obra para
a construção do prédio do Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), localizado à rua José Crisostomo de Castro, nº 61, no centro
da sede do Município de Delfinópolis, conforme projeto básico e termo
de referência. A obra é parte integrante do convênio 826959/2016 e
operação nº 1031.568-71/2016 e proposta nº 166252016, sendo celebrado entre o Município de Delfinópolis e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal - Delfinópolis/MG, 08 de agosto de 2017 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita
Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG PREGÃO PRESENCIAL 049/2017 - Rua Sete de Setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail:
licitacao@medina.mg.gov.br - Processo 087/2017 - Pregão Presencial 049/2017 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo
pick-up e 01 (um) veículo tipo caminhão para compor a frota de veículos do município. Abertura dia 21/08/2017 às 9h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MGComunica realização de LICITAÇÃO Nº 109/2017 - PP Nº 45/2017 Menor Preço por Item - Cota Reservada de 25% p/ ME/EPP - objeto:
aquisição equipamentos de laboratório, médico-hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento dos
PSF’S do Município de Espinosa-MG. Recebimento de envelopes: até
às 08:00h do dia 24 de agosto de 2017 na Prefeitura, na Praça Coronel
Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia
24 de agosto de 2017 - edital no local, das 07:00 às 11:00h - ou nolicitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE –
AVISO DE LICITAÇÂO. Proc nº 062/2017 – Pregão Presencial nº
039/2017. OBJETO: Aquisição de Material Permanente em atendimento a diversas secretarias do município Recebimento e abertura da
proposta dia 22/08/2017, às 9:00 horas, a abertura da licitação em epígrafe. Douglas Marcelino Viveiros – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE – AVISO DE LICITAÇÂO. Proc nº 063/2017 – Pregão Presencial nº 040/2017. OBJETO:
Aquisição de Trator Agrícola para atende o secretaria da agricultura do
Município, Recebimento e abertura da proposta dia 24/08/2017, às 9:00
horas, a abertura da licitação em epígrafe,. Douglas Marcelino Viveiros – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 071/17. Registro de Preços. Mod. Pregão
n.º 054/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições de equipamentos, materiais odontológicos e materiais hospitalares, que irão
atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas,
Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
24/08/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo Licitatório nº. 059/2017, Pregão nº. 047/2017, Deserto. Formiga, 08 de agosto
de 2017. Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal de Formiga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RESULTADO PROPOSTA FINANCEIRA T.P. 04/2017
Comunica resultado proposta financeira Proc. Lic. 76/2017, T.P.
04/2017. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento em
CBUQ ( 2806,84 M2), construção de sarjetas e meio fio em ruas do
Bairro do Baixão, nesta cidade, nos termos do convênio 430/2014/
MGI/PMCG, projetos e memoriais. A CPL comunica que em sessão
realizada dia 08/08/2017 ás 15:15min, foi considerada como vencedora
do certame a empresa a empresa Inovar Engenharia e Pavimentação
Ltda ME CNPJ 12.799.453/0001-09, com proposta no valor global de
R$57.276,15. Campos Gerais, 08/08/2017 - Edesio José Vieira - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO/MG
PROC 027/2017. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
05/2017. A Prefeitura Munic. de Matias Cardoso/MG, torna público
que: conforme pactuação firmada com o Consórcio Interm. Multifin.da
Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08,
procedeu a contratação da empresa: Aeromix Agência de Viagens e
Turismo Ltda ME, desconto de 16% para fornecimento de passagens
aéreas nacionais com taxa de desconto pré-fixada, ida e volta, incluindo
reserva de lugares e outros. Vigência 03/07/2017 à 03/07/2018.
Matias Cardoso/MG, 08/08/2017 – Edmarcio Moura Leal – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO/MG
PROC 026/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
04/2017. A Prefeitura Munic. de Matias Cardoso/MG, torna público
que: conforme pactuação firmada com o Consórcio Interm. Multifin.da
Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08,
procedeu a contratação da empresa: Ford Motor Company Brasil
Ltda, para aquisição de 1 veículo Ford Ka 0 km Hatch 1.5L SEL, para
Secretaria de Educação. Valor de 44.000,00, Vigência 30/06/2017 à
30/06/2018. Matias Cardoso/MG, 08/08/2017 – Edmarcio Moura Leal
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 50/2017. Objeto: Registro de Preço para a Prestação de Serviços de locação de um veículo tipo caminhonete carroceria aberta com
motorista para manutenção das atividades da vigilância epidemiológica
no Município de Coração de Jesus. Data: 21/08/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PP Nº
51/2017, cujo objeto é o Registro de Preço para a Prestação de serviços de caldeiraria e serralheria, fabricação e montagem de peças, lixeiras, componentes e estruturas em perfis e chapas metálicas, com fornecimento de insumos (material e mão de obra). Data: 25/08/2017 às
08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº043/2017 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº043/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios, carne, verdura, frutas e gás cozinha 13 kg. Tipo: Menor Preço por Item: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 22/08/2017 até às
09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Município de
Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 032/2017 – Pregão Presencial nº 010/2017, Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e insumos indispensáveis ao funcionamento do laboratório de Análises Clínicas. Data da entrega e abertura dos envelopes:
22/08/2016, às 09h00min na sede da Prefeitura. Edital completo e
informações no endereço eletrônico licitação@congonhasdonorte.
mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/
MG, telefone (31) 3869-1001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG – Aviso de Decreto - O Município de Congonhas do Norte/MG
torna publico o decreto nº 022 de 31 de julho de 2017 – “Aplica
pena de impedimento de participação em licitação por um período
de 2 anos e de multa a empresa Alves e Pinho construtora LTDA
CNPJ:16.819.555.0001-08 por inadimplência contratual por um período de 2 anos.
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PREFEIUTRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 28/2017 - A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 40/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº.
28/2017, cujo objeto é a aquisição de peças de veículos leves e pesados
e a prestação de serviços mecânicos para atender a frota do município
de São José da Safira. A abertura será dia 22/08/2017 às 13:00 horas.O
Edital poderá ser lido e obtido no período das 12:00 às 18:00 horas na
sede da Prefeitura. Os Editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03
– Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com
Aline Pereira da Silva - Presidente e Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 031/2017 - O Município de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na
forma que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 059/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2017. OBJETO: Registro de Preços para a
futura e eventual “prestação de serviços de locação de veículos para
atender a eventual necessidade das secretarias que integram a administração pública municipal. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia
23/08/2017 – 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Proc.
Licitatório Nº 060/2017 – Pregão Presencial Nº 032/2017. OBJETO:
Registro de Preços para a futura e eventual “Aquisição de Persianas,
Insufilm e moveis planejados, incluso instalação. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 24/08/2017 – 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Proc.
Licitatório Nº 061/2017 – Pregão Presencial Nº 033/2017. OBJETO:
Registro de Preços para a futura e eventual “Aquisição de materiais
de construção, elétrico, hidráulico e outros correlatos. SESSÃO DE
JULGAMENTO: Dia 28/08/2017 – 08h00min. Maiores informações:
Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das
07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 08 de agosto de 2017. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MGExtrato de Contrato Nº 22/2017 – O Município de Sardoá X Engenharia & Construções LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa ou
profissional para prestação de serviços de engenharia civil compreendendo: a elaboração de projetos, croquis, cronogramas, memoriais descritivos, e demais serviços afins da área de engenharia elaboração e
consolidação de planilha orçamentária e de especificação, elaboração
de cálculos estruturais geotécnicos e fundações,análises e detalhamentos, acompanhamento e fiscalização de execução de obras, emissão de
laudos e pareceres técnicos, execução de plantas, desenhos e detalhamento de instalação hidrossanitárias e elétricas e desenhos cartográficos.. VALOR:R$ 35,010,00 (trinta e cinco mil e dez reais) - VIGÊNCIA: 04/04/2017 a 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 124/2017 - Pregão Presencial nº
068/2017. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de
serviços de topografia de imóveis pertencentes a este município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 22/08/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 08/08/2017. Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 125/2017 - Pregão Presencial nº
069/2017. Objeto: Contratação de empresa com veículo apropriado
para o transporte de pacientes em tratamento fora do município de Rio
Pardo de Minas, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 24/08/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 08/08/2017. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
000054/2016. Modalidade: Pregão/000025/2016. Contratante: Município de Manga/MG. Contratada/Valor: RITA DE CASSIA BARBOZA-ME no valor de R$ 59.800,00, GILMAR MARTINS DA CRUZ no
valor de R$ 286.700,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa
Para Execução dos Serviços de Lanternagem, Eletricidade, Pintura e
Vidraçaria nos Veículos da Frota Municipal. Vigência: 18/07/2017 a
18/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Púlica Nº004/2017 - A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 - Centro 39.550-000 - Telefax (38)3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 08/09/2017 às 09h00min, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA P. Nº004/2017, tipo menor preço por
horas técnicas, cujo objeto será a contratação de empresas especializadas em serviços médicos (generalistas e especialistas), período de
12 meses, pagamento mensal, admitindo prorrogação. Os interessados
poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente). As
alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se
for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veículo de
publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009)
www.taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/MG, 08/08/2017 - Allison Ailton
de Souza Reis - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE /MG
Aviso de Suspensão de Licitação - Concorrência Nº. 02/2017 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santo
Antônio do Monte/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a constatação - após o acatamento do pedido de impugnação efetuado pela empresa RBC-Construções Eireli-EPP - de inconsistências no
instrumento convocatório do Processo Licitatório nº. 88/2017, Concorrência nº. 02/2017 AVISA aos interessados que o referido certamente
licitatório com abertura prevista para o dia 04 de setembro de 2017,
as 13:00 horas, foi CANCELADO. Tendo em vista a necessidade de
serem feitas modificações no respectivo Edital. Ana Luiza Morais - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública 005/2017 - Município de Itabirito/MG - A CPL
torna público o resultado da habilitação do processo abaixo discriminado: Concorrência Pública 005/2017 - PL 100/2017. Contratação de
pessoa jurídica para reforma do imóvel situado a Rua Principal, s/nº,

Córrego do Bação, Zona Rural de Itabirito, atendendo à Secretaria
Municipal de Saúde. Foram declaradas habilitadas as licitantes ADC
- Administração de Construção Ltda. - ME; AGD Construtora Ltda.;
CMC - Construtora Martins Costa Ltda.; Construtora Ambiental Ltda.;
Construtora Casa Forte Ltda.; Construtora Potencial D’Arc Ltda.
EPP; Germec Construções Ltda. - EPP; Horizontes Empreendimentos
Ltda.; Inovar Construções & Comércio - Ltda. ME; LD Construções
e Comércio Ltda. ME; LMF Engenharia Ltda.; Montana Engenharia
Ltda.; Seconcrete Ltda., Targino de Souza Guido Eireli - EPP e Terra
Engenharia e Construções Ltda. inabilitadas as licitantes Bertran Engenharia e Comércio Ltda., Printer Projetos e Construções Ltda. e VR
Construção, Manutenção e Serviços Ltda. A CPL com base no art.43, §
1º da LC 123/2006 declara que as licitantes Athenas Construtora Ltda.
e Construtora Mendes e Amaral Ltda. - ME permanecerão com habilitação suspensa.
5 cm -08 995193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 041/2017. Objeto: Registro de preços de suplementos alimentares para atendimento a mandados
judiciais. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 21/08/2017, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -08 995205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA /MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017. O Município de São Domingos
do Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação no dia 22 de AGOSTO de 2017, às 08:00 horas, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017. Objeto: Contratação de empresa para efetuar o transporte escolar do percurso Santana
do Alfié/Ponte. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas - 224, Centro - S. D. Prata ou pelo
telefone (31) 3856-1385 setor de licitação. São Domingos do Prata, 08
de agosto de 2017. Fabio Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG .
PRESENCIAL Nº 061/2017. O Município de São Domingos do Prata/
MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação no dia 23 de AGOSTO de 2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de 1 (um) veículo semi-novo, capacidade 5
lugares e demais especificações do Anexo I. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas - 224 centro, S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385 setor de licitação.
São Domingos do Prata, 08 de agosto de 2017. Fabio Henrique de Castro Artuso -Pregoeiro.
5 cm -08 995296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG .
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2017 - Processo Administrativo nº 128/2017. Objeto: Contratação das Atrações Artísticas
TONY NASCIMENTO e LILIAN KARLA, para Prestação de Serviços de realização de Espetáculo de Rodeio concernente à produção
da Etapa Nacional da Copa TONY NASCIMENTO DE RODEIO,
válida para Ranking do Rodeio Internacional de Barretos 2017, para
a 37ª EXPÔMATIPÓ a realizar-se nos dias 28; 29 e 30 de julho de
2017. Contratante: Município de Matipó/MG. Contratada KAVALUS
EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA-ME inscrito no CNPJ
07.873.602/0001-00. Valor: R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil
reais). Período de vigência: com início em 19 de junho de 2017 término
dia 30 de julho de 2017. Fundamento legal: art. 25 inciso III da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Matipó, 19 de junho de 2017. Valter
Mageste de Ornelas - Prefeito Municipal.
4 cm -08 995299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS/MG .
Através da CPL torna público a abertura do PL Nº 44/17 - PP Nº 16/17
ADENDO 0001 do tipo menor preço, por item, objetivando a aquisição
de materiais hospitalares para o dia 22/08/2017 às 09:00 horas. O edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura
no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas www.biquinhas.
mg.gov.br. Adilson X. da Silva - Pregoeiro.
2 cm -08 995289 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
Torna público a Homologação da DISPENSA 03/2017 - Proc. Lic.
06/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de computadores desta Câmara Municipal. Contrato nº 08 - CICMA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ 11.933.852/0001-58, valor global de R$ 7.200,00. Aderaldo José Ribeiro - Presidente da Câmara.
2 cm -08 995095 - 1

Editais de Comarcas

Secretaria da Vara Agrária de Minas Gerais Comarca
de Belo Horizonte. Edital de Citação.
PRAZO 20 dias . O Juiz de Direito da Vara Agrária de Minas Gerias,
Dr. Pedro Candido Fiúza Neto 23 Juiz Auxiliar, na forma da Lei, etc,
Faz saber a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante a este juízo e Secretaria , processam –se os termos e
atos da ação de reintegração de posse, processo número 1889176-45
2011.8.13.0024 que massa falida da Companhia Agropecuaria Irmãos
Azevedo – Capia move ao movimento dos sem terras – MST , Rozi
Meiri Gonçalves, brasileira, casada, residente a Fazanda Ariadnopolis
, mun. De Campo do Meio- MG , Marcelo Carvalho Araujo, casado,
engenheiro agrônomo, residente na fazenda Fortaleza, mun. De Campo
do Meio – MG, Guilherme Carvalho Araújo, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente na fazenda Santa Júlia, municipiio de
Campo do Meio-MG, tendo por objeto o imóvel denominado Fazenda
Ariadnópolis , localizada no mun. De Campo do Meio-MG. Destina-se
o presente edital à citação e intimação dos requeridos e interessados
incertos, desconhecidos, os não encontrados para citação pessoal, eventuais terceiros interessados, pertencentes ou não a movimentos sociais
ou sindicatos ou quaisquer agremiações que apoiem a luta pela terra
e reforma agrária, bem como todo e qualquer movimento social, com
ou sem personalidade jurídica formalizada, para os termos da presente
ação e para, querendo contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias, ficando
os mesmos advertidos de que não o fazendo, se presumirão aceitos
pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. (art. 285 do
CPC/73). O presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. BHte., 07 de Agosto de 2017. Maria Geralda
Rocha, escrivã Judicial. Dr. Octávio de Almeida Neves, Juiz de Direito/
Dr. Pedro Candido Fiuza Neto, 23 Juiz Auxiliar.
7 cm -08 995137 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG, em virtude de lei, determina a presença do(a) advogado(a) Dr(a). Miraldo Fontes da Silva,
OAB/MG 154.140, na Sede da Subseção, no prazo de 15 (quinze) dias,
para tratar assuntos de seu interesse, com urgência. O descumprimento
desta ordem configura infração disciplinar tipificada pelo inciso XVI,
art. 34 do Estatuto da Advocacia e da OAB. Barbacena, 08 de agosto
de 2017.
2 cm -08 995107 - 1