TJMG 21/04/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2017
RETIFICA, O ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério ,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba-Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 688.049.6-01, André Nascimento Vilela, PEBIIIP/Apostila D3B – Ato nº 13/05, publicado em
16/04/2005, por data incorreta, Onde se lê: referente ao(s) 4º quinquênio de exercicio a partir de 04/03/04, leia-se referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 05/02/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 30/2017
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Ituiutaba-Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 688.049.6-01, André Nascimento Vilela, PEBIII p/apostila D3B, Ato nº 47/2010, publicado em 02/12/2010, por data incorreta, Onde se lê: referente ao(s) 5º quinquênio, à partir de 03/03/2009,
Leia-se: referente ao(s) 5º Quinquênio à partir de 04/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 31/2017
RETIFICA, O ATO(S) de férias prêmio-concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 688.049.6-01, André Nascimento Vilela,
PEBIII P/APOSTILA D3B, Ato nº 05/2010, publicado em 02/12/2010,
por data incorreta.Onde se lê: referente ao 5º quinquenio de exercício,
a partir de 03/03/2009, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 32/2017
RETIFICA, ATO(S) de férias prêmio-concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia MaSP 1.147.313.313.9-04, Ana Beatriz de Lima Carvalho, PEBI P, Ato
nº 06/2017, publicado em 18/03/2017, por informação incorreta.Onde
se lê: referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 26/02/2016,
com aproveitamento de tempo no (a) PEBIA do qual foi exonerado,
dos quais usufruiu. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/02/2016, com aproveitamento de tempo no (a) PEB1A do
qual foi exonerado.
20 952080 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP
338.0048.2-01, Eloiza Gonçalves de Carvalho, a partir da publicação
deste ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. e a
incorporalçao das gratificaçoes aos dias de direito à percepção de vice
direção (1922).
20 952081 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Pirapora

36/10, publicado em 30/10/10. Onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 14/06/08 e 9º biênio a partir de 03/07/10. Leia-se: referente ao 8º
biênio, a partir de 07/02/08 e 9º biênio a partir de 23/02/10.

Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28 da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Santa Fé de Minas - EE Carmela Dutra - Anderson José de Abreu
Braga, MaSP 443954-3, PEB1A, adm. 4, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola IV, a partir de 10/04/17.
19 951448 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento por Motivo de Casamento ao servidor: Pirapora - EE Luiz Balbino - José Carlos Rodrigues Junior, MaSP
1243730-7, PEBIA, adm. 4, por motivo de incorreção no nome do servidor, ato nº 04/17, publicado em 08/04/17. Onde se lê: José Carlos
Rodrigues Nunes. Leia-se: José Carlos Rodrigues Junior.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Maria Helena Máximo de Oliveira, MaSP 363958-0, PEBIIN, adm.
2, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 26/10, publicado em 30/10/10. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de
05/12/06. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/08/06.
19 951449 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente às servidoras: Pirapora - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Belmira de Fátima Fernandes,
MaSP 965383-3, ASBIB, adm.1, ato nº 37/15, publicado em 19/12/15,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à razão de 4648/10.950 dias de exercício. Leia-se: proporcional
à razão de 4512/10.950 dias de exercício.; Maria do Rosário Santos
Barbosa, MaSP 601577-0, PEB3P, adm.1, ato nº 06/17, publicado em
08/04/17, por motivo de incorreção no número do MaSP, onde se lê:
601557-0. Leia-se: 601577-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão às servidoras: Pirapora - Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Célia Rodrigues Ferreira de Souza, MaSP 609655-6, PEB2P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 234/14,
ato da SEE/MG, publicado em 10/12/14. Onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/12. Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/12.; Maria Helena Máximo de
Oliveira, MaSP 363958-0, PEBIIN, adm. 2, por motivo de incorreção
na data de vigência, ato nº 14/11, ato nº 33/13, publicados em 14/05/11
e 23/08/13, respectivamente. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/12/06 e 4º quinquênio de exercício a partir de
26/12/11. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/08/06 e 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente à
servidora: Pirapora - Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Maria Helena Máximo de Oliveira, MaSP 363958-0,
PEBIIN, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
175/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:Cabo
Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 243123-7-2,
Luíza Vitalina Viana Andrade, PEB3/IIIP, por motivo de alteração na
data de afastamento, Ato nº 117/17, publicado em 17/03/17, onde se lê:
a partir de 12/04/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 13/06/17, leia-se: a partir de 02/05/17, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 03/07/17.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 176/2017
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor:Monte
Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 321697-5-1, Lucenir Maria Alves do Santos, PEB3/IIIP, Ato nº 144/17, publicado em
31/03/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, leia-se: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão.
19 951654 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 168/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 9506551-1, Luciana Aparecida Cardoso de Menezes Gonçalves, ATB3/IIIH,
a partir de 31/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 169/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
1231969-5-1, Idê de Fátima Cabral Diniz, ASBD1/IA, a partir de
21/03/17;Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1391777-8-1,
Rafael Soares Durante, PEBD1/IA, a partir de 30/03/17;Conceição da
Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1405768-1-1, Maria Antonieta

dos Santos Ferreira, ASBD1/IA, a partir de 27/02/17;Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 896088-2-2, Rita de Cássia Esteves Gonçalves, ASBD1/IA, a partir de 12/03/17;MaSP 1320788-1-1,
Adriana Martins Esteves, ASBD1/IA, a partir de 12/03/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 170/2017
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE David Campista, MaSP 969598-2, Maria Luíza Ballerini
Silveira Carvalho, para Maria Luíza Ballerini Silveira.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP
749943-7-1, Marina Vieira da Costa, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/17, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 14/07/17;Poços
de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 371687-5-3, Rita de Cássia
Tamburi, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 03/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
866123-3-1, Olímpio Roberto Vieira da Silva, PEB1/IO, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;Botelhos
– EE Ernesto Santiago, MaSP 378752-0-1, Gilberto Fernandes, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/17;Caldas – EE Souza Novais, MaSP 1014227-1-1, Elisangela Maria dos Santos Silva, PEB2/IIM, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;Conceição da Aparecida
– EE Dona Cotinha, MaSP 840841-1-1, Sueli Cândida de Jesus Zauli,
ATB3/IIIH em comissão SE V, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/17;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 1094267-0-3, Ivonete de Oliveira Lima da Cruz, PEB1/
IA por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/17;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 378034-3-2,
Jaime Madeira, PEB3/IIIN, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;Serrania – EE Diretor Nelson
Rodrigues, MaSP 810481-2-1, Wânia das Graças Neder Bastos, ATB2/
II I, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 173/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 3469145-2, Maria Cristina Mello Souza Leite do Brasil, PEB2/IIJ, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/17.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 174/2017
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art
7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1368210-9-3, Aline Aparecida Martins Mello, PEB1/IA, por 76 dias, a partir de 29/03/17.
19 951657 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
São Sebastião do Paraíso

MUNICÍPIO
Jacuí

ESCOLA
E.E. Profª Maria Leonor Nasser

MaSP
1.169.480-9

NOME

CARGO

ADM

Daiana Pedrosa Dias

PEBI-A

03

DE
Nº AULAS SEMANAIS
12h/a

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
15h/a

A PARTIR DE
06/03/17
20 952047 - 1

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/17
RETIFICA, O ATO ALTERAÇÃO DE NOME, ref. ao servidor:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.252.470-8,
Raquel Salotti Ferreira, PEBI-A (Adm.02), Ato nº 01/17 publicado em
17/03/17, por incorreção de dados, onde de lê: Raquel Salotti Ferreira
Corrêa, leia-se: Raquel Salotti Ferreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao
servidor: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 389.302-1, Waldir dos Reis Honório, PEBI-J (Adm.02), Ato nº 12/17 publicado em
17/03/17, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: por 2
meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17, leia-se:
por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
10/04/17.
20 952049 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.187.976-4, Ana Carolina Carloni, PEBDI-A (Adm.01), a
partir de 11/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
330.130-6, Juraci de Oliveira Antunes Lemos, PEBII-N (Adm.02), a
partir de 26/02/17; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP1.320.207-2, Josiane Aparecida Avelino, PEBI-A (Adm.02), a
partir de 25/03/17;Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.226.839-7, Reginaldo José Moisés, PEBI-A (Adm.03), a partir de
13/03/17; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
1.096.292-6, Sonisley Aparecida de Pádua Teixeira, EEBI-A (Adm.03),
a partir de 12/03/17 ;E.E. Clóvis Salgado, MaSP 330.161-1, Vania Ferreira de Padua Amorim, PEBI-A (Adm.03), a partir de 12/03/17;E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 321.879-9, Silvia Maria Ferreira
Pessoa Rodrigues, PEBIII-P (Adm.03), a partir de 19/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Ibiraci – E.E. Dr Antonio Carlos,
MaSP 1.309.937-9, Silviane Narciso Cruz, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 04/02/17; MaSP 1.309.937-9, Silviane Narciso Cruz, PEBDI-A
(Adm.02), a partir de 04/02/17; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.283.811-6, Tatiane de Souza Proença Pereira, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 04/03/17; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 702.564-6, Ivone Antonioli Oliveira, ASBDI-A
(Adm.02), a partir de 01/04/17; São Sebastião do Paraiso – E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.096.292-6, Sonisley Aparecida de
Pádua Teixeira, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 12/03/17; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.005.057-3, José de Souza, ASBDI-A
(Adm.02), a partir de 29/03/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora:
Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 344.698-6, Janete
Aparecida do Prado, a partir de 21/04/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a (013 h/a de aulas facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Capetinga – E.E. Dr José Teodoro de Souza, MaSP 1.310.179-5
(Adm.03), Carolina Bernardes Ávila de Grácia para Carolina Bernardes de Ávila

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E.
Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 389.292-4, Alcineia Grillo Paschoali Caetano, ATBV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/03/17;Superintendência Regional de Ensino, MaSP
829.267-4, Maysa Ferreira Naves Cavalcante, ANEI-I-A (Adm.03) ref.
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 19/04/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/88 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por
cinco dias, aos servidores: São Sebastião do Paraiso – E.E. Com. João
Alves de Figueiredo, MaSP1.127.462-8, Humberto Luiz Guimarães de
Souza, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 28/03/17; MaSP1.127.462-8,
Humberto Luiz Guimarães de Souza, PEBDI-A (Adm.03), a partir de
28/03/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez
Granero, MaSP 1.092.928-9, Ernani dos Santos, PEBI-A (Adm.04), a
partir de 21/03/17; MaSP 1.143.698-7, Italo Roberto dos Reis Coragem
Honório, PEBII-D (Adm.01), a partir de 21/03/17.
20 952048 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
LOTAÇÃO – Ato nº 24/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997,
ao servidor: - Keila Andrea Resende Rath Santos – MASP: 842.250-3
– PEB IIG adm01/ ajustamento funcional – efetiva/assumir 16 aulas de
Educação Física – Para: Uberaba - EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo –
a partir de 04/04/17 – à vista de retorno de LIP (Licença para tratar de
interesses particulares).
LOTAÇÃO – Ato nº 25/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 25/02/2017 ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE.
Bernardo Vasconcelos – Sônia Beatriz Ferreira – MASP: 1.204.149-7 –
PEB IA adm03 – a contar de 31/03/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
17/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, do servidor: - Uberaba – SRE – Cordelia Aparecida Borges e
Borges – MASP: 250.248-2 – a partir de 03/03/17, referente ao ANE
IIG adm02 – com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/30.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
18/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Pio XII – Marilene Aparecida dos Santos – MASP: 364.045-5
– a partir de 27/04/17, referente ao PEB IIP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108+11 h/a (RB+EC). – Uberaba – Cons. Estadual de Música
Renato Frateschi – Adriana Bandeira Nakamura – MASP: 343.318-2 –
PEB IIIN adm03 – a partir de 18/04/17 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 14/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Lia Salgado – Maria VeraLucia Melo Carvalho – MASP: 364.044-8 – PEB IP adm01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 23/06/13. – EE. Prof.º Luiz
Antonio Correa de Oliveira – Maria Jose Caetano da Silva Oliveira
– MASP: 380.483-8 – PEB IIP adm01 – referente ao 5º quinquênio

de exercício – a partir de 29/01/16. – Frutal – EE. Geralda Carvalho
de Souza – Neila Nunes de Carvalho Martins – MASP: 379.121-7 –
ATB VH adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 27/01/13, para regularização da vida funcional. – Itapagipe – EE.
Alonso de Morais Andrade – Adriana Menezes Ferreira Vieira – MASP:
1.113.928-4 – PEB IB/ DIV – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 22/03/17, com aproveitamento de tempo. – Uberaba
– EE. Rotary – Ivone Rosa Bizinoto Oliveira – MASP: 1.052.365-2
– PEB IF adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 30/01/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 21/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Marlene Cardoso Leão Teixeira – MASP: 194.605-2
– PEB IIM adm02 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 28/04/17. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa –
Ana Ilésia Moreti Nitani – MASP: 379.143-1 – PEB IIP adm02 – por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 13/05/17, por
implementar requisitos para aposentadoria. Sacramento – EE. Barão da
Rifaina – Regina Célia Santana Silva – MASP: 365.666-7 – PEB IP
adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
03/05/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 21/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Vasco Santos – Carla Aparecida Muller – MASP: 444.506-0 – PEB IE adm01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 08/05/17. – Uberaba
– EE. Bernardo Vasconcelos – Silvio Jarussi – MASP: 1.011.755-4 –
PEB IG/Vice-Diretor adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício – a partir de 02/05/17. – CESEC – Rosana Caetano – MASP:
658.818-0 – PEB IIP adm01 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 02/05/17. – CIEL – Magali Resende de Oliveira – MASP: 269.570-8 – EEB IIF adm02 – por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 02/05/17. – Liliane Amasílio
Duarte Seabra – MASP: 869.817-7 – PEM IIIM adm01 – por 2 meses,
sendo 1 referente ao 2º quinquênio de exercício e 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício – a partir de 07/05/17. – EE. Dr. José Mendonça – Marilda Gomides Dumont – MAPS: 379.115-9 – ATB IV-SEV
adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 02/05/17. – EE. Horizonta Lemos – Cleide Mara Beirigo Borges – MASP: 1.238.208-1 – PEB IB adm02 – por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 05/05/17. – EE. Minas
Gerais – Marize Idaló – MASP: 269.632-6 – EEB IIH adm02 – por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/05/17.
– EE. Prof.º Alceu Novaes – Vaneska Vitorazzi Bevilacqua – MASP:
379.951-7 – ATB IV I adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 02/05/17. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira –
Lidiane de Paula Souza Silva – MASP: 615.843-0 – PEB ID adm01
– por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 14/05/17. –
Marcelo Cordeiro de Rezende – MASP: 659.133-3 – PEB IIO adm01
– por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 14/05/17. –
Valéria Ciabotti – MASP: 891.995-3 – PEB IG adm01 – por 2 meses,
sendo 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 01/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 11/2017
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Fabiana Morais Ferreira –
MASP: 1.378.724-7 – ASBD IA adm01 – a contar de 04/04/17. – Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Júnior – Maria das Dores Lacerda Bonfim
– MASP: 1.213.192-6 – PEBD IA adm01 – a partir de 07/04/17.
ANULAÇÃO – Ato nº 31/2017
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Araxá – EE. Padre João Botelho – Vanilda Maria de Souza Carvalho –
MASP: 229.273-8 – EEB IIP adm02 – ato publicado em 27/03/15, por
motivo de adequação da situação funcional da servidora.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 95/2017
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Mal. Humberto de Alemcar Castelo Branco – Maria das
Graças Bomtempo – MASP: 878.011-6 – ATB adm03 – ato publicado
em 08/04/17 – Onde se lê: a partir de 28/03/17 – Leia-se: a partir de
23/03/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 96/2017
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Getulio Joaquim da Costa Neto – MASP: 300.747-3 – PEB IP adm01 – ato publicado em 19/11/87, por adequação funcional – Onde se lê: 1º biênio, a
partir de 06/07/86 – Leia-se: 1º biênio, a partir de 02/02/87.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 97/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Iracel Delminda da Silva Fortunato – PEB IIP adm02 – MASP: 287.630-8 – ato
publicado em 18/10/16, por motivo de omissão de dados – Onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 (RB) h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 108 (RB) + 07 (Ext.CH) h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 97/2017
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Sacramento – EE. Sinhana Borges – Maria Aparecida Belai Bonetti –
MASP: 659.454-3 – PEB IIIN adm01 – ato publicado em 29/03/16, por
motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício – Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 99/2017
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Hermes Honório da
Costa – MASP: 255.305-5 – EEB IIIN adm01 – ato publicado em
25/11/95, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê:
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/93 – Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94. – Getulio Joaquim da Costa Neto
– MASP: 300.747-3 – PEB IP adm01 – atos publicados em 01/04/93;
19/07/97; 22/08/01; 30/08/06 e 25/11/11, por adequação da situação
funcional – Onde se lê: 1º biênio de exercício, a partir de 20/12/92;
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/94; 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/06/01; 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/06; 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/11 – Leia-se: 1º
biênio de exercício, a partir de 29/12/92; 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/06/96; 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/01; 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/06/06 e 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/12.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 100/2017
Retifica no ato de Abono de Permanência, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Marli Silva
de Sousa – MASP: 344.984-0 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
08/04/17, por omissão de dados – Onde se lê: Silva de Sousa – Leia-se:
Marli Silva de Sousa. – Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes –
Maria Terezinha Zaqueta Faria – MASP: 379.113-4 – ATB IV J adm01
– por motivo de incorreção, ato publicado em 07/04/17 – Onde se lê:
Araxá – Leia-se: Conquista.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 101/2017
Retifica o ato de Cencessão de Quinauênio, referente ao servidor:
- Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Lislei Maria Vargas Rita –
MASP: 364.036-4 – PEB IIIP adm01 – por motivo de incorreção,
atos publicados em 23/04/96; 12/05/01; 05/08/06 e 25/11/11 – Onde
se lê: 1º quinquênio, a contar de 16/02/96; 2º quinquênio, a contar de
14/02/01; 3º quinquênio, a contar de 14/02/06 e 4º quinquênio, a contar
de 16/02/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a contar de 12/09/95; 2º quinquênio, a contar de 14/09/00; 3º quinquênio, a contar de 14/09/05 e 4º
quinquênio, a contar de 14/09/10. – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Getulio Joaquim da Costa Neto – MASP: 300.747-3
– PEB IP adm01 – atos publicados em 20/04/88; 04/03/93; 29/08/01;
12/12/06 e 25/11/11, por adequação da situação funcional – Onde se lê:
1º quinquênio, a partir de 19/12/87; 2º quinquênio, a partir de 20/12/92;
4º quinquênio, a partir de 23/06/01; 5º quinquênio, a partir de 16/06/06
e 6º quinquênio, a partir de 28/04/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 29/12/87; 2º quinquênio, a partir de 29/12/92; 4º quinquênio, a partir de 16/06/01; 5º quinquênio, a partir de 21/06/06 e 6º quinquênio, a
partir de 29/06/11.
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