TJMG 22/06/2016 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 218/2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES . objeto: Empréstimo a título de comodato de bens movel .
Assinatura: 20/06/2016. Vigência: 20/06/2016 a 20/06/2021. Valor:
R$2 .164,68 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)
Luiz Eduardo Dias- FUNARBE .
Nº. 219/2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES . objeto: Empréstimo a título de comodato de bens movel .
Assinatura: 20/06/2016. Vigência: 20/06/2016 a 20/06/2021. Valor:
R$529,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Luiz
Eduardo Dias- FUNARBE .
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 103/2016– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e INDÚSTRIAS
MECÂNICAS RoCHFER LTDA . objeto: Acréscimo de área para
o evento 19º ExPoCAFÈ . valor: R$4 .180,00 . Data de Assinatura:
02/06/2016. Vigência: 02/06/2016 a 08/04/2017. Assinam: (a) Rui
da Silva verneque -- EPAMIG (b) André Bastos Conceição Carraro
- TMS
Nº 111/2016– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e AMC INFORMáTICA LTDA . objeto: Alteração do valor global por retirada
de item e do valor da garantia de execução . Data de Assinatura:
20/06/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque -- EPAMIG (b)
Mauricio C .Cardoso-AMC
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Contratante EPAMIG; Contratado: Empresa Digital Informática e Tecnologia
Ltda-ME, Objeto(s): HD Externo - AF Nº 175/2016 no valor total
de R$349,99 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos); Câmera Digital fotográfica – AF Nº 77/2016 no valor
total de R$1 .207,00 (um mil duzentos e sete reais); Impressora jato
de tinta e computador ALL-IN-ONE – AF Nº 177/2016 no valor
total de R$5 .610,01 (cinco mil seiscentos e dez reais e um centavos); Computador ALL-IN-ONE – AF Nº 76/2016 no valor total de
R$4 .273,01 (quatro mil duzentos e setenta e três reais e um centavos) . Rui da Silva verneque – Presidente da EPAMIG .
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Contratante EPAMIG;
Contratado: Empresa Peg Informátika Ltda, objeto(s): Computadores completos - AF Nº 75/2016 no valor total de R$7.400,00 (sete
mil e quatrocentos reais); Empresa 18 Gigas Comércio de Equipamentos-EIRELI-ME, Objeto: Scanner – AF Nº 74/2016 no valor
total de R$4 .700,00 (quatro mil e setecentos reais) . Rui da Silva
verneque – Presidente da EPAMIG .
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inStituto mineiro de aGroPecuária
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 074/2015.
objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado . Contratado: TERESA SANToS ASSIS . Prazo: 12 meses . valor mensal: R$
2 .983,31 . Data de assinatura: 01 de julho de 2016 .
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 076/2015.
objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado . Contratado: IARA RoCHA PoNCIANo . Prazo: 12 meses . valor mensal:
R$ 2 .983,31 . Data de assinatura: 01 de julho de 2016 .
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 077/2015.
objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado . Contratado: LAURA FREITAS CANEDo . Prazo: 12 meses . valor mensal:
R$ 2 .983,31 . Data de assinatura: 01 de julho de 2016 .
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 079/2015.
objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado . Contratado: LUDIMILA DE SoUZA . Prazo: 12 meses . valor mensal: R$
2 .983,31 . Data de assinatura: 01 de julho de 2016 .
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 080/2015.
objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado . Contratado: MARIA DE LoURDES CoRREA FIGUEIREDo . Prazo: 12
meses . valor mensal: R$ 2 .983,31 . Data de assinatura: 13 de julho
de 2016 .
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Secretaria de eStado de eSPorteS
Extrato do Termo de Convênio nº 0714/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADo DE ESPoRTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA. Objeto: Apoio financeiro para construção de
quadra de areia, no município de Pirajuba/MG. Valor do Repasse:
R$50 .000,00 . valor da Contrapartida: R$2 .500,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 21/06/2016. Vigência: 365 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 0703/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADo DE ESPoRTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO. Objeto: Apoio financeiro
para sistema de irrigação e correção do gramado do campo de futebol do Município de Engenheiro Navarro/MG. Valor do Repasse:
R$50 .000,00 . valor da Contrapartida: R$4 .020,39 . Dotação orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 21/06/2016. Vigência: 365 dias.
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2º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2014, EMG/SEESP e o Município de Cipotânea . objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 23/12/2016. Assinatura: 21/06/2016.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2014, EMG/SEESP e o Município de Conceição Das Alagoas . objeto: Prorrogar a vigência do
convênio em questão, que vigorará até 16/06/2017. Assinatura:
21/06/2016.

diário do exeCutivo
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 290/2014, EMG/SEESP e o Município de Caxambu . objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 27/12/2016. Assinatura: 21/06/2016.
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Doação nº 719/2016. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08
itens, de Academia de Ginástica ao Ar Livre, no valor total de R$
13 .251,46 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo
Doador e José Eduardo Terra vallory, pelo Donatário .
Doação nº 720/2016. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CARATINGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 32
itens, de Academia de Ginástica ao Ar Livre, no valor total de R$
53 .005,84 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo
Doador e Marco Antônio Ferraz Junqueira, pelo Donatário .
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Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PÚblicaS
Extrato do Convênio nº 5191000279/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Novo oriente de Minas, por intermédio da SEToP;
objeto: execução de recapeamento asfáltico; valor: R$ 505 .036,62;
Dotação orçamentária Municipal: 02 .15 .451 .00201040-4490 .51 .00
497; Assinatura: 21/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data
de publicação .
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Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 283/16, publicado no “MG” em 14/06/2016, pág. 33. Onde se
lê: “objeto: 18 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro”, Leia-se: “objeto: 18 metros de bueiros metálicos de 1,5
metros de diâmetro e 6 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros
de diâmetro” .
Retificação do Extrato do Extrato do Convênio nº 5191000297/2016,
publicado no “MG” em 11/06/2016, pág.65. Onde se lê: “Objeto:
execução de reforma de quadra poliesportiva”; Leia-se: “objeto:
execução de calçamento em bloquete e rede de drenagem pluvial” .
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dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTo DE ESTRADAS DE RoDAGEM Do
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Cessionário: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA em cumprimento à
deliberação n.º 001/2016 do Conselho de Administração do DER/
MG, fls. 50/62. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC-25.007/11. Objeto: Prorroga-se o
prazo de vigência do presente Termo Cessão de Uso por mais 05
(cinco) anos consecutivos, contado a partir de 19 .04 .16 . Processo
SIPRO n.º 10.139/11-2 (4072-2301-16).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Tranal Engenharia e Transportes Ltda .
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC22.039/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de
01 ano, contado a partir 12 .06 .16 . II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula
III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 375/385, do Processo SIPRO n.º 48805/16-7 SIGED n.º 41091.2301-2016. III - O
valor do contrato ora aditado após o enquadramento, passa a ser de
R$6.150.183,41, com preços iniciais de novembro/2012, já aplicado
o desconto de 1,75%, proposto pela empresa contratada à época da
licitação . Iv - Dotação orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4186-0001449051 .1 .25 .1 .51 .1 e 70 .1 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Ata de Registro de Preços nº 280/2015 – Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG, na qualidade de
Gestor . objeto: Aquisição de Materiais de Construção, conforme
descrições, especificações técnicas de demais condições constantes do Anexo I Edital de Licitação . valor: R$7 .299 .57, sendo
R$1 .030,20 para Comercial Jv Eireli – ME, R$4 .497,80, para Fx
Comércio e Distribuidora Eireli – ME, R$112,00, para Mercearia
Indianópolis Ltda . – EPP, R$1 .104,02 para Pegasus Comercial Eireli
- ME, R$101,15, para Pérsio Alysson Ferreira Silva, R$454,40, para
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A. Dotação Orçamentária: 2301 .26 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .0 .60 .1 .0 . Processo
SIPRO nº 8482/16-0 SIGED n.º 9753-2301-2016.
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advocacia-Geral do eStado
ADvoCACIA-GERAL Do ESTADo
Contrato AGE n .º 1080 .30-26 .24 .00-2016-24 .
Modalidade: Pregão Eletrônico para RP n.º 117/2015 –
Processo de Compra n.º 1081017-07/2016
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Petronorte Combustíveis LTDA . objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de combustíveis e produtos derivados de petróleo originais, para atendimento à Advocacia
Regional em Brasília/DF. Vigência: a partir da data da publicação
até 31/12/2016. Valor Global: R$6.605,28. Dotação Orçamentária:
1081 .03 .092 .711 .4 .259 .0001 .3 .3 .90 .30-26 .0 .10 .1
Belo Horizonte, 21/06/2016.
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ADvoCACIA-GERAL Do ESTADo
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-39 .18 .39 .02-2016-23 . Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Rodrigo Lanternagem e Pintura Ltda . objeto: Prorrogação de
vigência com reajuste no valor do contrato. Vigência: 31/07/2016 à
30/07/2017. Valor Global: R$ 2.623,20. Dotação Orçamentária: 108
1 .03 .092 .711 .4259 .0001 .3390 .3918 .01 .1 .0 .
Belo Horizonte, 20/06/2016.
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG - Btl RpAer – Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Âmbito Internacional nº 02/2016, cujo objeto é a aquisição de
capacetes de voo e fones de ouvido aeronáutico para a PMMG e os
órgãos participantes. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 09h de 22/06/2016 até 09h15min de 04/07/2016. A abertura da
sessão será às 09h30min do dia 04/07/2016. Btl RpAer – Pregão eletrônico 013/2016 (Processo de compra 06/2016 – Unidade de Compra 1371280), cujo objeto é contratação de empresa/fundação/instituição para ministrar o curso teórico de piloto privado de helicóptero
para militares do Btl RpAer . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 22/06/2016 até 09h15min de 04/07/2016. A
abertura da sessão será às 09h30min do dia 04/07/2016. Sítio:www .
compras .mg .gov .br. Btl RpAer x Lider Signature S/A. Contrato
24/2015; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência. Nova vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016.
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PoLÍCIA MILITAR – DIREToRIA DE FINANÇAS
CONVÊNIO Nº 001/2016. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Patos de Minas/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro . vALoR:
R$864 .000,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), sendo R$
720 .000,00 (setecentos e vinte mil reais) repassados pelo município
em recursos financeiros e R$ 144.000,00 (centro e quarenta e quatro
mil reais) executados pela PMMG como contrapartida em serviços .
VIGÊNCIA: 31/07/2018. ASSINATURA: 20/06/2016.
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PMMG–CAF/HPM. Pregão Eletrônico 003/2016. Processo Compra
030/2016. Objeto: Aquisição de vacinas particulares que compõem
o calendário de vacinação para atender as necessidades dos usuários
do SISAU, com julgamento pelo menor preço, por lote, para o exercício de 2016, conforme edital. Propostas: envio no Portal Compras/
MG, de 14:30h do dia 24/06/2016 até 08:55h do dia 07/07/2016.
www .compras .mg .gov .br ou www .policiamilitar .mg .gov .br
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PMMG-CAF/HPM. Homologação P.E. 002/2016. Processo de compras 125212200024/2016. Objeto: aquisição de medicamentos para
atender a demanda do SISAU . o ordenador de Despesas do HPM
torna pública a homologação do P.E. acima citado, em 21/06/16.
Íntegra da Homologação disponível no www .compras .mg .gov .br
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PMMG-1250071-CTS/DTS – Processo de Compra Nº 140/2011
- Contrato Nº 13.524/2011 – Fornecedor: Global Village Telecom S/A, CNPJ 03.420.926/0001-24 – 5º TERMO ADITIVO
– objeto: Mudança da razão social, CNPJ, endereço e telefone
devido à incorporação da GVT pela Telefônica Brasil S/A, CNPJ
02.558.157/0001-62, ocorrida em 01/04/16.
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O Ordenador de despesas do 14º BPM/12º RPM, homologa o resultado do PE 05/16–PC 22/16; Unidade: 1251499. Tendo como vencedor o depósito Sette Materiais de construção LTDA
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PMMG- 7º BPM Contrato 9055498/2016, celebrado entre a empresa
Anderson Ranire Ferreira Guedes -ME x PMMG . objeto: contratação de empresa para fornecimento de Acessórios/ componentes e
suplementos para atender as necessidades do 7º BPM, 60º BPM e
19ª Cia PM Ind. Valor R$72.500,00, vigência a partir de 21/06/2016
até 31/12/2016.
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PMMG- HPM – Alienação de sucatas de bens inservíveis pela
maior oferta; Do objeto: 01 lote contendo 04 itens sendo sucatas de
sub produtos de materiais de consumo e sucatas em geral provenientes de materiais permanentes (não estão contemplando equipamentos médicos hospitalares); visitação dos lotes e retirada do edital,
dias 22 e 23/06/2016 das 07h30min às 15h30min; Recebimento das
propostas 24/06/2016 as 09h00min; Local Hospital Militar da Policia Militar/Almoxarifado/Cap PM Mauricio
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PMMG – HPM . DECISÃo DE RECURSo - PRoCESSo DE CoMPRA 1252114-000012/2016. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2016 –
objeto: Aquisição de Etiquetas auto-adesivas e Sacos Plásticos em
bobinas para atender as demandas das Farmácias Abulatorial/Hospitalar e Setor de vacinação do Hospital da Polícia Militar do estado
de Minas Gerais . Recurso interposto pela empresa Mercearia Indianópolis Ltda, porém, no mérito foi negado provimento pela autoridade competente, mantendo incólume a decisão que classificou e
habitou a empresa Papyrus Materiais para Escritório Ltda .
PMMG – HPM . HoMoLoGAÇÃo - PRoCESSo DE CoMPRA 1252114-000012/2016. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2016
– objeto: Aquisição de Etiquetas auto-adesivas e Sacos Plásticos
em bobinas para atender as demandas das Farmácias Abulatorial/
Hospitalar e Setor de vacinação do Hospital da Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais . Empresas vencedoras: 1) Liciticom
Ddistribuidora de Papelaria – Eireli-ME, Itens: 1 e 2, valor total:
R$3 .498,90 . ( três mil, quatrocentos e noventa oito reais e noventa
centavos) 2) Papyrus Materiais para Escritório Ltda, item: 04, valor
total R$42 .540,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais) .
Item 03, fracassado .
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PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 29/2016; Objeto:
Aquisição de materiais permanentes para 234ª Cia ET em Pouso
Alegre, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/
MG, entre 09:00h de 23/06/2016 até às 13:50h de 05/07/16. Abertura da Sessão às 14:00h de 05/07/16.
PMMG-CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em 21/06/16;
Processo 24/16. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório
para Unidades da 17ª RPM .
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PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.056.805/2016 – CTT. Partes: PMMG x Alctel Telecomunicações e Informática Ltda . objeto:
aquisição de placas para central telefônica Alcatel, com valor total
de R$ 4.503,70. Vigência até 31/12/2016.

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 49
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.056.802/2016 – CTT. Partes: PMMG x Linha Comércio e Serviços Eletrônicos Eireli - ME .
objeto: aquisição de joystick, com valor total de R$ 68 .820,00 .
Vigência até 31/12/2016.
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PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
EDITAIS E AvISoS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios /SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que
será(ão) realizado(s) processo(s) licitatório(s), na modalidade de
Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s) .
A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por
escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da
Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nBairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia
Regional, ou pela internet, através do site www .compras .mg .gov .
br . Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site . Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)3915-7105
(31)3915-7234 .
Data da Sessão
Processo
objeto
de Pregão
Contratação de empresa(s) especializada(s)
para prestação de Serviços de manutenção 05/07/2016
e corretiva em equipamentos de
104/2016 preventiva
às
Laboratório e odontológicos, Serviço de
09:00
Lavanderia e Coleta de Resíduos Hospitalares da PC/MG.
Contratação de empresa(s) especializada(s)
para prestação de Serviços de Desmonte e
Transporte, Reinstalação e Manutenção 05/07/2016
132/2016 Corretiva (com fornecimento de peças), da
às
Câmara Fria Mortuária 6(seis) corpos para
09:00
conservação de Cadáveres do Instituto
Médico Legal/PCMG de Sete Lagoas/MG
Belo Horizonte, 20 de Junho de 2016 .
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– DtS– Aviso de Dispensa de Licitação 02/16 – CTS – O Cel BM
Diretor de Tecnologia e Sistemas do CBMMG, torna público, o ato
de ratificação de dispensa de licitação nº03/2016 - DTS, nos termos
do inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para celebração de contrato de serviços de informática, a ser firmado entre o
CBMMG e a Companhia de Tecnologia e Informação do Estado de
Minas Gerais - PRoDEMGE, no valor de R$5 .760,00 (cinco mil,
setecentos e sessenta reais), com vigência a partir da data da assinatura do contrato . BH, 17jun16 . Cleberson Pereira Santos, Cel BM .
– 3º BBM – Decisão do Processo Punitivo nº 01/2016 (PAP
01/2016) - 3º BBM - O Sr.Major BM Ordenador de Despesas do 3º
BBM, com base no art. 41, do Decreto Estadual n° 45902/12, torna
público que, como a Empresa GCJ-Locação de Máquinas e Limpeza
Eirele-ME não apresentou defesa referente ao PAP 01/2016, decidiu pela punição da Empresa com multa no valor de R$ 23 .657,16
(Vinte e três mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos), que corresponde a 10% sobre o valor global do contrato e suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Publica Estadual pelo período de 12 (doze) meses . Conforme
prevê o § 2º do art.40 do Decreto Estadual 45902/2012, a empresa
está notificada através desta publicação, uma vez que não foi possível notificá-la através dos correios devido a mudança de endereço
da empresa sem aviso ao 3º BBM . Alerto que, conforme prevê o § 1º
do art. 41, do Decreto Estadual n° 45902/12, cabe recurso ou pedido
de reconsideração desta decisão em cinco dias úteis, contados do
primeiro dia posterior a esta publicação, nos termos do art . 109 da
Lei Federal nº 8666/93. Outras informações poderão ser obtidas no
3º BBM, situado na Av . Presidente Antônio Carlos, nº 4013, Bairro
São Francisco . Belo Horizonte, 21jun16 . Paulo Giovani Parreira
Maj BM – ordenador de Despesas .
7 cm -21 848099 - 1

controladoria-Geral do eStado
CoNTRoLADoRIA-GERAL Do ESTADo
Acordo de Cooperação Técnica
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do
Município de Contagem . objeto: estabelecimento de mecanismos
de cooperação e desenvolvimento de projetos e ações que possam
contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da
transparência e da ética pública, fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública vigência: 60 meses . Não envolve transferência de recursos financeiros. Data da assinatura: 15/06/2016.
Ass . Dany Andrey Secco .
3 cm -21 847953 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GovERNADoRIA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da
Governadoria e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste/
MG . objeto: Cessão da servidora Márcia Cristina Pires Medeiros,
com ônus para o governo do Estado de Minas Gerais . Prazo de
Vigência a contar do dia 25/03/2016 e término previsto para o dia
25/03/2017. BHte. 21/06/2016
2 cm -21 848095 - 1