TJMG 07/02/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MGPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 03/2017.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/
MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal
Sr. José Carlos de Barros, RESOLVE registrar, os preços das empresas BONFIM E DIAS LTDA e VITORIA
AUTO POSTO LTDA-ME, através das Atas nº 03.1/2017
e 03.2/2017, perfazendo um valor total da licitação de R$
1.187.480,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais).Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis em atendimento as
necessidades das secretarias municipais de Iapu/MG, Data
da assinatura: 27/01/2017. Vigência da ata: 27/01/2018.
3 cm -06 923454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
pregão presencial, critério de julgamento de menor preço
unitário Nº 001/2017. Objeto: “AQUISIÇÃO DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”. A abertura
dos envelopes será dia 16/02/2017 às 08h30min, no Setor
de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do
edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo
telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 06 de Fevereiro
de 2017.
2 cm -06 923256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES/MG–
CONTRATO - Processo nº 008/2017– Pregão nº 002/2017
- Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM OU ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S/10 COMUM PARA ABASTECIMENTO DAS
MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - Empresa(s): 01) Contrato n° 014/2016, AUTO POSTO INCONFIDENTES LTDA,CNPJ nº 08.284.434/0001-72, valor R$
751.232,48(setecentos e cinquenta e um mil e, duzentos e
trinta e dois reais e, quarenta e oito centavos) - Data Ass.:
06.02.2017 - Prazo: 31.12.2017 (vigência)– Fichas Orçamentárias: 003,024,041,043,075,110,111,112,113,153,18
6,187,196,197,202,203,204,205,227,235,236,237,238,25
3,286,293,295,305,309,320,332,333 e 344.Inconfidentes,
03 de fevereiro de 2017.- DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira Chefe do Depto Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -06 923279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES – MG.
Processo nº 007/2017. Dispensa nº 003/2017. Objeto:
Distrato do Contrato Administrativo nº 004/2017. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: AUTO
POSTO INCONFIDENTES LTDA ME., inscrita no CNPJ
n° 08.284.434/00014-72. Data: 06/02/2017. Décio Bonamichi – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS/MG
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Edital de pregão nº 001/2017-RESUMO: O Sr. Prefeito
Municipal juntamente com a gestora do Fundo, no uso de
suas atribuições legais, torna público que com base na Lei
Federal de nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações,
fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL N°001/2017,
visando a aquisição de produtos de panificação, frios e
refrigerantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2017, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser
entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias
José da Silva, 42, Centro, no dia 20 de fevereiro de 2017,
às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória
todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se
enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor
do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal. As informações acaso pedidas, serão dadas pessoalmente, pelo fone:0(xx)34-3245.2587 ou pelo E-mail:
licitacaoindianopolis@gmail.com Prefeito: LINDOMAR
AMARO BORGES - CNPJ: 18.259.390/0001-84. Gestora: MARIVÂNIA MARCIA BORGES AMARO- CNPJ:
14.824.413/0001-03.
5 cm -06 923536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Publicidade de
Preços Registrados e Ata de Registro de Preços do Pregão
RP Nº 014/16 - AQ. FUTURA DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das
Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais
6.984/11 e 5.298/05 e do Edital, bem como as Atas de
Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e as empresas: Nilza Rodrigues
Office Eireli EPP, Ata 01/17, valor estimado R$6.935,52.
Vanguarda Distribuidora Ltda ME, Ata 02/17, valor estimado R$63.920,96. Elétrica Radiante Materiais Elétricos
Ltda EPP, Ata 03/17, valor estimado R$258.838,20. Oliveira Lage Materiais de Construção Ltda ME, Ata 04/17,
valor estimado R$88.972,47. Organizações MSL Ltda
ME, Ata 05/17, valor estimado R$202.878,60. O código
28577 foi revogado. Válido 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos suprimentos, valor unitário e
marca estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br,
Ícone “Licitações. Jésus N. da Silva, Sec. Mun. de Educação, José O. de Castro, Sec. Mun. de Assist. Social, Gilmar
L. Alves, Sec. Mun. de Serv. Urb. e Meio Ambiente, Antonio Luiz C. André, Sec. Mun. de Obras Públicas, Kátia B.
D. Costa, Sec. Mun. de Saúde, em 01/02/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA–
TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 265/2015
– SEMOP - Secretaria Municipal de Obras Públicas
X Gabioservice Construtora EIRELI – EPP; CNPJ:
20.712.825/0001-46; Fund. Legal: Edital Concorrência
n.º 023/2015, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e no
Processo Administrativo n.º 008.076.2015/09103; Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato
nº 265/2015, a partir desta data; Distrato: Por força da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira. Sebastião de Barros
Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga, Em 02/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
Aviso de Edital de Pregão Presencial - Registro de preço
para aquisição, parcelada, de Medicamentos - A Prefeitura
Municipal de Itamonte / MG, comunica a todos os interessados que abriu licitação pública na modalidade de Pregão
- presencial, regida pela Lei Nº 10.520/2002, cujo objeto
é: Registro de preço para aquisição, parcelada, de Medicamentos Éticos (Referência - regulamentado pela RDC
35 de 15/06/2012), Medicamentos Genéricos e Medicamentos Similares constantes da Lista Oficial de Preços da
CMED, para atendimento aos PSF’s, Unidades Integradas e para distribuição gratuita para população carente,
durante o exercício de 2017. Credenciamento: 22/02/2017
às 13h00min horas. Sessão de abertura de envelopes:
22/02/2017 às 13h30min horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site oficial.
3 cm -04 923150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Aviso de Edital de Pregão Presencial para contração de
empresa para transporte escolar - A Prefeitura Municipal
de Itamonte / MG, comunica a todos os interessados que
abriu licitação pública na modalidade de Pregão - presencial, regida pela Lei Nº 10.520/2002, cujo objeto é: Contratação de empresa para transporte de alunos da rede pública
do município de Itamonte para completar a frota municipal
e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento: 17/02/2017 às 09:00 horas. Sessão de abertura de envelopes: 17/02/2017 às 09:30 horas.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site oficial.
3 cm -02 922143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
Aviso de Edital de Pregão Presencial - Contratação de
empresa(s) para contratação de mão de obra e locação de
materiais para a realização do Carnaval de rua do ano de
2017 - A Prefeitura Municipal de Itamonte / MG, comunica a todos os interessados que abriu licitação pública
na modalidade de Pregão - presencial, regida pela Lei Nº
10.520/2002, cujo objeto é: Contratação de empresa(s)
para contratação de mão de obra e locação de materiais
para a realização do Carnaval de rua do ano de 2017, a
ser realizado na Praça da Matriz, promoção da Prefeitura
Municipal de Itamonte, incluindo montagem de estrutura
com palco, sonorização, iluminação, equipe de apoio e
outros equipamentos. Credenciamento: 17/02/2017 às
14:30 horas. Sessão de abertura de envelopes: 17/02/2017
às 15:00 horas. Sessão. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extratos de Aditivos – Chamada Pública 001/2016
1º Aditivoao contrato 279/2016 – Contratada: Maria Noronha. Objeto: prorrogação de vigência até 31/06/2017. Data:
30/12/2016. 1º Aditivoao contrato 280/2016 – Contratada:
Marta de Noronha Silva. Objeto: prorrogação de vigência
até 31/06/2017. Data: 30/12/2016. 1º Aditivoao contrato
281/2016 – Contratado: Ananias Noronha. Objeto: prorrogação de vigência até 31/06/2017. Data: 30/12/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–
Extratos de Contratos
Pregão Presencial nº017/2016. Objeto: prestação de serviços de sonorização e iluminação para realização de
shows em comemoração ao carnaval 2017. Contrato nº
123/2017 - Luiz Claudio Ribeiro & CIA LTDA-ME, CNPJ
71.435.580/0001-98, Alfenas/MG. Valor R$ 25.800,00.
Data: 02/02/2017. Vigência: 31/03/2017. Dotação do orçamento vigente.
Pregão Presencial nº013/2016. Objeto: Locação de
sanitários químicos para o carnaval 2017. Contrato nº
124/2017- Leandro Fernandes Gorgulho ME, CNPJ
07.985.957/0001-83, São Lourenço/MG. Valor R$
13.337,70. Data: 02/02/2017. Vigência: 31/03/2017. Dotação do orçamento vigente. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU. Extrato
do parecer: É possível realizar a celebração de parceria com
a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECEBENDO E AMPARANDO CRIANÇAS
EM ITATIAIUÇU, cujo objetivo é o abrigo para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com base no
art. 30, I da Lei nº 13.019/14, no prazo de 180 dias. Até o
valor de R$ 157.791,48, Luana Caroline Andrade Costa,
OAB/MG 164.094. TC nº 02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
- torna pública o processo licitatório na modalidade
Tomada de Preço 001/2017. Abertura para o dia24/02/2017
às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de manutenção de vias “Operação Tapa Buracos” em ruas e avenidas asfaltadas do Município. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.brwww.
itauna.mg.gov.br– Francisco Ramalho da Silva Filho Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
2 cm -06 923452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
Ratificação de Dispensa Nº 003/2017. Considerando, que
o presente processo encontra-se em conformidade com
a legislação pertinente (Lei Federal 11.107/2005, art. 2º,
Inciso III, Decreto 6.017/07 artigo 18 e Art. 24 - Inciso
XXVI da Lei nº 8.666/93) e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de serviços descritos no processo de dispensa nº
010/2017, junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV, CNPJ
Nº 03.735.788/0001-72, no valor total de R$ 132.800,00
(cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), com vigência
no período de 01/02 a 31/12/2017. Itutinga, 01 de fevereiro
de 2017. Fabiano Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA.
Aviso de Licitação. Comunica abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
007/2017, TIPO: menor preço por item, objetivando aquisição de um veículo tipo Veiculo tipo Van; Capacidade
para no mínimo para 15 passageiros + motorista; zero km;
Cor Branca, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, do Município de Jordânia/MG, de
acordo com as especificações do anexo I do Edital. Data:
dia 23/02/2017, às 09:00 horas. Maiores informações
e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras/Licitação, em dias úteis, no horário de
08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas pelo telefone (33)3726-1470 ou e-mail: licitacao.jordania@yahoo.
com.br. Jordânia/MG, 06 de janeiro 2017 – Pregoeiro.
3 cm -06 923214 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extratos de Aditivos
1º Aditivoao contrato 019/2017 – Pregão 080/2016 – Partes: Município de Itanhandu e M.G.F. Sul Construtora e
Serviços Ltda - ME. Objeto: aumento no quantitativo de
trabalhadores. Valor: R$ 28.500,00. Data: 06/02/2017. 2º
Termo Aditivoao contrato 044/2016 – Pregão 013/2016 –
Partes: Município de Itanhandu e TR Transportes e Serviços Ltda - EPP. Objeto: prorrogação de vigência até
31/03/2017. Data: 31/01/2017. 3° Aditivoao contrato
053/2015 – Pregão 094/2014 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência
Social e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Objeto: prorrogação de vigência até 19/01/2018. 2° Aditivoao contrato 054/2015 – Pregão 094/2014 – Partes:
Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de
Assistência Social e Seguros Sura S.A. Objeto: prorrogação de vigência até 19/01/2018. Data: 16/01/2017. Evaldo
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
4 cm -06 923580 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MGTorna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017
- Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.
br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU.
Extrato do parecer: É possível realizar a celebração de
parceria com a organização de sociedade civil, sem fins
lucrativos, ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO PARA
DEPENDENTES QUÍMICOS SÃO MIGUEL ARCANJO,
em regime de mútua cooperação, cujo objetivo é o acolhimento institucional para prestação de serviços de reabilitação de pessoas usuárias de substâncias psicoativas e
a promoção de sua reintegração à vida comunitária, com
base no art. 30, I da Lei nº 13.019/14, no prazo de 180
dias. Valor: R$ 39.354,00 (Trinta e nove mil quinhentos e
cinquenta e quatro reais). Luana Caroline Andrade Costa.
OAB/MG 164.094. TC nº 01/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017,
PAC 050/2017 – Fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, do tipo menor preço por item. licitação diferenciada
modo exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I ). O credenciamento e
abertura dos envelopes está marcado para o dia 20/02/2017
às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das
09:00 às 12:00 e das 13:30 as 16:00 hs. Email pmjuatuba@
bol.com.br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna
público o PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017, PAC
006/2017 – REMARCADO - REGISTRO DE PREÇOS
– Fornecimento de medicamentos genéricos, de referência e similares constantes da Tabela CMED (Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos), do tipo menor
preço por item. licitação diferenciada modo exclusiva para
micro e pequenas empresas (itens 01 e 03), Modo reserva
para micro e pequenas empresas (item 04) e participação
livre (item 02). O credenciamento e abertura dos envelopes
está marcado para o dia 22/02/2017 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba,
com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email
pmjuatuba@bol.com.br e site www.juatuba.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
5 cm -06 923207 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Torna
público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017 Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.
br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Aviso de Publicação do Credenciamento N° 02/2017, de
pessoa física e jurídica para prestação de serviços de procedimentos oftalmológicos, mediante guia autorizada pela
Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão
credenciar-se a partir das 14h00min do dia 09/02/2017, até
as 18h00min do dia 10/03/2017. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,
nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4022. Rodrigo
Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEANDRO FERREIRA
torna público a abertura do PL nº 12/2017, Pregão nº 06.
Objeto – aquisição de uma veículo usado, no mínimo 46
lugares, ano/modelo no mínimo 2005. Entrega dos Envelopes – até o dia 17.02.2017 às 8h:00min. Edital na íntegra no sítio www.leandroferreira.mg.gov.br . Mais informações pelo fone 37-3277-1331. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO-MG
Extrato de Contrato nº 013/2017
Município de Leme do Prado-MG, Proc. no 014/2017 –
Dispensa: 013/2017. Objeto: Contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para Publicação de Atos
Oficiais e Administrativos no Diário Oficial de Minas
Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG. Contratado: Imprensa oficial do Estado de Minas
Gerais. Valor global estimado : R$: 35.436,00 (trinta e
cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Assinatura:
13/01/2017. Vigência: 13/01/2017 a 31/12/2017. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MÁRIO CAMPOS/MG
-Ratificação Dispensa nº09/2017. Obj. Aquisição de
arquivo para pasta suspensa com 04 gavetas. PMMC x
Astem Móveis para escritório LTDA. Vlr: R$ 4.115,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2015 referente ao Processo Licitatório nº 23/2015 Tomada de Preços nº 03/2015, firmado com a empresa EMPRESER –
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais
06 (seis) meses a partir de 10 de dezembro de 2016. Nilson
Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015 referente ao Processo Licitatório nº 24/2015 Tomada de Preços nº 04/2015, firmado com a empresa EMPRESER –
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais
06 (seis) meses a partir de 10 de dezembro de 2016. Nilson
Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.
4 cm -06 923602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATOZINHOS - MG
- Processo Licitatório 06/PMM/2017 – Inex. Credenciamento 01/PMM/2017, cujo objeto é o credenciamento
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro
Empreendedores Individuais para prestação de serviços
de pedreiro. Torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento da Documentação de
Habilitação, os Licitantes: Artecim Construções e Serviços Ltda, Maciel Serviços e Manutenção Ltda, Waldirey
Soares Santos, João Batista de Souza, Fábio de Oliveira
Souza, Enio Aparecido da Silva, Wilson Otávio da Silva,
Luiz Otávio da Silva, Francisco Alves de Oliveira, Marcelo Aparecido Lemos de Oliveira e Gilmar Alves de Oliveira Santos estão habilitados a prosseguirem no certame.
Os licitantes: Mansur Indústria e Comércio Ltda, VJ Serviços Gerais Ltda ME e José Henrique de Paula estão inabilitados. Ciente as empresas do prazo de interposição de
recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da
Lei 8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 110/PMM/2016, Chamada Pública
04/PMM/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (Hortifrutigranjeiros), destinados à merenda
escolar para o ano de 2017, em decorrência da necessidade
da Secretaria de Educação (APAE, Projeto Mais Educação,
Educação de Jovens e Adultos, Ensino fundamental, Centros infantis e Creches Municipais), do município de Matozinhos/MG, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos, que integra este edital, com abertura para o
dia 08/02/2017 às 09:30h. Considerando as solicitações de
esclarecimentos acostadas ao processo, o mesmo está suspenso sine die. Ciente as empresas que a reabertura do Edital será publicada. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
7 cm -06 923377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MGEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação 005/2017 - Processo Administrativo n° 012/2017 –
Objeto: Prestação de serviços especializados em Assessoria Jurídica, para o exercício de 2017 Contratante:
Prefeitura Municipal de Moeda. Contratado: Aragão e
Fernandes Sociedade de Advogados – Data da Ratificação: 02/02/2017 - Justificativa: Art. 25, I, da Lei Federal
n° 8.666/93 -Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de
Moeda – MG.
2 cm -06 923285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO PILAR/MG,
Contrato 003-2017, torna público para conhecimento dos
interessados a retificação no contrato nº 03/2017 firmado
com a empresa MCM LOCAÇÕES EIRELI ME, cujo
objeto é a locação de ambulância, onde se lê valor de R$
7.900,00 leia-se 15.800,00, conforme dispensa 01/2017.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morro do pilar.
mg.gov.br. Pregoeira Evanilda Ferreira Pereira.
2 cm -03 922961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
Primeiro Termo de Aditivo ao Convênio nº PMC/003/2016
que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MUTUM e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO
E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE MUTUM –
ACORDECUM (RÁDIO CULTURA FM 87,9). OBJETO.
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de
cooperação mútua entre os signatários para o desenvolvimento de ações conjuntas, com a finalidade de prestar serviço de radiodifusão comunitária a radiodifusão sonora,
para todas as Secretarias Municipais e Departamentos do
Poder Executivo, garantindo em sua programação espaço
para divulgação de planos e realizações do Município e
entidades conveniadas, visando ao desenvolvimento da
comunidade. DATA: 29.12.2016. PRORROGAÇÃO. 12
meses. VENCIMENTO: 31.12.2017.
3 cm -03 923117 - 1