TJMG 08/02/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
vedação - Prazo: 23/01/2019. Valor: R$ 358.747,97. Data
assinatura: 17/01/2017 - Homologada em 17/01/2017. Partes: Cemig x TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G09981 - Objeto: Autotransformador,
transformador e regulador - Prazo: 06/12/2017. Valor: R$
14.037.506,06. Data assinatura: 03/01/2017 - Homologada
em 03/01/2017. Partes: Cemig x SEAL TELECOM COM.
SERV. TEL. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10029
- Objeto: sistema de sonorização para cameras de cftv Prazo: 20/03/2017. Valor: R$ 85.772,72. Data assinatura:
09/01/2017 - Homologada em 09/01/2017. Partes: Cemig
x SEAL TELECOM COM E SERV DE TELEC LT. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G10029 - Objeto: sistema de sonorização para cameras de cftv - Prazo: 10/04/2017. Valor: R$
85.772,72. Data assinatura: 09/01/2017 - Homologada em
09/01/2017. Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10130 Objeto: transformador de corrente - Prazo: 26/06/2017. Valor:
R$ 34.994,85. Data assinatura: 05/01/2017 - Homologada
em 05/01/2017. Partes: Cemig x BRASFORMER BRASPEL P. ELET. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10130
- Objeto: transformador de corrente - Prazo: 21/08/2017.
Valor: R$ 46.308,95. Data assinatura: 05/01/2017 - Homologada em 05/01/2017. Partes: Cemig x ACCESSO PROD.
SIST.SERV.TRANSP. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10238
- Objeto: Barramento Isolado - Prazo: 11/12/2017. Valor: R$
1.310.000,00. Data assinatura: 12/01/2017 - Homologada
em 12/01/2017. Partes: Cemig x SAAJ IND.COM.MAT.
PLÁSTICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10277
- Objeto: lacre de segurança - Prazo: 26/01/2018. Valor:
R$ 299.977,50. Data assinatura: 27/01/2017 - Homologada
em 27/01/2017. Partes: Cemig x ELC PRODUTOS SEG.
IND. E COM. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10277
- Objeto: lacre de segurança - Prazo: 26/01/2018. Valor:
R$ 838.608,75. Data assinatura: 27/01/2017 - Homologada
em 27/01/2017. Partes: Cemig x AUTOSETE VEICULOS
E PECAS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10280 Objeto: caminhão semi-pesado - Prazo: 20/03/2018. Valor:
R$ 288.349,00. Data assinatura: 19/01/2017 - Homologada
em 19/01/2017. Partes: Cemig x GRANTEL EQUIPAMENTOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10333 - Objeto:
Isolador de disco - Prazo: 18/08/2017. Valor: R$ 66.275,65.
Data assinatura: 19/01/2017 - Homologada em 19/01/2017.
Partes: Cemig x TAP ELETRO SISTEMAS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10334 - Objeto: sincronizador
para reguladores de tensão - Prazo: 25/07/2018. Valor: R$
2.023.500,00. Data assinatura: 25/01/2017 - Homologada
em 25/01/2017. Partes: Cemig x MAXXWELD CONECTORES ELÉTR. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10372 Objeto: conetores - Prazo: 22/05/2017. Valor: R$ 227.974,95.
Data assinatura: 20/01/2017 - Homologada em 20/01/2017.
Partes: Cemig x EVALDO PEREIRA ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10375 - Objeto: Quadro de Distribuição
- Prazo: 22/05/2017. Valor: R$ 78.800,00. Data assinatura:
18/01/2017 - Homologada em 18/01/2017.
ADITIVOS
MS/MT – (4630001911). Cemig x ELETRO MECANICA
BARBANERA LTDA. Realizado reajuste de preço nas quantidades contratadas, conforme previsão editalícia, alterando
o valor inicial de R$ 1.625.508,33 para R$ 1.723.772,24.
Assinatura: 24/01/2017. MS/MT – (4630002082). Cemig x
CAMPO ALEGRE MADEIRAS LTDA. Realizada alteração da alíquota de ICMS 18% (dezoito por cento). Assinatura: 31/01/2017. MS/MT - (4500028968). Cemig x HILIGHT DO BRASIL LTDA. Realizado o acréscimo de 25%,
conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando
o valor do contrato de R$ 59.000,00 para: R$ 62.600,00.
Assinatura: 30/01/2017. MS/MT - (4630002056). Cemig x
METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTE LTDA. Realizado
o acréscimo de 25%, conforme limite legal, nas quantidades
contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 1.641.000,00
para: R$ 2.045.780,00. Assinatura: 26/01/2017. MS/MT
- (4500027415). Cemig x LIDER SIGNATURE S/A. Por
acordo entre as partes a data de entrega dos materiais fica alterada de 27/03/2014 para 31/12/2017. Assinatura: 19/01/2017.
MS/MT - (4630002000). Cemig x MCT TRANSFORMADORES LTDA. Realizado a supressão de 01% no item 10
do contrato, conforme limite legal, alterando o valor do contrato de R$ 28.394.948,00 para: R$ 28.394.107,90. Assinatura: 16/01/2017. MS/MT - (4630001644). Cemig x ETROS
ENGENHARIA LTDA. Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o
valor do contrato de R$ 1.463.201,85 para: R$ 1829.002,30.
Assinatura: 09/01/2017.
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10351). Objeto: Antena Parabólica, lotes 01 e 02, revogado em vista das razões expostas
no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente
comprovado. Data: 11/01/2017.
20 cm -07 924050 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE CONTRATO
TE/EE CTM005 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cerâmica Daiziane
LTDA.
Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição
de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Igaratinga. Descrição: Prazo: 12 (doze)
meses - Valor: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e
cinquenta reais). Assinatura: 18/01/2017
2 cm -07 924028 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G10410 - Sistema de Aquecimento Solar. Adendo-01: Altera a data da sessão pública. Abertura da sessão
pública 15/02/2017, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G10452 - Aparelho de Ar Condicionado. Abertura
da sessão pública 21/02/2017, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
3 cm -07 924032 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 248ª reunião do Conselho de Administração. Data, hora e local: 31-08-2016, às 11h30min, na sede
social. Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário
dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com a matéria da pauta desta reunião. II- O Presidente
comunicou a renúncia do Diretor Vice-Presidente, Mateus de
Moura Lima Gomes, e do Diretor de Distribuição e Comercialização, Ricardo José Charbel, em decorrência da alteração na composição da Diretoria Executiva da Cemig ocorrida
nesta data e conforme cartas renúncia em poder da Companhia. III- O Conselho aprovou: a) a proposta do Conselheiro
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, no sentido
de: 1) que o Diretor de Gestão Empresarial fosse eleito em
outra oportunidade, vez que o Sr. Luís Fernando Paroli Santos renunciou ao cargo de Diretor de Gestão Empresarial em
13-07-2016, conforme carta em poder da Companhia; e, 2)
para cumprirem o restante do atual mandato, ou seja, até a
primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária em 2019: remanejar
o Sr. Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1.200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI
MG595388-Polícia Civil do Estado de Minas Gerais-PCMG
e CPF nº 251704146-68, de Diretor Comercial para Diretor
de Distribuição e Comercialização; eleger o Sr. Paulo Roberto
Castellari Porchia, brasileiro, divorciado, administrador de
empresas, residente e domiciliado em Nova Lima-MG, na
Alameda do Morro, 85, Torre 8/201, CEP 34000-000, CI
14264834-6-SSPSP e CPF 131643078-29, para Diretor VicePresidente; e, eleger o Sr. Dimas Costa, brasileiro, casado,
engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na R. Professor Estevão Pinto, 350/301, Serra, CEP 30220060, CI M424183-SSPMG e CPF 253777446-91, para Diretor Comercial; e, b) a ata desta reunião. IV- O Presidente
esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim constituída:
Diretor-Presidente: Mauro Borges Lemos; Diretor Vice-Presidente: Paulo Roberto Castellari Porchia; Diretor Comercial: Dimas Costa; Diretor de Desenvolvimento de Negócios: César Vaz de Melo Fernandes; Diretor de Distribuição
e Comercialização: Evandro Leite Vasconcelos; Diretor de
Finanças e Relações com Investidores: Fabiano Maia Pereira;
Diretor sem denominação específica: Franklin Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: vago; Diretor Jurídico: Raul Lycurgo Leite; Diretor de Relações e Recursos
Humanos: Márcio Lúcio Serrano; e, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luís Fernando Paroli Santos. VOs Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não
incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem
representando interesse conflitante com o da Cemig D e assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os
princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da
Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público
e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. VI- O
Presidente teceu comentários sobre assuntos de interesse da
Companhia. Participantes: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos, Allan Kardec de
Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Henrique Maia, José Pais
Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Nelson José Hubner
Moreira, Saulo Alves Pereira Junior, Aloísio Macário Ferreira
de Souza, Bruno Magalhães Menicucci, José Augusto Gomes
Campos, Bruno Westin Prado Soares Leal, Daniel Alves Ferreira, Carlos Fernando da Silveira Vianna, Luiz Guilherme
Piva, Marina Rosenthal Rocha, Samy Kopit Moscovitch e
Wieland Silberschneider; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº: 6214595, em 06-02-2017. Protocolo: 17/085.491-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
15 cm -07 924030 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Julgamento de Recurso
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09749. Objeto: Modernização do Sistema de Excitação Estática da Unidade 04 da Usina
Hidrelétrica Emborcação, conforme Termo de Referência Especificação Técnica 11142-PO/MG-3223/15. Recorrente
ABB Ltda. Decisão: Recurso (pedido de efeito suspensivo)
acatado como representação julgado improcedente.
Resultado de Julgamento de Recurso
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09749. Objeto: Modernização do Sistema de Excitação Estática da Unidade 04 da Usina
Hidrelétrica Emborcação, conforme Termo de Referência Especificação Técnica 11142-PO/MG-3223/15. Recorrente
Reivax S.A. Automação e Controle. Decisão: Recurso acatado como representação julgado improcedente.
Contrato
MT/CN – 4570016262 - Cemig Geração e Transmissão S. A.
x WF Dias Empreiteira Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS 510-H10312. Objeto: Serviços de limpeza de faixa
de servidão em Linhas de Transmissão da Superintendência
de Manutenção de Ativos de Transmissão – MT, na região
Norte/MG. Prazo 30 meses. Valor R$1.432.125,00. Ass.:
30/01/17. Processo Licitatório homologado em: 11/01/17.
Aditivos
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Augustus Terceirização Ltda. Objeto: 4570015920. Prorrogação do Prazo de
vigência. Valor de R$265.932,96 para R$531.865,92. Prazo
de 6 para 12 meses. Ass: 30/01/2017.
GF/RP - Cemig Geração e Transmissão S.A. Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil Seguros Coorporativos S.A. Objeto:
Decréscimo aos Contratos 4570015102 e 4570015103.
Valores: 4570015102 de R$72.544,67 para R$71.727,44;
4570015103 de R$415.263,60 para R$414.900,93. Ass:
03/02/2017.
8 cm -07 924063 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G09940 - Objeto: Autotransformador - Prazo: 25/12/2017. Valor: R$ 1.940.905,67. Data
assinatura: 16/01/2017 - Homologada em 16/01/2017. Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G10234 - Objeto: Transformador de Corrente e Potencial - Prazo: 10/11/2017. Valor: R$
360.556,00. Data assinatura: 17/01/2017 - Homologada em
17/01/2017. Partes: Cemig x COMERCIO DE ELETRONICOS R&R LTDA ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10269
- Objeto: console técnico - Prazo: 30/05/2017. Valor: R$
278.500,00. Data assinatura: 27/01/2017 - Homologada em
27/01/2017. Partes: Cemig x TECAUT AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL EIRELI. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10276
- Objeto: Painel Elétrico p/ Controle de Chaveamento Prazo: 31/07/2017. Valor: R$ 447.272,73. Data assinatura:
30/01/2017 - Homologada em 30/01/2017. Partes: Cemig
x BAHIA CONTROL COM. REPR. SERV. LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G10331 - Objeto: Válvula Solenóide,
Conetor Macho e Cotovelo Macho - Prazo: 19/07/2017.
Valor: R$ 35.203,82. Data assinatura: 10/01/2017 - Homologada em 10/01/2017.
ADITIVO
MS/MT – (4500028344). Cemig x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Rescisão por acordo entre as partes
com fundamento no art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura:
02/01/2017.
6 cm -07 924049 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58
- Nº 510-G10414 - Multiplex SDH e módulos. Adendo nº 01
- Alteração da data do edital e alteração da data de abertura
da sessão pública - Abertura da sessão pública 21/02/17, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -07 924027 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0032/15 – Sistema de Registro de
Preços. Aquisição de conexões de aço. Resultado: Licitação
fracassada.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
2 cm -07 924024 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº
44/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretária de
Estado de Desenvolvimento Econômico -SEDE, Secretaria
de Estado de Fazenda-SEF, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, Cemig Telecomunicações S.ACemig Telecom e Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais-INDI e Thyssenkrupp Brasil Ltda. Objeto: IAlterar o Preâmbulo; II- Alterar a Cláusula Sexta; III- Alterar a Cláusula Dez. Assinatura: 26 de Agosto de 2016. Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado), Luiz Fábio
Cherem (SEDE), José Afonso Bicalho (SEF), Helvécio
Miranda Magalhães Júnior (SEPLAG), Aloisio Marcos Vasconcelos Novais (Cemig Telecomunicações), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Giovanni Pozzoli e Mary Cristina Pereira
(Thyssenkrupp).
3 cm -07 923905 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Presidente
da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS, com sede na Cidade Administrativa – BH/
MG, reconhece a situação de dispensa de licitação com fulcro
no inc. II, VIII, XVI e parágrafo 1º do art. 24 da Lei Federal
8.666/93e autoriza a contratação da empresa Companhia de
Tecnologia e Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, por ter apresentado o menor preço dentre os orçados pela área gestora e além disso ter sido criada com esta
finalidade de prestação de serviço.
3 cm -07 923918 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0001 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Mauro Lucio
Ribeiro & Cia Ltda., no valor total de R$ 40.042,33.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2016/3066 – PES
Objeto: Serviço de movimentação de terra com trator ou pá
carregadeira. Lotes Encerrados: 01, 03 e 04, conforme consta
dos autos. Foram registrados os preços da empresa: Amopeb Terceirização Ltda para o lote 02, no valor total de R$
205.399,14.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0015 – PEM
Objeto: Tintas imobiliárias. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0456 – PEM
Objeto: Baterias Estacionárias p/Nobreak. Informamos que o
processo licitatório foi publicado incorretamente como PES
(pregão de serviços) em 04.02.2017, o qual retificamos para
PEM (Pregão de materiais), conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0426 – PEM
Objeto: Graxas e Lubrificantes. Lote encerrado: 02, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Centro Automotivo Campos Ltda. para o lote 01 no valor de R$ 105.498,71.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0322 – PES
Objeto: Serviços de Limpeza e Higienização de Uniformes.
Proposta vencedora: Quality Lavanderia Ltda., no valor de
R$ 65.042,88.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0005 – PEM
Objeto: Cartões Smartcard. Proposta vencedora: Evolution
Card Person de Cartões em PVC Ltda., no valor total de R$
23.200,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2016/3047 – PEM
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado. Foram registrados
os preços da empresa: Tuper S.A., no valor total de R$
5.322.544,12, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.