TJMG 22/06/2016 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016
contrato 4570013889 . valor de R$61 .593,96 para R$59 .798,73 .
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x odilon Ferreira de oliveira Júnior e Cia
Ltda . objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste
contratual ao contrato 4570013146 . valor de R$32 .291,45 para
R$32.012,30. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Casa do Agricultor de Jequeri Ltda ME . objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste
contratual ao contrato 4570012946 . valor de R$61 .059,24 para
R$60.883,40. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Drogaria Anicio Ltda - ME . objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao
contrato 4570013117 . valor de R$31 .803,26 para R$31 .5028,33 .
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Supermercado Duarte Ltda . objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao
contrato 4570012830 . valor de R$61 .505,88 para R$61 .329,93 .
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Aécio Esteves Faria - ME . objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570012816 . valor de R$56 .988,12 para R$56 .825,09 . Ass .:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Cláudio Gregório Rodrigues - ME .
objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste
contratual ao contrato 4570012810 . valor de R$43 .054,44 para
R$42.931,27. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Bella Presentes e Cia Ltda . objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014242 . valor de R$58 .953,72 para R$56 .819,11 . Ass .:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Flávio Henrique vaz de Melo - ME .
objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste
contratual ao contrato 4570014686 . valor de R$56 .923,44 para
R$54.042,90. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Drogaria Duarte e Souza Ltda . objeto:
Termo de Distrato do contrato 4570012846. Ass.: 12/02/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Cristina Pires Peçanha Carvalho ME . objeto: Termo de Distrato do contrato 4570014176 . Ass .:
11/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Ipê Indústria e Comercio Ltda . objeto:
Termo de Distrato do contrato 4570012757. Ass.: 07/04/2016.
Cemig Distribuição S .A . x Nilma Aparecida vieira de Paula ME objeto: Termo de Distrato do contrato 4570012846 Ass .:
30/04/2015.
Cemig Distribuição S .A . x São Lucas Agropecuária Ltda ME . objeto: Termo de Distrato do contrato 4570012846 . Ass .:
31/12/2015.
Ratificação de Inexigibilidade - RF/RP - Processo: MS/CS530E09314. Fundamento: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa Fairfax Brasil Seguros Coorporativos, para
a prestação dos serviços de Seguro Garantia Judicial com o objetivo
de garantir o juízo em face da necessidade de medida judicial para
suspender a exigência de crédito tributário decorrente da decisão
final desfavorável em Processo Tributário Administrativo. Prazo 24
meses. Valor R$123.183,87. Ratificada em11/04/2016.
67 cm -21 848075 - 1
CEMIG GERAÇÃo E TRANSMISSÃo S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
Cemig Geração e Transmissão S .A x Elevadores orion Ltda . objeto:
Alteração valor contrato 4570015358 . valor de R$57 .000,00 para
R$38.950,00. Ass: 21/06/2016.
EP/EC - Cemig Geração e Transmissão S.A x Mapear Projetos e
Consultoria . objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570015458. Prazo De 12 meses para 18 meses. Ass.: 21/06/2016.
3 cm -21 848069 - 1
CEMIG GERAÇÃo E TRANSMISSÃo S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G08669 – Transformador de Corrente e Potencial . Retomada
do Pregão - Reabertura da sessão pública 23/06/2016, às 10 horas Sítio www .cemig .com .br . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
2 cm -21 848070 - 1
Cemig Geração e Transmissão S .A .
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 275ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 03-05-2016, às 11 horas, na sede social . Mesa:
Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros . Sumário dos fatos ocorridos: I- os
Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer
conflito de seus interesses com a matéria da pauta desta reunião,
exceto os Conselheiros José Henrique Maia, Saulo Alves Pereira
Junior, Bruno Magalhães Menicucci, José Augusto Gomes Campos
e Marina Rosenthal Rocha, que se declararam conflitantes quanto à
matéria referente a aportes, aumento do Capital Social e orientação
de voto na Amazônia Energia e na Aliança Norte, retirando-se da
sala quando da sua discussão e deliberação e retornando à reunião
após a sua apreciação, para o prosseguimento dos trabalhos . II- o
Conselho aprovou: a) a proposta do Conselheiro Samy Kopit Moscovitch, no sentido de eleger, para Presidente e vice-Presidente do
Conselho de Administração, os Srs . José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva - brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Curitiba, 2233/501, Lourdes, CEP 30170-122, CI
MG568870-SSPMG e CPF 098044046-72; e, Mauro Borges Lemos
- brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . Barbacena, 1200, 18º andar, ala A1, CEP 30190-131,
CI MG992314-Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e CPF
316720516-49, respectivamente, para cumprirem o mandato até a
Assembleia Geral ordinária de 2019; b) a proposta do Presidente,
no sentido de reeleger os Srs .: para Diretor-Presidente: Mauro Borges Lemos, acima qualificado; para Diretor Vice-Presidente: Mateus
de Moura Lima Gomes - brasileiro, divorciado, advogado, residente
e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Groenlândia, 395/603,
Sion, CEP 30320-060, CI M-8876108-SSPMG e CPF 037285936-48;
para Diretor de Gás: Eduardo Lima Andrade Ferreira - brasileiro,
casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Correas 281/701, Sion, CEP 30315-340, CI
MG10738632-SSPMG e CPF 048415486-96; para Diretor Comercial: Evandro Leite vasconcelos - brasileiro, casado, engenheiro
diário do exeCutivo
civil, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . Manoel
Couto, 365, Cidade Jardim, CEP 30380-080, CI 29657-CREA-MG
e CPF 251704146-48; para Diretor de Finanças e Relações com
Investidores: Fabiano Maia Pereira - brasileiro, casado, economista,
residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . Santa Rita
Durão, 1000, Funcionários, CEP 30140-111 CI 098405244-Instituto
Félix Pacheco/RJ e CPF 027583306-28; para Diretor de Desenvolvimento de Negócios: Cesar vaz de Melo Fernandes - brasileiro,
divorciado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na R. Gonçalves Dias, 2525/704, Santo Agostinho,
CEP 30140-094, CI 27007/D-CREA-MG e CPF 299529806-04;
para Diretor de Geração e Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves - brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . João Gualberto
Filho, 551/302, Sagrada Família, CEP 31030-410, CI MG5540831SSPMG e CPF 754988556-72; para Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luís Fernando Paroli Santos - brasileiro,
casado, analista de sistemas, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Gonçalves Dias, 916/101, Funcionários, CEP
30140-091, CI MG5307664-SSPMG e CPF 903562416-53; para
Diretor de Gestão Empresarial: Márcio Lúcio Serrano - brasileiro,
casado, médico, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
R. São Romão, 505/401, São Pedro, CEP 30330-120, CI M-575778SSPMG e CPF 110906186-20; para Diretor Jurídico: Raul Lycurgo
Leite - brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em
Belo Horizonte-MG, R. Santa Catarina, 1466/402, Lourdes, CEP
30170-081, CI 1288658-SSPDF e CPF 658219551-49; e, para Diretor sem denominação específica: Ricardo José Charbel - brasileiro,
casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Herculano de Freitas, 151/601, Gutierrez, CEP 30441039, CI M1073988-SSPMG e CPF 383259856-15, com mandato de
três anos, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral ordinária de 2019; e,
c) a ata desta reunião . III- o Conselho autorizou: a) aportes, em
espécie, na Amazônia Energia Participações S .A .-Amazônia, no
valor de até trinta e dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil,
novecentos e vinte e cinco reais, correspondente a 74,50% da participação da Companhia no Capital Social Total da Amazônia; b) o
aumento do Capital Social da Amazônia, a ocorrer em maio/2016,
no valor de até quarenta e três milhões, novecentos e sessenta e
cinco mil reais e, consequentemente, a subscrição e integralização
da totalidade das ações emitidas, na proporção da participação de
cada um dos acionistas no Capital Social dessa companhia, bem
como a alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social e sua
consolidação; c) aportes, em espécie, na Aliança Norte Energia Participações S.A.-Aliança Norte, a ocorrer em maio/2016, no valor de
até dezenove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais, correspondente a 49,00% da participação da Companhia no Capital
Social Total da Aliança Norte; e, d) o aumento do Capital Social da
Aliança Norte, no valor de até quarenta milhões e quinhentos mil
reais e, consequentemente, a subscrição e integralização da totalidade das ações emitidas, na proporção da participação de cada um
dos acionistas no Capital Social dessa companhia, bem como a alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social e sua consolidação .
Iv- o Conselho orientou os representantes da Companhia a votarem
favoravelmente: a) nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Amazônia e da Aliança Norte, em relação aos citados aumentos do Capital Social, em parte ou na totalidade, e consequentes alterações do
Estatuto Social e sua consolidação; e, b) nas Assembleias Gerais
Extraordinárias e Reuniões do Conselho de Administração da Amazônia e da Aliança Norte, onde cabível, que deliberarem os seus
representantes a votarem favoravelmente na AGE da Norte Energia
S .A . que deliberar sobre aumento do capital subscrito no valor de
quatrocentos e cinquenta milhões de reais e a consequente alteração
do artigo 5º do Estatuto Social . v- o Conselheiro José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e os Diretores reeleitos declararam – antecipadamente – que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil, não ocupam cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Cemig GT e assumiram
compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios,
valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional da Companhia Energética de Minas Gerais e pelo Código
de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do
Estado de Minas Gerais . vI- o Presidente, o Conselheiro Marcelo
Gasparino da Silva e a Superintendente Anamaria Pugedo Frade
Barros teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia . v- Participantes: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva, Mauro Borges Lemos, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Helvécio Miranda Magalhães
Junior, José Henrique Maia, José Pais Rangel, Marcelo Gasparino
da Silva, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Saulo Alves Pereira Junior, Bruno
Magalhães Menicucci, Carlos Fernando da Silveira vianna, José
Augusto Gomes Campos, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Antônio Dirceu Araujo Xavier, Bruno Westin Prado Soares Leal, Daniel
Alves Ferreira, Luiz Guilherme Piva, Marina Rosenthal Rocha,
Samy Kopit Moscovitch e Wieland Silberschneider; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária . Presenças: Conselheiros José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Henrique Maia, José Pais Rangel, Marcelo Gasparino da Silva, Marco Antônio de Rezende
Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Saulo
Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci, Carlos Fernando
da Silveira vianna, José Augusto Gomes Campos, Aloísio Macário
Ferreira de Souza, Antônio Dirceu Araujo Xavier, Bruno Westin
Prado Soares Leal, Daniel Alves Ferreira, Luiz Guilherme Piva,
Marina Rosenthal Rocha, Samy Kopit Moscovitch e Wieland Silberschneider; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária . a .)
Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5772943, em 17-062016. Protocolo: 16/385.262-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral .
29 cm -21 848072 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000711/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI . objeto: CALÇAMENTo EM BLoQUETES SExTAvADoS EM vIA PÚBLICA,
Do MUNICÍPIo DE JEQUERI - MG . valor do Repasse:
R$300 .000,00 . valor da Contrapartida: R$5 .648,22 . Dotação orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 21/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000712/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRo TEIxEIRA . objeto: Calçamento em Bloquete Sextavado . . valor do Repasse: R$60 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$13 .313,43 . Dotação orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura:
21/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000713/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI . objeto: Calçamento
em Bloquete . valor do Repasse: R$60 .000,00 . valor da Contrapartida: R$2 .508,46 . Dotação orçamentária Estadual: 1471 15 451 147
4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 21/06/2016. Vigência: 730
dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000721/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURvoLÂNDIA . objeto: o
Município de Turvolândia está localizado no Sul de Minas Gerais,
com uma distância aproximadamente de 380 Km de Belo Horizonte/MG, 260 km de São Paulo, com população de 5.020 habitantes, com uma área de 221km² . Prefeitura vem buscando incessantemente intensificar a Implementação de Infraestrutura no município,
pensando assim que apresentamos esse projeto de Recapeamento
da Rua Artur oscar de Melo, Bairro Campo do Rosário, município
de Turvolândia . valor do Repasse: R$80 .000,00 . valor da Contrapartida: R$24 .688,15 . Dotação orçamentária Estadual: 1471 15 451
147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 21/06/2016. Vigência:
730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000723/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃo TIAGo . objeto: CALÇAMENTo EM BLoQUETE DA vIA PÚBLICA: TRAvESSA DA
BoMBA, CoM ExECUÇÃo DE oBRAS DE INFRAESTRUTURA EM CoNFoRMIDADE CoM PRoJETo, PLANILHA
oRÇAMENTáRIA E CRoNoGRAMA FÍSICo - FINANCEIRo
INTEGRANTE Do CoNvÊNIo . . valor do Repasse: R$60 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$10 .613,06 . Dotação orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura:
21/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000722/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA . objeto: o objeto
da proposta é a implantação de calçamento com bloquetes sextavados de parte da rua principal do aglomerado da comunidade de Campos Gerais, no município de Luislândia com extensão de 110 m 2 x
06 m de largura x 06 cm de espessura assentado sobre areia . . valor
do Repasse: R$60 .000,00 . valor da Contrapartida: R$4 .015,06 .
Dotação orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41
1 0 10 8. Assinatura: 21/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000724/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA . objeto: Pavimentação asfaltica em CBUQ . valor do Repasse: R$100 .000,00 . valor da
Contrapartida: R$12 .387,73 . Dotação orçamentária Estadual: 1471
15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 21/06/2016.
vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000725/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃo MIGUEL Do ANTA .
Objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica/ pedra fincada nas vias
da Comunidade da Capivara, Travessa do Rosário e villa Ferraz,
no Município . . valor do Repasse: R$150 .000,00 . valor da Contrapartida: R$15 .407,56 . Dotação orçamentária Estadual: 1471 15 451
147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 21/06/2016. Vigência:
730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000752/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ToCANTINS . objeto: CALÇAMENTo EM BLoQUETES EM DIvERSAS RUAS Do MUNICÍPIo . . valor do Repasse: R$60 .000,00 . valor da Contrapartida:
R$21 .119,71 . Dotação orçamentária Estadual: 1471 15 451 147
4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 21/06/2016. Vigência: 730
dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000754/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo
REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MoNJoLoS . objeto:
ILUMINAÇÃo DE PRAÇAS PÚBLICAS . valor do Repasse:
R$70 .000,00 . valor da Contrapartida: R$2 .252,78 . Dotação orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 21/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000756/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI . objeto: Construção de
um Poço Artesiano localizado no Distrito de Tabocas no Município
de Pequi, Zona Rural - MG . valor do Repasse: R$85 .000,00 . valor
da Contrapartida: R$14 .216,48 . Dotação orçamentária Estadual:
1471 17 511 145 1112 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 21/06/2016.
vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000757/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARá . objeto: Calçamento
Minas Gerais - Caderno 1
em bloquete . . valor do Repasse: R$60 .000,00 . valor da Contrapartida: R$4 .433,91 . Dotação orçamentária Estadual: 1471 15 451 147
4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 21/06/2016. Vigência: 730
dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000758/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃo GoTARDo . objeto: Construção de Poço Artesiano . valor do Repasse: R$60 .000,00 . valor da
Contrapartida: R$22 .621,96 . Dotação orçamentária Estadual: 1471
17 511 145 1112 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 21/06/2016.
vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000759/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo REGIoNAL, PoLÍTICA URBANA E GESTÃo METRoPoLITANA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃo JoÃo DAS MISSÕES .
objeto: CoNSTRUÇÃo DA PRAÇA MUNICIPAL Do DISTRITo DE RANCHARIA . . valor do Repasse: R$60 .000,00 . valor
da Contrapartida: R$15 .445,65 . Dotação orçamentária Estadual:
1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 21/06/2016.
vigência: 730 dias .
21 848156 - 1
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 053/2014. Partes: SEDRU/
Município de Entre Rios de Minas . objeto: prorrogar vigência até
25 .09 .2016 . Assinatura: 21 .06 .2016 .
1 cm -21 847819 - 1
comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE
MINAS GERAIS - CoPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313 .000 .363-75
EDITAL DE CoNvoCAÇÃo DA ASSEMBLEIA GERAL
ExTRAoRDINáRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CoMPANHIA DE
SANEAMENTo DE MINAS GERAIS - CoPASA MG a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00
horas do dia 07 de julho de 2016, na sede social da Companhia,
situada na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de
Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio de
emissão de debêntures simples não conversíveis em ações .
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia,
solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o
dia 05 de julho de 2016: (i) extrato ou comprovante de titularidade
de ações expedido pela BM&FBovESPA S .A . - Bolsa de valores, Mercadorias e Futuros ou pelo Itaú Unibanco S .A ., instituição
prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de
mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo
126 da Lei 6.404/76).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser
discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website
da Comissão de valores Mobiliários e da BM&FBovESPA S .A .,
em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º
da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016 .
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -20 847513 - 1
CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GERAIS
JULGAMENTo
Concorrência Nº CPLI .1020160023
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Implantação de redes e ligações prediais de
esgoto para o atendimento ao Crescimento vegetativo de esgoto,
e das obras e serviços de manutenção em ligações prediais, redes
coletoras e interceptoras de esgoto, com diâmetro menor que 400
mm, na área de abrangência do DTvA - Distrito Regional vale do
Aço, da CoPASA MG . Informamos que a proposta Comercial da
empresa SENIC – SERvIÇoS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA foi desclassificada, detalhamento nos autos
do processo .
vencedora: CoNSTRUToRA oLIvEIRA RIBEIRo LTDA .
valor: R$ 2 .828 .200,02 .
CoNTRATAÇÃo DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: objeto: Locação de imóvel com área total de 21,40m2,
constituído de 01(uma) loja comercial, situado na Avenida Francisco Mascarenhas Ferreira, nº 192,Bairro Centro, na cidade de
Caetanópolis
/MG. Prestador e Valor: Espolio de Aquiles Alves das Neves,
representado pela inventariante Sra . Avanilde de Araújo Neves,
CPF: 337.797.246-34,Id-MG-3.941.186/SSPMG, no valor de
R$25 .200,00 . Prazo de vigência: 60 meses . Reconhecimento do ato:
omar C . Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logística . – Francisco Eduardo de Queiroz Cançado . – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da CoPASA .
8 cm -21 847980 - 1