TJMG 31/03/2016 -Fc. 60 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinTa-feira, 31 de março de 2016
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE KuBITSCHEK/
MG- Pregão Presencial nº 017/2016 .Torna público que fará realizar no
dia 13 de abril de 2016 às 9:00 horas, Pregão Presencial nº 017/2016,
Tipo “menor Preço” cujo objeto é a contração de empresa estabelecida na região entre Curvelo a belo Horizonte (br 135 e 040) para
fornecimento estimado de combustível automotivo . maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura municipal de
Presidente Kubitschek, na rua agostinho de oliveira malaquias nº 35,
Centro, Tel . (38) 3545-1122 - E-mail: licitacao@pk .mg .gov .br . silvério
Izanam de oliveira - Pregoeiro municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE oLEGáRIo
MG – aviso de licitação/Homologação e Extrato de Contrato -Torna
público que realizará Pregão Presencial 20/16 no dia 14/04/16 às 14h .
obj .: aq . mat . manutenção semáforos . adriana N . s . sousa–Pregoeira .
Informações www .po .mg .gov .br e fone 3438111231/ HomoloGa TP
03/16, adjudicando a empresa WCT CoNsTruTora lTDa–EPP,
objeto: rede pluvial . / Extrato de contrato n .86/16 celebram o município de Pres . olegário e a empresa WCT CoNsTruTora lTDa–EPP,
objeto: rede pluvial, total r$ 115 .091,79 vigência: 45d . antonio C .
Godinho–Prefeito municipal-www .po .mg .gov .br/3438111231 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRuDENTE DE MoRAIS/
MGtorna público que fará realizar ProCEsso lICITaTÓrIo
23/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal 10/2016, do tipo “menor preço”,
critério de julgamento “menor por item” . obJETo: contratação de
empresa para aquisição de equipamentos e móveis escolares (Proinfância/FNDE) para atender a secretaria municipal de Educação e Cultura
de Prudente de morais/mG . abertura/sessão: 14/04/2016, 9 h . local:
sala de licitações da Prefeitura/rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro . Edital disponível em: www .prudentedemorais .mg .gov .br .
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais .mg .gov .br
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RESENDE CoSTA/MG– aVIso
DE PrEGÃo PrEsENCIal 16/2016– o município de resende Costa
torna público que fará realizar Processo licitatório nº 24/2016, modalidade PrEGÃo PrEsENCIal nº 16/2016, cujo Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site: www .amver .org .br, e comunicação@resendecosta .mg .gov .br . Tendo por objeto a aquIsIçÃo DE
mErENDa EsColar . Informações (32) 3354 .1366 – ramal 214 .
Data: 13/04/2016 às 09:00 h . robErTo mauro mENDEs DE
almEIDa – Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RANCHINHo/MG, aviso de
Credenciamento nº 002/2016 . a Prefeitura municipal de riachinho, por
meio da Comissão de licitações torna publico aos interessados que,
fará realizar licitação na modalidade de Credenciamento, nº 002/2016,
cujo objeto é o credenciamento de entidade de acolhimento institucional para reabilitação de pessoas usuárias de substâncias químicas e com
distúrbios mental para atender as necessidades da admiistração municipal . os interessados deverão entregar a documentação exigida na
secretaria municipal de administração, no período das 8:00 às 17:00
horas . a abertura dos envelopes se dará em no dia 14 de abril de 2016,
às 09:00 . o Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura municipal, maiores informações pelo telefone (38) 3678 1390 .
riachinho, 30 de março de 2016 (a) suely aparecida Nunes silva- Presidente da CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIBEIRÃo DAS NEVES/
MG- Pregão 008/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www .ribeiraodasneves .mg .gov .br, o edital do Pregão 008/2016,
visando Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de laboratório de análises Clínicas Com Concessão de uso de
Espaço (Comodato) Para Instalação da unidade de laboratório no
município . a data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 05/04/2016, em novo horário às 14:00 hs . Elcilene lopes Correa matos/Presidente da CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – CoNTINuIDaDE
Do CErTamE – TomaDa DE PrEços 002/2016 – o Presidente da
Comissão Permanente de licitações torna sem efeito o encerramento
da sessão da Tomada Preços 002/2016, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para reforma, fechamento de área externas e
urbanização da “Escola municipal Geraldo alves Feitosa”, localizada
na rua senegal, nº 260, bairro Nações unidas, incluindo fornecimento
de materiais e mão de obra, em atendimento às secretarias municipais
de obras e Educação, bem como torna pública a data para abertura do
envelope de habilitação protocolado, tempestivamente, pela empresa
Construtora Conquista lar ltda . Fica marcada a data para continuidade
do certame que ocorrera às 9 horas do dia 7 de abril de 2016 . a íntegra
das razões encontra-se publicada em: www .sabara .mg .gov .br . sabará,
30 de março de 2016 . agnaldo ozorio lopes – Presidente da Comissão
Permanente de licitação
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – DEClaraçÃo DE
rEVElIa – o Presidente da Comissão de Processo administrativo,
sr . marlon Henrique Inácio, instituído pela Portaria 172/2015 de 15 de
maio de 2015, no uso de suas atribuições legais, decreta revel a servidora m . P . da s ., brasileira, ocupante do cargo auxiliar administrativo
na P . m . de sabará, registro nº 13 .471, com endereço à rua salinas,
76, Itacolomi, em sabará, mG, sendo imputado o ilícito administrativo
incurso no art . 232, I, “b” da lei complementar municipal nº 013/2008,
considerando o desinteresse da mesma em dar continuidade ao Processo Administrativo de nº 2157/2015, conforme justificativa anexa ao
mesmo . sabará, 30 de março de 2016 . marlon Henrique Inácio – Presidente da Comissão de Processo administrativo . EDITal DE CITaçÃo Com PraZo DE 15 (quINZE) DIas – o Presidente da Comissão de Processo administrativo, sr . marlon Henrique Inácio, instituído
pela Portaria 170/2015 de 15 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que virem o presente edital, ou dele
conhecimento tiverem, que se encontra em andamento na secretaria
municipal de recursos Humanos o Processo administrativo contra
o servidor s . J . de s ., brasileiro, ocupante do cargo efetivo de Fiscal
municipal na P . m . de sabará, registro nº 21 .790, com endereço à rua
Volta redonda, nº 95, Vila santa Cruz, em sabará, mG, sendo imputado o ilícito administrativo incurso no art . 228, III, e art . 232, I, “b” da
lei Complementar municipal nº 013/2008 . E constando dos autos que o
mesmo não foi localizado pessoalmente . É o presente edital para citá-lo
para todos os termos do Processo administrativo de nº 2 .255/2015,
apresentar defesa junto à Comissão de Processo administrativo, à rua
Comendador Viana, 119, Centro, sabará, mG, sob pena de revelia .
sabará, 30 de março de 2016 . marlon Henrique Inácio – Presidente da
Comissão de Processo administrativo . HomoloGaçÃo PrEGÃo
Nº 020/2016 . Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão
Presencial nº020/2016, Processo Interno nº 5 .197/2015, que tem como
objeto promover registro de preços consignado em ata, para aquisição de papel toalha e copo descartável, em atendimento à secretaria
municipal de saúde; a mim apresentado, aDJuDICo E HomoloGo

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
os itens 2 e 3 do seu objeto à empresa DIsTrIbuIDora IrmÃos
saNTaNa, no valor total de r$16 .250,00, e os itens 1 e 4 à empresa
Gamma ComÉrCIo DE VarIEDaDEs EIrEllI mE, no valor
total de r$254 .500,00 . sabará, 30 de março de 2016 . (a) michael
magno barth . secretário municipal de administração . EXTraTo: ata
de registro de Preços nº 015/2016 – Partes: município de sabará e
empresas Distribuidora Irmãos santana ltda e Gamma Comércio de
Variedades EIrEllI mE . objeto: Promover registro de preço para
aquisição de papel toalha e copo descartável, em atendimento à secretaria municipal de saúde . Valor Estimado: r$270 .750,00 . Prazo: 12
meses . sabará, 30 de março de 2016 . (a) Diógenes Gonçalves Fantini
– Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – 18º aDITIVo ao
CoNTraTo Nº 207/2005 . Partes: município de sabará e IVaNIl
robErTo marTINs . objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de locação do imóvel, constituído de 18 (dezoito) cômodos, localizado na Praça antônio Carlos, nº 52, Centro, sabará, minas
Gerais, onde se encontra instalada a secretaria municipal de Defesa
social, por 12 (três) meses, ou seja, até 14 de abril de 2017, como também, reajustar o valor mensal do aluguel em 10,9612%, de acordo com
o Índice Geral de Preços do mercado IGPm - da Fundação Getúlio
Vargas, acumulado nos meses subseqüente a janeiro de 2015, conforme
previsto na lei do Inquilinato - lei 8 .245/91 e no art . 62, § 3º, inciso I,
da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 6.056/2014.
Valor global: r$65 .062,89 . Dt .: 30/03/2016 . sabará, 30 de março de
2016 . (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– aNulaçÃo Do
CoNTraTo Nº 115/2016 . o secretário municipal de administração,
sr . michael magno barth, no uso de atribuições legais e conforme justificativa constante no processo interno nº267/2016, resolve ANULAR
o contrato nº115/2016, cujo objeto refere-se à contratação do locutor
ronard Honório dos santos para apresentação no evento “Pré-carnaval
2016”; bem como a publicidade referente a esse contrato ocorrida no
dia 02 de fevereiro de 2016, no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 7 . aNulaçÃo Dos CoNTraTos Nºs 157/2016 e 159/2016 . o secretário
municipal de administração, sr . michael magno barth, no uso de atribuições legais e conforme justificativas constantes no processo interno
nº338/2016, resolve aNular os contratos nº157/2016 e nº159/2016,
cujos objetos referem-se às contratações do locutor Greisson Fabiano
de assis e da banda Dinastia G6, respectivamente, para apresentações
no evento “Carnaval 2016”; bem como a publicidade referente a esses
contratos ocorrida no dia 12 de fevereiro de 2016, no Diário Oficial
de minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
Caderno 2, página 8 . sabará, 30 de março de 2016 . (a) michael magno
barth – secretário municipal de administração .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALTo DA DIVISA-MG, torna
pública que realizará Processo licitatório Nº 020/2016- Pregão Presencial srP – 005/2016 às 09h00 min do dia 13/04/2016 . obJETo: registro de preço para contratação de empresa para confecção de uniformes
para os alunos da rede municipal de ensino, conselho tutelar e confecção de camisas em malha personalizadas . Informações sobre edital através do tel . (33) 3725 1250 ou email: licitancaosalto@gmail .com . salto
da Divisa mG, 30/03/2016 . Consuélia P . da silva . Pregoeira
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALTo DA DIVISA-MG, torna
publico que realizará Processo Nº 021/2016 Credenciamento N°
003/2016 para credenciamento de profissionais liberais médicos clínicos gerais para plantões no Hospital Senhor do Bomfim, para conhecimento dos prestadores interessados, a documentação será recebida a
partir de 09h00min horas do dia 18/04/2016 . Informações sobre edital
através do tel . (33) 3725 1250 ou email:licitancaosalto@gmail .com .
salto da Divisa mG, 30/03/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA LuZIA -rETIFICaçÃo
Do 7º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo Nº: 015/2010 – aNToNIo EusTÁquIo GuImarÃEs brITo oNDE sE lÊ r$4 .046,64 (
quatro mil e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) , lÊ-sE
r$4 .357,38 (quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e trinta e oito
centavos) . assinado em 16 de fevereiro de 2016 .
9º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo Nº 0288/2008 – sebastião
Caetano Costa Filho . objeto:Prorrogação de prazo de vigência do CT
– até 26/02/2017, e reajuste de valor conforme índice do INPC acumulado de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016 o valor do contrato passa
a ser de r$1 .570,39 ( hum mil e quinhentos e setenta reais e trinta e
nove centavos) .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA LuZIA– PrEGÃo PrEsENCIal P/ rEGIsTro DE PrEço Nº 013/2016 – o município de
santa luzia torna público o edital para aquisição futura e eventual de
medicamentos manipulados para cumprimento de ordens judiciais . Data
de abertura: Dia 13/04/2016 às 09hs . local: sala da superintendência
de licitação e Compras da Prefeitura mun . de santa luzia, av . VIII nº
50, bairro Carreira Comprida – santa luzia/mG . Edital disponível em:
http://www .santaluzia .mg .gov .br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia .mg .gov .br ou nayaracardoso@santaluzia .mg .gov .br .
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 020/2016 – o município de santa luzia
torna público o edital para aquisição de álcool, cotonetes, mamadeiras,
sabonete líquido, shampoo infantil, termômetros e outros materiais de
consumo . Data de abertura: Dia 14/04/2016 às 09hs . local: sala da
superintendência de licitação e Compras da Prefeitura mun . de santa
luzia, av . VIII nº 50, bairro Carreira Comprida – santa luzia/mG .
Edital disponível em: http://www .santaluzia .mg .gov .br/licitacao/ ou
gilbertomoraes@santaluzia .mg .gov .br ou deniodumond@santaluzia .
mg .gov .br .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DESANTANA Do PARAÍSo .
EXTraTo aTa DE rEGIsTro DE PrEços Nº 16 à 20 Pregão nº
072/2015 – Serviços gráficos. Venceram o certame as empresas: Pereira
e Pereira associados com o valor global de r$ 16 .273,00 (dezesseis mil
duzentos e setenta e três reais); Gráfica Iguaçu Ltda com o valor global
de r$ 1 .199,00 (um mil cento e noventa e nove reais); Comercial belvedere ltda – mE com valor global de r$ 25 .900,00 (vinte e cinco mil
e novecentos reais); JRC Produções Gráficas Ltda com o valor global
de r$ 8 .100,00 (oito mil e cem reais); e antonio augusto Novaes – mE
com o valor global de r$ 24 .792,99 (vinte e quatro mil setecentos e
noventa e dois reais e noventa e nove centavos) . Helenice ribeiro, Pregoeira, em 17/02/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTANA Do RIACHo– Torna
Público: Processo licitatório - 009/Pmsr/2016, na modalidade Pregão
Presencial - 002/Pmsr/2016 – registro de Preços 001/Pmsr/2016
objeto: “aquisição Futura e Eventual de Peças e acessórios automotivos originais ou Genuínos e Novos, para Veículos Categorizados como leves, Pesados, máquinas e motocicletas, Conforme Fabricantes e Modelos Definidos nos Anexos, deste Edital, Pertencentes

à Frota de Veículos do município de santana do riacho(mG), e/ou
Terceirizados .”
Data da abertura: 09/03/2016, ás 09:00horas
maiores Informações: www .diariomunicipal .com .br/amm-mg - ou Tel:
31 -3718-6104 ou email: licitações@santanadoriacho .mg .gov .br
3 cm -26 800918 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA RITA Do ITuÊTo/
MG - aviso de licitação Pregão Presencial Nº 06/2016, torna público
aos interessados que será realizada licitação na modalidade PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 06/2016 (do tipo menor preço item) cujo objeto é o
registro de Preço para futura contratação de empresas especializadas
em fornecimento de refeições tipo self-service sem balança, na Cidade
resplendor/mG, por período de 12 meses com abertura dos envelopes
no dia 12 de abril de 2016, às 10h00min na sala de licitações da Prefeitura . Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (srª . Viviane de
souza olímpio), ou e-mail: licita .sri@gmail .com, das 08:00 as 11:00
e 13:00 as 16:00 horas .
PrEFEITura muNICIPal DE saNTa rITa Do ITuÊTo/mG aviso de licitação Pregão Presencial Nº 07/2016, torna público aos
interessados que será realizada licitação na modalidade PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 07/2016 (do tipo menor preço item) cujo objeto é
o registro de Preço para futura contratação de empresa especializada
em lavagem, lubrificação de veículos, remendo de pneus, fornecimento
de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção da
frota de veículos e máquinas deste município com abertura dos envelopes no dia 12 de abril de 2016, às 13h00min, na sala de licitações da
Prefeitura . Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (srª . Viviane de
souza olímpio), ou e-mail: licita .sri@gmail .com, das 08:00 as 11:00 e
13:00 as 16:00 horas .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA
RITA Do SAPuCAÍ/MG
EXTraTo DE CoNVÊNIo
Espécie: Convênio/Processo Nº 021/2016, Concedente: muNICÍPIo DE saNTa rITa Do saPuCaÍ / sECrETarIa muNICIPal DE DEsENVolVImENTo soCIal, Convenente: assoCIaçÃo DEFICIENTEs Em moVImENTo – DEmoV CNPJ nº
19 .988 .498/0001-70, objeto: o presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando um melhor atendimento às pessoas assistidas pela Associação Deficientes em Movimento
– DEmoV, através do repasse feito pelo município, que será usado em
despesas diversas com manutenção da referida entidade para o ano de
2015 ., Valor Total: r$ 10 .000,00 (dez mil reais), Vigência: 15/03/2016 a
31/12/2016, Data de assinatura: 15/03/2016, signatários: Concedente:
NorIVal FErNaNDEs mENDEs CPF nº 676 .283 .466-34, Convenente: EDuarDo borGEs NoGuEIra CPF nº 879 .849 .386-87 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA
RITA Do SAPuCAÍ/MG
EXTraTo DE CoNVÊNIo
Espécie: Convênio/Processo Nº 033/16, Concedente: muNICÍPIo
DE saNTa rITa Do saPuCaÍ / sECrETarIa muNICIPal DE
EsPorTE, CulTura, laZEr E TurIsmo, Convenente: lIra
saNTa rITa CNPJ nº 17 .418 .195/0001-97, objeto: o presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, no qual,
o município repassará uma verba em favor da lira santa rita, para
manutenção da banda e remuneração dos músicos que se apresentem
aos domingos na Praça santa rita ., Valor Total: r$ 50 .000,00 (Cinquenta mil reais), Vigência: 28/03/2016 a 31/12/2016, Data de assinatura: 28/03/2016, signatários: Concedente: JosÉ NobErTo DIas
CPF nº 180 .115 .517-87, Convenente: DÉCIo soarEs sarETTI
CPF nº 929 .508 .258-34 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTo ANToNIo Do AVENTuREIRo – aVIso DE lICITaçÃo . Processo licitatório 015/2016 .
Tomada de Preço 001/2016 . a Prefeitura através de sua respectiva
Comissão de licitação torna público que realizará no dia 18/04/2016,
às 15h00min, em sua sede, situada à rua Carlos Torres, n° 45, licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor Preço, para, sob
o regime de Empreitada por Preço Global, contratar firma especializada para a execução das obras de drenagem pluvial, muro de contenção, meio-fio e pavimentação com paralelepípedos, de acordo com o
Contrato oGu nº 1016 .319-03/2014, Programa Planejamento urbano/
mCIDaDEs . o edital completo, incluindo os anexos, estará disponível na sede da Prefeitura, nos dias úteis, das 11h30min às 17h30min,
a partir desta data . maiores informações através do e-mail licitacao@
pmsaa .com .br ou pelo telefone (32) 3286-1110 . 30/03/2016 . Carla de
matos – Presidente da Comissão de licitação . amaury de sá Ferreira
– Prefeito .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo FRANCISCo DE PAuLA/
MG– aviso de licitação: Pregão Presencial 016/2016 – Tipo: menor
preço Global – objeto: Contratação de Instituições de Ensino superior e/ou de Educação Profissional e Tecnológica Sem Fins Lucrativos
para ministrar Cursos de Formação de alfabetizadores – Entrega dos
Envelopes: Dia 13 de abril de 2016 às 13h00min – abertura dos envelopes: Dia 13 de abril de 2016 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de licitação da Prefeitura municipal
de são Francisco de Paula/mG – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min .
2 cm -30 813517 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GERALDo DA PIEDADE
– MG-aVIso DE CHamaDa PÚblICa – o município de são
Geraldo da Piedade/mG, através da CPl, torna público que abrirá no
dia 03 de maio de 2016, no horário das 09h00, na rua José de oliveira
Costa, 165 – centro, em são Geraldo da Piedade – mG ., o Processo de
Chamada Pública No:001/2016, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares rurais constituídos em Cooperativas e associações ou Grupos Informais de agricultores Familiarespara atender a
demanda do Programa Nacional de alimentação Escolar - PNaE, nos
moldes da lei Nº:11 .947/2009 e resolução Nº:38/2009 de 16/07/2009
(FNDE), resolução Nº:004, de 2 de abril de 2015, lei 8 .666/93, art .
24 . os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura municipal de são Geraldo da Piedade, à rua José de oliveira
Costa, 165 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min
e das 13h00 às 17h00 . Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117 . Email:
cplsaogeraldo2@gmail .com . Carla Cristina da silva moura– Presidente
da CPl .
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo GEralDo Da PIEDaDE
– mG -aVIso DE lICITaçÃo – o município de são Geraldo da
Piedade/mG, através da CPl, comunica através da CPl, que abrirá
oProcesso licitatório N:009/2016, na modalidade Pregão Presencial
N°:007/2016, tipo menor Preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (um)
Veículo zero km, tipo Pick-up, destinado à manutenção das atividades
de secretaria municipal de Educação, com todos os equipamentos obrigatórios, conforme legislação brasileira de Trânsito, com participação
exclusiva de microempresas - mE, Empresas de Pequeno Porte - EPP
ou equiparadas, nos termos do inciso I do art . 48 da lei Complementar

minas Gerais - Caderno 2
123/06 . a abertura será dia 14/04/2016 às 10h00, na sede da Prefeitura .
os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura municipal de são Geraldo da Piedade, à rua José de oliveira
Costa, 165 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min
e das 13h00 às 17h00 . Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117 . Email:
cplsaogeraldo2@gmail .com . Carla Cristina da silva moura– Presidente
da CPl .
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo GEralDo Da PIEDaDE –
mG - EXTraTo DE CoNTraTo No:017/2016 – município de são
Geraldo da Piedade X o profissional Sr. Dirceu Mathias de Almeida.
obJETo: Prestação de serviços de assessoria e Consultoria na área de
química no município, na captação, tratamento e distribuição de água
no município de são Geraldo da Piedade . Valor: r$ 23 .000,00 (vinte
e três mil reais) . VIGÊNCIa: Data da assinatura até 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo GEralDo Da PIEDaDE –
mG - EXTraTo DE CoNTraTo No:020/2016 – município de sardoá x a empresa Elaine Elirene Dias da silva - mE .obJETo: Prestação de serviços de assessoria na elaboração de projetos para captação
de recursos financeiros junto aos demais entes federativos para implementação de políticas de saúde pública, para a secretaria municipal
de saúde . Valor: r$ 27 .500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) .
VIGÊNCIa: Data da assinatura até a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo GEralDo Da PIEDaDE –
mG - EXTraTo DE aTas DE rEGIsTro DE PrEços Nos:003;
004; 005; 006/2016, respectivamente – município de são Geraldo da
Piedade X os licitantes: ricardo Ferreira Costa no valor global de r$
64 .680,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais); Transportadora Irmãs silva ltda-mE no valor global de r$ 728 .500,00
(setecentos e vinte e oito mil e quinhentos reais); milton Pereira da
silva no valor global de r$ 42 .240,00 (quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais) e José Ângelo dos santos no valor global de r$
26 .532,00 (vinte e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais) . obJETo:
Contratação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e
estadual de Ensino e universitário, durante os períodos escolares, com
quilometragens e itinerários estabelecidos . VIGÊNCIa: 09/03/2016 a
09/03/2017 .
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo GEralDo Da PIEDaDE –
MG -EXTRATO DE CONTRATOS firmado pelo município de São
Geraldo da Piedade:
Nº:021/2016 - Transportadora Irmãs silva ltda - mE, no valor de r$
250 .980,00 (duzentos e cinqüenta mil e novecentos e oitenta reais) .
Nº:022/2016 - ricardo Ferreira Costa, no valor de r$ 52 .332,00 (cinqüenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais) .
Nº:023/2016 - milton Pereira da silva, no valor de r$ 34 .176,00 (trinta
e quatro mil e cento e setenta e seis reais) .
Nº:024/2016 - José Ângelo dos santos, no valor de r$ 21 .466,80 (vinte
e um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) .
obJETo: Contratação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de Ensino e universitário, durante os períodos
escolares, com quilometragens e itinerários estabelecidos . VIGÊNCIa:
10/03/2016 a 31/12/2016 .
18 cm -30 813628 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoNÇALo Do RIo
ABAIXo/MG– 3º aditivo ao contrato 051/2014 . Vigência: até
12/09/2016 . Valor: 188 .100,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG – 3º aditivo
ao contrato 052/2014 . Vigência: até 12/09/2016 . Valor: 270 .500,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG – 3º aditivo
ao contrato 096/2014 . Vigência: até 12/09/2016 . Valor: 102 .800,00 .
Inexigibilidade Nº 13/2016 – Prefeitura municipal de são Gonçalo do
rio abaixo/mG, através da CPl, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da banda
supremacia, durante 31ª Cavalgada, através de Fabiano Felix de souza
06793446673; nos termos do art . 25 caput, III, da lei 8 .666/93 . Termo
de Contrato Nº 64 . Valor r$ 3 .000,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG – Termo de
Contrato 59/2016 . Vigência – 30/03/2016 à 31/05/2016 . Partes: P .m .
de são Gonçalo do rio abaixo e Vallor mPa Consultoria ltda . Valor
r$ 13 .800,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo – Termo de Contrato N .º 057/2016 objeto: aquisição de gás GlP,envasado em botijões
de 13 Kg e/ou 45 Kg, atendendo às necessidades das secretarias de
administração, Educação e saúde da P .m .s .G .r .a ., e empresa acende
Distribuidor super ltda – mE . Vigência: 14/03/2016 até 31/12/2016 .
Valor r$ 70 .263,00 .
Termo de contrato n° 067/2016 . objeto: registro de preços de medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de são Gonçalo do rio abaixo, conforme tabela CEmED . Partes: P .m . são Gonçalo do rio abaixo e Drogaria Guerra ltda . Vigência: 23/03/2016 a
22/03/2017 . Valor: r$ 425 .000,00 .
6 cm -30 813887 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoNÇALo Do SAPuCAÍ
– MG.Prorrogação Contrato administrativo Pl 00085/2015, celebrado
entre o município e a empresa: Gabriela materiais de Construção ltda,
CNPJ: 04 .184 .646/0001-27, vigência 31/12/2016 . Prorrogação Contrato administrativo Pl 00033/2015, celebrado entre o município e a
empresa: César locação de software ltda, CNPJ: 13 .114 .906/0001-89,
vigência 31/12/2016 . rEPublICaçÃo Edital Pl 00023/2016, Pregão 00009/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada do
ramo para a avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis patrimoniais, incluindo lançamento no sistema informatizado, catalogação,
etiquetamento com o fornecimento de etiquetas, elaboração de registro fotográfico, elaboração de relatórios, inclusive de inservíveis, de
todos os bens móveis, imóveis e de domínio público (incluindo terrenos, edificações e benfeitorias, máquinas e equipamentos, veículos
e demais itens pertencentes ao município devidamente acrescidos de
suas respectivas depreciações e avaliações atualizadas bem como dar
suporte na organização, treinamento do responsável pelo setor Patrimonial, aplicação do termo de responsabilidade nas secretarias e setores,
inventário e relatório final contendo as atividades desenvolvidas , de
acordo com as condições particulares deste Edital e de seus anexos .
abertura dia 14/04/2016 às 09:00 na sala de licitações a Praça alberto
rocha, 100, informações fone (35)3241-2311 ou através do site: www .
saogoncalodosapucai .mg .gov .br .são Gonçalo do sapucaí mG 30 de
março de 2016, Plínio Domingues Diretor de licitações .
5 cm -30 813777 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo EVANGELISTA/
MG – aVIso DE lICITaçÃo – TP Nº . 03/2016 . ProCEsso
28/2016 a Comissão Permanente de licitação torna público que fará
realizar licitação, aceitando propostas de empresas especializadas para
a execução de calçamento da rua maria aurélia de Jesus lima, com
início marcado para o dia 20 de abril de 2016, às 14h00min . a visita
técnica deverá ser agendada com o secretário de obras sr . alexandre
Pereira da Cruz pelo telefone (33) 3412-1390 ou (33) 98851-9789 . o
edital estará disponível para os interessados na Prefeitura municipal .
s .J .E, em 30/03/2016 .