TJMG 10/08/2016 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-00013390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-00013390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração no nome
da razão social do contrato nr 313/2011 – Elaine e Rosângela Clínica da
Mulher SS. Vigência: a partir de 03/06/2016. Foro: Belo Horizonte. Data:
09/08/2016. Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e
Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
contrato nr 03/2015 – Instituto das Clínicas e Cirurgias de Juiz de Fora
Ltda – Monte Sinai. Vigência: 18/01/2016 a 18/07/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 26/02/2016. Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da
Silva Almeida e Contratado-credenciados.
– 15º RPM – Teófilo Otoni
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo
Pinheiro de Araujo, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade da 15ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Rilton Brum Givisiez Fonseca. Vigência: 15/04/2016 a
15/04/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 09/08/2016. Signatários: Cel PM
Aroldo Pinheiro de Araujo e Contratado-credenciados.
– 7ª RPM - 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo
Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 7º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Roberta Menezes. Vigência: 28/03/2016 a 28/03/2017.
Foro: Belo Horizonte. Data: 09/08/2016. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo
Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciado: Roberto Soares de Faria e Cia Ltda. Vigência: 25/05/2016 a 25/05/2021. Foro: Belo
Horizonte. Data: 09/08/2016. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira
Coimbra e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto, Cmte do
26º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Oncorp Itabira Serviços Médicos Ltda. Vigência: 08/08/2016
a 08/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e Contratado-Credenciados.
- 9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Alisson Willian da Silva, Cmte do 54º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região de Ituiutaba/MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Espaço Plenitude Ltda ME. Vigência: 25/07/2016 a 25/07/2021.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários: Ten Cel PM
Alisson Willian da Silva e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Mariana Misson Radiologia Odontológica Eireli. Vigência: 21/07/2016 a 21/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/08/2016. Signatários: Cel PM Waldimir Soares Ferreira e Contratadocredenciados.
- 16ª RPM – 28º BPM - Unai
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM
(delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na área de responsabilidade do 28º BPM. Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Clínica Odontológica Melo Silva Ltda. Vigência: 22/07/2016
a 22/07/2021; Marcelo Polidoro de Castro ME. Vigência: 02/08/2016 a
02/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Ten Cel PM Jair Rosa Lemos e Contratado-Credenciados.
- 4ª RPM – 47º BPM - Muriae
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Ranieri
Márcio da Cruz – Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Flávia Novais Ladeira Araujo. Vigência: 01/08/2016
a 01/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/08/2016. Signatários:
Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz e Contratado-Credenciados.
- 6ª RPM – Lavras/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Giovani de Sousa Silva – Comandante
da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012–IPSM, de 24/02/2012)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na responsabilidade da 6
RPM– Lavras/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
** Objeto: Gilson Borges de Figueiredo EPP, Articulare Clínica de Fisioterapia Ltda. Vigência: 28/06/2016 a 28/06/2021. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 09/08/2016. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
* Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item especialidades dos contratos: 711/2016 – Endolap Prestadora de Serviços
Médicos Ltda. Vigência: a partir de 10/05/2016; Live – Centro de Tratamento Especializado Ltda ME. Vigência: a partir de 20/06/2016. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários: Cel PM Giovani de
Sousa Silva e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
* Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Leonardo de Souza Moreira. Vigência: 04/07/2016 a
04/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
* Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos de: Leonardo de Souza Moreira. Vigência: 04/07/2016
a 04/07/2017; Matheus Greco Courbassier. Vigência: 09/06/2016 a
09/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
* Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Joselito de Cássia Freire. Vigência: 09/07/2016 a
09/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
- 6ª RPM– 16ª Cia PM Ind – Três Corações/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas – Cmte
da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM, de
24/02/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade da 16ª Cia PM Ind – Tres Corações/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços. *Dotação
Orçamentária:
** Objeto: AMESCOM – Ambulatório de Medicina Especializada e Complementar Ltda. Vigência: 18/05/2016 a 18/05/2021; Pereira e Callegari
Ltda. Vigência: 28/06/2016 a 28/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/08/2016. Signatários: Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas e
Contratado-credenciados.
- 6 RPM - 24º BPM – Varginha
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º
BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 24º BPM.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Dimas Fernando Barbosa Guimarães. Vigência: 28/06/2016 a
28/06/2017; Lelis Pereira Miranda; Alexandre Araujo Ribeiro. Vigência:
14/06/2016 a 14/06/2017; Ricardo de Oliveira Naves. Vigência: 28/06/2016
a 28/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item especialidades do contrato Horus Clínica Médica e Psicológica Ltda ME.
Vigência: a partir de 20/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/08/2016. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e ContratadoCredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Jose Lima Filho. Vigência: 14/05/2016 a 14/05/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários: Ten Cel PM Hudson
Abner Pinto e Contratado-Credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Dayse Santos Cambraia. Vigência: 09/06/2016 a
09/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e Contratado-Credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Maria Inez Barreto Melo. Vigência: 07/06/2016 a
07/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e Contratado-Credenciados.
– 13ª RPM – Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM
(delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na área de responsabilidade da 13ª RPM. Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Adriano do Nascimento Nogueira ME, Clínica Mantiqueira Ltda. Vigência: 25/07/2016 a 25/07/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 09/08/2016. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratadocredenciados.
- 12 RPM – 21 ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O
IPSM, através do Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21
Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na 21 ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos,
serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica de Saúde Oral Ltda, Flávia Mayrink L Oliveira ME.
Vigência: 21/07/2016 a 21/07/2021; Breguez e Nogueira Ltda, Péricles
Luiz Melo Nogueira e Cia Ltda. Vigência: 18/07/2016 a 18/07/2021.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários: Major PM Luiz
Faustino Marinho Júnior e Contratado-credenciado.
- 18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do
12º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Centro de Fisioterapia Posturologia SC Ltda ME. Vigência:
21/07/2016 a 21/07/2021; Saulo e Zumerle ME. Vigência: 25/07/2016
a 25/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 0607/2016. Signatários:
Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-Credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Letícia de Pádua Pires. Vigência: 10/07/2016 a 10/07/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 0607/2016. Signatários: Ten Cel PM
Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-Credenciados.
- 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert, Cmte da 20º
BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto:.FF Serviços Médicos Ltda ME. Vigência: 30/05/2016 a
30/05/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Maura Cleivane Marques Santos Martins, Maria Ivanise Rios. Vigência: 24/04/2016 a 24/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/08/2016. Signatários: Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert e
Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – 47º BPM - Muriae
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Ranieri
Márcio da Cruz – Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Marcelo de Souza Bogado. Vigência: 10/01/2016 a
10/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz e Contratado-Credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Heloisa Lima Mendes. Vigência: 01/08/2016 a 01/08/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários: Ten Cel PM
Ranieri Márcio da Cruz e Contratado-Credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Helena Reis Gama Reche, Maria Filomena Bani
Valente. Vigência: 02/08/2016 a 02/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/08/2016. Signatários: Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Estael Pereira dos Reis. Vigência: 01/08/2016 a
01/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016. Signatários:
Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz e Contratado-Credenciados.
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4 RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em creden-
Minas Gerais - Caderno 1
ciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª
RPM. Data: 09/08/2016.
Município
Interessado
Categoria
Centro de Mastologia
Recurso
de Juiz de Fora
diagnóstico
Juiz de Fora
Clínica Urológica Dr Paulo
Clínica médica
Cesar e Tomaz Ltda
urologia
Drogaria Rui Barbosa (filial)
Drogaria
- 14ª RPM – 25 BPM – Sete Lagoas
O IPSM, através do Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmt do 25º
BPM (delegação Portaria DG/IPSM nº 306/2012), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – 14ª RPM -NAISIPSM/Sete Lagoas, divulga os nomes dos prestadores de serviços de saúde
interessados em credenciar-se no Sistema de Saúde, HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito
do 25º BPM. Belo Horizonte/MG. Data: 09/08/2016.
Município
Interessado
Mel Ortodontia Ltda ME
Sete Lagoas
Empremed Clínica
Médica Ltda ME
Dentales Clínica
Odontológica Ltda
Categoria
Clínica de
Odontologia
Serviços médicos
e exames
Clínica de
Odontologia
– 10ª RPM – Patos de Minas/MG.
O Cel Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 03/2016 – 10ª RPM, divulga os nomes de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 10ª RPM Patos de Minas. Data: 09/08/2016.
Município
Lagamar
Interessado
Drogaria Lagamar Ltda ME
Categoria
Drogaria
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data:
09/08/2016.
Município
Diamantina
Interessado
Clínica Integração Ltda
Categoria
Clínica médica
e de recursos
diagnóstico
- 13 RPM – Barbacena
O Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços
de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 09/08/2016.
Município
Barbacena
Interessado
Fausto Eugênio de Oliveira
Categoria
Clínica médica
cardiologia
- 17ª RPM - 20º BPM – Pouso Alegre
O Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 20º BPM.
Data: 09/08/2016
Município
Pouso Alegre
Interessado
Categoria
Murilo de Carvalho Coutinho Clínica Odontológica
Netto ME
- 17ª RPM - 59º BPM – Extrema
O Ten Cel PM Robison de Andrade Santos, Cmte do 59º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga o nome de entidade
prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 59º BPM.
Data: 09/08/2016
Município
Extrema
Interessado
Categoria
GIMF
Radiodiagnósticos Radiologia
Diagnostico
Ltda ME
por Imagem
Maria Angélica de Oliveira Clínica de Nutrição
Nutrição ME
Centro de Fisioterapia Garcia Clínica de fisioterapia
da Costa Ltda
e psicologia
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data:
09/08/2016.
Município
Uberaba
Interessado
Audicon Comercio de
Aparelhos Auditivos de Ltda
Categoria
Reabilitação
auditiva
- 6ª R P M – Lavras/MG.
O Cel Giovani. de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 02/2016 – 6ª RPM, divulga os nomes de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 8º BPM.
Lavras MG. Data: 10/06/2016.
Município
Interessado
Categoria
Performance Centro de Promo- Clínica de
ção de Saúde
fisioterapia
Centro Odontológico Spuri Ltda Clínica
Odontológica
Clínica Odontológica Pró- Clínica
Sorriso
Odontológica
Clínica
Campo Belo Adilson Reis e Cia Ltda
Odontológica
Clínica médica
Perdoes
Thalita Tomaz Rodrigues – ME ginecologia/
obstetrícia
de
Oliveira
Vitale Fisioterapia e Saúde Ltda Clínica
Fisioterapia
Lavras
– 6ª RPM – 24º BPM/ Varginha MG.
O IPSM, através do Ten Cel PM Hudson Abner Pinto – Cmte do 24º BPM
(delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016 – 24º BPM, divulga
os nomes dos prestadores de serviços de saúde interessados em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito da área
do 24º BPM. Varginha/MG. Data: 09/08/2016.
Município
Varginha
Interessado
Drogaria RS Eireli
Categoria
Drogaria
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012 – DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento
nº 04/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 29/07/2016.
Município
Interessado
Clínica Integrada nas
Belo Horizonte Especialidade Odontológica
Ltda Cineo
Categoria
Clínica
Odontológica
33 cm -09 867414 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios, torna público para
conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios conforme abaixo na modalidade de Pregão Eletrônico:
I - 204/2016, Contratação de fornecedor de combustível automotivo
(Gasolina Comum) para abastecer as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do Município de Itamarandiba/MG.
No dia 29/08/2016 às 09h00min.
II - 195/2016, Contratação de fornecedor de combustível automotivo
(Óleo Diesel S-10) para abastecer as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do Município de Januária/MG.
No dia 29/08/2016 às 14h00min.
III - 193/2016, Contratação de fornecedor de combustível automotivo
(Óleo Diesel S-10) para abastecer as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do Município de Governador Valadares/MG.
No dia 30/08/2016 às 09h00min.
IV - 201/2016, Contratação de fornecedor de combustível automotivo
(Gasolina Comum) para abastecer as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do Município de Água Boa/MG.
No dia 30/08/2016 às 14h00min.
V - 196/2016, Contratação de fornecedor de combustível automotivo
(Gasolina Comum) para abastecer as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do Município de Mutum/MG.
No dia 31/08/2016 às 09h00min.
VI - 169/2016, Contratação de fornecedor de combustível automotivo
(Óleo Diesel S-10) para abastecer as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do Município de Curvelo/MG.
No dia 31/08/2016 às 14h00min.
A íntegra do edital poderá ser obtida pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte 09 de Agosto de 2016.
Weslei R. Oliveira
DACC/SPGF/PCMG
Extrato de Rescisão Contratual.
Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição EIRELI ME CNPJ n.º
05.387.456/0001-70. Objeto: rescisão, a partir de 21/07/2016, do contrato nº 9053509, processo nº 005/16, tendo em vista a assunção da cadeia
pública em Raul Soares/MG pela Secretaria de Estado de Defesa Social.
Assinatura: 25/07/2016.
Extrato de Rescisão Contratual.
Partes: EMG/Polícia Civil e Carlos Eduardo Lara CNPJ n.º
21.545.265/0001-45. Objeto: rescisão, a partir de 01/08/2016, do contrato
nº 9047291, processo nº 311/15, tendo em vista o aumento da população
carcerária da cadeia pública em Candeias/MG e a existência de termo aditivo de 25%. Assinatura: 07/07/2016.
Extrato de Rescisão Contratual.
Partes: EMG/Polícia Civil e Andréa Aparecida Carvalho ME CNPJ n.º
13.874.676/0001-56. Objeto: rescisão, a partir de 13/07/2016, do contrato
nº 5272, processo nº 319/14, tendo em vista a assunção da cadeia pública
em Campos Altos/MG pela Secretaria de Estado de Defesa Social. Assinatura: 19/07/2016.
13 cm -09 867413 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios, torna público para
conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios conforme abaixo na modalidade de Pregão Eletrônico:
I - 110/2016, Aquisição de Impressos Personalizados e Padronizados e
Tinta para Coleta de Impressão Digital, destinados ao Instituto de Identificação da PCMG.
No dia 30/08/2016 às 09h00min.
A íntegra do edital poderá ser obtida pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte 08 de Agosto de 2016.
Weslei R. Oliveira
DACC/SPGF/PCMG
4 cm -08 866847 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– ABM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460000017/2016
- ABM. O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar
torna público que estará recebendo propostas para Aquisição/instalação
de mobiliários planejados, longarinas, poltrona, roupeiros e leitores ópticos para código de barras de uso administrativo para o Núcleo de Atenção
Integral à Saúde - NAIS da ABM, conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09:30h do dia 26/08/2016, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
da ABM, à Rua Piauí, nº 1.815, CEP: 30.150-325, Savassi, Belo Horizonte/MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09Ago16. Marcos Moreira Santiago,
Major BM.
– CTS – Resumo do Contrato nº 9074414/16 - Processo de compra n°
1401861 19/2016. Ata de Registro de Preço 02/2016 PRODEMGE. Partes: CBMMG X IT-ONE Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Aquisição de servidores e memórias. Valor: R$ 305.678,18 (trezentos e cinco
mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Dot Orç: 140
1.06.182.080.4329.0001.4.4.90.5207.53.1.0. Vigência: 08/08/2016 a
31/12/2016. Foro: BH/MG, 08ago16. Sig: Filipe Figueroa Carlos pela
empresa e Eduardo Antônio de Brito Nery, Ten-Cel, pelo CBMMG.
5 cm -09 867383 - 1
Controladoria-Geral do Estado
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlado-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 52 do Decreto n° 46.020/2012, nos termos da
Resolução CGE n° 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um) ano,
contado a partir da presente data, a empresa abaixo indicada, para realizar
atividade de auditoria de contas e de controle interno nas Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) QUE POSSUAM Termo de
Parceria com o Estado de Minas Grais.
EMPRESA
CPF/CNPJ
CRC/
ALVARÁ
FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS CONSULTORIA E 22.332.399/0001-40
AUDITORIA
CRCMG
7841
Belo Horizonte, 27 de Julho de 2016
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
6 cm -09 867009 - 1
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlado-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 52 do Decreto n° 46.020/2012, nos termos da
Resolução CGE n° 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um) ano,
contado a partir da presente data, a empresa abaixo indicada, para realizar
atividade de auditoria de contas e de controle interno nas Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) QUE POSSUAM Termo de
Parceria com o Estado de Minas Grais.
EMPRESA
CPF/CNPJ
CRC/ALVARÁ
TEIXEIRA & ASSOCIADOS
AUDITORES
38.726.261/0001-66 MG005194/O-3
INDEPENDENTES
Belo Horizonte, 27 de Julho de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
4 cm -09 867049 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 155, relativo à prestação de
serviço de confecção e troca de borrachas de carimbos, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da
Governadoria, e a empresa Fina Estampa Carimbos - EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência. Valor total do contrato é de R$ 1.000,35. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.701.2002.0001. 339039.99-101-0. BHte.
09/08/2016.
2 cm -09 867143 - 1