TJMG 17/06/2016 -Fc. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº290/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Professor Leon Renault/ E.E. Cristiano
Machado, MaSP 898.568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni, ATB II
G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº291/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Álvaro Laureano Pimentel/ E.E. Álvaro
Laureano Pimentel, MaSP 848.377-8, Magda Lúcia de Oliveira Guedes, ATB IV F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº292/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Professor Magalhães Drumond/ E.E.
Professora Maria do Socorro Andrade, MaSP 819.904-4, Roseli de
Fátima Tolentino Goulart, ATB IV A, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº293/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim, E.E. Maria Carolina Campos/ E.E. Dr. Orestes Diniz,
MaSP 543.474-1, Isabel Mendes Rodrigues Barcelos, PEB II N, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº294/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem, E.E. Mário Elias de Carvalho/ E.E. Mário Elias de
Carvalho, MaSP 1.057.747-6, Maria Cláudia Muniz, ATB III E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº295/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem, E.E. Catarina Jorge Gonçalves/ E.E. Catarina Jorge
Gonçalves, MaSP 378.076-4, Margarida Ivone da Silva Moreira Teixeira, ATB III J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº296/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem, E.E. Padre Camargos/ E.E. Padre Camargos, MaSP
369.466-8, Walkyria Virgilina Marçal de Melo, ATB IV G, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº297/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem, E.E. Juventina Pinto Brandão/ E.E. Governador
Israel Pinheiro, MaSP 1.010.721-7, Marlene Rosa de Bem, PEB II E,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº298/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Manoel de Matos/ E.E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 883.751-0, Kátia Cilene Souza de Oliveira, ATB III G,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 306/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Odilon Behrens/ E.E Odilon Behrens,
MaSP 983.048-0, Mariana Reis e Silva, ATB IV F, admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 307/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité, E.E. Maria Alves Nagy Varga/ E.E Maria Alves Nagy
Varga, MaSP 454.871-5, Jéssica Alves Nascimento, ATB III F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.
16 845839 - 1

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte - E. E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 323031-5,
Ione de Oliveira Silva, PEB3P, 2º cargo, a partir de 19.04.2016; E. E.
Sarah Kubitschek Itamarati - 647, MaSP 253170-5, Ana Maria Ferreira
Alves, PEB3P, 2º cargo, a partir de 11.01.2016; E. E. Professora Inês
Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 320248-8, Silvana Souto Andrade
Lima, PEB2P, 1º cargo, a partir de 04.05.2016; E. E. Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 284544-4, Amarlei de Almeida Melo
Carvalho, PEB2P, 1º cargo, a partir de 27.04.2016; Ribeirão das Neves
- E. E. João de Deus Gomes - 10081, MaSP 363644-6, Maria Converson da Silva Lopes, PEB3N, 1º cargo, a partir de 08.04.2016; E. E.
Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 822273-9, Maria José Correia Moreira, PEB1L, 1º cargo, a partir de 03.06.2016; Santa Luzia - E.
E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 825125-8, Alaide Maria Epifanio
Lima, PEB2P, 1º cargo, a partir de 09.12.2015; E. E. Altair de Almeida
Viana – 10715, MaSP 319949-4, Maria Carolina Martins da Silva Silveira, PEB1O, 1º cargo, a partir de 11.11.2015; MaSP 336236-5, Maria
José de Oliveira Magalhaes, PEB1P, 2º cargo, a partir de 11.11.2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidora sem Lotação – Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 321465-7, Maria da Conceição Silveira Domingues, a partir de 31/08/2007, ref. ao cargo PEBIP,
1º Cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2016
Declara o direito, nos termos do § 2º do art. 1º decreto 44391/06, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: Belo Horizonte– MaSP 305032-5,
Denise Cristina Virgilio, ex-ocupante do cargo de ASB1N, 1º cargo, 04
meses de férias prêmio em espécie.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 857573-0, Iolanda Gualberto da Natividade Custodio, ASBIG, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio (ADM.) à
partir de 25/03/2011.
15 845394 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
PORTARIA Nº 07, de 14 de junho de 2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº299/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Esmeraldas, E.E. Teófilo Alves da Silva/ E.E Teófilo Alves da
Silva, MaSP 849.364-5, Maria das Graças Alves Cota, ATB V F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 15/03/2016.

Designa Conselheira para a Câmara de Planos e Legislação
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Designar a Conselheira Márcia Nogueira Amorim para compor a
Câmara de Planos e Legislação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
16 845755 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 300/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Esmeraldas, E.E. Adriano José Costa/ E.E de Ensino Médio,
MaSP 964.290-1, Carla da Silva Matos, ATB IV F, admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.

Secretaria de Estado
de Cultura

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 301/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibirité, E.E. dos Palmares/ E.E dos Palmares, MaSP 1.321.210-5,
Thaís Maria Barbosa Goulart, ATB I A, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a
partir de 15/03/2016.

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 302/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ibirité, E.E. Cora Coralina/ E.E Cora Coralina, MaSP
376.688-8, Odete Fereira, ATB III G, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 15/03/2016.

O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA,
a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho
de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, ERICA
TOLEDO CORRÊA, MASP: 1.370.983-7, cargo efetivo de Analista de
TV, código ATV, nível I, Grau A, a partir de 13/06/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 303/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Igarapé, E.E. Joelma Alves de Oliveira/ E.E Joelma Alves
de Oliveira, MaSP 962.947-8, Andrea Marques Gonçalves, ATB II F,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.

Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 304/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Igarapé, E.E. Cristiano Chaves de Oliveira/ E.E Cristiano Chaves
de Oliveira, MaSP 1.135.845-4, Rosiany Glacieli da Silva Varoto, PEB
II C, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 305/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Sarzedo, E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago/ E.E Professor Ernesto Carneiro Santiago, MaSP 368.716-7, Alair Ribeiro de Sales
Silva, ATB IV J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 15/03/2016.

15 845169 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos
termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
ERICA TOLEDO CORRÊA, MASP: 1.370.983-7, da função gratificada FGI-7, TV1100314, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
a partir 13/06/2016.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
CRISTIANO MIGUEL, MASP: 1.371.649-3, da função gratificada
FGI-6, TV1100103, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a
partir 09/06/2016.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
15 845165 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora, ROSEMARY SILVA DE AQUINO, MASP.
1.018.288-9, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível IV, Grau E,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2016.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, IVANA DE ALMEIDA CARNEIRO, MASP. 1.016.712-0, Técnico
de Gestão, Proteção e Restauro Nível IV, Grau E, por 01 mês, referente
ao 1º mês do 5ºquinquênio, a partir de 15/06/16.
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora, GELVANE COSTA NUNES MASP. 1.016.688-2, a
partir de 07/06/2016.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 846372 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Diretor da Superintendência
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora:
Masp 363.122-3, Eliana Mendes de Souza, a partir de 15 de junho de
2016.
16 846204 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG Nº 041 /2016 de 16 de junho de 2016.
O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: dispor sobre
os critérios a serem utilizados para a eleição dos membros que irão
compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho e critérios para formação da Comissão
de Recursos, referente ao período avaliatório de 2016, do Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG. A
portaria completa estará disponível no sitio eletrônico do IPEM-MG
(www.ipem.mg.gov.br), nolink,Servidor, Recursos Humanos, Comissão de Avaliação, e/ou nos quadros de avisos.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor Geral
16 846374 - 1
ATO Nº 226/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp: 1051971-8,
CÍCERO GONÇALVES DIAS, referente ao saldo de 05 (cinco) meses,
do cargo de Auxiliar de Atividades Operacionais IV E.
15 845687 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR EM EXERCÍCIO
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 635/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RODRIGO CHAVES DE MELLO RODRIGUES DE CARVALHO, Masp n.º 1356946-2, do Instituto Superior de Educação Dona
Itália Franco, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, disciplina de Ciência Política Clássica / Tópicos em Ciência
Política I / Tópicos em Ciência Política II / Instituições Políticas Brasileiras / Política Brasileira na República / Organização e Funcionamento
do Sistema / Educacional e Políticas Públicas, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 15/06/2016.
ATO N.º 638/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JULIANA NEVES BARBOSA, Masp n.º 1143608-6, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Química Geral/
Biologia Molecular/ Citologia, carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, a contar de 16/06/2016.
ATO N.º 634/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona Itália
Franco, GABRIELLA MARIA LIMA BEZERRA, disciplina de Ciência Política Clássica/ Instituições Políticas Brasileira/ Tópicos em Ciência Política I/ Organização e Funcionamento do Sistema Educacional e
Políticas Públicas/ Política Brasileira na República/ Tópicos em Ciência Política II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 15/06/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 637/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora NAIADE FRANCO FONSECA, Masp n.º
1073911-8, da Reitoria, a contar de 15/05/2016.
ATO N.º 636/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de CLAUDIA FERNANDES SILVA SOUZA,
Masp n.º 1386050-7, da Unidade Acadêmica de Passos, de Nível I para
Nível IV a partir de 15/06/2016.
ATO N.º 639/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de PRISCILLA FERREIRA TORRES, Masp n.º 1309743-1, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 16/06/2016 a 31/12/2016.
16 846396 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE
RETIFICAÇÃO DO VALOR DA MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de
Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento
de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação,
sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto
nº 44.844/2008. Informamos que o DAE nº 13003725573471, emitido
no valor de R$ 5.060,48, deverá ser desconsiderado em função de um
equívoco quanto ao cálculo do valor da multa, a qual, devidamente retificada, passa a ter o valor de R$ 4.704,46 (DAE nº 1300374684237).
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no
1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado: Ana Antunes Lima
CNPJ/CPF: 023.945.686-66
Processo nº: 437672/15 - Auto de infração: 42544/2014.
16 846013 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE
DE MULTA SIMPLES
A Subsecretaria de Fiscalização Ambiental notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa referente à análise de defesa apresentada para os
respectivos autos de infração:
Autuado (Nome
e Identificação)

Nº do AI/
Processo

Status da Defesa/Valor

Deferida parcialmente com
da penalidade
Selvino
Leonidas AI: 197081/14 ademanutenção
suspensão de atividades
Teixeira
Processo
nº: e concessão
da
atenuante de
CPF: 625.381.798-53 437663/15
30% sobre o valor da multa
simples / R$ 26.580,14
Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de
Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados
e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto Estadual n° 44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso
contra a decisão administrativa referente a análise da defesa apresentada, endereçado à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número
4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
16 846011 - 1
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA
SIMPLES
A Subsecretaria de Fiscalização Ambiental notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa referente à análise de defesa apresentada para os
respectivos autos de infração:
Autuado (Nome e
Identificação)
Matheus Grossi Ventura
CPF: 128.215.009-04
Matheus Grossi Ventura
CPF: 128.215.009-04
Matheus Grossi Ventura
CPF: 128.215.009-04
Matheus Grossi Ventura
CPF: 128.215.009-04
Matheus Grossi Ventura
CPF: 128.215.009-04

Nº do AI/
Processo
AI: 39231/14
Processo nº:
439082/16
AI: 63629/13
Processo nº:
439077/16
AI: 63268/13
Processo nº:
439083/16
AI: 63627/13
Processo nº
439074/16
AI: 63630/13
Processo nº
439072/16

Status da Defesa/Valor
Indeferida mantida a penalidade de suspensão de atividade/ R$ 1.678,57
Indeferida/ R$ 1.839,04
Indeferida mantida a penalidade de suspensão de atividade /R$ 73.565,54
Indeferida mantida a penalidade de suspensão de atividade /R$ 18.392,31
Indeferida/R$ 1.655,13

Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de
Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados
e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto Estadual n° 44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso
contra a decisão administrativa referente a análise da defesa apresentada, endereçado à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número
4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
16 845881 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de
Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento
de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação,
sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto
nº 44.844/2008. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o
autuado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle
Processual, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra
Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado: Aguinaldo Luis de Souza
CNPJ/CPF: 044.535.676-69
Processo nº: 436727/15 - Auto de infração: 165903/2013.
Sem defesa apresentada.
Autuado: Antônio Pereira dos Santos
CNPJ/CPF: 706.182.246-53
Processo nº: 442708/16 - Auto de infração: 167091/2013.
Sem defesa apresentada.
Autuado: Genival Ferreira dos Anjos
CNPJ/CPF: 062.115.566-75
Processo nº: 442646/16 - Auto de infração: 173097/2013.
Sem defesa apresentada.
Autuado: Elaine Lacerda Neves
CNPJ/CPF: 050.854.436-08
Processo nº: 442671/16 - Auto de infração: 167190/2013.
Sem defesa apresentada.
Autuado: Carlos Rodrigo Guimarães
CNPJ/CPF: 041.997.736-81
Processo nº: 442678/16 - Auto de infração: 159895/2013.
Sem defesa apresentada.