TJMG 17/06/2016 -Fc. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº219/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre João Botelho/ E. E. Padre João
Botelho, MaSP 840.538-3, Maria de Fátima França, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº220/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem: E. E. Deputado Renato Azeredo/ E. E. Imaculada
Conceição, MaSP 982.365-9, Maria da Conceição de Avelar Ferreira,
ATB II F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº221/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem: E. E. Maria de Salles Ferreira/ E. E. Maria de Salles Ferreira, MaSP 368.242-4, Erinéia de Amorim, ATB V H, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº222/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Carmo Giffoni/ E. E. Carmo Giffoni,
MaSP 976.449-9, Carla Rodrigues Duarte, ATB III E, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº223/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem: E. E. Presidente Tancredo Neves/ E. E. Presidente
Tancredo Neves, MaSP 1.056.018-3, Maria Nocélia Simões Gomes,
ATB IV E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº224/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité: E. E. João Ferreira de Freitas/ E. E. João Ferreira de
Freitas, MaSP 809.414-6, Neide Alves Cipriano, ATB III H, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº225/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem: E. E. Maria das Graças Costa/ E. E. Maria das
Graças Costa, MaSP 1.262.882-2, Sandra Isabel de Almeida, ATB I A,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº226/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Dr. Paulo Diniz Chagas/ E. E. Dr.
Paulo Diniz Chagas, MaSP 1.129.122-6, Milton Almeida Xavier, PEB I
C, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº227/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre Eustáquio/ E. E. Padre Eustáquio, MaSP 959.335-1, Marlí Núbia das Graças, ATB V F, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº228/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim: E. E. Nossa Senhora do Carmo/ E. E. Nossa Senhora
do Carmo, MaSP 964.438-6, Lúcia Helena Borges, ATB IV G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº229/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ibirité: E. E. Imperatriz Pimenta/ E. E. Imperatriz Pimenta,
MaSP 829.307-8, Rosângela Aparecida Campidel, ATB II E, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº230/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem: E. E. Adriano José Costa/ E. E. Adriano José
Costa, MaSP 334.108-8, Marília de Sena Nascimento, PEB II P, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº231/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim: E. E. Dr. Renato Azeredo/ E. E. Dr. Renato Azeredo,
MaSP 855.067-5, Cleide Macedo dos Santos, ATB III H, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº232/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem: E. E. Guilhermino de Oliveira/ E. E. Guilhermino
de Oliveira, MaSP 368.427-1, Maria Aparecida de Abreu, ATB V G,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº233/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem: E. E. Vinícius de Moraes/ E. E. Vinícius de
Moraes, MaSP 275.555-1, Raimunda Oliveira dos Santos Silva, ATB II
N, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº234/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim: E. E. Cândido Portinari/ E. E. Cândido Portinari,
MaSP 368.741-5, Marta Antônia da Costa, ATB III M, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº235/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Igarapé: E. E. Joaquim José Pereira/ E. E. Joaquim José Pereira,
MaSP 973.963-2, Rosária Aparecida de Souza, ATB II F, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da

remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº236/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité: E. E. Professora Elza Cardoso Rangel/ E. E. Professora Elza Cardoso Rangel, MaSP 1.103.312-3, Silvânia Lopes Teixeira,
PEB I C, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº237/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem: E. E. Nair Mendes Moreira/ E. E. Nair Mendes
Moreira, MaSP 250.854-7, Mirtes Manuelina da Silva Oliveira, ATB III
E, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº238/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Betim: E. E. Silvio Lobo/ E. E. Silvio Lobo, MaSP
941.305-5, Rosilene Aparecida da Silva Oliveira, ATB III G, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº239/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim: E. E. do Bairro São Caetano/ E. E. do Bairro São Caetano,
MaSP 259.473-7, Maria Catarina Magalhães Ferreira Rezende, ATB III
P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº240/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Esmeraldas: E. E. São Tomaz de Aquino/ E. E. São Tomaz
de Aquino, MaSP 1.323.396-0, Hélvio Igor da Natividade Nunes Dias,
ATB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº246/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E. E. Manoel de Mattos Pinho/ E. E. Manoel
de Mattos Pinho, MaSP 819.682-6, Rejane Pereira da Silva, ATB V F,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº247/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: São Joaquim de Bicas, E. E. Patrocínia Cândida de Oliveira/
E. E. Patrocínia Cândida de Oliveira, MaSP 866.376-7, Lucinéia Martins Pereira Santos, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº248/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim, E. E. Professor Carlos Lúcio de Assis/ E. E. Professor Carlos Lúcio de Assis, MaSP 1.053.204-2, Michelle Paulina Oliveira do Amaral, PEB II D, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de
15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº249/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim, E. E. de Ensino Médio/ E. E. de Ensino Médio, MaSP
829.745-9, Silvéria de Souza Barbosa, ATB I A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE
V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº250/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem, CESEC Clemente de Faria/ CESEC Clemente de
Faria, MaSP 1.055.698-3, Terezinha de Jesus Vasconcelos Gomes, ATB
V E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº251/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro/ E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro, MaSP 1.055.711-4, Waldelice da
Consolação Ferreira, ATB IV E, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de
15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº252/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Ruy Pimenta/ E.E. Ruy Pimenta, MaSP
537.381-6, Edna Vidal da Silva, PEB II F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III,
a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº253/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Lúcio dos Santos/ E.E. Lúcio dos
Santos, MaSP 1.058.287-2, Robson Brito Brina, ATB III E, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº254/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim, E.E. Nossa Senhora do Carmo/ E.E. João Paulo I,
MaSP 830.387-7, Denise Moreira Rocha Lima, ATB II H, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº255/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: São Joaquim de Bicas, E.E. Professora Geralda Eugênia
da Silva/ E.E. Professora Geralda Eugênia da Silva, MaSP 834.156-2,
Elzira Cândida da Silva, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE I, a partir de
15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº256/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim, E.E. Carlos Drumond de Andrade/ E.E. Carlos Drumond
de Andrade, MaSP 352.784-3, Maria Luiza Ferreira Leite e Almeida,
PEB I D, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº257/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim, E.E. do Bairro Amazonas/ E.E. do Bairro Amazonas,
MaSP 886.315-1, Sônia Consolação da Silva, ATB III G, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº258/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Nova Contagem/ E.E. do Nova Contagem, MaSP 1.311.004-4, Cristiane Magalhães Araújo Santos, ATB I A,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº259/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem, E.E. Boa Vista/ E.E. Boa Vista, MaSP 374.124-6,
Rita de Cássia Souza Terra-, ATB III G, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a
partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº260/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité, E.E. de Ensino Fundamental e Médio/ E.E. de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP 374.124-6, Leila Maria da Silva dos Santos, ATB III E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº261/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Deputado Cláudio Pinheiro/ E.E. Deputado Cláudio Pinheiro, MaSP 862.720-0, Carla Letícia de Souza Teixeira, ATB III G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº262/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Dr. José Roberto de Aguiar/ E.E. Dr. José
Roberto de Aguiar, MaSP 558.562-5, Nilva Maria Solani Dias, ATB V
J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº263/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem, E.E. Professora Maria Coutinho/ E.E. Professora
Maria Coutinho, MaSP 378.668-8, Helena Maria Rodrigues Silva, ATB
IV G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº264/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Esmeraldas, E.E. Santa Quitéria/ E.E. Santa Quitéria,
MaSP 871.870-2, Jucimara do Rosário Silva, ATB IV G, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº265/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem, E.E. Elza Mendonça Fouly/ E.E. Elza Mendonça
Fouly, MaSP 980.465-9, Adriana da Silva Guerra, ATB IV E, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº266/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Esmeraldas, E.E. Professor Augusto Lucas/ E.E. Professor Augusto Lucas, MaSP 376.013-9, Cibelle Maria Dias, ATB IV G,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº267/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Francisco Firmo de Matos/ E.E. Francisco
Firmo de Matos, MaSP 230.131-5, Maria Ângela da Silva Gomes, ATB
III F, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº268/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Padre Matias/ E.E. Dr. Lucas Monteiro
Machado, MaSP 946.293-8, Juliane Galindo dos Santos, PEB III G,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº269/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Esmeraldas, E.E. Visconde de Caeté/ E.E. Visconde de Caeté,
MaSP 353.326-2, Lucinéa Maria Silva Leroy, ATB I A, admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº270/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibirité, E.E. Gyslaine de Freitas Araújo/ E.E. Gyslaine de Freitas
Araújo, MaSP 880.227-4, Sheila Castro Azalim, PEB III F, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº271/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Esmeraldas, E.E. Santa Quitéria/ E.E. Santa Tereza, MaSP
1.055.741-1, Jader Magalhães de Paes Rego, ATB IV E, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº272/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité, E.E. no Parque Elizabeth/ E.E. no Parque Elizabeth,
MaSP 941.898-9, Maria Aparecida de Abreu Rocha, PEB II F, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº273/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Deputado Cláudio Pinheiro/ E.E. Dom
Bosco, MaSP 1.055.638-9, Edna Pereira de Souza Petrim, ATB II E,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acres-

Minas Gerais - Caderno 1
cida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº274/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ibirité, E.E. Professora Yolanda Martins/ E.E. Antônio
Pinheiro Diniz, MaSP 939.574-0 Simone Malaquias de Oliveira, ATB
III G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº275/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim, E.E. Deputado Simão da Cunha/ E.E. Deputado Simão
da Cunha, MaSP 662.198-1, Raquel Peres Silva Gargano, ATB II F,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº276/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Professora Lígia Maria de Magalhães/
E.E. Professora Lígia Maria de Magalhães, MaSP 939.128-3, Joelma
Cristina Cordeiro Brandes, ATB III F, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº277/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim, E.E. Professor Osvaldo Franco/ E.E. Professor
Osvaldo Franco, MaSP 1.356.402-6, Thaís de Souza Farias Dutra Brandão, ATB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº278/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. José da Silva Couto/ E.E. do Bairro Carajás, MaSP 376.724-1, Suely Aparecida da Cruz, ATB IV H, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº279/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Ministro Miguel Mendonça/ E.E. Ministro Miguel Mendonça, MaSP 351.873-5, Ivone Ferreira Pinto Martins,
ATB III E, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº280/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. José Mendes Júnior/ E.E. Alzira
Albuquerque Mosqueira, MaSP 863.482-6, Wanuza Aparecida da Silva
Reis, ATB II H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº281/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte, E.E. Dr. Aurino Morais/ E.E. Dr. Aurino Morais,
MaSP 368.707-6, Maria Celsa Santos Ribeiro, ATB IV N, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº282/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Celso Machado/ E.E. Celso Machado,
MaSP 1.057.004-2, Sandra Maria de Lima Figueiredo, ATB III E,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº283/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Cecília Meireles/ E.E. Cecília Meireles, MaSP 970.339-8, Rosemary Silva Rodrigues, ATB III F, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº284/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Elpídio Aristides de Freitas/ E.E. Elpídio
Aristides de Freitas, MaSP 376.718-3, Lucimar Rolim Gurgel, ATB IV
H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº285/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Padre João Bosco Penido Burnier/
E.E. General Carlos Luiz Guedes, MaSP 391.005-6, Rosiléia Aparecida Leite Braga, ATB I F, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº286/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Geraldo Teixeira da Costa/ E.E. Geraldo
Teixeira da Costa, MaSP 566.293-7, Isaura Fernanda Pereira Matias,
ATB IV F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº287/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. José Mendes Corrêa/ E.E. José Mendes
Corrêa, MaSP 378.776-9, Valdira Bittencourt Murta Dias, ATB IV H,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº288/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Laice Aguiar/ E.E. Laice Aguiar,
MaSP 380.237-8, Josenice Gariglio e Carvalho, ATB I L, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº289/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Santos Anjos/ E.E. Santos Anjos, MaSP
374.123-8, Norma Ferraz da Silva, ATB V N, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 15/03/2016.