TJMG 08/02/2017 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ENECON S/A - Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC24.028/13. Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e
Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do
contrato aditado, fica substituída pela de fl. 353 do Processo
n.º 28522/13-4 (4609-2301-2016). III - O valor estabelecido
em R$3.441.178,00, fica decrescido de R$ 915,00, passando
totalizar R$ 3.440.263,00, com preços iniciais de Jan/2013.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: América Latina Construtora Ltda. – EPP. Interveniente: SETOP.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
039/2015. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da
Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à
fl. 106, do Processo n. º 1192-620 (69-2141-2017). II – Fica
suprimido o subitem 3.6.2 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.8 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os
efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da
Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO.
Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Grupo
Arquitetos e Urbanistas Ltda. - ME. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-04 ao Contrato 038/2015. Objetos: I – Fica
suprimido o subitem 3.7, da Cláusula III. II – Fica incluído o
item 3.8 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos
da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa
de Gerenciamento de Obras - TGO. Processo n.º 324-4810
(71-2141-2017).
46 cm -07 924203 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do 3° Termo Aditivo ao Convênio
1651002185/2015. Partes: EMG/SEDPAC e Instituto Jurídico
para Efetivação da Cidadania – IJUCI, de Belo Horizonte,
CNPJ 03.893.350/0001-12. Objeto: Alteração do preâmbulo,
para adequação do Termo de Convênio a Termo de Colaboração; Alteração da Cláusula Quarta, mediante acréscimo ao
valor original por aporte de recursos (R$ 1.355.000,00) e utilização de resultados de aplicação financeira (R$ 38.379,10),
e da Cláusula Oitava, estendendo a vigência até 31/07/2017,
em adaptação do Convênio à Lei Federal n° 13.019/2014 e
com efeitos a partir de 23/01/2017 com base no instituto da
convalidação, conforme justificativa no processo. Dotações
orçamentárias: 1651.14.422.022.4044.0001.33.50.43.01.0.1
0.1, e 1651.14.422.022.4044.0001.33.50.43.01.0.10.3. Assinatura em 06/02/2017.
3 cm -07 924185 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e CELIN TRANSPORTES LTDA - EPP. Espécie: Contrato – nº 9130598/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de mudança através de
transporte terrestre urbano, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais previstas. Valor
Total: R$ 77.949,96 (setenta e sete mil novecentos e quarenta
e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.06.0.10.1. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard, Tatiane Prais
Bueno Rezende e Célio Rezende da Silva. Belo Horizonte,
07 de fevereiro de 2017.
3 cm -07 924252 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 108039.11.60.00-2014-60. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Informador Lato Sensu
S/C LTDA - ME. Objeto: Acréscimo ao valor global do contrato em 15,49%, tendo em vista a necessidade de ampliação
do serviço de informador jurídico, atualmente contrato pela
AGE/MG, com a inclusão de 6 (seis) caracteres de pesquisa
e leitura nos Diários Oficiais de 19 Estados para 21 (vinte
e um) Procuradores. Valor Global: R$ 58.613,26. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.3911.10.1
.0.
Belo Horizonte, 07/02/2017.
3 cm -07 924179 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-11 x Andremano Ltda EPP - Pregão Eletrônico Nº 1250593 01/2017, contrato: 9130582, objeto: Prestação de serviços de colagem de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e reforma de rodas em veículos da
frota da PMMG/11ª RPM, unidades apoiadas pelo CAA/11
em Montes Claros/MG. Valor: R$ 126.000,00. Vigência:
07/02/2017 a 31/12/2017.
PMMG – CAA-11 x CRV – Centro de Recuperação de Veículos Ltda ME - Pregão Eletrônico Nº 1250593 01/2017, contrato: 9130589, objeto: Prestação de serviços de lanternagem
e lavagem geral em veículos da frota da PMMG/11ª RPM,
unidades apoiadas pelo CAA/11 em Montes Claros/MG.
Valor: R$ 140.000,00. Vigência: 07/02/2017 a 31/12/2017.
3 cm -07 924159 - 1

PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Bela Vista de Minas/
MG. Convênio 09/2013. 5º Aditivo. Objeto: prorrogação de
convênio. Vigência: 01/01/17 à 31/12/17. 17ª Cia PM Ind x
Prefeitura de Rio Piracicaba/MG. Cessão de Uso 001/2017.
Objeto: empréstimo de automóvel para policiamento no 6º
Pel/17ª Cia PM Ind. Vigência: 02/01/2017 à 02/01/2018.
2 cm -07 924173 - 1
PMMG -7º BPM x Biquinhas/MG. Convênio 09/2017, firmado em 10 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2020, Valor:
R$216.313,29
PMMG -7º BPM x Morada Nova de Minas/MG. Convênio
10/2017, firmado em 18 de janeiro de 2017, Logística para
policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017,
Valor: R$70.080,00.
PMMG -7º BPM x São José da Varginha/MG. Convênio
01/2017, firmado em 12 de janeiro de 2017, Logística para
policiamento ostensivo. Vigência: 12/01/2017 a 31/12/2021,
Valor: R$144.000,00.
2 cm -07 924181 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT. Pregão Eletrônico. Objeto:
aquisição de combustíveis automotivos para os veículos e
embarcações para frota da 5ª Cia PM Ind MAT em Uberaba
(sede), e nas Frações destacadas de Araxá, Ibiá e Sacramento,
conforme Edital. As propostas devem ser encaminhas ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 09/02/2016 até às
08:00 hs de 20/02/2016. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -07 924172 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Posto Passos & Monteiro
Ltda – Pregão Eletrônico 01/2017. Contrato 9130281/2017.
Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com fornecimento parcelado. Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017. Valor do lote R$
59.400,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Hamilton José de Sousa
Lages & Cia Ltda – Pregão Eletrônico 01/2017. Contrato
9130271/2017. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina
e óleo diesel S10), com fornecimento parcelado. Vigência:
06/02/2017 a 31/12/2017. Valor do lote R$ 47.160,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Posto da Bandeira Ltda –
Pregão Eletrônico 01/2017. Contrato 9130283/2017. Objeto:
Aquisição de Combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel S10 e gasolina), com fornecimento parcelado. Vigência:
06/02/2017 a 31/12/2017. Valor do lote R$ 55.880,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Líder Combustíveis Ltda –
Pregão Eletrônico 01/2017. Contrato 9130287/2017. Objeto:
Aquisição de Combustíveis (gasolina, óleo diesel comum
e óleo diesel S10), com fornecimento parcelado. Vigência:
06/02/2017 a 31/12/2017. Valor do lote R$ 65.010,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Posto Carga Pesada Ltda –
Pregão Eletrônico 01/2017. Contrato 9130285/2017. Objeto:
Aquisição de Combustíveis (Gasolina, óleo diesel comum
e óleo diesel S10), com fornecimento parcelado. Vigência:
06/02/2017 a 31/12/2017. Valor do lote R$ 59.990,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Comércio de Combustíveis
Coelho Neves Ltda – Pregão Eletrônico 01/2017. Contrato
9130286/2017. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com fornecimento
parcelado. Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017. Valor do lote
R$ 57.540,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Combustível FJT Eireli –
Pregão Eletrônico 01/2017. Contrato 9130301/2017. Objeto:
Aquisição de Combustíveis (gasolina, óleo diesel comum
e óleo diesel S10), com fornecimento parcelado. Vigência:
06/02/2017 a 31/12/2017. Valor do lote R$ 54.760,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Vila Risonha Comércio e
Abastecimento Ltda – Pregão Eletrônico 03/2017. Contrato
9130525/2017. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com fornecimento
parcelado. Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017. Valor do lote
R$ 59.100,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Auto Posto Neves Ltda –
Pregão Eletrônico 01/2017. Contrato 9130302/2017. Objeto:
Aquisição de Combustíveis (gasolina e óleo diesel comum
e óleo diesel S10), com fornecimento parcelado. Vigência:
06/02/2017 a 31/12/2017. Valor do lote R$ 60.240,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Sociedade Comercial
Mangueira’s Ltda – Pregão Eletrônico 01/2017. Contrato
9130303/2017. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina
e óleo diesel comum e óleo diesel S10), com fornecimento
parcelado. Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017. Valor do lote
R$ 58.060,00.
11 cm -07 924188 - 1
PMMG -7º BPM x Moema/MG. Convênio 11/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2021, Valor:
R$136.468,21
1 cm -07 924207 - 1
PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão –
Processo de Compra nr 1253152 056 2016. Lotes 01
(58,49%) e 03 (59,51%) – Valor total R$ 53.000,00 - CNPJ
04.335.223/0001-60 Máximo Peças & Produtos Ltda - EPP;
Lotes 02 (59,02%) e 04 (50,42%) – Valor total R$ 22.000,00 CNPJ 01.482.526/0001-18 Mactress Comércio de Peças Ltda
– ME; Lotes 05 (28,52%), 07 (40,02%) e 08 (25%) – Valor
total R$ 37.000,00 – CNPJ 10.450.771/0001-34 06/12 Auto
Center Eireli - EPP e Lote 06 (32%) – Valor R$ 10.000,00
– CNPJ 08.009.135/0001-20 Ana Cristina Parreiras da Silva
- EPP.
PMMG – 26º BPM X Máximo Peças & Produtos Ltda - EPP.
Pregão Processo de Compra 1253152 056 2016. Contrato nº
02/2017 - Objeto: Fornecimento de contínuo de peças genuínas e originais para veículos das linhas Fiat e VW - 26º BPM
Itabira/MG. Valor: R$ 53.000,00. Vigência: 07/02/2017 a
31/12/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG – 26º BPM X 06/12 Auto Center Eireli EPP – ME
- EPP. Pregão Processo de Compra 1253152 056 2016. Contrato nº 03/2017 - Objeto: Fornecimento de contínuo de
peças genuínas e originais para veículos das linhas Mitsubishi, Honda e Yamaha - 26º BPM Itabira/MG. Valor: R$
37.000,00. Vigência: 07/02/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 26º BPM X Mactress Comércio de Peças Ltda –
ME - EPP. Pregão Processo de Compra 1253152 056 2016.
Contrato nº 04/2017 - Objeto: Fornecimento de contínuo de
peças genuínas e originais para veículos das linhas GM e
Ford - 26º BPM Itabira/MG. Valor: R$ 22.000,00. Vigência:
07/02/2017 a 31/12/2017.
6 cm -07 924135 - 1
PMMG-2ª Cia PM Ind x Prefeitura de Ninheira/MG. Convênio 001/2017, firmado em 09 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 09/01/2017 a
31/12/2020, valor: R$ 172.800,00. PMMG-2ª Cia PM Ind x
Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Convênio
015/2017, firmado em 10 de janeiro de 2017, Logística para
policiamento ostensivo. Vigência: 10/01/2017 a 31/12/2020,
valor: R$ 172.800,00.
2 cm -07 924140 - 1
PMMG – 11º BPM x Prefeitura Municipal de Matipó/MG.
Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita de um imóvel, situado à Rua Capitão Miguelito, s/n, Bairro Centro, Distrito de Padre Fialho/ Matipó/MG, a fim de servir de sede do
Sub Destacamento Policial. VIGÊNCIA: por 10 (dez) anos a
partir de sua assinatura.
1 cm -07 924043 - 1
PMMG-CAA-10 x empresa Casas das Peças Eireli-ME.
Processo nº 04/2017. Contrato 9130551/2017. Objeto:
Manutenção e reparo de viaturas das linhas Mercedes Bens
e Mitsubishi. Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017. Valor R$
90.000,00.
PMMG-CAA-10 x empresa Sebastião José Moreira-EPP.
Processo nº 04/2017. Contrato 9130552/2017. Objeto: Manutenção e reparo de viaturas das linhas GM/GMC/Chevrolet e
VW/Volkswagen. Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017. Valor
R$ 129.250,00.
PMMG-CAA-10 x empresa Sebastião José Moreira-EPP.
Processo nº 05/2017. Contrato 9130579/2017. Objeto: Manutenção e reparo de viaturas das linhas Renault, Ford, Honda
e Yamaha. Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017. Valor R$
383.600,00.
3 cm -07 924220 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Espírito Santo do Dourado. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 02/01/17
a 31/12/20.
PMMG–CAA17 x Município de São João da Mata. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 09/01/17 a 31/12/20.
2 cm -07 923953 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Amparo/MG – Convênio 03/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação
até 31/12/2017. Valor R$ 149.200,00.
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG – Convênio 07/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação até
31/12/2020. Valor R$ 348.720,00.
2 cm -07 923830 - 1
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.
Rescisão do Termo de Cessão de Uso 001/10. Objeto: Devolução de veículos por encerramento do instrumento. Itabirito/
MG, 07 de fevereiro de 2017.
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Ouro Preto/
MG. Convênio 01/17. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo do Carnaval 2017. Valor Total: R$ 134.233,20
Vigência: 20/01/2017 a 30/06/2017.
2 cm -07 923977 - 1
PMMG – 63º BPM x Prefeitura Municipal de Itapecerica/
MG. 2ºTermo Aditivo ao Convênio 01/2014. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho
celebrado entre as partes em 23/12/2013. Valor previsto para
o ano de 2017: R$88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).
1 cm -07 924175 - 1
PMMG – 42º BPM x MPO Ventura-EPP. Contrato nº
9.130.312/2017. Objeto: fornecimento de ração para cães
adultos do canil do 42º BPM. Vigência: 01/02/2017 à
31/12/2017. Valor: R$9.390,00.
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Três Marias/MG. Convênio 07/2017; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: 02/01/17 a 31/12/2017.
2 cm -07 923981 - 1
PMMG
–
7º
BPM,
Homologação
Pregão
1250923000030/2016. Objeto: Aquisição e fornecimento de
gasolina automotiva do tipo comum e óleo diesel S10 para
viaturas do 7º BPM, 60º BPM e 19ª Cia PM Ind. Lote 1:
R$9.270,00; Lote 2: R$5.940,00; Lote 3: R$6.180,00; Lote 4:
R$7.968,00; Lote 5: R$9.330,00; Lote 6: R$79.800,00; Lote
7: R$16.280,00.
PMMG
–
7º
BPM,
Homologação
Pregão
1250923000031/2016. Objeto: Aquisição e fornecimento de
gasolina automotiva do tipo comum para as frações destacadas
do 7º BPM. Lote 1: R$41.000,00; Lote 2: R$42.800,00; Lote

3: R$36.000,00; Lote 4: R$8.000,00; Lote 5: R$55.440,00;
Lote 6: R$41.500,00; Lote 7: R$12.000,00.
PMMG
–
7º
BPM,
Homologação
Pregão
1250923000033/2016. Objeto: Aquisição e fornecimento de
alimentação para presos condenados e/ou aguardando julgamento no sistema prisional do 7º BPM. Lote 1 e 2 desertos,
portando não houve vencedor.
PMMG – 7º BPM, Homologação Pregão 1250923000034/2016.
Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos das linhas
Fiat, VW, Ford, GM, Mitsubishi, Renault, MB e motocicletas
Yamaha e Honda, para as viaturas do 7º BPM, 60º BPM e 19ª
Cia PM Ind. Lote 1: R$93.600,00; Lote 2: R$44.400,00; Lote
3: R$44.400,00; Lote 4: R$23.700,00; Lote 5: R$44.500,00;
Lote 6: R$11.850,00; Lote 7: R$16.800,00; Lote 8:
R$21.500,00 e Lote 9: R$13.500,00.
PMMG – 7º BPM, Homologação Pregão 1250923000035/2016.
Objeto: Aquisição de mão de obra mecânica para as viaturas
policiais do 7º BPM, 60º BPM e 19ª Cia PM Ind. Lote 1 ao 9
desertos, portando não houve vencedor.
PMMG – 7º BPM, Homologação Pregão 1250923000036/2016.
Objeto: Aquisição de alinhamento, balanceamento e remendo
em pneus das viaturas do 7º BPM. Lote 1: R$10.599,99.
PMMG
–
7º
BPM,
Homologação
Pregão
1250923000028/2016. Objeto: Prestação de serviço de conservação e limpeza nas dependências do 7º BPM em Bom
Despacho/MG. 7º BPM e Service Fernandes Ltda – ME. Lote
1 no valor de R$ 85.026,75 (Oitenta e cinco mil, vinte e seis
reais e setenta e cinco centavos).
PMMG- 7º BPM, Errata: No jornal do dia 07/02/2017 na
pag 35 onde se lê contrato 9130407 passa a ler contrato
9130417.
8 cm -07 924080 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do sexto termo aditivo ao contrato nº 02/2012, firmado entre o IPSM e a Empresa MG Oncologia Medicamentos Especiais Ltda; Objeto: Prorrogar em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 01/02/17, com
término em 31/07/17,a vigência da contratação referente à
prestação de serviços de fornecimento de medicamentos, em
atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso Continuado, do SISAU, Reajustar o contrato nº 02/2012, datado de
09/01/12, de acordo com a tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e Alteração dos medicamentos referentes aos itens 16, 17, 18, 30 e 33 do lote 01,
tendo em vista a descontinuidade de fornecimentos pelos
laboratórios; Valor global estimado: R$ 2.855.825,76; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 29
0 49 1; Permanecem mantidas, ratificadas e absolutamente
inalteradas e em vigor, as demais cláusulas e condições do
contrato original e termos aditivos anteriores, não modificados pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
31/01/2017; Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR,
Diretor de Saúde/IPSM, por contratante, e Angela Maria
Marques e Silva Morais, Sócia Proprietária/MG Oncologia
Medicamentos Especiais Ltda, por contratada.
4 cm -07 924189 - 1
Resumo do sexto termo aditivo ao contrato nº 01/2012, firmado entre o IPSM e a Empresa Loas Atacadistas Ltda-ME;
Objeto: Prorrogar em caráter excepcional por mais 06 (seis)
meses, iniciando-se em 01/02/17, com término em 31/07/17,a
vigência da contratação referente à prestação de serviços de
fornecimento de medicamentos, em atendimento ao Programa
de Medicamentos de Uso Continuado, do SISAU, Reajustar
o contrato nº 01/2012, datado de 06/01/12, de acordo com a
tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e Alteração dos medicamentos referentes aos itens
17, 28, 41, 61, 64 referentes ao LOTE 02, e itens 10, 15, 18,
26, 27, 31, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 64 referentes ao LOTE
03, tendo em vista a descontinuidade de fornecimentos pelos
laboratórios; Valor global estimado: R$ 6.464.121,39; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 29
0 49 1; Permanecem mantidas, ratificadas e absolutamente
inalteradas e em vigor, as demais cláusulas e condições do
contrato original e termos aditivos anteriores, não modificados pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
31/01/2017; Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR,
Diretor de Saúde/IPSM, por contratante, e Renata Fernandes
de Paiva Bernardo, Sócia Proprietária/Loas Atacadistas Ltda,
por contratada.
5 cm -07 924190 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 10º BBM– Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a
Prefeitura Municipal de Formiga. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes no
Município de Formiga. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
Foro: Belo Horizonte. Divinópolis, 06 de fevereiro de 2017.
Signatários: Manoel dos Reis Moraes, Ten Cel BM e Eugênio
Vilela Júnior, Prefeito Municipal.
2 cm -07 924198 - 1