TJMG 17/03/2016 -Fc. 38 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 17 de Março de 2016
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
informática, servidores, serviços de instalação e configuração de software, alimentação do site institucional do Município de Nova União e
suporte técnico.Referência: Processo n. 13/2016, Pregão n. 005/2016,
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Prazo: 31/12/2016, Data do
Contrato: 29-02-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 029/2016–Pregão Presencial
019/2016 – Exclusivo - Objeto: eventual e futura aquisição de gêneros cárneos para atendimento aos programas da Secretaria de Assistência Social. Abertura e julgamento dia 01/04/2016 às 13h00min. O
edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.
br.Oliveira/MG, 16 de março de 2016. Fernando Antônio Avelar – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público prorrogação do CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, processo objetivando
o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na aquisição para
revenda do talão de estacionamento rotativo. Os documentos deverão
ser entregues na Superintendência de Compras e Licitações até o dia
04/01/2017, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301.
Andréa A. S. Guimarães – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Concorrência Pública Nº 001/2016, tipo melhor técnica, objeto: delegação por meio de Permissão, para a execução do serviço de transporte
público individual de passageiros por taxi, nos distritos do Município
de Ouro Preto, às pessoas físicas ou jurídicas habilitadas e capazes de
prestar serviço compatível com as necessidades da população. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 02/05/2016 às 08h30min, abertura do certame às 09h:00min do dia 02/05/2016. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br. Andréa Aparecida de Sousa Guimarães - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a convocação das empresas Perfil 252 Comunicação Completa Ltda, Lume
Comunicação Eireli, Vitrine Comunicação Ltda, Articulação Comunicação e Marketing Ltda e AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli para,
conforme Parecer de Recurso e obedecendo ao disposto no Art. 48 §
3ª da Lei 8.666/93, apresentarem novas propostas de preços referentes
à Concorrência Pública nº. 001/2014, do tipo TÉCNICA e PREÇO, de
objeto: contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua de publicidade, comunicação e marketing
para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Sessão pública ocorrerá às
14h00min do dia 04/04/2016.. Informações: (31) 3559-3301. Andréa
Aparecida de S. Guimarães – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº. 004/2016 - objeto é a aquisição
de material médico-hospitalar,torna público, a REVOGAÇÃO da DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda para os lotes 11, 14, 17, 21, 22 e 23 (1ª colocada) no extrato de
publicação feito na Imprensa Oficial de Minas Gerais e Jornal O Tempo,
de 09 de março de 2016 e no Diário Oficial do Município, Ano VIII,
Ouro Preto, 14 de março de 2016 - nº. 1448. A presente revogação tem
respaldo na Autorização para Funcionamento expedida pela ANVISA,
anexa aos autos, na página 935 (Volume 02) que foi apresentada junto a
proposta de preços da empresa e na página 1938 (Volume 05), no qual
o gestor do contrato Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, expõe que
verificou o erro na análise dos documentos apresentados pela licitante,
uma vez que a empresa apresentou a Autorização para Funcionamento
expedida pela ANVISA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº. 004/2016 - objeto é a aquisição de material médico-hospitalar, torna público, a CONVOCAÇÃO
das empresas (segundo colocadas): BH FARMA COMÉRCIO LTDA,
para o lote 05; STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, para os lotes 06 e 09; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, para o lote 16 e UNILAB COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, para o lote 28. As empresas ficam
convocadas para apresentar as amostras dos itens vencedores na UPA
- Unidade de Pronto Atendimento (A/C Leandro Moreira), Endereço:
Rua Mecânico José Português, s/nº., Telefone: (31) 3559-3291, bairro
São Cristóvão, no prazo de 03 (três) dias úteis, com término às 18:00
horas do dia 21/03/2016, sob pena de desclassificação. Informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
nº. 016/2016, objeto: prestação de serviço para publicação de matéria
legal no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no
Estado, incluindo resumos de edital de licitações, extratos de contratos,
resultados de julgamentos de processos licitatórios, entre outras inúmeras matérias legais pertinentes. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: RICCI DIÁRIO PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA – EPP que ofertou o menor valor
global de R$ 18.750,00, para o Lote I; e CANAL PUBLICAÇÕES E
PUBLICIDADE LTDA – EPP que ofertou o menor valor global de R$
16.155,50 para o Lote II. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica
e homologa o presente objeto. Fábio R. Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
nº. 018/2016, objeto: contratação de empresa para confecção e impressão de 34.000 (trinta e quatro mil) carnês de IPTU/2016. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa:
ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA – ME,
que ofertou o menor valor global de R$ 13.260,00. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Fábio R.
Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2016, Artigo 25, Inciso III,
que tem por objeto a contratação de 30 Tocatas da Sociedade Musical Senhor Bom Jesus de Matosinhos visando atender a demanda de
eventos do município de Ouro Preto e distritos, no valor total de R$
26.400,00. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNCIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 7/2016, Artigo 24, inciso IV, que
tem por objeto a contratação da empresa Octo Service Ltda para prestação de serviços de capina, varrição, pintura de meio-fio, coleta de resíduos da construção civil e higienização de vias e logradouros públicos
dos distritos do Município de Ouro Preto, visando atender a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, no valor total de R$ 2.238.802,86. Superintendência de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - Minas Gerais
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
(PROCESSO: 10.636/2015)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2015 - Data: 9 de março de 2016 - Processo Administrativo nº 10.636/2015 - Objeto: Aquisição de materiais
bibliográficos com desconto sobre tabela das editoras, para compor o
acervo bibliográfico dos centros de artes e esportes unificados - CEU;
Vencedor: Wanderlan Correia Guimarães, CNPJ nº 07.972.969/0001-73,
no valor de R$83.992,50 (oitenta e três, novecentos e noventa e dois
reais e cinqüenta centavos). Hermak Pires de Oliveira, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(Processo nº 02/2016)
Prefeitura Municipal de Paracatu / Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos Municipais. Aviso de Licitação. Pregão Presencial - PRESERV nº 02/2016.Processo de Compranº02/2016 - Tipo:
Menor Preço. Objeto: Aquisição de veículo novo 0 Km (sem rodagem),
1º emplacamento, procedência nacional, configuração mínima: Ano/
Modelo 2016/2016, 4 portas, tipo Sedan, Motorização 1.6, flex, 4 cilindros, câmbio manual de 05 marchas, direção hidráulica, freios ABS,
AirBag Duplo, Ar condicionado, vidros e travas elétricas, alarme anti
furto, Rádio AM FM/CD/MP3 player, computador de bordo, faróis de
neblina, rodas liga leve aro 16¨ pneus 195/55 R16, pintura sólida. Local
da realização da sessão pública do pregão: PRESERV, Praça Cândido
Ulhôa nº 251, Centro, Paracatu (MG), no dia 05 de Abril de 2016 às
09:30h. EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. E-mail:
Preserv@paracatu.mg.gov.br - Telefone (38) 3671-2591/4640 - Paracatu, 15 de março de 2016. Lúcio Prado Ferreira Gomes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 832/2014
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 124/2014
(PROCESSO: 832/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ATTENDANCE ELETROMEDICINA LTDA EPP:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste de Valor. DATA: 29/12/2015.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:
Maria Aparecida Sicupira pela Contratante e Marcelo Ferreira Ramos
pela Contratada.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 129/2014
( PROCESSO:1110/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CIRURTEC
HOSPITALAR LTDA:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e
Reajuste de Valor. DATA: 17/02/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57
e 65 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela
Contratante e André Loreto de Assis pela Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 692/2013
(PROCESSO: 7023/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e GOLD CARE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA- ME:OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 06/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida
Sicupira pela Contratante e Leandro Mésseder Duarte pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU / Secretarias Municipais de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO. Leilão nº 01/2016.
Processo de Compranº59/2016 - tipo menor lance ou oferta. Objeto:
Alienação de bem imóvel (apartamento n° 502, localizado na Avenida
Machado de Assis, 45, Edifício Residencial Del Príncipe, Paracatu –
MG). Local da realização da sessão pública da Concorrência: Sede da
Fundação Municipal Casa de Cultura, na Rua do Ávila, s/n, Centro –
Paracatu – MG, no dia 04-04-2016 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à
disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 15 de Março de 2015.
José Geraldo Alves de Sousa– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna
público que será realizada licitação para aquisição de cortinas, devidamente instaladas, para as Escolas Municipais de Educação Infantil e
de Ensino Fundamental, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar
nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia06/04/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 16
de março de 2016. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- SUSPENSÃO – PREGÃO 011/2016. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, declara SUSPENSO o Pregão nº. 011/2016, cujo objeto
é a aquisição de oxigênio medicinal, através do Sistema de Registro de
Preços. Passos/MG, 16 de março de 2016. Angelita Dias Borges Orsolini – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO- Concorrência nº. 05/2016 – Tipo: Menor Preço
Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de construção do Banco de Alimentos, objeto do Contrato de Repasse nº 398.207-92/2012, celebrado entre o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome/Caixa e o Município de
Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 19/04/2016 às 08:00h,
sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da
CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 002/2016
– Processo de Licitação nº 004/2016 – Protocolo nº 2.302/2016, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, PEITO DE FRANGO,
BACON, ETC) COM ENTREGA PARCELADA.do tipo Menor preço
unitario por lote ,em favor dos licitantes: EV LOPES COMERCIO
ATACADISTA-EPP para o lote 2 com o valor total de R$ 5.559,00
(cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais):CASA DE CARNE
BETIM EIRELE-EPP para os lotes 01,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12
,13,14,15com valor total de R$500.483,20 (quinhentos mil quatrocentos e oitenta e tres reais e vinte centavos). Patos de Minas, 16 de março
de 2016. Claudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº013/2016-Pregão Presencial nº012/2016.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Bancária para Prestação de Serviços de Centralização e Processamento de Créditos da
Folha de Pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Públicos da
Prefeitura Municipal de Pavão/MG. Data 31/03/2016, às 09h00min.
Maiores esclarecimentos pelo telefone: (33)3535-1220 das 08h00min
as 12h00min ou pelo e-mail pmpavao134@gmail.com. Pavão 16 de
março de 2016. Antonio Carlos de Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
024/2016. Pregão Presencial 016/2016, menor preço unitário, objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte Escolar. Abertura dos envelopes dia 29/03/2016, às 09:00 horas. Edital e
anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei
Perpétuo. Pregoeiro. Em 15/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG- Extrato de Contrato Processo nº 088/2015 Origem: Pregão Presencial nº: 067/2015
Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar 1º Semestre
de 2016, nas Escolas no Município de Perdizes MG, em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer, mediante Termo Contratual, conforme especificações
constantes no ANEXO I, deste Edital. Contratante: Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Contratado: Adair Raimundo de Castro ME; Valor do
Contrato: é de R$ 90.109,80 (Noventa mil cento e nove reais e oitenta
centavos); Contratado: Casa de Carnes Betim Eireli EPP; Valor do Contrato: é de R$ 150.007,00 (Cento e cinquenta mil e sete reais); Contratado: Comercial Perdigueira Ltda EPP; Valor do Contrato: é de R$
260.219,59 (Duzentos e sessenta mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos); Contratado: Elcio Antônio Alves ME; Valor
do Contrato: é de R$ 6.975,00 (Seis mil novecentos e setenta e cinco
reais); Contratado: Eletronutri Comercio e Transporte Eireli EPP; Valor
do Contrato: é de R$ 24.145,65 (Vinte e quatro mil cento e quarenta
e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Contratado: Empório São
Pedro Ltda; Valor do Contrato: é de R$ 140.408,00 (Cento e quarenta
mil quatrocentos e oito reais); Contratado: Laticínios Taquari Ltda;
Valor do Contrato: é de R$ 38.187,50 (Trinta e oito mil cento e oitenta
e sete reais e cinquenta centavos); Contratado: LM Comércio Ltda ME;
Valor do Contrato: é de R$ 11.285,15 (Onze mil duzentos e oitenta e
cinco reais e quinze centavos); Contratado: Minas Mais Produtos Alimenticios e Serviços Ltda; Valor do Contrato: é de R$ 22.767,00 (Vinte
e dois mil setecentos e sessenta e sete reais); Vigência: da assinatura à
31/07/2016. Perdizes MG, 03 de Fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Tomada de Preço nº
01/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura
de Licitação processo n.º 21/16, Tomada de Preço 01/16, abertura em
07/04/2016 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: prestação de serviços de restauro/revitalização da Praça Dr.
Zoroastro Alvarenga.
Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.
mg.gov.br
José Lourival dos Santos Júnior
Presidente CPL
Perdões, 16/03/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o PRC 11/2016 PP (SRP) 05/2016 obj. Contratação de
empresa especializada na confecção de materiais gráficos em geral.
Abertura dia 29/03/2016 às 09h:30min, edital disponível no site: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Telefone (32) 3335 1122. Ana Flávia de
Melos Spíndola – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o PRC 12/2016 PP (SRP) 06/2016 obj. Aquisição de materiais pré- moldados de concreto em geral. Abertura dia 29/03/2016
às 13h:30min, edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Telefone (32) 3335 1122. Ana Flávia de Melos Spíndola –
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o PRC 13/2016 Chamada Pública 01/2016 obj. Aquisição de
Gêneros alimentícios através da Agricultura familiar. Abertura dia
05/04/2016 às 10h, edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Telefone (32) 3335 1122. Ana Flávia de Melos Spíndola –
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público a Adjudicação e Homologação do PRC 16/2016 PP(SRP)
09/2016 obj. Aquisição de Medicamentos (R) Referência (S) Similar
e (G) Genéricos sendo maior desconto na tabela CMED. Não houve
licitantes para o item 01 – Medicamentos de Referência e o mesmo foi
considerado deserto. Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
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­­­­­­­PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS AJUDICA E HOMOLOGA o Pregão N° 05/2016 – Objeto: REGISTRO
DE PREÇO para contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar municipal e intermunicipal para o Município de
Piedades dos Gerais-MG, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado por itinerário – no preço do quilômetro rodado devera este incluso a manutenção do veículo, o combustível e motorista. EMPRESA: JORGE VALTER PARREIRAS-ME
- CNPJ 19.484.743/0001-02; EMPRESA ALEF ALEXANDRE DA
SILVA TRANSPORTES EIRELI-ME – CNPJ: 23.299.190/0001-95
EMPRESA FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO-MECNPJ: 19.501.966/0001-30; EMPRESA FABIO ADRIANO DE
ALMEIDA-ME- CNPJ: 19.427.827/0001-04. Data da homologação
10/03/2016– Rogério Mendes da Costa – Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 004/2016
REGISTRO DE PREÇO 004/2016
ERRATA: Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público
que a licitação, na modalidade de pregão destinado à contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos
alunos da rede municipal de ensino, neste município, terá a sua continuidade, fase seguinte de lances, para o dia 30/03/2016, para às
10:00hs. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a
licitação, na modalidade de pregão destinado à contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da
rede municipal de ensino, neste município, terá a sua data de abertura
para o dia 30/03/2016, para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mails licita.piranga@gmail.com
e licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3746-1087, no
horário de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 16 de março de 2016. Marcelo
Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 005/2016
REGISTRO DE PREÇO 005/2016
ERRATA: Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público
que a licitação, na modalidade de pregão destinado àcontratação de
empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender aos alunos da rede municipal de ensino, neste município, terá a sua continuidade, fase seguinte de lances, para o dia 31/03/2016, para às 10:00hs.
Leia-se: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na modalidade de pregão destinado àcontratação de empresa para
fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender aos alunos da rede
municipal de ensino, neste município, terá a sua data de abertura para o
dia 31/03/2016, para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mails licita.piranga@gmail.com e licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3746-1087, no horário
de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 16 de março de 2016. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 006/2016
REGISTRO DE PREÇO 006/2016
ERRATA: Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público
que a licitação, na modalidade de pregão destinado àcontratação de
empresa para fornecimento de carne, peito de frango, linguiça e salsicha para atender aos alunos da rede municipal de ensino, neste município, terá a sua continuidade, fase seguinte de lances, para o dia
01/04/2016, para às 10:00hs.Leia-se: A Prefeitura Municipal de Piranga
torna público que a licitação, na modalidade de pregão destinado àcontratação de empresa para fornecimento de carne, peito de frango, linguiça e salsicha para atender aos alunos da rede municipal de ensino,
neste município, terá a sua data de abertura para o dia 01/04/2016, para
às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelos e-mails licita.piranga@gmail.com e licitação@piranga.mg.gov.
br ou pelo telefone (31) 3746-1087, no horário de 08:00hs às 17:00hs.
Piranga, 16 de março de 2016. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 007/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de pregão destinado àaquisição de pó de café para atender às unidades dos diversos departamentos municipais, neste município, terá a sua data de abertura para o dia 04/04/2016, para às 10:00hs.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mails
licita.piranga@gmail.com e licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3746-1087, no horário de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 16de
março de 2016. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
16 cm -16 808454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 022/2016, Pregão
Presencial n° 010/2016, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos
através da lista da ABCFARMA para manutenção da Farmácia Municipal. Abertura será no dia 31/03/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail:
prefcompras@bol.com.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -16 808611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 035/2016, Pregão Presencial 026/2016. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços
de buffet. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor
preço por ITEM”. Data da Abertura: 01/04/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -16 808416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Ata
e Contrato 1ª Termo de Alteração Contratual.Processo licitatório nº
199-2015 Pregão nº 095/2015. Objeto: Registro de preços para Futura
e eventual Aquisição de Material de Laboratório, aditado de 6%(seis
por centro). Contratado: Central de Artigos Para Laboratórios Ltda,
CNPJ nº 02.259.625/0001-08,Sr Ronnye Peterson Baia Antunes(Sócio
Administrador).
2 cm -16 808495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Contrato e Ata.Processo licitatório nº 003/2016 - Pregão nº 001/2016.
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Locação de Máquinas
Xerográficas: Copygraph Serviços Ltda,. Valor global: R$ R$ 43.200,00
(Quarenta e três mil e duzentos reais).Publique-se. Ponte Nova, 10 de
março de 2016. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
2 cm -16 808311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 332/13 Pregão nº 125/13.
Objeto: Contratação de Seguro Contra Sinistro para veículos da Secretaria Municipal de Educação pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratada: Mapfre Seguros Gerais SA, CNPJ nº 61.074.175/0001-38.
1 cm -16 808307 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº. 11/2016 - Objeto: Aquisição de
materiais de construção, elétrico, hidráulico e outros. Dia da licitação:
31/03/2016 às 07:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 16/03/2016.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -16 808425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
Tomada de Preços 05/2016 - A Prefeitura Municipal de Porto Firme
torna público que abriu Processo de Preços 05/2016 – Processo 09/2016
– para execução pelo regime de empreitada global, de obras de infraestrutura urbana, com pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em
diversas vias públicas do município de Porto Firme, MG, conforme o
edital do referido processo. Data da entrega dos envelopes: 07/04/2016,
até as 14:00 horas. Data de abertura dos envelopes: 07/04/2016, às
14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porto Firme, localizada na Av. 18 de agosto, n.º 392. O Edital se encontra disponível na
sede da Prefeitura.
3 cm -16 808494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG - AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 – A Prefeitura Municipal
de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a
quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas, do
dia 04/04/2016, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº
004/2016, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa para reforma e adaptação de edificação para implantação de base descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência), situado à Rua Santa Catarina, nº 420, Bairro Oliveira,
na cidade de Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública,
favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro
Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 34318705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.com.br ou no site www.
prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 16 de março de 2016. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
4 cm -16 808320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Contrato Pregão Presencial nº 042/2015, Partes: prefeitura Municipal
de Riachinho e a empresa: Memory Projetos e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda- Valor Global R$ 37.800,00- Vigência: 12 meses data
da assinatura 04/01/2016. Riachinho 16 de março de 2016 (a) Valmir
Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Contratos Credenciamento nº 004/2015, Partes: prefeitura Municipal de RiachinhoBia Gontijo Gomes e Maria Fernanda dias Basílio, Serviços médicos
plantões e PSF - Vigência: 12 meses data da assinatura 05/01/2016.
Riachinho 16 de março de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Contratos Pregão
Presencial nº 002/2016, Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e
as empresas: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda EPP - Valor
Global R$ 31.703,50; JC de Azevedo e Cia Ltda-EPP- Valor Global
R$ 34.661,35, Nelson Rosário Soares ME Valor Global R$ 13.709,60,
Vigências: 31/12/2016. Riachinho 16 de março de 2016 (a) Valmir
Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Contratos Pregão
Presencial nº 008/2016, Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a
pessoa Física: Jovanna Maissa Coimbra Rodrigues Peixoto Valor mensal R$ 1.350,00, Vigências: 31/12/2016. Riachinho 16 de março de
2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Contratos Pregão
Presencial nº 004/2016, Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e as
pessoas Físicas: Antônio Carlos da Silva - Valor Global R$ 73.944,00;
Geanne Christine da Silva - Valor Global R$ 70.666,00, Fernando Teles
Prado Valor Global R$ 50.086; Gerfferson Leite Trigueiro- Valor Global R$95.404,00; Cledson Gontijo Ferreira- Valor Global R$98.456,00;
Lacy Marciano Alves- Valor Global R$111.044,00; Ursulino Guedes Salgado- Valor Global R$ 36.138,00; Valkiria Madalena de Jesus
Valor Global R$ 87.584,00; Vanderlei Neri de Souza- Valor Global
R$77.018,00 e a empresa: Transrodrigues Transportes Rodoviarios Ltda
ME Valor Global R$ 132.940,00, Vigências: 31/12/2016. Riachinho 16
de março de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 007/2016, Partes: prefeitura Municipal de Riachinho e a empresa: Servioeste Minas Gerais Ltda-ME- Valor Global R$
20.250,00-Vigência: 31/12/2016. Riachinho 16 de março de 2016 (a)
Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Contrato Pregão
Presencial nº 008/2016, Partes: prefeitura Municipal de Riachinho e a
Pessoa Física: Jovanna Maissa Coimbra Rodrigues Peixoto- Valor mensal R$ 1.350,00-Vigência: 31/12/2016. Riachinho 16 de março de 2016
(a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Contrato Pregão
Presencial nº 009/2016, Partes: prefeitura Municipal de Riachinho e a
Empresa: Clenio Siqueira Vaz Junior-ME- Valor Global R$ 665.800,00Vigência: 31/12/2016. Riachinho 16 de março de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Contrato Pregão
Presencial nº 010/2016, Partes: prefeitura Municipal de Riachinho e a
Pessoa Física: Solaine Saldanha da Silva - Valor Mensal R$ 1.299,00Vigência: 31/12/2016. Riachinho 16 de março de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Contrato Pregão
Presencial nº 011/2016, Partes: prefeitura Municipal de Riachinho
e a Pessoa Física: Karine Emanuele Ruas Lopes- Valor Mensal R$
2.500,00-Vigência: 31/12/2016. Riachinho 16 de março de 2016 (a)
Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato de Contratos Pregão
Presencial nº 012/2016, Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e
as Empresas: Anamir Gontijo de Mendonça Mesquita ME- Valor Global R$ 158.410,00; Hezio Dornelas de Carvalho ME Valor Global R$
82.590,00, Nelson Rosário Soares ME, Valor Global R$ 213.626,00;
Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda EPP- Valor Global R$
142.697,50; Vigências: 31/12/2016. Riachinho 16 de março de 2016 (a)
Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Extrato do 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 072/2015- Pregão Presencial nº 004/2015, Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a Pessoa Física Clairton Pereira de
Ornelas – Objeto: Prorrogar até 31/12/2016 a vigência do Contrato Inicial. Riachinho 16 de março de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
19 cm -16 808634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG-Extrato de
Homologação Credenciamento 001/2016, Inexigibilidade nº 001/2016.
O prefeito Municipal de Riachinho, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei nº 8.666/93, Homologa o Credenciamento nº
001/2016, Inexigibilidade nº 001/2016, adjudicado as seguintes Pessoas Físicas: Thamara Pereira David Sarmento CPF: 092.410.066-41Clayton Paraíso Macedo CPF: 647.399.291-04. Objeto: Prestação de
Serviços especializados na realização de serviços médicos, consultas
médicas, serviços de urgência médica em sistema de plantões médicos
e para atendimento ao programa saúde da Família. Riachinho 16 de
março de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
3 cm -16 808519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna pública a abertura do Pregão Presencial RP nº 0003/2016 – PAL nº 0008/2016 no
dia 31/03/2016 às 13:00hs. Objeto: Registro de Preços para futura e
provável aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes, Frios e Embutidos) para atendimento das atividades da Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Rio Acima/MG. O edital estará disponível no
site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou no setor de licitações. Informações (31) 3545-1286 - e-mail: licitacao@prefeiturarioacima.mg.gov.
br. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
3 cm -16 808588 - 1