TJMG 21/04/2017 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
167.727-7, Regina Célia Carvalho de Almeida, PEB II N, adm. 2, ato nº
09/17 publicado em 24/03/17, por incorreção na publicação, onde se lê:
a partir de 24/02/17, leia-se: a partir de 24/04/17.
20 952052 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 748.179-9, Anésia Maria Esteves Batista, PEB III O,
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/01/17; Alfenas,
E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.005.201-7, Edna Mara da
Silva, PEB I G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/16; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 974.401-2,
Maria Eliete Cassiano Moreira, PEB I D, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 31/01/17; Boa Esperança, Cesec Profª. Sinhá
Leite, MaSP 1.051.431-3, Sandra Maria da Silva, PEB II F, adm. 1, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/17; Boa Esperança,
E.E. Casimiro Silva, MaSP 645.412-8, Virgínia Sousa de Andrade, PEB
II L (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D II), adm. 1,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/16; Boa Esperança,
E.E. Casimiro Silva, MaSP 935.399-6, Vander Maia Vilela, PEB III F,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17; Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valéria Rios
Figueiredo Vilela, PEB III F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/01/17; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269.164-0,
Dalma Brandão Santana, PEB III P, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/17; Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP 389.436-7, Vera Lúcia Figueiredo Miranda, PEB II J, adm.
1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/17; Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 807.153-2, Luciana Maria Ferreira, PEB II
P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/17; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 333.503-1,
Deborah Helena Leite Ribeiro, PEB I P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/04/16; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.004.552-4, Ricardo Araújo da Silva, PEB II G
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 1, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/17; Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 974.194-3, Sandra Maria Ferreira, PEB I M, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/02/17; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
1.131.987-8, Wagner Pereira do Patrocínio, PEB I B, adm. 1, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16; Carmo da Cachoeira,
E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.140.525-5, Maria Elisa Villela Reis Brito,
PEB II D, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/01/17; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP
354.373-3, Rosimeire Vitorino, PEB II P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 29/12/16; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 1.053.550-8, Conceição Aparecida Nicésio da Silva, ATB V F,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/17; Elói
Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.053.443-6, Maria Lúcia
Pereira Monteiro, ATB IV F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/17; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
370.964-9, Gilcéia Maria de Oliveira Ribeiro, ATB IV I (exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola SE III), adm. 1, ref. ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 24/01/17; Elói Mendes, E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 1.000.936-3, Maria Silvana da Silva, PEB II I,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/11/16; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.053.375-0, Ana Lúcia Maiolini, ATB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/03/17; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2,
Patrícia Ferreira da Silva, PEB I J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/17; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa,
MaSP 1.053.766-0, Andréa Faria, ATB IV F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 0303/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.890-2, Patrícia Bueno de Souza
Reis, PEB III O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/02/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 747.890-2, Patrícia Bueno de Souza Reis, PEB I H, adm. 2, ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/16; Machado, E.E. Dom
Pedro I, MaSP 1.014.037-4, Mônica Carvalho Dias Caproni, PEB III F,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/12/16;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.014.012-7, Ayla Caixeta Bornelli Belinato, PEB III F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 17/01/17; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.054.063-1,
Selmara Caproni Tavares Pereira, ATB IV F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.847-1, Marcolina Alves Pereira Silva, PEB III P, adm.
1, ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/07/16; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues MaSP 381.092-6, Cláudia Cristina de Lima,
ATB IV I (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE II),
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/17;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 447.221-3, Gesse Generoso
Junior, PEB II F, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/01/17; Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP 948.313-2,
Cláudia Fernanda Mendes Ribeiro, PEB I D, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/11/16; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 1.083.734-2, Maria Estela Ferreira de Araújo, PEB
II E, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/15;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.105.411-1,
Washington Alvim, PEB I E, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 08/12/15; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
389.331-0, Alicemara de Souza Olímpio Silva, EEB II G, adm. 1, ref.
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/17; Paraguaçu, E.E.
Padre Piccinini, MaSP 370.951-6, Clarislene Carneiro Mendes, ATB IV
I, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/01/17; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 807.060-9, Rafael Mendes Dias,
PEB II F, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/16;
Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 290.993-5, Maria das Graças
Prado, PEB I P, adm. 1, ref. ao 8º quinquênio de exercício a partir de
16/03/17; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 357.102-3, Ezequiel
Vieira dos Santos, ASE III P, adm. 1, ref. ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 12/01/17; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.160.312-3,
João Ademir Fernandes, PEB II D, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/17; Santana da Vargem, E.E. Padre João
Neiva, MaSP 859.303-0, Maria Jose da Silva Martins, PEB II F, adm. 1,
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/17; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 272.905-1, Tânia Maria Sales Neves,
PEB II I, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/01/17;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 745.307-9, Andréa de
Rezende Arantes Furtado, PEB II O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/01/17; Três Corações, E. E. Américo Dias
Pereira, MaSP 807.220-9, Vilma Lúcia D’Angelo, PEB II M, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/02/17; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 876.135-5, Dircelene de Rezende
Arantes Oliveira, PEB II H, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 21/01/17; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.012.810-6, Alessandra Alves de Carvalho Nogare, PEB I B, adm. 1,
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/12/16; Três Corações,
E.E Luíza Gomes Lemos, MaSP 155.769-3, Ana Maria Ferreira
Machado, ATB IV F (exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola SE II), adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/03/17; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 449.872-1,
Gabriela Aparecida Florêncio de Jesus, PEB II L, adm. 1, ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/12/16; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 739.113-9, Ana Rosa da Costa Freitas, ATB II I,
adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/12/16; Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 807.078-1, Silvia Helena
de Novaes, PEB II G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/16; Três Corações, MaSP 974.090-3, Simone de Paula Campos Freitas, ATB IV F, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/03/17; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
975.853-3, Gilma Cecília Carvalho Nauter, PEB IV G (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola D II), adm. 1, ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 08/03/17; Três Corações, E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, , MaSP 333.800-1, Vera Lucia de Oliveira Rezende,
EEB II H (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V),
adm.3, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/04/16; Três
Corações, E.E Mons. José Guimarães Fonseca, MaSP 361.491-4, Paulo
Afonso Fabri Soares, AEB I P (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE V), ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de
08/06/15; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 333.537-9, Evelyne de Oliveira Almeida, PEB II P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de

exercício a partir de 15/12/16; Três Pontas, E.E. Monsenhor João
Batista da Silveira, MaSP 1.053.427-9, Tatiane de Brito Ferreira, ATB
III F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.051.363-8, Sidnei de Jesus Cunha, PEB I F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/01/17; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 1.053.389-1, Geraldo Leandro Rocha Silva, ATB III F, adm. 1,
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 598.059-4, Nilza Helena Maia Roque, PEB II F,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/16; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 870.186-4, Paulo Rocha Filho, PEB I H, adm.
1, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/17; Varginha, E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 380.427-5, Janete Aparecida Faria Barbosa,
ATB IV H, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/08/16; Varginha, E.E Pedro de Alcântara, MaSP 391.184-9, Andrelina da Graça Fonseca de Castro, ATB IV G (exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola SE III), adm. 1, ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/02/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara,
MaSP 1.000.829-0, Eder Moreira Alves, PEB II N, adm. 1, ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/10/16; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 807.189-6, Bethel D’Martin Zanon Rangel, PEB I H, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/12/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03//17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.108.266-6, Valdevino Aparecido Pedro, PEB
I E, adm. 1, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
1.440.954-4, Rosemeyre Aparecida Gonzaga, para Rosemeyre Aparecida Gonzaga Eugênio; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP
821.479-3, Graciete Moreira Maciel, para Graciete Campos Moreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de
Andrade Gomes, MaSP 444.415-4, Maria Aparecida de Souza Valim
Borges, PEB I A, adm. 3, a partir de 17/03/17; Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, ATB V H (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE II), adm. 1, a partir de 12/03/17; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 366.725-0, Maria
de Fátima Alves de Paiva, PEB I P, adm. 1, a partir de 01/04/17; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 300.080-9, Heleno
Pereira Nunes, PEB I M, adm. 3, a partir de 11/03/17; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.051.397-6, Wanessa Helenn
Luiz Paiva Massini, PEB I F, adm. 1, a partir de 06/03/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.051.397-6, Wanessa
Helenn Luiz Paiva Massini, PEB II E, adm. 2, a partir de 06/03/17; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.420.266-7, Antônio Francisco da Silva, PEB I A, adm. 1, a partir de 10/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 1.001.685-5, Odete de Almeida Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de 19/08/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
MaSP 1.372.528-8, Helenita Morais Oliveira Justimiano, PEBD1,
adm. 1, a partir de 24/03/17; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP
1.140.833-3, Adalgiza de Souza Terra, PEBD1, adm. 1, a partir de
03/03/17; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 665.719-1, Ana Cristina
Nannetti de Carvalho, PEBD1, adm. 3, a partir de 03/04/17; Varginha,
E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino,
PEBD1, adm. 3, a partir de 12/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 1.268.507-9, Aldenice de Sousa Sena, PEB I A, adm.
2, a partir de 25/03/17; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
1.131.578-5, Liliane Carvalho Mendes, PEB I D, adm. 1, a partir de
24/03/17; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.131.578-5,
Liliane Carvalho Mendes, PEB I A, adm. 3, a partir de 24/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 1.009.310-2, Flávia Aparecida de Oliveira Lopes, PEBD1, adm.
1, a partir de 24/03/17; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho,
MaSP 1.391.825-5, Maria Lutyene Caproni, PEBD1, adm. 1, a partir de
17/03/17; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.136.663-0, Valéria
Cristina Comunian Costa, EEBD1, adm. 2, a partir de 10/03/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.332.399-3, Luciana Borges Machado, ATB I A, adm. 2,
de Campanha, E.E. Vital Brasil; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
898.373-6, Cláudio da Silva Pereira, ATB I A, adm. 2, de Paraguaçu,
E.E. Fundamar.
20 952053 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/ 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - -Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320090-4, Maria Vany da Silva, PEBIII-P, cargo 01, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 12
public. em 8/1/2008, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 19/11/2007 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2007 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345237-2, Elizabeth Silva Campos, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção nos dias concedidos referente à ampliação de
zona rural, Ato nº 294 public. em 19/10/2012, onde se lê: ... 04 meses e
24 dias referente ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural,
leia-se: ... 03 meses e 25 dias, referente ao 1º quinq. e 03 meses e 05
dias, ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2017
Retifica no Ato de Licença á Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1267677-1, Tatiana
Matos de Oliveira Mendes, cargo 02, PEBIA, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 18, public. em 18/4/2017, onde se lê: ... Tatiane Matos
de Oliveira Mendes, leia-se: ... Tatiana Matos de Oliveira Mendes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32//2017
Retifica no ATO nº 22/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
07/04/2017, a parte referente a: MaSP1428698-3, Janette Mara Arcanjo,
admissão 01, PEBIA, LEM- Espanhol, 16 aulas - Para EE Eng. Francisco Bicalho – 1406 – Belo Horizonte. Por motivo de Remoção Estadual. Com exercício em 01/02/2017. Onde se lê:16 aulas,Leia-se: 10
aulas.Por incorreção no número de aulas.
20 952130 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 22 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 354165-3, Luiza Maria
Braga Araujo, PEBIP, cargo 01, a partir de 21/3/2017.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 23 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Cândido Portinari - 7986- MaSP 559699-4, Lucrecia Aparecida Rodrigues da Silva, PEBIII-P, apostilada no cargo em comissão Diretor D3B,
cargo 01, a partir de 3/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
177 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 364686-6,, Telma Perpetua Silva, a
partir de 13/4/2017, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção do cargo, Publicado no MG de
18/04/2017, pag.105, Col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
180 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 326391-0, Margarida Maria da
Silva Reis, a partir de 17/4/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
181/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man 8672- MaSP 377708-3, Elisa Maria Ferreira, a partir de 9/11/2016, ref.
ao PEBIN, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC nº 64/02, correspondente à carga horária de 146 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
182 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 346693-5, Luciane Carvalhais de
Souza Ribeiro, a partir de 17/4/2017, ref. ao ATBIII-O, Apostilada no
cargo em comissão de Secretario de escola A, codigo EX-SE-A-ED
0031, Símbolo QE 05, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
183 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 884967-1, Maria Isabel Novais Lopes, a partir de 5/6/216, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc.I da
CF/88, c/c Art.8º, Inc.III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da
LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do decreto nº 47000/16 a remuneração proporcional 13/30 avos, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
184 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 855922-1, Maria da Conceiçao de
Oliveira Pinto, a partir de 17/4/2017, ref. ao PEBIN, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
185 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 345327-1, Silvana Gonçalves
da Mata Pedrosa, a partir de 17/4/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 161 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
186 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP
954305-9, Jacqueline Maria dos Santos Silva, a partir de 23/8/2016,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III, da LC 64/02,
02/16, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº
47000/16, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2017
Anula o Ato nº 392/2007 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9,
Geise Alves Rios, PEBIP, cargo 02, na parte em que concedeu, Fêrias
-Prêmio Concessão, public. em 23/8/2007, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2017
Anula no Ato nº201/2011 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9,
Geise Alves Rios, PEBIP, cargo 02, na parte em que concedeu, Ferias
Prêmio Concessão, public. em 10/6/2011, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017
Anula o Ato nº388/2007 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9,
Geise Alves Rios, PEBIP, cargo 02, na parte em que concedeu, Fêrias
- Prêmio Concessão, public. em 23/8/2007, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2017
Anula o Ato nº 06/2017 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1244553-2,
Renata Miranda Gazolla, PEBIA, cargo 03, Ferias - Prêmio Concessão,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2016, por motivo de concessão indevida, Ato nº 06/2017, public. em 6/1/2017.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2017
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
a seguir relacionada: MaSP 1231075-1, Elane da Silva Costa, ATBIA,
da EE Francisco Firmo de Matos - 8737 - Contagem para EE Helena
Guerra - 8753 - Contagem, com exercício a contar de 07/11/2016. Para
Acerto de Vida Funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 91 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade 1309- MaSP 819904-4, Roseli de Fatima Tolentino Goulart, ATBIV-I,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
2/5/2017.

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 17
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1144651-5, Nayla de
Lelis Silva Mendes, ANEI-I-D, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 2/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 95 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Betim - E.E. Do Bairro Amazonas - 5082- MaSP
886315-1, Sonia Consolaçao da Silva, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017; E.E. Profº Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 857909-6, Maria Cecilia Pinto Silva Amaral,
PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 96 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 368232-5, Cleide Aparecida Gontijo Zambaldi Rocha, ATBIII-L,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017;
MaSP 457525-4, Maria Aparecida Miranda de Paula, PEBIII-J, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 97 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 934809-5,
Eliane Ferreira Guimaraes Rocha, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 98 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
931358-6, Fatima das Graças Amaral Muniz, ATBVH, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2017; E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 274837-4, Andrea Maria Fraga Leroy
Abreu, cargo 02, EEBII-I, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 2/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 99 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
866612-5, Dirlene de Souza Ribeiro Oliveira, PEBIIO, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 2/5/2017; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 975357-5,
Edilene Alves Matias Fidelis, ATBIII-G, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017; E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 1142935-4, Luciano de Oliveira Gonçalves, PEBIA, Química, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
2/5/2017; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 334208-6, Creusa Rosaria
Fernandes, EEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017; MaSP 388395-6, Maria da Gloria Ribeiro
Cavazza, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2017; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
378668-8, Helena Maria Rodrigues Silva, ATBIV-H, cargo 01, secretária, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 2/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 100 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP
351828-9, Claudia Aparecida do Nascimento Medeiros, PEBIL, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017;
E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 389604-0, Rosemary dos
Anjos Souza, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 930121-9,
Claudia Vanessa de Oliveira, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017; E.E. Manuel Casasanta 159- MaSP 800622-3, Deime de Souza Reis, ATBIII-G, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017; lot. E.E.
Marieta Brochado - 477- em exercício E.E. São Salvador - 566- MaSP
540482-7, Tania Soraya Santos Parreiras, PEBIII-P, exercendo cargo de
direção, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
2/5/2017; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 933462-4,
Rita Lucia de Almeida Rocha Saldanha, ATBVF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 101 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier 2151- MaSP 859728-8, Regina Aparecida Soares, ATBIII-G, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017; E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 370642-1, Maria Aparecida Paiva Nascimento Nazario, ATBIII-L, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017; E.E. Profº Cláudio
Brandão - 868- MaSP 264550-5, Delma Manoelina da Silva Cardoso,
EEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 2/5/2017; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 899879-1,
Valeria Gonçalves Machado, EEBII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 12/5/2017; E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 858076-3, Ana Maria Ramos Goulart, PEBII-O,
DIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
2/5/2017; E.E. São Salvador - 566- MaSP 968086-9 Carina Dornelas
Gomes dos Santos, PEBIII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 2/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 102 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
615968-5, Maria Juliana Rodrigues, ATBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 103 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
160413-1, Neuza Maria Magalhães, PEBIII-P, exercendo o cargo de
Diretor de Escola DII, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
763679-8, Leticia Guimaraes Pinto, PEBIII-L, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 105 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 885471-3, Eliane
Macedo Dias, TDEV-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 173/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
892626-3, Catia Maria Teixeira R Guimarães,TDEIIG/FGD5, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 92 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 833987-1, Ari
Odair de Souza, PEBIIE, Ajust.Funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 174 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267322-6, Celi Monteserrat
Gonçalves Souza, PEBIP, cargo 01, 02 meses e 12 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 8/2/93.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 93 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino
de Oliveira - 8834- MaSP 334067-6, Edirlaine Lacerda Soares Ferreira,
PEBIII-P, por 06 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
2/5/2017, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 175 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337977-3, Maria de Fatima
Nunes Magalhães, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 17/6/2012.