TJMG 17/03/2016 -Fc. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – MGtorna público
a abertura de processos: Pregão: nº 0019/2016 - Objeto: Contratação
de empresa para eventual e futura prestação de serviços para atender
as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal com
a locação de equipamentos de som e de tendas, para inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Realização dia: 30/03/2016 às 14h00m.
Pregão Presencial nº 0020/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itamonte, em
especial a demanda com os usuários do SUS, conforme convênio nº
1990/2012 – Plano de Trabalho nº 753661, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Realização dia: 30/03/2016
às 16h00m, Pregão Presencial nº 0021/2015. Objeto: Contratação de
empresa para eventual e futura prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Realização dia: 31/03/2016 às 14h00m. Pregão: nº
0022/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação visual em criação, produção e impressão gráfica, para eventual e futura prestação de serviços com fornecimento de materiais para
atender as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Realização
dia: 31/03/2016 às 16h00m. Pregão Presencial nº 0023/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação
de serviços de transporte de pacientes em UTI MÓVEL, para urgência
e emergência em pacientes de alto risco de vida e de caráter eletivo,
deste Município, para inscrição em Ata de Registro de Preços. Realização dia: 01/04/2016 às 14h00m, Pregão nº 0024/2016. Objeto: Registro de preço para aquisição, parcelada, de medicamentos de Referência
(regulamentado pela RDC 35 de 15/06/2012) e Produtos hospitalares
constantes da Lista Oficial de Preços da ABC Farma, Órgão Oficial da
Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para atender a Farmácia básica, PSF’s, Unidades Integrada e para distribuição gratuita
para população carente, durante o exercício de 2016. Realização dia:
01/04/2016 às 16h00m. Pregão nº 0025/2016. Objeto: Aquisição de filtros e produtos de limpeza a serem usados na manutenção dos veículos
e máquinas da frota de veículos da Prefeitura Municipal, para eventual
e futura entrega, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Realização dia: 04/04/2016 às 14h00m. REPUBLICAÇÕES: Pregão nº
0010/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com equipe técnica
especializada para prestação de serviços de assessoramento, consultoria e auditoria em recuperação de créditos de forma singular e incrementos de receitas municipais conforme descrições, prazos e demais
obrigações consoantes com este Termo de Referência. Realização dia:
04/04/2016 às 16h00m. PregãoPresencial nº 0012/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção listados para distribuição gratuita com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Realização dia: 05/04/2016 às 14h00m.Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitação@itamonte.mg.gov.br Itamonte, 15 de março de 2016 – Cátia de Souza Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 060/2015. Objeto: Aquisição
eventual e parcelada de equipamentos e periféricos de informática.
Homologação: 09/03/2016. Empresas contratadas: Contrato nº 134/2016
- Ana Priscila do Prado Machado – ME, CNPJ 13.189.948/0001-89,
Pouso Alegre/MG, Valor R$ 105.560,00. Contrato nº 135/2016 Comercial Silva & Urbano Ltda – ME, CNPJ 17.309.217/0001-80,
Varginha/MG, Valor R$ 3.077,10. Contrato nº 136/2016 - E PC Informática Ltda – ME, CNPJ 19.104.451/0001-05, Belo Horizonte/MG,
Valor R$ 108.500,00. Contrato nº 137/2016 - ENTEK Equipamentos
Taubaté Ltda – EPP, CNPJ 03.440.213/0001-22, Taubaté/SP, Valor R$
12.487,00. Contrato nº 138/2016 - Info Direct Comercial Ltda – ME,
CNPJ 12.959.463/0001-64, Ipatinga/MG, Valor R$ 6.404,50. Contrato
nº 139/2016 - M C Ângelo da Silva ME, CNPJ 22.475.863/0001-58,
Queimados/RJ, Valor R$ 3.792,00. Contrato nº 140/2016 - Pedro Cesar
Borges Ramos EPP, CNPJ 10.462.229/0001-00, Pouso Alegre/MG,
Valor R$ 26.796,26. Contrato nº 141/2016 - SUPRINET - Suprimentos para Informática Ltda – EPP, CNPJ 05.663.105/0001-44, São José
dos Campos/SP, Valor R$ 29.580,00. Data dos contratos: 09/03/2016.
Vigência: 31/12/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 013/2016. Objeto: Locação
de sanitários químicos para diversos eventos promovidos pelo Município de Itanhandu. Homologação: 07/03/2016. Empresas contratadas: Contrato nº 142/2016 - Leandro Fernandes Gorgulho ME, CNPJ
07.985.957/0001-83, Carmo de Minas/MG, Valor R$ 32.899,32.
Contrato nº 143/2016 - RR Locações e Eventos LTDA – ME, CNPJ
12.979.533/0001-46, São Lourenço/MG, Valor R$ 34.544,50. Contrato nº 144/2016 - TR Transportes e Serviços Ltda – EPP, CNPJ
12.130.714/0001-01, Passa Quatro/MG, Valor R$ 149.763,54. Data de
assinatura: 09/03/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotações do orçamento
vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 08/2016, Pregão Presencial 06/2016 - a
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 08/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 06/2016,
tipo “Maior Desconto sobre o preço de fábrica da Tabela CMED/
ANVISA e SIMPRO HOSPITALAR”, para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de
Itueta - MG. Itueta – MG, 16 de março de 2016. Cláudio Borchardt,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 074/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
- A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia
04 de abril de 2016 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua
Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba, cujo objeto é
a execução de obras de construção de vestiários e banheiros na quadra Vicente Miranda Borges. Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
37.3354.1112 ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou
pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 02 de março de
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso
de Licitação. Processo: 016/2016- Modalidade Pregão Presencial 011/2016 - A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando
registro de preço para futura e eventual aquisição de verduras, frutas,
carnes, ovos e pães destinados as Escolas Municipais, Setores, Secretarias, Viva Vida e Programas Sociais, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta até às 09:00:00 do dia 30 de março de 2016, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estarão à disposição na
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 17 de
março de 2016. Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Pregão (Presencial) nº 8/2016 – Extrato da Ata de Registro de Preços nº 13/2016.
Órgão Gerenciador: Município de Ladainha. Fornecedor: Jarbas Gonçalves de Araújo-ME, registrou menores preços para os itens 1 ao 33,
com o valor global de R$ 904.215,00. Instrumento Autorizador: Pregão
(Presencial) nº 8/2016. Objeto da Ata de Registro de Preços: registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para instalação de torre de repetição de sinal de celular. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/3/2016. Ladainha, 17/3/2016. Livon Cleyf Soares Teixeira
– Pregoeiro do Municípo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.Pregão (Presencial)
nº 8/2016. Resultado final. Data e horário da sessão: 16/3/2016, 8 horas.
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos para instalação de torre de repetição de sinal de celular. Empresa vencedora do certame: Jarbas Gonçalves de Araújo-ME
venceu os itens 1 ao 33, com o valor global de R$ 904.215,00. Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ladainha,
16/3/2016. Livon Cleyf Soares Teixeira – Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 077/16, Nenem
Cobranças Ltda ME, CNPJ 00.265.856/0001-99, R$ 22.800,00.
Objeto: Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de
recebimento de Guias de Arrecadação Municipal (GAM). Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 006/16. Vigência:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
04/03/16 a 25/12/16. Contrato 078/16, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ nº. 56.081.482/0001-06, valor R$ 7.535,00. Contrato 079/16, Licitapatos Comércio e Serviços Ltda ME, CNPJ nº.
13.704.844/0001-65, valor R$ 5.116,00. Contrato 080/16, Maria
Augusta da Silva Canedo ME, CNPJ nº. 05.321.297/0001-00, valor R$
1.757,00. Contrato 081/16, Suely Terezinha de Queiroz Ferreira ME,
CNPJ nº. 03.896.408/0001-81, valor R$ 7.324,20. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo destinados à Vigilância Epidemiológica e
Ambiental – Controle da Dengue. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 018/16. Vigência: 09/03/16 a 25/12/16. Lagoa Formosa, 16 de
março de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 30/2016 – Pregão Presencial n.º 23/2016. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem.
Data da abertura: 04/04/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 038/2016
CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 8.666/93,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Credenciamento”. Recebimento dos
envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69,
Centro, Lajinha - MG no dia 07/04/2016 às 09h00min. Informações
pelo tel.: (33) 3344-2006. OBJETO: “Prestação de serviços médicos,
por pessoa física ou jurídica, junto à Secretaria Municipal de Saúde e/
ou estabelecimento vinculado ao SUS - Sistema Único de Saúde, para
atendimento da população, nas especialidades clínicas de Ortopedia,
Pediatria, Clínicos Gerais e Fonoaudiologia,de acordo com Termo de
Referência, parte integrante deste Edital.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 039/2016
CREDENCIAMENTO Nº 002/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 8.666/93,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Credenciamento”. Recebimento dos
envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69,
Centro, Lajinha - MG no dia 07/04/2016 às 13h00min. Informações
pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais e plantões no Pronto Atendimento Municipal de Lajinha-MG”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 040/2016
CREDENCIAMENTO Nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 8.666/93,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Credenciamento”. Recebimento dos
envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69,
Centro, Lajinha - MG no dia 08/04/2016 às 09h00min. Informações
pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “Prestação de serviços, por pessoa
física ou jurídica, das atividades especializadas em construção civil,
para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e
demais Secretarias Municipais, nas atividades Calceteiro,Pedreiro,Pi
ntor,Servente.de.Pedreiro,Serralheiro,Soldador,Eletricista, Operário,
Roçador, Carpinteiro, Estivador, Topógrafo,de acordo com Termo de
Referência, parte integrante deste Edital.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 16/03/2016 do Pregão 147/2015,
modalidade Menor Preço Por Item. Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para atender a emenda parlamentar do Ministério da
Saúde Nº 01417.029000/1130-07 destinado aos PSF’s.Empresas vencedoras: Medic Barbacena Ltda-ME, Digital Informática e Tecnológica Ltda, FAM Ltda, Moura e Moura Informática e Empreendimentos
Comerciais Ltda, Dental Sâmia Ltda e Cirúrgica Martomed Ltda EPP.
Assim sendo homologo em nome das vencedoras: José Mourão Lasmar
– Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -16 808663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação Pregão 24/2016, Menor Preço Por Item. Aquisição de materiais
hidraulicos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09:00 horas do
dia 12/04/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -16 808374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação Pregão 25/2016, Menor Preço Por Item. Aquisição de materiais de
construção. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09:00 horas do
dia 06/04/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -16 808375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização, do Processo Licitatório nº 034/2016,
na modalidade Leilão nº 001/2016, do tipo maior lance, no dia 05 de
abril de 2016, às 09 horas, no pátio da Prefeitura Municipal, sito à Rua
José Petronilho Inácio de Souza, 66 – Centro, Luisburgo – MG, a qual
o objeto consiste na alienação de veículos e sucatas declarados inservíveis para o serviço público. Maiores informações poderão ser obtidas
no site www.luisburgo.mg.gov.br ou pelo Telefone: 33 3378 7080, com
a leiloeira administrativa, Srª. Thaís Labanca.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA– AVISO DE LICITAÇÃO – Comunica que abrirá Processo Licitatório nº 012/2016, na
modalidade Pregão Presencial nº 010/2016, tipo Menor Preço Global, objetivando Aquisição de equipamentos/material permanente
para atendimento às unidades de saúde do município de Mantena
conforme disponibilidade financeira por contemplação da proposta nº
11769.125000/1140-02, junto ao Fundo Nacional de Saúde - Ministério
da Saúde. A abertura será dia 31 de março de 2016, às 09h00, no setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216
– 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às
10h30 e das 13h00 às 16h30 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira
– Pregoeira Oficial.
3 cm -16 808256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico a licitação Pregão presencial Nº 052/2016, exclusivo para ME , EPP , MEI
e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de catracas eletrônicas com sofware de controle administrativo para serem instaladas nos banheiros do terminal Rodoviário, deste Municipio. Abertura: 04/04/2016 às 13:45min. Informações e
esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo
local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com, tel.:
(31) 3557-9055. Mariana 16 de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico a licitação Pregão presencial Nº 053/2016. Objeto: Registro de Preço para
contratação de empresa para prestação de serviço de apoio logístico
em atendimento aos diversos eventos promovidos pela Secretaria de
Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, neste Município. Abertura: 05/04/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com, tel.:
(31) 3557-9055. Mariana 16 de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico a
licitação Pregão presencial Nº 054/2016. Objeto: Registro de Preço
para prestação de serviços d serralheria para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e demais unidades de ensino.

Abertura: 05/04/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos
licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 16
de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico a licitação Pregão presencial Nº 055/2016, com reserva de cota de até 25%
exclusivo para ME , EPP , MEI em conformidade com a LC123/2006,
Lei 147/14. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para
prestação de serviço de locação e manutenção de sanitários químicos
para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e as festividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste Município. Abertura: 05/04/2016 às 16:15min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com, tel.: (31) 35579055. Mariana 16 de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico a licitação Pregão presencial Nº 056/2016, com reserva de cota de até 25%
exclusivo para ME , EPP , MEI em conformidade com a LC123/2006,
Lei 147/14. Objeto: Registro de preço para aquisição de frezeres
para atender as unidades da Rede Municipal de Educação. Abertura:
06/04/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 16 de março
de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico a licitação Pregão presencial Nº 057/2016. Objeto: Registro de Preço para
aquisição de materiais de escritório em atendimento às necessidades
diárias de diversos setores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 06/04/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com, tel.:
(31) 3557-9055. Mariana 16 de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
15 cm -16 808549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Leilão nº 02/2016 - PL 26/2016. Alienação de: Três Carros. Abertura:
04/04/2016, às 09h00m. Vencedor: Maior Lance – Edital Completo:
setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Marilac/MG, informações: E-mail: pmmarilac@uol.com.br.
1 cm -16 808617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 20/2016 - PL 24/2016 - Objeto: Prestação
de serviços com manutenção e troca de peças para os veículos leves
do município. Abertura dos Envelopes: 30/03/2016, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: pmmarilac@uol.com.br.
2 cm -16 808251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 06/2016 Pregão Presencial RP nº 06/2016. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro. Empresas vencedoras: Supermercados Alves Moura Ltda ME, Humberto
Lopes Cançado ME e Novo Horizonte Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
2 cm -16 808340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016, no dia
31 de março de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento,
objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLIMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DO PISO DE GRANITINA DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG. O edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: matoverdelicitacao@yahoo.com.br. Ivanilton Teixeira –
Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 808691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS-MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 010/2016 - Pregão Presencial
008/2016 às 09:00 horas do dia 31/03/2016, para Reforma e aquisições
de armários sob medida (planejados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento menor valor global. Maiores informações
na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -16 808313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº: 015/2016 - Processo
Licitatório nº: 091/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS Nova Esperança, Eldorado II e Santa Paula Elizabeth, neste município de Montes
Claros - MG.
Data da sessão: 27/04/2016 - Entrega de envelopes: até às 14h30min
do dia 27/04/2016 - Abertura dos envelopes: às 15h00min do dia
27/04/2016 - Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia
17/03/2016 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura
de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras
Montes Claros, 16 de março de 2016. Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -16 808387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº: 013/2016 - Processo
Licitatório nº: 080/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de
reforma da UBS de saúde do bairro Bela Paisagem no município de
Montes Claros-MG.
Data da sessão: 27/04/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min
do dia 27/04/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia
27/04/2016 - Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia
17/03/2016 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura
de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras
Montes Claros, 16 de março de 2016. Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -16 808386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de Pregão Presencial 023/2016, PRC 488/2016,
Registro de Preços 009/2016, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de fitas de glicemia
para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia
01/04/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
3 cm -16 808671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 034/2016, Pregão Presencial n. 014/2016, com abertura prevista para
31/03/2016, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços
para eventual e futura aquisição de equipamentos para PSF’s em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 37
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 035/2016, Pregão Presencial n. 015/2016, com abertura prevista
para 31/03/2016, às 14:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços para eventual e futura aquisição de equipamento – Adubador de
Cobertura em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, de
acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
8 cm -16 808413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 036/2016, Pregão Presencial n. 016/2016, com abertura prevista para
06/04/2016, às 09:00 horas, destinado a selecionar proposta mais vantajosa e registro de preços para eventual e futura aquisição de PNEUS
para os diversos veículos e máquinas da municipalidade, de acordo com
as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações
constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará
à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações
podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -16 808546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,Revogação do
processo licitatório nº 12/2016 – Pregão Presencial nº 08/2016, cujo
objeto é o fornecimento de gás de cozinha e vasilhame, para atender
à diversas secretarias do Município, embasado no artigo 49 da lei
8.666/93 e suas alterações. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
Nova Era, 14/03/2016.
2 cm -16 808705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2016. O Município
de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº
008/2016. Objeto: Contratação de empresa especializadapara prestação
de serviço de podas e supressão de árvores e secções de raízes. Data de
realização 31/03/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 16 de março
de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -16 808484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 24/2016 Pregão Presencial 016/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 016/2016, do tipo 1 - Menor preço, para
Contratação de empresa do ramo para fornecimento medicamentos e
material médico hospitalar para atender o hospital municipal e farmacia básica, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/03/2016 às 09:00
horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 16 de Março de 2016. Ronivaldo dos Reis Silveira Pregoeiro.
4 cm -16 808272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.AVISO
DE LICITAÇÃO, PRC 143/16 – TOMADA DE PREÇO 01/16. O Prefeito Municipal de Nova Resende, através de suas atribuições legais
faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: EXTRATO DE EDITAL - PRC
143/16 - TOMADA DE PREÇO 01/16. OBJETO: Possível contratação
de empresa para fornecimento e implantação de sinalização semafórica
em cruzamentos do município de Nova Resende/MG. CREDENCIAMENTO: até odia 07/04/2016 às 17h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/04/2016 às13h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br, para conhecimento dos
interessados. Publique-se. Nova Resende, 17 de março de 2016. Celson
José de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -15 808226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 001/2016 de contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
TWE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio. Referência: Processo n. 213/2015, Pregão Presencial n. 038/2015, Valor: R$
20.530,00 (vinte mil e quinhentos e trinta reais); Prazo: 31-07-2016,
Data do Contrato: 04-01-2016.
2 cm -16 808323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 088/15 de contratação de empresa de engenharia para execução
das obras e serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional
União - CEU, de Nova União/MG. Contratante: Município de Nova
União; Contratado: YAPI ENGENHARIA LTDA ME Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de
reforma e ampliação do Centro Educacional União - CEU, de Nova
União/MG. Referência: Processo n. 224/2015, Tomada de Preço n.
008/2015, Valor: R$ 308.524,47 (trezentos e oito mil e quinhentos e
vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos); Prazo: 31/12/2015, Data
do Contrato: 30-12-2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 088/15. Contratante: Município
de Nova União; Contratado: YAPI ENGENHARIA LTDA MEObjeto:
A vigência do contrato original fica prorrogada com seu término, até
31/08/2016. Referência: Processo n. 224/2015, Tomada de Preço n.
008/2015.Prazo: 31/08/2016, Data do Contrato: 30-12-2015.
4 cm -16 808315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 016/2016 de contratação de empresa para prestação de serviços de internet Banda Larga (via rádio), com 3 (três) Mbps de velocidade mínima, bem como sua manutenção preventiva e corretiva.
Contratante: Município de Nova União; Contratado: LINKSOL LTDA
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de internet
Banda Larga (via rádio), com 3 (três) Mbps de velocidade mínima, bem
como sua manutenção preventiva e corretiva. Referência: Processo n.
219/2015, Pregão Presencial n. 041/2015, Valor: R$ 26.880,00 (vinte e
seis mil e oitocentos e oitenta reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 04-01-2016.
3 cm -16 808321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 087/15. Contratante: Município de
Nova União; Contratado: EDSON APARECIDO COELHO. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada até 31/12/2016 e o valor
R$ 52.220,00 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte reais). Referência:
Processo n. 179/2015, Pregão n. 036/2015.Prazo: 31/12/2016, Data do
Contrato: 30-12-2015.
2 cm -16 808318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 033/16 de contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de lubrificantes para manutenção da frota de veículos. Contratante: Município de Nova União; Contratado: LARISSA
TORRES MACHADOObjeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento, parcelado, de lubrificantes para manutenção da frota
de veículos. Referência: Processo n. 001/2016, Pregão n. 001/2016,
Valor: R$ 96.075,00 (noventa e seis mil e setenta e cinco reais); Prazo:
31/12/2016, Data do Contrato: 29-02-2016.
2 cm -16 808325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 032/16 de contratação de microempresa - ME, empresa de
pequeno porte - EPP ou equiparada, destinada à prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, servidores, serviços de instalação e configuração de software, alimentação do site institucional do Município de Nova União e suporte
técnico. Contratante: Município de Nova União; Contratado: ROMERITO ANGELO RIBEIRO Objeto: contratação de microempresa - ME,
empresa de pequeno porte - EPP ou equiparada, destinada à prestação