TJMG 22/05/2015 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo Nº 1392/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 50/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E BRUNO
SOARES FERREIRA EIRELI-ME TRANSPORTE LTDA-ME:
20/03/2015. FUNDAMENTO : Dispensa de Licitação Art. 24, IV da
Lei 8.666/93 PROCESSO: 1392 /2015. OBJETO : Prestação de serviço de transporte escolar de emergência. VENCIMENTO: 20/06/2015
. VALOR : R$35.530,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida pela contratante e Bruno Soares Ferreira pela contratada.
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo Nº 1391/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 51/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E RABELO
E PERERIA TRANSPORTE LTDA-ME: 20/03/2015. FUNDAMENTO
: Dispensa de Licitação Art. 24, IV da Lei 8.666/93 PROCESSO: 1391
/2015. OBJETO : Prestação de serviço de transporte escolar de emergência. VENCIMENTO: 20/06/2015 . VALOR : R$ 17.523,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida, pela contratante e Amilton Pinto Rabelo contratada.
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo Nº 1389/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 52/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E OZEIAS
ALVES DE OLIVEIRA: 20/03/2015. FUNDAMENTO : Dispensa
de Licitação Art. 24, IV da Lei 8.666/93 PROCESSO: 1389 /2015.
OBJETO : Prestação de serviço de transporte escolar de emergência.
VENCIMENTO: 20/06/2015 . VALOR : R$21.931,25. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida, pela contratante e Ozeias Alves
de Oliveira contratada.
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo Nº 1380/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 53/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E TRANSMAGALÃES LTDA-ME: 20/03/2015. FUNDAMENTO : Dispensa
de Licitação Art. 24, IV da Lei 8.666/93 PROCESSO: 1380 /2015.
OBJETO : Prestação de serviço de transporte escolar de emergência.
VENCIMENTO: 20/06/2015 . VALOR : R$ 20.900,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Silvio Dias
Magalhães pela contratada
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo Nº 1379/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 54/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E MARCOS VINICIUS MARTINS DE MELO: 20/03/2015. FUNDAMENTO
: Dispensa de Licitação Art. 24, IV da Lei 8.666/93 PROCESSO: 1379
/2015. OBJETO : Prestação de serviço de transporte escolar de emergência. VENCIMENTO: 20/06/2015 . VALOR : R$16.555,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Marcos
Vinicius Martins de Melo contratada.
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo Nº 1378/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 55/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E WAGNER PEREIRA DOS SANTOS: 20/03/2015. FUNDAMENTO : Dispensa de Licitação Art. 24, IV da Lei 8.666/93 PROCESSO: 1378/2015.
OBJETO : Prestação de serviço de transporte escolar de emergência. VENCIMENTO: 20/06/2015 . VALOR : R$15.180,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Wagner
Pereira dos Santos contratada.
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo Nº 1377/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 56/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E RABELO
E PERERIA TRANSPORTE LTDA-ME: 20/03/2015. FUNDAMENTO
: Dispensa de Licitação Art. 24, IV da Lei 8.666/93 PROCESSO:
1377/2015. OBJETO : Prestação de serviço de transporte escolar de
emergência. VENCIMENTO: 20/06/2015 . VALOR : R$15.950,00.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e
Amilton Pinto Rabelo contratada.
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo Nº 1376/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 57/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E TRANSMAGALÃES LTDA-ME: 20/03/2015. FUNDAMENTO : Dispensa
de Licitação Art. 24, IV da Lei 8.666/93 PROCESSO: 1376/2015.
OBJETO : Prestação de serviço de transporte escolar de emergência.
VENCIMENTO: 20/06/2015 . VALOR : R$ 22.000,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Silvio Dias
Magalhães pela contratada.
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo Nº 2749/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 58/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E MARA
BALBINO RIOS 115647229621: 20/03/2015. FUNDAMENTO : Dispensa de Licitação Art. 24, IV da Lei 8.666/93 PROCESSO: 2749/2015.
OBJETO : Prestação de serviço de transporte escolar de emergência.
VENCIMENTO: 20/06/2015 . VALOR : R$20.898,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Mara Balbino
Rios pela contratada.
29 cm -21 700148 - 1
O Município de Passabém, (MG), torna público aos interessados, que
fará realizar certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
001/2015, tipo menor preço por lote, às 10:00 horas, do dia 08/06/2015,
para contratação de empresa para fornecimento de pneus e serviços de
alinhamento e balanceamento, entre outros. O Edital, em seu inteiro
teor e maiores informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, localizado no endereço citado em sua sede na Praça São José,
300 Centro, das 12h às 17h. Passabém, 21/05/2015. José Lourenço.
Prefeito Municipal.
2 cm -20 699778 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
RESULTADO - PREGÃO 00034/2015 – Processo nº 00037/2015 –
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e
iluminação além de locação de tendas e banheiro químicos, para eventos que serão realizados ao longo de 2015.HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 21/05/2015. CONTRATO Nº 082/2015 – LEANDRO
FERNANDES GORGULHO - ME – R$ 76.250,00 (setenta e seis mil
duzentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 083/2015 – PATRICIA
LEMES ME – R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). CONTRATO Nº 084/2015 – TR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
– EPP – R$ 175.400,00 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos
reais).
RESULTADO - PREGÃO 00035/2015 – Processo nº 00038/2015 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trio de
arbitragem para jogos de futebol de campo, basquete, voleibol, futsal e
handebol, durante o ano de 2015. HOMOLOGADO E ADJUDICADO
EM 21/05/2015. CONTRATO Nº 085/2015 – SPINELLI ESPORTES
LTDA – R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta
reais).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2015 – CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Reajuste de preço:
Contrato original aditivado em 5,28%. Valor do aditivo: R$ 880,19
(oitocentos e oitenta reais e dezenove centavos)
1º Termo Aditivo ao contrato nº 15/2015 – MED CENTER COMER-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CIAL LTDA – Reajuste de preço: Contrato original aditivado em 5;76
%. Valor do aditivo: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 21 de maio de 2015.
7 cm -21 700178 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MGContrato nº 094/2015//
Tomada de Preços n° 005/2015////Objeto: contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de serviços de cobertura
e melhorias de quadras poliesportivas dos Bairros Alvorada e Santa
Luzia, no Município de Patos de Minas/MG, //objeto do contrato de
repasse nº 1005.888-35/2013, celebrado entre o Ministério do Esporte/
Caixa e o Município de Patos de Minas//Contratado(a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDAVigência: 31/12/2015//Data de
Assinatura: 19/05/2015//Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal de
Patos de Minas /MG
3 cm -21 699898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG– AVISO DE
ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N° 06/2015. Processo nº: 62/2015-Modalidade: Tomada de Preços - Edital nº: 06/2015Tipo: Menor Preço Global-Objeto: Construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS - no bairro Jardim Sul, conforme Resolução SES-MG
nº 3561 de 01/12/2012 e alterado pela Resolução SES-MG nº 3894 de
22/08/2013 e Recursos FNDS. Motivo da anulação: existência de erro
material no edital. Patrocínio-MG, 20 de maio de 2015. Lucas Campos
de Siqueira – Prefeito Municipal
2 cm -21 700044 - 1
MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA - EXTRATO DO 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: EMES Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Execução de obra de
melhoramento de vias públicas – recapeamento asfáltica em CBUQ
(Rua Milton Pacheco Viana, Rua Major José Luiz da Silva Viana, Rua
Edison Pacheco e Rua Antônio Brandão) – em atendimento ao convênio
nº 069/2013 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas – SETOP e o Município. VIGÊNCIA: 02/04/2015 à 31/05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2015. Pedra do Anta, 1º de
abril de 2015. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
3 cm -21 699956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2015
PROCESSO Nº: 091/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADA:REINALDO BATISTA SIQUEIRA EIRELI-ME
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso V, Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para Contratação De Serviços De Instituição Particular, Para Internação Compulsória Do Paciente André Luiz Souza
Alves, Leito Hospitalar Para Atender Determinação Judicial Conforme
Disposto Nos Autos Do Processo Nº 0027.23884.215.8.13.0210, De
Acordo Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde. Prazo
do contrato 06(seis) meses; Valor total R$ 10.600,00; Condições de
pagamento: Entrada de R$2.600,00 e o restante em 05(cinco) parcelas mensais de R$1.600,00; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa
Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 19 de maio de 2015. Ana Paula
Santos Pereira- Presidente Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -21 700050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 33/2015. A
Prefeitura Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte
Licitação: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 48/15 –
Pregão Presencial nº 33/15 – Objeto: Registro de preços para aquisição
de suplemento alimentar. Abertura dia 08.06.15 às 14:00 hs.; Edital:
www.perdoes.mg.gov.br – (35) 3864-7298
2 cm -21 700068 - 1
A prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de
extrato de contrato-pregao presencial nº027/2015-processo licitatório №016/2015-. objeto: Contratação de empresa especializada para a
Aquisiçao de peças e prestação de serviços técnicos de manutenção dos
veículos automotores pesados,conforme solicitaçao da Secretaria Municipal de Ação Social,constantes do Anexo I,autuado em 13/04/2015abertura em 07/05/201 ás 09:00hs,empresa vencedora: CARLOS PAZ
DA SILVA, CNPJ:41.846.494/0001-04; INCA LANTERNAGEM
C. LTDA,CNPJ:19.795.533/0001-35;CARLOS MAGNO SOYERME,CNPJ:22.477.665/0001-23,conforme itens no mapa de lance em
anexo)-prefeito municipal orlando luciano sartori.
3 cm -21 699859 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna público
a Adjudicação e Homologação do Processo 017/2015 – PP 009/2015.
Obj. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de limpeza. Empresas vencedoras Distribuidora Ultimax LTDA
– ME, Supermercado Resende Costa LTDA., Dimipel LTDA – ME.
Mauro Fernandes do Vale - Prefeito
2 cm -21 700194 - 1
O Município de Piedade dos Gerais- Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial RP N°16/2015. Objeto:
Registro de preços para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo
de referência, anexo do edital. Credenciamento e Protocolo de env. de
hab. e Proposta: 10/06/2015 às 08:30 hs. Maiores informações fone
31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Fabiana Aparecida
Alves Pinheiro – Pregoeira. Piedade dos Gerais, 20/05/2015.
2 cm -21 699875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– PROCESSO
LICITATÓRIO 056/2015 - PREGÃO Nª 047/2015 – O Município de
Pintópolis/MG através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de Junho de 2015 às 10H00,
realizará Pregão Presencial nº047/2015 – Objeto - aquisição de parque
infantil brinquedos pedagógicos utensílios domésticos e outros destinado à Secretaria Municipal de Educação, através recursos oriundos da
União, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. A cópia do Edital e informações poderá
ser obtida, na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00min às 13h00min,
pelo fone: (38)3631-8274 ou pelo e-mail: licitacao.pintopolis@gmail.
com. Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG, 21 de maio de 2015.
Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
3 cm -21 699913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Pregão Presencial
n° 042/2015 Processo Licitatório N° 054/2015. Homologo o Processo
Licitatório autorizando a Aquisição de fantasias/figurinos vestuários e
artigos diversos para uso no desfile comemorativo de 1º de junho de
2015 em Pirapora, em favor da licitante vencedora a empresa LUZIA
MARIA APARECIDA DE CARVALHO-ME, no valor total de R$
68.731.Tudo conforme ata de julgamento.Pirapora, 21/05/2015. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
2 cm -21 700156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 002/15-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 14:30 horas do dia 09 de junho de 2015, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country
Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de tapa buraco com fornecimento de
massa asfáltica (C.B.U.Q) pela contratante em diversas ruas e avenidas
dentro do perímetro urbano e rural do Município de Poços de Caldas..
A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida
no citado endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas. O interessado
deverá comparecer munido de CD ROM, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria situada na Rua Senador Salgado Filho, s/nº , Jardim Country Club – Poços
de Caldas ou através do telefone 0xx35 3697–2087
4 cm -21 700126 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
COMUNICADO CONCORRENCIA PÚBLICA 003/15
Secretaria de Projetos e Obras Públicas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em relação ao Processo Concorrência Pública
003/15, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, visando
Execução de Obras civis de Construção das novas instalações da Escola
Municipal Professor Julio Bonazzi, a situar-se á rua João Nery sobrinho
nº 47, Bairro Santa Maria, comunica a prorrogação da data de abertura
e entrega dos envelopes, para o dia 01 de junho de 2015, as 14:00 horas
para recebimento dos envelopes. Os interessados que ainda não realizaram visita técnica poderão faze-la no dia 27 de maio de 2015 as 13:00
horas, sendo que serão consideradas como válidas as visitas já realizadas. Maiores informações na referida Secretaria, Rua Senador Salgado
Filho, Sn .Bairro Country Club.
3 cm -21 700049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 109/2015 Pregão nº056/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 109/15 – Pregão Nº 056/15 – Data:03/06/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:08:00h ás 09:00 h Início
da Sessão: 09:30h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Pneus novos, câmara e correlatos.Pregoeiro: Julio Pires
Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -21 700017 - 1
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG,Processo de licitação nº. 035/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 026/2015,
do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será é a Aquisição de Óculos
de Grau, destinado as atividades da Secretaria Municipal de Saúde em
conjunto com a Secretaria de Educação, o recebimento das propostas
será no dia 02/06/2015, as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto
Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG,20 de
Maio de 2.015.Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -21 699973 - 1
MUNICÍPIO DE POTÉ– Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão (Presencial) nº 14/2015 – O Município de Poté COMUNICA, a
quem possa interessar, o adiamento do Pregão (Presencial) nº 014/2015,
que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BICOS DE AR, CÂMARAS DE AR,
PNEUS NOVOS, PROTETORES E SERVIÇOS DE REFORMA DE
PNEUS, passando de 04/06/2015, às 08 horas, para 08/06/2015, às
08 horas. Demais condições permanecem inalteradas. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site: www.pote.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefax 33-3525-1237 – Poté, 20/05/2015 – Antônio Wilson Gomes de
Souza – Prefeito do Município.
3 cm -20 699796 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 54/15.
Pregão Presencial nº. 34/15. Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico e
Eletrônico. Data: 09/06/15 às 13:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 21/05/15. Izaltino Vital
de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 52/15.
Pregão Presencial nº. 32/15. Objeto: Aquisição de Motocicleta. Data:
09/06/15 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 21/05/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 46/15.
Pregão Presencial nº. 29/15. Retificação ao Edital. A presente Licitação destina exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, abrangendo o Microempreendedor Individual – Art. 48, I da
Lei Complementar 123/2006. Informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
20/05/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -21 700040 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG- Pregão Presencial nº 012/2015, torna público que fará realizar no dia 10 de Junho
de 2015 às 09h00min, Pregão Presencial nº 012/2015, Tipo “Menor
Preço por Item” cujo objeto: É o Registro de Preços para prestação de
serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, pintura e borracharia.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Roberto dos Santos Soares - Pregoeiro Municipal.
2 cm -21 700166 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG -Pregão Presencial nº 013/2015. Torna público que fará realizar no dia 09 de Junho
de 2015 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 013/2015, Tipo Menor
Preço cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições dentro do Município. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122 ou
E-mail: licitação@pk.mg.gov.br. Roberto dos Santos Soares - Pregoeiro Municipal.
2 cm -21 700221 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG - Pregão Presencial nº 014/2015, torna público que fará realizar no dia 15 de Junho
de 2015 às 09h00min, Pregão Presencial nº 014/2015, Tipo “Menor
Preço por Item” cujo objeto: É o Registro de Preços para aquisição
de materiais de construção. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro, Tel. (38) 35451122, e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Roberto dos Santos Soares Pregoeiro Municipal.
2 cm -21 700160 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG -Pregão Presencial 39/15- Torna público que realizará licitação, dia 09/06/15 às 14h.
Objeto: aq. de cbuq. Adriana N. S. Sousa - Pregoeira.www.po.mg.gov.
br/3438111231.
1 cm -21 700028 - 1
O Município de Raul Soares/MG- Credenciamento nº 001/2015.
Torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo até o dia 10 de Junho de 2015, em sua Sede Administrativa no
horário de 08:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, pessoas jurídicas interessadas a participar do Credenciamento nº 001/2015. Cujo
objeto: É a contratação de empresa para realização Exames Clínicos
Laboratoriais. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou
pelo telefone do Setor de Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 20 de
Maio de 2015. Jaider Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
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O Município de Raul Soares/MG - Pregão Presencial nº 031/2015.
Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação no dia 09 de Junho de 2015, às 08h30min, na Modalidade
de Pregão Presencial nº 031/2015, para Contratação de empresa para
fornecimento de material de construção (pré-moldado de concreto,
tela, porta, telha, madeira e roçadeira). Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201,
Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações (33) 33511255. Raul Soares, 21 de Maio de 2015. Jaider Mendes de Oliveira
- Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Riachinho/MGAviso de Licitação Tomada
de Preços nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Riachinho, atavés da
presidente da CPL, torna público para o conhecimento dos interessados,
que no dia 08 de junho de 2015, às 9:00 horas, realizará Tomada de Preços n° 001/2015, Objeto- Construção de Alambrado e Arquibancada,

recurso oriundo do contrato de repasse nº 1008.359-43/2013- ME. A
copia do Edital e seus anexos poderão ser retirado gratuitamente na
sede da Prefeitura Municipal de Riachinho das 8:00 as 16:30 horas.
Maiores informações pelo telefone (xx38) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 21 de maio de 2015 (a) Claudia de Oliveira LimaPresidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES –
Aviso Audiência Pública referente a Licença Prévia Ambiental - CNPJ
18.3314609/000109, Localizada á Rua Ari Teixeira sa Costa, nº 1.100,
Bairro: Savassi – CEP: 33808-630 – Ribeirão das Neves – MG, por
determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM,
torna público que solicitou, através do Processo nº 34211/2014, Licença
Prévia, para Revitalização das Avenidas José Ramos l e l, JK e Grajaú, Localizado no Distrito de Justinópolis, no município de Ribeirão das Neves – MG. Informa que foram apresentados os Estudos de
Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano à Rua Ari teixeira da Costa, nº 1.100, Bairro
Savassi em Ribeirão das Neves – MG. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforne a Deliberação Normativa COPAM Nº 12/94, de 23/12/94, em
local e prazos a serem publicados na imprensa Oficial de Minas Gerais.
Leonardo Ermindo Cardoso/Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano.
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O município de Rio do Prado/MG, ANULAÇÃO TOTAL o Processo
Licitatório n° 036/2015, na modalidade Chamada Publica 01/2015
– Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, com fulcro no
art. 49, da Lei 8.666/93, abrindo vistas, desde já, a quaisquer interessados. Rio do Prado/MG, 21 de maio de 2015. Avilmar dos Anjos Silva,
prefeito municipal.
Município de Rio do Prado torna publico o Processo nº 041/2015, Pregão Presencial nº 030/2015, Menor preço global. Objeto Contratação
de empresa para realização das festas Juninas no município conforme
Edital, com abertura para o dia 03/06/2015, às 08:00hrs. Processo nº
042/2015, Pregão Presencial-RP nº 031/2015, Menor preço item. Objeto
eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hospedagem e alimentação para assessorias, autoridades em visitas oficiais e
demais necessidades das secretarias Municipais, conforme Edital, com
abertura para o dia 03/06/2015, às 14:00hrs. Processo nº 043/2015, Pregão Presencial-RP nº 032/2015, Menor preço item. Objeto aquisição de
combustível e lubrificante para manutenção da frota do município, conforme Edital, com abertura para o dia 08/06/2015, às 08:00hrs. Processo
nº 044/2015, Tomada de Preço nº 001/2015, tipo Menor Preço Global,
para Contratação de empresa do ramo para Execução de Gradil e portão de ferro na UBS da Bahia através de empreitada, conforme Edital,
com abertura para o dia 08/06/2015, às 14:00hrs. Processo nº 045/2015,
Tomada de Preço nº 002/2015, tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa de Engenharia para ampliação de unidade básica de
saúde - UBS tipo I ampliação do posto de saúde de Rio do Prado, conforme Edital, com abertura para o dia 09/06/2015, às 08:00hrs. Processo
nº 046/2015, Tomada de Preço nº 003/2015, tipo Menor Preço Global,
para Contratação de empresa Pavimentação em alvenaria poliédrica de
vias urbanas situada na sede do município, conforme Edital, com abertura para o dia 09/06/2015, às 14:00hrs. Processo nº 047/2015, Tomada
de Preço nº 004/2015, tipo Menor Preço Global, para Contratação de
empresa construção de uma ponte sobre o rio barracão situada na sede
do município, conforme Edital, com abertura para o dia 10/06/2015, às
08:00hrs. Processo nº 048/2015, Tomada de Preço nº 005/2015, tipo
Menor Preço Global, para Contratação de empresa construção de quadra coberta com vestiário (25,80x38m), Rua Uberaba - Comunidade de
Vila Formosa, Rio do Prado/MG, conforme Edital, com abertura para
o dia 10/06/2015, às 14:00hrs. Processo nº 049/2015, Pregão Presencial-RP nº 033/2015, Menor preço item. Objeto contratação de pessoa
jurídica ou pessoa física para locação de veiculo para transporte para
atender secretarias municipais, conforme Edital, com abertura para o
dia 09/06/2015, às 08:00hrs. Processo nº 050/2015, Chamada Pública
nº 002/2015, Aviso de Chamada Publica. Objeto Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento
a Lei nº. 11.947, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 025,
de 04 de julho de 2012, A data para recebimento da documentação e do
Projeto de Venda para o dia 16/06/2015, às 08:00hrs. Informações na
sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43
centro, informações 07:00 às 13:00 horas. Rio do Prado, 21 de maio de
2015. Avilmar dos Anjos Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2015. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
por iem. OBJETO: Aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis.
Entrega das Propostas: Dia 03/06/2015, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep.
35.940-000. Pregoeiro.
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P.M. SABARÁ– EXTRATO CONTRATO Nº 133/2015 – Signatários: Município de Sabará e a empresa SILVA E FREITAS LTDA ME. Objeto: Aquisição de lanches para os eventos administrativos, em
atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento
Social e Esporte (Convênio PELC nº 788238/2013), conforme Processo Interno nº 4.555/2014. Valor Global: R$117.444,69. Vigência: 12
meses. Dt 20/05/2015. Sabará, 20 de maio de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREF. SABARÁ- 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/14
Partes: Município de Sabará e a empresa LELIS PAI E FILHOS
TRANSPORTES LTDA-ME: constitui objeto do presente aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de transporte
escolar, incluindo mão de obra e materiais, conforme PP nº 071/13 e
justificativa ao processo interno nº 6245/14/14. Valor: R$134.112,00.
Prazo: até 31/12/15.PREF. SABARÁ- 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/14 Partes: Município de Sabará e a empresa FRANCISCO CÉSAR GOMES: constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de transporte
escolar, incluindo mão de obra e materiais, conforme PP nº 071/13 e
justificativa ao processo interno nº 6245/14/14. Valor: R$419.511,84.
Prazo: até 31/12/15.PREF. SABARÁ- 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/14 Partes: Município de Sabará e a empresa GIOVANE
APARECIDO SILVA: constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de transporte escolar,
incluindo mão de obra e materiais, conforme PP nº 071/13 e justificativa ao processo interno nº 6245/14/14. Valor: R$50.905,80. Prazo:
até 31/12/15..Sabará, 21 de maio de 2.015. (a) Michael Magno BarthSecretário Mun. Administração.
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P.M. SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 017/2015. O Secretário Municipal de Administração,
Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA
e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2015, Processo
Interno nº 2.448/2015, para o curso de aprovação e regularização de
loteamento. O valor total da prestação de serviços é R$5.100,00 (cinco
mil e cem reais). Sabará, 20 de maio de 2015. (a) Michael Magno Barth
- Secretário Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/15 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 12/06/2015,
às 09:00h, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/15 cujo
objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação
de serviços de administração, gerenciamento, manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos da Prefeitura de Sabará, inclusive com
atividades de reboque veicular, fornecimento de lubrificantes, pneus,
peças, acessórios e equipamentos, por meio de sistema informatizado,
com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo
real, em rede especializada de serviços, conforme definido neste Edital