Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / 542 RECORRIDO ADVOGADO HELIANE PAULA LEMOIGNE ALEXANDRE SILVA RIBEIRO(OAB: 60519/MG) Terceirização Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Restituição / Intimado(s)/Citado(s): - HELIANE PAULA LEMOIGNE Indenização de Despesa DIREITO PROCESS

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 6141 A embargante incorre em equívoco ao tentar a reapreciação de questões fáticas e jurídicas já enfrentadas pelo Juízo. Processo Nº ATOrd-0010001-60.2021.5.03.0079 AUTOR HELIANE PAULA LEMOIGNE ADVOGADO ALEXANDRE SILVA RIBEIRO(OAB: 60519/MG) RÉU DROGARIA RS EIRELI ADVOGADO UBIRAJARA FRANCO RODRIGUES(OAB: 31067/MG) Os fundamentos

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010001-60.2021.5.03.0079 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE DROGARIA RS EIRELI ADVOGADO UBIRAJARA FRANCO RODRIGUES(OAB: 31067/MG) RECORRIDO HELIANE PAULA LEMOIGNE ADVOGADO ALEXANDRE SILVA RIBEIRO(OAB: 60519/MG) 1261 Processo Nº ROT-0010001-60.2021.5.03.0079 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE DROGARIA RS EIRELI ADVOGADO UBIRAJAR

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 3672 - TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR DESTINATÁRIO: JOEL DE PAULA PEREIRA VIEIRA RUDI MIRANDA SOUZA Varginha, 10 de Agosto de 2016. Despacho Processo Nº ConPag-0011071-60.2016.5.03.0153 CONSIGNANTE DROGARIA RS EIRELI ADVOGADO UBIRAJARA FRANCO RODRIGUES(OAB: 31067/MG) CONSIGNATÁRIO GUSTAVO XAVIER PEREIRA VINICIUS DINIZ SANTANA JORGE SERAFIM NETO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 2998 HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011070-40.2015.5.03.0079 AUTOR EVALDO LISBOA SANT ANA ADVOGADO MARCEL LEAO TROLEIS(OAB: 116688/MG) ADVOGADO RUDI MIRANDA SOUZA(OAB: 128652/MG) RÉU CRABI IND. E COM. DE PRE MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP ADVOGADO ELISA FERREIRA LOPES SILVA(OAB: 110224/MG) RÉU JAP MATERIAIS DE CON

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 9326 realizar pagamento de comissões extrafolha, de não recolher a Vistos etc. integralidade do FGTS, não quitar o adicional por acúmulo de Registre-se a interposição do Recurso Ordinário pela primeira função e nem as horas extras prestadas tornaram insustentável a reclamada. continuidade da relação empregatícia, motivo pelo qual postula a Registrem-se as c

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SPACE TECH INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI(OAB: 20975/SP) ANGELO NUNES SINDONA(OAB: 330655/SP) ADVOGADO ADVOGADO 3191 Vistos etc. Intimem-se as partes a informarem sobre o integral cumprimento do acordo, em 05 dias. VARGINHA, 2 de Junho de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - SPACE TECH INDUSTRIA CO

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOEL DE PAULA PEREIRA VIEIRA(OAB: 131954/MG) ENG TELEFONIA LTDA - ME ABEL CHAVES JUNIOR(OAB: 57918/MG) GUSTAVO DE SOUZA TERRA(OAB: 80755/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4371 bens quantos bastem para a quitação integral da execução. Decorrido in albis

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 12078 Intimado(s)/Citado(s): para todos os efeitos. - HELIANE PAULA LEMOIGNE Nada mais, encerrou-se. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO VARGINHA/MG, 03 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO LEONARDO TOLEDO DE RESENDE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0011209-79.2021.5.03.0079 AUTOR RODRIGO DE LIMA SACRAMENTO ADVOGADO GUILHERME TADEU RAMOS MAIA(OAB: 826

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 9334 constituem recurso de fundamentação vinculada, sendo cabível a pacto laboral, passou a receber, também extrafolha, comissão sua utilização apenas para sanar contradição, obscuridade ou média mensal de R$ 300,00 pela venda do produto “vitamina Supra omissão. O inconformismo das partes deve ser arguido em recurso Energy”, perfazendo a remuneração mens