TJMG 03/03/2016 -Fc. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – TERMO DE
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 012/2016 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 003/2016. O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso
de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICA o processo de dispensa
de licitação nº. 003/2016 – PRC nº. 012/2016, atinente à contração
de Profissional Técnico e Capacitado no que se refere à prestação de
serviços técnicos e especializados, destinados à manutenção em computadores e periféricos, além da rede de dados existente na Prefeitura
Municipal de Cipotânea. Remetam-se os autos à Comissão Permanente
de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no
órgão da imprensa e dar prosseguimento ao feito. Cipotânea, 28 de
janeiro de 2016. Luiz Moreira Pedrosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – TERMO DE
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 013/2016 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 004/2016. O Prefeito Municipal de Cipotânea, no
uso de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pelo
disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICA o processo de dispensa de licitação Nº. 004/2016 – PRC nº. 013/2016, para Contração
de Profissional para prestação de serviços técnicos e especializados
destinados à realização das atividades voltadas ao ensino, fomento e
a disseminação da prática esportiva do futebol decorrente do Projeto
denominado “Bom de Bola Bom de Escola” em prol das crianças e dos
jovens que se encontram devidamente cadastrados no CRAS/Casa das
Famílias, especialmente no tocante ao Sistema de Fortalecimento de
Vínculos - SCFV existente no Município de Cipotânea - PBF, sobretudo, no que se refere à prática de oficinas voltadas ao fomento da aludida prática esportiva para atendimento as necessidades emanadas por
parte da Secretaria Municipal de Assistência Social. Remetam-se os
autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa e dar prosseguimento
ao feito. Cipotânea, 28 de janeiro de 2016. Luiz Moreira Pedrosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – TERMO DE
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 014/2016 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 005/2016. O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso
de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo de Dispensa
de Licitação Nº. 005/2016 – PRC Nº. 014/2016, destinado à Contração
de Educador Físico para prestação de serviços técnicos e especializados destinados à realização das atividades da Educação Física em prol
dos grupos de crianças, jovens, adolescentes e idosos cadastrados no
CRAS/Casa das Famílias, assim como para os jovens e filhos de beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF e do Benefício da Prestação
Continuada do Município de Cipotânea - PBF. Remetam-se os autos
à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação
do extrato da dispensa no órgão da imprensa e dar prosseguimento ao
feito. Cipotânea, 29 de janeiro de 2016. Luiz Moreira Pedrosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – TERMO DE
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 020/2016 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 006/2016. O Prefeito Municipal de Cipotânea, no
uso de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pelo
disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2016 – Processo nº. 020/2016, para contração de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos Passíveis de Incineração para atender à Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Cipotânea. Remetam-se os autos
à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do
extrato da dispensa no órgão da imprensa oficial e dar prosseguimento
ao feito. Cipotânea, 19 de fevereiro de 2016. Luiz Moreira Pedrosa –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG - Contrato nº.
01/16 – Processo nº. 08/16 – Dispensa Nº. 01/16 – Contratante: Município Cipotânea – Contratado: Copyuai Locação de Equipamentos
LTDA-EPP – Objeto: Locação de 04 equipamentos de cópias reprográficas para atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle – Valor: R$ 0,04 por produção de página – Valor Total:
R$ 4.375,00 – Quantidade estimada de cópias: 109.375 cópias – Vigência: 11/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG - Contrato nº.
02/16 – Processo nº. 09/16 – Dispensa nº. 002/2016 – Contratante:
Município Cipotânea – Contratado: Dênis Adriano Dias – ME – Objeto:
Prestação de serviços técnicos de manutenção na home page para atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle
– Valor Total: R$ 3.705,00 – Vigência: 11/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG - Contrato nº.
03/16 – Processo nº 12/16 – Dispensa nº 03/2016 – Contratante: Município Cipotânea – Contratado: Romildo Miranda Martins - Objeto:
Contratação de profissional técnico capacitado para prestação de serviços técnicos destinados à manutenção preventiva e corretiva em microcomputadores, impressoras e periféricos, atualização de softwares e
a manutenção da rede de dados interna e externa para atendimento a
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle – Valor
mensal: R$ 660,00 – Valor Total: R$ 7.260,00 - Vigência: 28/01/2016
a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÃNEA - Contrato nº 05/16 –
Processo nº 014/16 – Dispensa nº 05/16 – Contratante: Município Cipotânea – Contratada: Eliane Aparecida Guimarães - Objeto: contratação
de educador físico em prol dos grupos de crianças, jovens, adolescentes
e idosos cadastrados no CRAS/Casa das Famílias para atendimento a
Secretaria Municipal Assistência Social – Valor Mensal: R$ 768,00 –
Valor Total: R$ 7.680,00 - Vigência: 10 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - Contrato nº 04/16 –
Processo Nº 13/16 – Dispensa nº 04/16 – Contratante: Município Cipotânea – Contratado: Dione Ernani de Oliveira - Objeto: Contratação
de profissional técnico para prestação de serviços alusivos ao ensino,
ao fomento, a prática e a disseminação da prática esportiva do futebol
mediante o Projeto denominado “Bom de Bola Bom na Escola”, em
prol das crianças e dos jovens devidamente cadastrados no CRAS/Casa
das Famílias para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social – Valor Mensal: R$ 500,00 – Valor Total: R$ 5.500,00 - Vigência: 11 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - Contrato nº 10/16 –
Processo Nº 20/16 – Dispensa nº 06/16 – Contratante: Município Cipotânea – Contratado: Inceco Carvalho & Souza Tratamento de Resíduos
Ltda. - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
coleta, transporte e tratamento de resíduos passíveis de incineração
para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Valor Mensal: R$
500,00 – Valor Total: R$ 5.000,00 - Vigência: 10 meses.
32 cm -01 802093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PP
006/2016 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico pp
006/2016 – obj: prestação de serviços corte grama campos futebol
mão-obra e equipamentos (cortador e soprador) todas despesas e manutenção - abertura: 17/03/2016 às 09:30 hrs – local: av. inhotim, 600,
progresso – brumadinho/mg – sec. de obras – contato: 031 3571 6985
– edital disp: site: brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.
mg.gov.br .
2 cm -02 802502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI- Edital de Leilão- Torna
público que levará a leilão, em 21/03/2016, às 13:00 horas, no Anfiteatro - (Ao lado da Prefeitura de Ijaci), Rua Virgilato Vilas Boas,
380, Centro, Ijaci/MG. Seus bens inservíveis: Veículos, trator, sucata
e tanque. Mais informações: www.jonasleiloeiro.com.br ou (037)32422218.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 015/2016 – Registro de
Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de
medicamentos. Abertura dia 17/03/2016, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital
disponível na sede da instituição a partir do dia 04/03/2016. Informações (32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.com.br- Alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 007/2016 – Processo 018/2016 – Torna público
que será realizado Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de
empresa para realização de serviços de seguros automotivos para frota
do Município, que será realizado no dia 15/03/2016 às 13:00, na sede
da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de
licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.br. Sebastião Heleno Zanirati
– Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG- Extrato
de contrato - Processo nº 041/2016. Contratante Município de Espera
Feliz/MG – Contratado: SL OLIVEIRA E SOBRINHA LTDA – Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de passes escolares. Processo nº 041/2016. Valor global do contrato R$ 82.800,00 – Vigência:
31/12/2016. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/MG – Extrato de Contrato nº 25/2016 – Processo Licitatório nº
03/2016– Tomada de Preços nº 02/2016, celebrado entre o Município
de Riacho dos Machados e a empresa Êxito Construtora e Pré – Moldados Ltda - ME, CNPJ nº 20.082.093/0001-58. Objeto: Execução
Indireta de obra objetivando-se a Construção da casa dos conselhos de
Riacho dos Machados. Valor R$ 120.809,12 (cento e vinte mil, oitocentos e nove reais e doze centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Dot.
Orç. 02.06.02.08.6002.1603.4.4.90.51.00. Riacho dos Machados-MG,
25.02.2016. Elton Marques de Almeida- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação
–Pregão Presencial nº 07/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de peças
e acessórios automotivos originais de 1ª linha ou genuínas, destinados aos veículos da frota municipal. Dia da licitação: 16/03/2016 às
09:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores
informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 02 de março
de 2016. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -02 802392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Publicação de
Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000010/2016. Pregão Presencial Nº. 000004/2016. O Município de Janaúba-MG torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17/03/2016 às
09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para Locação de Caminhões Compactadores Para Coleta de Lixo
Urbano, conforme especificações constantes do edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 01 de março de 2016. Edilson
Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000011/2016.
Pregão Presencial Nº. 000005/2016 - Sistema de Registro de Preços.
O Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 22/03/2016 às 09:00:00 horas, em
sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição
de Material de Expediente, Didáticos e Outros, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 01 de março de 2016. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
5 cm -02 802395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação nº. : 000001/2016
Modalidade : Pregão Presncial nº 000001/2016
Contratante : Município de Gameleiras/MG
Objeto da Licitação : Aquisição de Combustíveis e lubrificantes
Contratados /Valores : Posto Gameleiras Comércio de Combustivéis
Ltda - EPP no valor de R$ 1.075.858,00.
2 cm -02 802468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação nº. : 000002/2016
Modalidade : Pregão Presencial nº 000002/2016
Contratante : Município de Gameleiras/MG
Objeto da Licitação : Aquisição de Carnes (Bovina,Suina)
Contratados /Valores : CASA DE CARNES BETIM EIRELI EPP no
valor de R$ 63.330,00.
2 cm -02 802470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG.
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 010/2016 Processo 022/2016.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública a realização do Pregão
Presencial nº 010/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Confecções de Materiais Gráficos para manutenção das
diversas secretarias do município de Espinosa - MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 16/03/2016 às 08:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx38) 3812-3237. Espinosa/MG 03.03.2016. João
Goutemberg de Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
2 cm -02 802487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG.
Convênio nº 001/16.
O Município de Espinosa/MG torna pública o Convênio nº 001/16, que
entre si celebram o Centro de Educação Superior de Guanambi - CESG,
mantenedor da Faculdade Guanambi e o Município de Espinosa MG,
para a realização de estágio curricular supervisionado obrigatório e não
obrigatório do(s) curso(s) de graduação da Faculdade Guanambi.
2 cm -02 802485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 005/16 - Mod. Tomada de Preços n.º 001/16
- Tipo: Menor Preço apurado através do menor percentual ofertado
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de revisão fiscal compreendendo o levantamento
das contribuições sociais (retenções e recolhimentos) devidas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), nos últimos 5 (cinco) anos,
em decorrência dos recolhimentos de valores da folha de pagamento
dos Servidores Municipais, contratação de pessoas jurídicas, pessoas
físicas (contribuintes individuais), em conformidade com a legislação
vigente, bem como a compensação de eventuais valores recolhidos A
Maior pelo Município de Formiga – MG. O protocolo dos envelopes
será dia 21/03/2016 até às 08:30 h. A abertura da sessão será às 09:00
h., no dia 21/03/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -02 802289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉPublica ADIAMENTO
da data de abertura da sessão de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2016. Processo nº 045/2016. Requisitante: Secretaria
Municipal de Saúde - Objeto: Registro de Preço para aquisição de
material ambulatorial. Abertura da sessão de licitação ADIADA para
o dia 18/03/2016 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de
Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG. O Edital
poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00h às 17:00h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317
3 cm -02 802331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ- Retificação ao
Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2016 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé e o Instituto IBDO divulgam a 01- Retificação ao
Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2016 alterando o prazo de
inscrições para: 03/05/2015 à 24/05/2016.
1 cm -02 802543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉSAVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2016
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2016. O MUNICÍPIO
DE SERRA DOS AIMORÉS – MG, por intermédio do seu Pregoeiro
Oficial, faz saber que estará realizando licitação no dia 16/03/2016 às
09:00 horas, horário de Brasília, na sala da CPL localizada na Avenida
Rio Amazonas, nº 700, Centro, Serra dos Aimorés – Minas Gerais, na
modalidade Pregão Presencial nº 009/2016, objetivando a contratação
de empresa especializada do ramo para disponibilizar bens móveis para
realização de evento comemorativo neste município. O edital poderá
ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima
citado. Serra dos Aimorés – Minas Gerais – 02/03/2016. Denize Lago
Pinto - Pregoeira Oficial
3 cm -02 802437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2016 –
MODALIDADE PREGÃO Nº 017/2016. O Município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 14/03/2016, às 09h00min, para prestação de serviço de

promoção da Festa de Aniversário do Município de Itaverava – MG que
será realizada no dia 19/03/2016. Para consultar o Edital: www.itaverava.mg.gov.br Para solicitar informações, email: licitacao@itaverava.
mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO NIVALDO DE
CARVALHO.
3 cm -02 802440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Contrato nº
008/2.016. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e CONSTRUTORA
NOVAIS LTDA-EPP. Obj.: Contratação de empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. nas ruas:
Santa Catarina e Santa Clara no Distrito de Muquém. Valor global:
R$187.712,42. Recursos: Convênio nº 1301001224/2.015 – SETOP e
Recursos Próprios. Vig.: Início na data de assinatura do contrato (em
1º/03/16) e término em 31/12/16. Dot. Orçam.: 02.06.03.15.451.0031.3
063.44905100 (Ficha: 711). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de
Mirabela-MG, 02/03/2.016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉSHOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 005/2016 - O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS – Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, com base na Lei Federal 10.520/02
e com subsídio da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO da Licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº 005/2016, do Processo Administrativo nº 007/2016, realizado no dia 05/02/2016, às 09h:00, cujo objetivo
é a contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento
parcelado de combustíveis, graxas, óleos lubrificantes e filtros para uso
da frota municipal e veículos locados, em favor da empresa: POSTO
SERRANO LTDA nos lotes de I e II no valor global de R$1.947.792,50
(Hum milhão novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos). Serra dos Aimorés - MG, 02/03/2016.
Edgar da Cruz Silva – Prefeito Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS – Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, com base na Lei Federal 10.520/02 e com subsídio da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO da Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2016,
do Processo Administrativo nº 009/2016, realizado no dia 15/02/2016,
às 09h:00, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada do
ramo para fornecimento parcelado de medicamentos para atender a farmácia básica e a secretaria municipal de saúde deste município, em
favor da empresa: DROGARIA JARA LTDA - lote ÚNICO, no valor
de R$2.749.296,00 (Dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil,
duzentos e noventa e seis reais). Serra dos Aimorés - MG, 02/03/2016.
Edgar da Cruz Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
– INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016: O Município de Itaverava, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é contratação da Banda “Bonde do Forró” para se
apresentar na Festa do Itaveravense 2016 no dia 11/06/2016 e do show
da Banda “Logan” para se apresentar na Festa do Itaveravense 2016 no
dia 10/06/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$63.000,00 (sessenta
e três mil reais). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE
CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Tomada
de Preços Nº 004/2016. O Município de Santa Vitória MG torna público
o Processo Licitatório nº 022/2016, Tomada de Preços Nº 004/2016.
Tipo: menor preço global. Abertura: 18 de março de 2016 às 09:30
horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de reforma e adaptação de imóvel
para implantação de Base Descentralizada do SAMU em Santa Vitória. Recursos: Próprio. Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h
às 17:00h e-mail licitacao@santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta
7.140-4 ag. 2593-3 Banco do Brasil, no valor de R$10,00 (dez reais)
que será recolhido aos cofres do município. Município de Santa Vitória
aos 03 dias do mês de março de 2016. Genésio Franco de Morais Neto
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Tomada de
Preços Nº 005/2016. O Município de Santa Vitória MG torna público o
Processo Licitatório nº 023/2016, Tomada de Preços Nº 005/2016. Tipo:
menor preço global. Abertura: 18 de março de 2016 às 13:00 horas.
Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de reforma e ampliação do CEMEI Luiza Maria
de Paula no bairro Vila Rica em Santa Vitória. Recursos: Próprio. Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h às 17:00h e-mail licitacao@
santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar
pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta 7.140-4 ag. 2593-3 Banco do
Brasil, no valor de R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres do
município. Município de Santa Vitória aos 03 dias do mês de março de
2016. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato de
Aditivos - Prefeitura Municipal de Santa Vitória, Retificação publicação DOMG do dia 20 de janeiro de 2016, pág. 10, caderno 02, Referente ao Contrato 170/2014. Objeto: Onde se leu: Contrato 170/2015 e
1º Termo Aditivo...., Leia-se: contrato 170/2014 e 2º Termo aditivo....
Termo Aditivo referente Contrato: 170/2014; (PR 01/2014, PL
04/2014 – CIDES). Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Construtora Remo Ltda. Objeto: reajuste no valor do contrato original e prorrogação de prazo; Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016; valor acrescido:
R$24.373,44; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano
em curso
5º Termo Apostilamento ref. Contrato: 030/2014; PR 015/2014. Partes:
Prefeitura Mun. Santa Vitória e Angeltur Ltda; Objeto: reajuste de preço
do contrato de transporte de alunos, mediante a aplicação do IGPM, em
base anual, índice previsto no instrumento contratual original; Incidência: 15/02/2016 a 31/12/2016; Valor acrescido: R$192.600,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
10 cm -02 802449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG -Aviso
de Intenção em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2015 torna
público o Aviso de Intenção em aderir à Ata de Registro de Preços nº
002/2015, resultado do Pregão Presencial nº 008/2015do Consorcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área da Sudene - CIMANS, pararegistro de preços para eventual contratação eventual e futura de sociedade empresária especializada na execução de serviços de engenharia
elétrica, visando à manutenção corretiva e preventiva de todo sistema
de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao
CIMAMS (MICRORREGIÕES 1, 2, 3 e 4), englobando o Perímetro
Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como
Distritos), com fornecimento de materiais, Equipamentos e Mão de
Obra. Contato através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou
pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às 13:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Aviso
de Intenção em aderir à Ata de Registro de Preços nº 003/2015,torna
público o Aviso de Intenção em aderir à Ata de Registro de Preços nº
003/2015, resultado do Pregão Presencial nº 006/2015do Consorcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área da Sudene _ CIMAMS, pararegistro de preços para eventual contratação de empresa especializada
em serviços de implantação de gerenciamento eletrônico de documentos, digitalização com certificação digital, mediante disponibilização de
equipamentos para digitalização, com suporte técnico durante o período da execução dos serviços. Contato através do e-mail: licitacao@
montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30
às 13:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA - Aviso de Intenção em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2015,torna público o
Aviso de Intenção em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2015,
resultado do Pregão Presencial nº 003/2015do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área da Sudene _ CIMAMS, pararegistro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
medicamentos éticos, genéricos e similares para os 71 (setenta e um)
Municípios Consorciados ao CIMAMS, através de Registro De Preços,
apurado com o maior desconto sobre a Tabela de Preços Da Câmara De
Regulação Do Mercado De Medicamentos (CMED/ANVISA). Contato
através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone
(38)3614-1537/1429 das 7:30 às 13:30 horas.
8 cm -02 802450 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG- Aviso de Licitação PL 001 - CV 001/2016. Objeto: Fornecimento de combustível para uso
exclusivo nos veículos da Câmara Municipal de Januária. Entrega dos
envelopes: 11.03.2016 até as 08h:45min. Abertura na mesma data às
09:00. Informações 38.3621.1706.
1 cm -02 802518 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG TOMADA DE PREÇO 001/2016. O Município de Virgem da Lapa, por
intermédio de sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 010/2016, Tomada de Preço 001/2016, com objeto
a Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de
pavimentação em bloquete sextavado na Rua Principal na Comunidade
do Tum-Tum no Município de Virgem da Lapa-MG, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Fisico Financeiro e Planilha Orçamentaria, decorrente do Convênio Nº 1491002379/2015/SEGOV/PADEM
celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da
Subsecretaria de Assuntos Municipais e Município de Virgem da Lapa,
abertura dia 23 de Março de 2016 às 09:00hs na Prefeitura Municipal,
situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª
feira, de 08:00 às 12:00 e das 14 horas às 17:00 horas- Fone: (0XX33)
3736 - 1260 , onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Virgem da Lapa, 29 de Fevereiro de 2016. Erico da Silva Ramos
- Compras e Licitações.
4 cm -02 802604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2016. Objeto: aquisição
de uniformes para servidores da Vigilância Epidemiológica. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 17/03/2016. O edital está disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
1 cm -02 802540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG- Leilão 001/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que às
09h00min horas do dia 26 de Abril de 2016, fará realizar uma licitação
na modalidade Leilão 001/2016, de 12 veículos, inservíveis ao município, tipo Maior Lance ou oferta. Solicitação de edital pelo email: pregao.josenopolis@yahoo.com.br. Kleiton Gonçalves Maciel - CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 021/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 09h00min horas do dia 17 de Março de 2016, realizará Pregão
Presencial 021/2016, maior lance ou oferta por item, para contratação
de serviços de transporte de feirante, para escoamento de produtos agrícolas, projeto feirante, através de veículos apropriados, 02 vezes por
mês no período de Março à Dezembro de 2016. Solicitação de edital
pelo email: pregao.josenopolis@yahoo.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 022/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 14h00min horas do dia 17 de Março de 2016, realizará Pregão
Presencial 022/2016, maior lance ou oferta por item, para locação de
veículos diversos para atender as atividades do município. Solicitação
de edital pelo email: pregao.josenopolis@yahoo.com.br.
5 cm -02 802531 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG- PL 003/2012 Quarto T. Aditivo ao Contrato de Serv Téc Espec Nº 005/2012 / LEI
8.666/93 - ART. 61. PAR. Único // PL 003/2012 Contratante: CM de
Bom Sucesso/MG - Contratado: Escal - Assessoria e Consult. Téc.
Contábil e Jurídica - Cnpj.: 18272880/0001-10 - Objeto: Prorrogação -Valor: R$ 55.048,92 (cinquenta e cinco mil, quarenta e oito
reais, noventa e dois centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - ASS:
29/02/2016, Presidente: Samuel Ribeiro Junior.
2 cm -02 802565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGAviso de licitação - Processo Licitatório 017/2016 - Pregão Presencial
nº. 011/2016. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a
realização do pregão presencial n°. 011/2016. Objeto: “aquisição de
um veículo popular, tipo passeio, ano fabricação 2016, através recurso
da Emenda nº 27640012 - Proposta 13.412.801000/1140-01)”. Recebimento de propostas e julgamento: 16/03/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 9915-9003; edital no site www.conegomarinho.mg.gov.br, ou e-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br.
02.03.2016. José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 802503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGProc.017/2016 - Inex.005/2016. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de plantões médicos com a finalidade de atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasília de Minas. Contratada: Souza e Souza serviços médicos LTDAME.V:R$720.000,00.Vigencia:31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGProc.020/2016 - Inex.006/2016. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de ultrassonografias com a finalidade de atender a demanda da
secretaria municipal de saúde do município de Brasília de Minas. Contratada: CLINICA MEDICA ROBLETO E PORTO- LTDA - ME. V:
R$79.920,00. Vigência: 31/12/2016.
3 cm -02 802632 - 1

Editais de Comarcas

Comarca de Araxá-Edital de Citação-Prazo de 30 dias-Dr. José Aparecido Fausto de Oliveira,MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Araxá,Estado de Minas Gerais,na forma da lei. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que tramita por este Juízo de Secretaria Judicial o processo nº 0040.14.000.0593-Ação de Execução Título Extrajudicial-requerida pela ZEMA DIESEL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA em face de CONQUISTA
AGRONEGÓCIOS LTDA-ME,CNPJ 13.930.702/0001-16,estando em
lugar incerto e não sabido,fica CITADO para pagar o débito no valor de
R$ 123.326,56 (Cento e vinte e três mil,trezentos e vinte e seis reais e
cinqüenta e seis centavos)no prazo de três dias;contados da publicação
deste edital,cientificando os executados do prazo de quinze dias para
apresentar embargos,querendo,bem assim que,em reconhecimento do
débito e comprovando o depósito de 30% do valor,inclusive custas e
honorários, poderão requerer o parcelamento do restante em até seis
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao
mês.E,para que chegue ao conhecimento de todos,expediu-se este edital que será afixado no átrio do Fórum local e publicado na forma da
lei.Dado e passado nesta cidade e comarca de Araxá,Estado de Minas
Gerais,aos 15 de Fevereiro de 2016.Eu,Maria Alvina Alves e Alves
Mat. 108233),escrivã judicial,o subscrevi.Dr. José Aparecido Fausto de
Oliveira,Juiz de Direito.
5 cm -02 802460 - 1
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro
de Imóveis desta Comarca e cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas
Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que a Viseu Empreendimentos Imobiliários S/A, CNPJ:
19.198.444/0001-01, com sede na Rua Vereador Joaquim Costa, nº65,
sala 01, 3º andar, Bairro Campina Verde, em Contagem – MG, representada por seu diretor Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro, economista, CRE nº3.286, CPF: 229.965.086-53, CI: MG-963.107, estabelecido na Avenida Prefeito João Daher, nº1.099, Bairro Lundceia, em
Lagoa Santa – MG, requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79
o Registro do Loteamento “Residencial Bela Vista”, com área de
248.000,00 m², situado na cidade de Funilândia – MG, zona de expansão urbana, área esta devidamente registrada sob nº 35.701 fl.036 do
livro 2/AI1, deste Cartório. Que da área ora loteada originaram 404
lotes em 10 quadras, sendo a área dos lotes 148.247,15m², áreas de
sistema viário 54.778,76m², área verde 26.984,09m², área institucional
12.105,79m², e área de preservação permanente: 5.884,21m². A planta
foi aprovada aos 13/10/2015, pela Prefeitura Municipal de Funilândia
– MG, conforme Decreto nº 25/2015. Todos os documentos exigidos
pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Wilson Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro
e por este Edital, torno público para conhecimento dos interessados o
depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorrido
15 dias da 3º e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas/MG, aos 23 de fevereiro de 2016. Eu,
(a) Oficial__________________ de Registro de Imóveis, o fiz digitar
e subscrevo.
A OFICIAL
8 cm -29 801258 - 1