TJMG 08/02/2017 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170012
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de melhoria e otimização do Sistema de
Abastecimento de Água da cidade de Rio Casca / MG. Dia:
02/03/2017 ás 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 08/02/2017.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020160066
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de água e esgoto, manutenção nas redes de distribuição e
ligações de água, redes coletoras e ligação de esgoto nas cidades de Cambuquira, Campanha, São Gonçalo do Sapucaí e
Três Corações / MG. A empresa PROJEÇÕES - PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., interpôs recurso administrativo
contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações, que
habilitou as empresas QUADRUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., e CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA
RESENDE LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para vistas ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0041 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Para-Raios. Dia da Licitação: 22 de fevereiro de 2017
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 09/02/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2017/3005 - PEM. (COTA RESERVADA PARA
ME/EPP).
Objeto: Açúcar. Dia da Licitação: 22 de fevereiro de 2017
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 09/02/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0046 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal de 10 CV. Dia da
Licitação: 23 de fevereiro de 2017 às 08:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 10/02/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Companhia Mineira de Promoções
Contrato de aquisição de material de consumo e descartáveis
para copa e cozinha para atender as demandas do Centro de
Convenção Minascentro
Partes:Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS
(EM LIQUIDAÇÃO)e a EmpresaRAFAEL RIBEIRO
AUGUSTO 04990089600 - ME.
Objeto:Aquisição dematerial de consumo e descartáveis para
copa e cozinha para atender as demandas do centro de convenção Minascentro.
Prazo:12 (doze) meses, contados da data de publicação do
extrato do contrato na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
Valor total:R$ 24.637,60 (Vinte e quatro mil, seiscentos e
trinta e sete reais e sessenta centavos)
Data da assinatura:23/01/2017
3 cm -07 924212 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 006/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Assinatura: 07/02/2017.Vigência: 08/02/2017
a 08/02/2018. Valor: R$48.453,80. Processo de compras nº
3051002000138/2016. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Luiz Alberto Ferreira Alves- ICEBERG.
Nº. 007/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e FBA AGROPECUÁRIA LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de defensivos
agrícolas. Assinatura: 07/02/2017.Vigência: 08/02/2017 a
08/02/2018. Valor: R$110.913,99. Processo de compras nº
3051002000138/2016. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Ezequiel Bacchin- FBA.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 002/2015– 2º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e ALT
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Data de Assinatura: 15/01/2017. Vigência:
15/01/2017 a 14/01/2018. Valor: R$3.070,00 Assinam: (a)
Enilson Abrahão - EPAMIG (b) Julio Cesar de Moraes Carvalho - ALT
4 cm -07 924003 - 1
Pregão Eletrônico Nº 305100200004/2017
Objeto: Projeto de Prevenção contra Incêndio e Pânico,
Locação de Extintores e Sinalização de Segurança e Contratação de Brigadistas, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão para
lances ocorrerão no dia 23/02/2017 com início às 09:00hs.
Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av.
José Cândido da Silveira 1647 – Bairro União – Belo Horizonte - MG ou gratuitamente através do site www.compras.
mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895010 – 34895039.
2 cm -07 924105 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0048 – PEM.
Objeto: Capas Protetoras para Coletores e Impressoras. Dia
da Licitação: 23 de fevereiro de 2017 às 09:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 10/02/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Extrato do sexto termo aditivo ao contrato IMA nº 1518/2013.
Partes: IMA e PIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO
S.A. e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO
SEPLAG. Objeto: Reajuste do valor inicialmente contratado
em face da previsão contratual, passando o valor contratado
para R$ 2.797.301,07 .Data da assinatura: 07/02/2017.
2 cm -07 924120 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0047 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Dia da Licitação:
23 de fevereiro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 10/02/2017. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2016/3072 – PEM. (COTA RESERVADA PARA
ME/EPP)
Objeto: Medidores de Vazão DN150 e DN 200. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine die”, fica marcado para dia
23/02/2017 às 14:30 horas. Edital disponível em 10/02/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0441 – PEM.
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine die”, fica marcado para dia
24/02/2017 às 09:15 horas. Edital disponível em 10/02/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
A DIRETORIA
29 cm -07 924169 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/14; Convenentes: SETOP e o Município de Iapu; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 11/10/2016. Vigência: 01/07/2017.
Retificação do Extrato de prorrogação de vigência unilateral
ao Convênio nº 410/10, publicado no “MG” em 07/02/2017,
pág. 34. Onde se lê: “Extrato do Termo de Prorrogação de
Ofício ao Convênio nº 410/10”, Leia-se: “Extrato de prorrogação de vigência unilateral ao Convênio nº 410/10” e onde
se lê: “Objeto: aditamento de ofício da vigência do convênio”, Leia-se: “Objeto: prorrogar vigência nos termos do
Decreto Estadual nº 47114/2016”.
3 cm -07 923883 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - EDITAL nº 011/16 - Processo nº 00004368-2301-2016
- Julgamento do Recurso - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo
o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento aos
recursos interpostos por Pavienge Engenharia Ltda. , LCM
- Construção e Comércio S/A., CCL - Construtora Centro
Leste Ltda. e Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A, no

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 25

presente procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente
da Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas de preços, referente à licitação em epigrafe, será realizada no dia 10/02/2017, às 09:30 h, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1.003, nesta capital, convocando, assim, todos os
interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS / PLANEJAMENTO: 406/2016 - PROCESSO
SIGED: 74962-2301/2016 – HOMOLOGAÇÃO - O Diretor
Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas
informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico/Planejamento
406/2016 com o registro dos preços para as empresas:
LOTE 01 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO;
RUPTURA LENTA - RL 1C
Empresa com preço registrado:
1.º - Distribuidora Brasileira de Asfalto ltda – DISBRAL,
CNPJ 26.917.005/0001-77, no valor unitário/tonelada SEM
ICMS de R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais) e
valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 1.529,50 (um mil,
quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos);
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ
04.420.916/0006-66, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 1.529,50 (um mil, quinhentos
e vinte e nove reais e cinquenta centavos);
LOTE 02 - EMULSÃO ASFÁLTICA - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO RUPTURA RÁPIDA - RR 1C
Empresa com preço registrado:
1º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ
04.420.916/0006-66, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 1.267,20 (um mil, duzentos e sessenta e sete reais e
vinte centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$
1.457,28 (um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e
vinte e oito centavos);
2º - Distribuidora Brasileira de Asfalto ltda – DISBRAL,
CNPJ 26.917.005/0001-77, no valor unitário/tonelada SEM
ICMS de R$ 1.267,20 (um mil, duzentos e sessenta e sete
reais e vinte centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS
de R$ 1.457,28 (um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais
e vinte e oito centavos);
LOTE 03 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO;
RUPTURA RÁPIDA - RR 2C
Empresa com preço registrado:
1.º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ
04.420.916/0006-66, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 1.469,30 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais
e trinta centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$
1.689,70 (um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta
centavos);
2º - Distribuidora Brasileira de Asfalto ltda – DISBRAL,
CNPJ 26.917.005/0001-77 no valor unitário/tonelada SEM
ICMS de R$ 1.469,30 (um mil, quatrocentos e sessenta e
nove reais e trinta centavos) e valor unitário/tonelada COM
ICMS de R$ 1.689,70 (um mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e setenta centavos);
3º - Greca Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ
02.351.006/0006-43, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 1.469,30 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais
e trinta centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$
1.689,70 (um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta
centavos);
4º - Stratura Asfaltos S.A – IASA, CNPJ 59.128.553/0004-10,
no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 1.469,30 (um
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) e
valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 1.689,70 (um mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos);
LOTE 04 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO,
RUPTURA CONTROLADA - RC1C-E –
Empresa com preço registrado:
1º - Distribuidora Brasileira de Asfalto ltda – DISBRAL,
CNPJ 26.917.005/0001-77 no valor unitário/tonelada SEM
ICMS de R$ 1.984,50 (um mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta centavos) e valor unitário/tonelada COM
ICMS de R$ 2.282,18 (dois mil, duzentos e oitenta e dois
reais e dezoito centavos);
2º - Stratura Asfaltos S.A – IASA, CNPJ 59.128.553/0004-10,
no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 1.984,50 (um
mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)
e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.282,18 (dois
mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos);
LOTE 05 - EMULSAO ASFALTICA DE PETROLEO;
RUPTURA RAPIDA RR 2C-E MODIFICADA POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO –
Empresa com preço registrado:
1.º - Distribuidora Brasileira de Asfalto ltda – DISBRAL,
CNPJ 26.917.005/0001-77 no valor unitário/tonelada SEM
ICMS de R$ 1.694,90 (um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) e valor unitário/tonelada COM
ICMS de R$ 1.949,14 (um mil, novecentos e quarenta e nove
reais e quatorze centavos);
LOTE 06 - EMULSÃO RL 1C-E, RUPTURA LENTA,
MODIFICADO POR POLÍMERO
FRACASSADO
LOTE 07 - ASFALTO - CIMENTO ASFALTICO DE
PETROLEO CAP 50/70
Empresa com preço registrado:

1º - Stratura Asfaltos S.A – IASA, CNPJ 59.128.553/0004-10,
no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 1.924,00 (um
mil, novecentos e vinte e quatro reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.212,60 (dois mil, duzentos e doze
reais e sessenta centavos);
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ
04.420.916/0006-66, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 1.924,00 (um mil, novecentos e vinte e quatro reais)
e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.212,60 (dois
mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos);
3º - Distribuidora Brasileira de Asfalto ltda – DISBRAL,
CNPJ 26.917.005/0001-77, no valor unitário/tonelada SEM
ICMS de R$ 1.924,00 (um mil, novecentos e vinte e quatro
reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.212,60
(dois mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos);
4º - Greca Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ
02.351.006/0006-43, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 1.924,00 (um mil, novecentos e vinte e quatro reais)
e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.212,60 (dois
mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos);
LOTE 08 – ASFALTO - CIMENTO ASFÁLTICO DE
PETRÓLEO CAP 30/45
Empresa com preço registrado:
1º - Greca Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ
02.351.006/0006-43, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 1.825,00 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e
valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.098,75 (dois
mil, noventa e oito reais e setenta e cinco centavos);
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ
04.420.916/0006-66, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 1.825,00 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e
valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.098,75 (dois
mil, noventa e oito reais e setenta e cinco centavos);
3º - Stratura Asfaltos S.A – IASA, CNPJ 59.128.553/0004-10,
no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 1.825,00 (um
mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e valor unitário/tonelada
COM ICMS de R$ 2.098,75 (dois mil, noventa e oito reais e
setenta e cinco centavos);
LOTE 09 – CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO
MODIFICADO POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO
60/85-E
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A – IASA, CNPJ 59.128.553/0004-10,
no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 2.504,50 (dois
mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e valor
unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.880,18 (dois mil, oitocentos e oitenta reais e dezoito centavos);
2º - Distribuidora Brasileira de Asfalto ltda – DISBRAL,
CNPJ 26.917.005/0001-77, no valor unitário/tonelada SEM
ICMS de R$ 2.504,50 (dois mil, quinhentos e quatro reais
e cinquenta centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS
de R$ 2.880,18 (dois mil, oitocentos e oitenta reais e dezoito
centavos);
3º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ
04.420.916/0006-66, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 2.504,50 (dois mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de
R$ 2.880,18 (dois mil, oitocentos e oitenta reais e dezoito
centavos);
4º - Greca Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ
02.351.006/0006-43, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 2.504,50 (dois mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de
R$ 2.880,18 (dois mil, oitocentos e oitenta reais e dezoito
centavos);
LOTE 10 – CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO
MODIFICADO POR BORRACHA TIPO AB-8,
Empresa com preço registrado:
1º - Greca Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ
02.351.006/0006-43, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.679,50 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos);
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ
04.420.916/0006-66, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.679,50 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos);
LOTE 11 - ASFALTO - ASFALTO DILUIDO; COM A
IDENTIFICACAO CM-30
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A – IASA, CNPJ 59.128.553/0004-10,
no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 3.151,50 (três
mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e
valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 3.624,23 (três mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ
04.420.916/0006-66, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 3.151,50 (três mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$
3.624,23 (três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e
três centavos).
3º - Greca Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ
02.351.006/0006-43, no valor unitário/tonelada SEM ICMS
de R$ 3.151,50 (três mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$
3.624,23 (três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e
três centavos).