Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLN2747 5787065 Art Paper Editora Grafica Ltda M HLN2747 5775258 Art Paper Editora Grafica Ltda M HLN2747 5787066 Art Paper Editora Grafica Ltda M JSA8321 5235043 Christiana Cavalcanti Almeida IQP8238 5647143 Dirceu Catoldi GUL5871 5243457 Douglas Rodrigues Dos Reis GUL5871 5243455 Douglas Rodrigues Dos Reis NYE6576 5188851 Heleno Neves HBO9341 5251067 Hely Marcio Do Nascimento HCV6383 5235455 Henrique Pir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 307/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Cabo Verde, Marcello Moraes Barros de Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Campestre, no período de 24 de março a 23 de abril do corrente ano, no afastamento do titular. * Republicada com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: BETIM RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA CARVALHO - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.13.009953-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS. Reclamado(s): BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 3895-4 - CENTRO - BETIM. - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001503-8, instaurado em 10/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): anônimo. Representado(s): MUNICÍPIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NZU5000 5597291 Transvicon Transp. Vit. Da Conquista Ltda NZU3000 5596983 Transvicon Transp Vit. Da Conquista Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 976ª Sessão Ordin�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MGPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 03/2017. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/ MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Carlos de Barros, RESOLVE registrar, os preços das empresas BONFIM E DIAS LTDA e VITORIA AUTO POSTO LTDA-ME, através das Atas nº 03.1/2017 e 03.2/2017, perfazendo um valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Período: 17/06/2015 a 01/11/2015 Placa(s): MBR 3104, GXM 3134 Artigos CTB: 218 II, 181 V, 209, 218 I. 30- Condutor: Daniel de Almeida Ferreira Pontos: 25 Processo: 2018-035-002337-003-7044357 Registro: 03757125815 DETRAN/MG Período: 04/06/2015 a 03/11/2015 Placa(s):JFJ 1766 Artigos CTB: 167, 218 I. 31- Condutor: Danilo Pereira de Oliveira Pontos: 27 Processo: 2018-035-002337-003-7044359 Registro: 0423428

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 rado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ESPORTE CLUBE JABAQUARA. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0054.13.000110-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARIA DELFINO LOPES. Representado(s): MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS. COMARCA: BARBACENA RESPONSÁVEL: ELISSA MARIA DO CARMO LOURENCO - Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.001073-1, instaurado em 13/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s): CONSUELO PIMENTA BRASIEL DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Fernandes Carneiro 04238800044 PcNet 6845712 Adauto Oliveira de Castro 04020639180 PcNet 6845720 Douglas Diamantino de Souza 0049257007 P 6845846 Simone Martins 03129329690 PcNet 6847718 Rosimar Junqueira Santos 05138669114 PcNet 6847725 João Luiz Batista 00348677785 PcNet 6847749 Celso Varella 00005527988 PcNet 6845725 Ricardo Luis Ribeiro 02682189305 PcNet 6847982 Reinaldo Messias dos Reis 04267810203 PcNet 6847982 Leovaldo Ribeiro da Fons

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA, torna público que encontra-se aberto desde o dia 02/01/2017 o seguinte credenciamento: Inexigibilidade de Licitação 001/2017 – OBJETO: Credenciamentode pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos para atuar no Hospital e Maternidade Doutor Aureliano Brandão, Médico Ginecologista/Obstetra e Médico Pediatra nos quant

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais Processo Nº 1392/2015 EXTRATO CONTRATO Nº 50/2015 CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E BRUNO SOARES FERREIRA EIRELI-ME TRANSPORTE LTDA-ME: 20/03/2015. FUNDAMENTO : Dispensa de Licitação Art. 24, IV da Lei 8.666/93 PROCESSO: 1392 /2015. OBJETO : Prestação de serviço de transporte escolar de emergência. VENCIMENTO: 20/06/2015 . VALOR : R$35.530,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almei