TJMG 31/03/2016 -Fc. 59 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

quinTa-feira, 31 de março de 2016 – 59

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PCH BONFANTE
CNPJ nº 06.982.746/0001-24

Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Bonfante possui capacidade instalada total de 19MW, e energia comercializada anual de 115,89 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 23,69 milhões,
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 13,6 milhões.
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro de 2015 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota 31/12/15 31/12/14
Ativos
Reservas de lucros
Ativos circulantes
DividenCaixa e equivalentes de caixa
5
538
376
Re- dos adi- Reserva
Contas a receber de clientes
6
1.860
2.450
CaRe- serva cionais de reten- Lucros
Impostos a recuperar
16
2
pital serva espe- proposção acumuDespesas antecipadas
114
122
social legal
cial
tos de lucros
lados
Total
Outros ativos circulantes
5
12
Saldos em 31 de dezembro de 2013
27.745 2.061
552
6.786
9.545
- 46.689
Total dos ativos circulantes
2.533
2.962
Pagamento dividendos contra reserva
Ativos não circulantes
especial
- (552)
(552)
Ativos vinculados - BNDES
7
2.216
2.332
Pagamento dividendos adicionais
- (6.786) (6.191)
- (12.977)
Impostos e contribuições diferidas
540
535
Lucro líquido do exercício
6.017
6.017
Depósitos judiciais
23
25
Outros resultados abrangentes
Imobilizado
8
78.676
82.114
Resultado abrangente total do exercício
6.017
6.017
957
747
Intangível
9
Destinações
Total dos ativos não circulantes
82.412
85.753
Reserva legal
301
(301)
Total dos ativos
84.945
88.715
Dividendos mínimos obrigatórios
- (1.429) (1.429)
Passivos
Nota 31/12/15 31/12/14
Dividendos adicionais propostos
4.287
- (4.287)
Passivos circulantes
Saldos em 31 de dezembro de 2014
27.745 2.362
4.287
3.354
- 37.748
Fornecedores
217
249
Dividendos adicionais aprovados
- (4.287) (3.354)
- (7.641)
Financiamentos - BNDES
11
6.046
6.035
Lucro líquido do exercício
- 13.682 13.682
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
51
54
Outros resultados abrangentes
Impostos e contribuições a recolher
93
475
Resultado abrangente total do exercício
- 13.682 13.682
Provisão para férias e 13º salário
98
70
Destinações
Receita diferida
3.j
2.856
7.956
Reserva legal
684
(684)
Dividendos a pagar
10
7.066
1.429
Dividendos mínimos obrigatórios
- (3.250) (3.250)
Outros passivos
49
53
Dividendos adicionais propostos
9.748
- (9.748)
Total dos passivos circulantes
16.476
16.321
Saldos em 31 de dezembro de 2015
27.745 3.046
9.748
- 40.539
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
11
24.687
30.500
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Provisões para compromissos futuros
21
3.243
4.146
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Total dos passivos não circulantes
27.930
34.646
Fluxos de caixa das atividades operacionais
31/12/15
31/12/14
Total dos passivos
44.406
50.967
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
14.364
6.976
Patrimônio líquido
13
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
Capital social
27.745
27.745
atividades operacionais:
Reserva de lucros
12.794
10.003
Resultado na baixa do imobilizado
(155)
1.173
Total do patrimônio líquido
40.539
37.748
Juros e atualizações monetárias
2.880
3.027
Total dos passivos e do patrimônio líquido
84.945
88.715
Depreciação e amortização
2.691
2.824
Constituição do ajuste MRE
1.754
7.956
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Amortização
prêmio
de
risco
(repactuação
do
risco
hidrológico)
1.101
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(2)
(239)
Nota 31/12/15 31/12/14
Variações nos ativos e passivos
Receita líquida de vendas
14
23.051
15.583
Contas a receber de clientes
590
16
Custos das vendas de energia
Impostos a recuperar
28
(2)
Depreciação e amortização
(2.691)
(2.824)
Despesas antecipadas
8
(51)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(1.101)
Outros ativos
7
(2)
Pessoal
(974)
(842)
Fornecedores
(32)
(1.099)
Manutenção
(293)
(675)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(3)
41
Operação
(238)
(260)
Impostos e contribuições a recolher
(436)
(563)
Seguros
(236)
(229)
Provisão para férias e 13º salário
28
(2)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(188)
(173)
Outros passivos
(4)
49
Taxas setoriais
(44)
(119)
Receita diferida
(7.956)
(1.417)
Meio ambiente
(1)
(134)
Provisão para compromissos futuros
(107)
(27)
(57)
(167)
Outros custos
Caixa gerado pelas operações
14.756
18.660
(5.823)
(5.423)
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Lucro bruto
17.228
10.160
-XURVSDJRVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(3.058)
(3.277)
Despesas operacionais
15
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(630)
(232)
Pessoal
(30)
(75)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
11.068
15.151
Administrativas e gerais
(99)
(180)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(59)
(46)
Outras despesas operacionais
Resgate de ativos vinculados - BNDES
358
343
(188)
(301)
Realização de depósitos judiciais
2
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
17.040
9.859
Pagamento de imobilizado adquirido em exercícios anteriores
(2)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
16
Aquisição de imobilizado e intangivel
(102)
(177)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(3.173)
(3.270)
Créditos com partes relacionadas
3.000
497
387
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos
256
3.166
(2.676)
(2.883)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
14.364
6.976
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
Financiamentos pagos
(5.908)
(5.903)
Imposto de renda e contribuição social
17
Dividendos pagos
(5.254)
(15.791)
Corrente
(684)
(1.160)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(11.162)
(21.694)
2
201
Diferido
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
162
(3.377)
(682)
(959)
Variação no caixa e equivalentes de caixa
13.682
6.017
Lucro líquido do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
376
3.753
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
538
376
0,64
0,28
Lucro básico e diluído por ação - R$
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
162
(3.377)
21.297.498 21.297.498
Quantidade média ponderada de ações
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/15
31/12/14
Lucro líquido do exercício
13.682
6.017
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
13.682
6.017

Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz - Diretor; Edvaldo Alves de Santana - Diretor; Bruno da
Silva Rodrigues - Contador - CRC RJ - 116272/O-6.
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Horizonte, MG, no dia 31/03/2016, no Jornal Diário do Comércio - MG.
57 cm -30 813520 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS- PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 017/2016 – Processo nº 088/2016
objeto:aquIsIçÃo ParCElaDa DE maTErIaIs DE lImPEZa
(ÁGua saNITÁrIa, amaCIaNTE, balDE, CEsTo Para lIXo,
PaNo alVEJaDo, saCo PlÁsTICo Para lIXo, ETC), tipo
menor preço, representado pelo menor valor unitário por item/lote,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no setor de
licitações à rua Dr . José olímpio de melo, 151 – 2º andar, no dia 13
de abril de 2016, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário . o edital completo encontra-se disponível
no site www .patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes . maiores informações,
junto à Prefeitura municipal de Patos de minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 .
3 cm -30 813368 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS/MG– aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 008/2016 – Processo de licitação nº 037/2016 – Protocolo nº 2 .877/2016, tendo como
objeto loCaçÃo DE CamINHÃo ¾ GaIola em favor do licitante:
JosÉ JÚlIo amorIm para o item 35 .387 com o valor mensal de
r$ 4 .500,00 (quatro mil e quinhentos) e valor total de r$ 40 .500,00
(quarenta mil e quinhentos reais) . Patos de minas, 30 de março de
2016 . Cláudio Henrique de magalhães – secretário municipal de
administração .
2 cm -30 813640 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEÇANHA/MG . Processo
010/2016. Inexigibilidade 003/2016. Ratifico nos termos do art. 26, da
lei 8 .666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, que se destina a Contratação através de credenciamento de profissional com formação em medicina clínico geral, para prestação de serviços no atendimento as população no Centro de saúde Dr . José Pinto da rocha .

Valor global r$81 .000,00 (oitenta e um mil reais) . Fundamentação
legal art .25 caput, da lei 8 .666/93 e suas alterações . Em 23/03/2016 .
Eustáquio de Carvalho braga . Prefeito municipal .
2 cm -30 813515 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEDRA Do INDAIá/MGTErmo DE rEVoGaçÃo - ProCEsso lICITaTÓrIo Nº .
010/2016 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 003/2016 - a Prefeitura municipal de Pedra do Indaiá, através de seu Prefeito, Cláudio Gonçalves
Coelho e do Pregoeiro, Wagner mateus de andrade, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve
rEVoGar o presente feito, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos para academia ao ar livre, e com entrega nas dependências
desta Prefeitura em Pedra do Indaiá-mG” . Fundamental ressaltar também, que a licitação está marcada para o dia 01 de abril de 2016, às
08:30 horas na sede do setor de licitações da Prefeitura de Pedra do
Indaiá, onde as empresas interessadas fariam a entrega das suas propostas de preços, portanto, sequer chegou a ser realizada a presente
licitação, não acarretando qualquer prejuízo às participantes . Pedra do
Indaiá (mG), 29 de março de 2016 . Cláudio Gonçalves Coelho - Prefeito municipal - Wagner mateus de andrade - Pregoeiro .
4 cm -30 813791 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
16/2016 . a Prefeitura municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo licitatório nº 26/2016 - Pregão Presencial nº 16/2016 - objeto: registro de
preço para aquisição de gêneros alimentícios e outros com abertura dos
envelopes às 09:00 hs do dia 12 .04 .2016 . o edital está disponível no
site: www .perdoes .mg .gov .br
2 cm -30 813891 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PESCADoR/MG,comunica o
aviso de extrato de contrato- Dispensa nº002/2016-processo licitatório №014/2016. objeto: Aquisição futura de gás de cozinha em botijas de 13kg, conforme as especificações e quantidade definidas no
anexo I , para atender a demanda da Prefeitura municipalde Pescador/mG,autuado em 12/02/2016- abertura em 22/02/2016 ás 09:00hs,
Empresa vencedora: “marTa HElENa baTIsTa FErNaNDEs-mE
- CNPJ:11 .429 .427/0001-26– Valor DE r$:6 .850,00(seis mil oitocentos e cinquenta reais),bruto . Prefeito municipal- orlando luciano
sartori .
3 cm -30 813389 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PESCADoR/MG–Primeiro
Termo aditivo de Contrato- Pregão presencial nº014/2015-Processo
licitatório №025/2015-.Contrato.nº. 041/2015.Objeto: Contratação de
Empresa ou Transportadores autônomos para Prestação de serviços de
Transporte Escolar,na rota-Córrego Jabuticaba e Eventuais viagens das
secretarias solicitantes,para o Exercício de 2015,de conformidade com
as especificações constantes no Anexo I que integra este Edital. Pessoa
física;WaNDErsoN roDrIGuEs PErEIra .Data:30 .03 .2016 .Pregoeiro . Elaine almeida Eller .
2 cm -30 813558 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PINTÓPoLIS– aVIso DE
HomoloGaçÃo - ProCEsso lICITaTÓrIo 018/2016 - PrEGÃo PrEsENCIal Nª 011/2016 – o município de Pintópolis/mG,
nos termos da lei Federal 8 .666/93, HomoloGa, o PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 011/2016,adjudicando a Empresa:PosTo PETromaC lTDa - mE – CNPJ: 01 .321 .096/0004-03 – ITENs:01 ao 90 .
arGuINEl PaIXÃo souZa PINTo - PrEFEITo muNICIPal .
2 cm -30 813443 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PINTÓPoLIS/MG - aviso de
Pregão Presencial nº 012/2016- o município de pintópolis/mg através
de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 13 de abril de 2016, às 09:00h, realizará pregão presencial nº
012/2016 - objeto: contratação de Profissional DE NÍVEL SUPERIOR
com formação na área de fonoaudiologia . Copia do edital e informações, na sede da prefeitura, das 07h30min às 13h00min, pelo fone:
(38)3631-8274 ou e-mail: licitacao .pintopolis@gmail .com . Prefeitura
de Pintópolis/mG, Emanuel Cássio lopes souza – Pregoeiro
2 cm -30 813449 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRANGuÇu/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo licitatório n° 025/2016, Pregão
Presencial n° 012/2016, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pneus novos de 1ª linha, devidamente certificados pelo INMETro, Câmaras e Protetores para manutenção dos veículos da Prefeitura municipal de Piranguçu . abertura será no dia 12/04/2016 as 09:30
horas . o Edital encontra-se disponível no rol de entrada da Prefeitura
e através do e-mail: compras@pirangucu .mg .gob .br . Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta .
2 cm -30 813505 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAPoRA- Pregão Presencial
Nº . 011/2016- Processo licitatório Nº 015/2016-Termo de anulação .
anulo com fundamento no art . 49 da lei no . 8 .666/93, o procedimento
licitatório nº 015/2016 modalidade Pregão Presencial nº 011/2016 com
o objetivo de aquisição de materiais a serem utilizados nas vias de
trânsito de Pirapora - faixas de pedestres – sinalização, para atender
as necessidades da Prefeitura municipal de Pirapora/mGnos termos
do parecer anexo aos autos do processo .Pirapora/mG, 28 de março de
2 .016 .Heliomar Valle da silveira-Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAPoRA – Pregão Presencial
nº 014/2016- Processo licitatório nº 019/2016 - aVIso DE lICITaçÃo . a Prefeitura municipal de Pirapora/mG torna público o Pregão
Presencial nº 014/2016, objetivando a Prestação de serviços de pintura parcial e pequenos reparos em diversas unidades da rede física
de ensino . a entrega e abertura dos envelopes será no dia13/04/2016
às 09:00hs . o presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www .pirapora .mg .gov .br e demais esclarecimentos na rua
antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121 .Pirapora
(mG), 30/03/2016 . antonio Carlos soares dos santos-Pregoeiro .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAPoRA – Pregão Presencial
nº 018/2016- Processo licitatório nº 023/2016 - aVIso DE lICITaçÃo . a Prefeitura municipal de Pirapora/mG torna público o Pregão
Presencial nº 018/2016, objetivando a aquisição de Hortifrutigranjeiros, para atender a manutenção do programa de segurança cesta cheia,
“Fornecimento Prioritário da agricultura Familiar . a entrega e abertura dos envelopes será no dia14/04/2016 às 09:00hs . o presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www .pirapora .
mg .gov .br e demais esclarecimentos na rua antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121 .Pirapora (mG), 30/03/2016 . antonio
Carlos soares dos santos-Pregoeiro .
8 cm -30 813403 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoÇoS DE CALDAS
CoNCorrÊNCIa PÚblICa 003/16-sEPoP
a Comissão de licitações da secretaria municipal de Projetos e obras
Públicas da Prefeitura municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 03 de maio de 2016, na secretaria acima citada,
situada na rua senador salgado Filho, s/nº, bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando contratação de empresa especializada para
a EXECuçÃo DE obras DE rEVITalIZaçÃo E rEsTauraçÃo DE PaVImENTo asFalTICo Em VIas urbaNas Do
muNICÍPIo DE Poços DE CalDas . a documentação completa do
edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 as 18:00 horas . o interessado deverá comparecer munido
de CD rom ou PEN DrIVE, para adquirir a cópia do referido Edital .
Informações poderão ser obtidas na referida secretaria situada na rua
senador salgado Filho, s/nº , Jardim Country Club – Poços de Caldas
ou através do telefone 0xx35 3697–2087 .
4 cm -30 813597 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTo DoS VoLANTES– mG,
prorroga o processo de licitação nº . 018/2016, na modalidade Pregão
Presencial nº . 011/2016, publicado na data de 23/03/2016, por questões administrativas, o recebimento das propostas que seria no dia
04/04/2016 ás 09:00 passa a ser para o dia 12/04/2016 ás 09:00 . Inalterada as Clausulas Editalícias . Ponto dos Volantes/mG 30 de março de
2016 . Cândido Ferraz alves .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTo DoS VoLANTES– mG,
prorroga o processo de licitação nº . 019/2016, na modalidade Pregão
Presencial nº . 012/2016, publicado na data de 23/03/2016, por questões administrativas, o recebimento das propostas que seria no dia
05/04/2016 ás 09:00 passa a ser para o dia 13/04/2016 ás 09:00 . Inalterada as Clausulas Editalícias . Ponto dos Volantes/mG 30 de março de
2016 . Cândido Ferraz alves .
4 cm -30 813780 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTo DoS VoLANTES –
MG, Processo de licitação nº . 023/2016, na modalidade Pregão Presencial nº . 015/2016 srP 011/2016, do Tipo menor preço por item,
cujo objeto será Eventual aquisição de uniformes, o recebimento das
propostas será no dia 11/04/2016, as 09:00 horas . os atos convocatório será processado e julgado de acordo com as leis Federais nºs .
10 .520/2002 e 8 .666/93 e suas alterações, lei Complementar municipal nº . 309/2014 e Decreto municipal nº . 003/2009 – 027/2014, Ponto
dos Volantes/mG, 30 de março de 2 .016 . Noelma alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
3 cm -30 813475 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoRTo FIRME
Tomada de Preços 06/2016 - a Prefeitura municipal de Porto Firme
torna público que abriu Processo de Preços 06/2016 – Processo 10/2016
– para execução pelo regime de empreitada global, de obras de infraestrutura urbana, com calçamento em alvenaria poliédrica (pedra fincada) e drenagem pluvial na rua Domingos antônio Paes Gomes no
município de Porto Firme, mG, conforme o edital do referido processo .
Data da entrega dos envelopes: 20/04/2016, até as 14:00 horas . Data
de abertura dos envelopes: 20/04/2016, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura municipal de Porto Firme, localizada na av . 18 de agosto, n .º
392 . Telefone: (31) 3893 1456 . o Edital se encontra disponível na sede
da Prefeitura .
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