Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo 943 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 971 973 975 977 978 980 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 993 995 996 997 999 1000 1001 1002 1003 1004 1005 1007 1008 1009 1012 1013 1014 1015 1017 1019 1020 1021 1022 1023 1025 1026 1027 1029 1030 1032 1034 1035 1036 1037 1039 1041 1042 1043 1044 1048 1049 1050 1051 1053 1054 1055 1056 1057 1059 1060 1061 1062 1063 1064 1065 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 23/06/2016. Município Uberaba Interessado Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 129250-7 DANIEL FELIPE SOARES 128953-7 DANIEL RODRIGUES PEREIRA 129282-0 DEBORA SANTOS PERPETUO ANTUNES 128933-9 DOUGLAS DOS SANTOS VOLPIN 129009-7 EDUARDO LEAL SILVA 129256-4 FLAVIA AUGUSTO GOMES 129263-0 FLAVIO DE BRITO PEREIRA 132907-7 FLAVIO TAFURI MATTOSO 128938-8 FREDERICO MARTINS DE PAULA NETO 129267-1 GLAUBER PAIXAO EMIDIO 129248-1 GUILHERME TIRADENTES PIMENTA 129235-8 GUSTAVO COELHO VAZ 129234-1 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 18mar16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt Geral. Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CG– Retificação de publicação de Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Suplente, publicado no Diario Oficial nº 43, do dia 08 de Março de 2016, Diario do executivo página 29. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 PMMG-37º BPM x Prefeitura Municipal de Tapira/MG . Cessão de uso 27/2016; Objeto: Cessão gratuita de um imóvel situado à Pça: São Sebastião, S/N – Centro – Tapira/ MG, para uso exclusivo de instalação do 2º/3º183ª/37º BPM . vigência: 05/10/2016 à 05/10/2021 . PMMG-37º BPM x Prefeitura Municipal Pedrinópolis . 5º Termo Aditivo 03/2011 tem por objetivo a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de origem, passando-o a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 63 diário do exeCutivo Secretaria de eStado de eSPorteS Extrato do Termo de Convênio nº 144/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCIPAL DE PARÁ DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para Reforma da Quadra Esportiva no Distrito de Ascensão no Município de Pará de Minas/MG . valor do Repasse: R$200 .000,00 . valor da Contrapartida: R$77 .973,14 . Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/15 Partes: EMG/Polícia Civil e Paula Cristina Fonseca Lage e Maria Renata Fonseca Yarochewsky . vigência: 12 (doze) meses – 11/12/16 a 10/12/17. Vr. mensal: R$ 39.051,50 (trinta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta centavos), reajustado pela variação do IPCA, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 8,4764%, índice referente ao mês de setembro . Dot .Orç: Fica incluída no Contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 . Valor: R$3.210,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Paul Bergan- qUALyqUÍMICA . Nº . 130/2016 - Partes: EPAMIG e GUARANy IND .COM .LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 . Valor: R$5.760,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 18 de outubro de 2016 – 33 diário do exeCutivo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AvISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 144100300072/2016 . Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos personalizados, em conformidade com as especificações e condições do Anexo I, parte integrante do Edital . Sessão do Preg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 2483 referente ao convênio 2375/2015 EMG/SEESP e o Município de Itapagipe. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 02/07/2017. 1 cm -25 891894 - 1 Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 3289 referente ao convênio 3122/2015 EMG/SEESP e o Município de Montes Claros. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará