9 Conclusão de Pesquisa valor da contrata - em: 30/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2934 Jurídica nº 5, de seguinte teor: sendo assim nulas de pleno direito (CLT, 9º). 1. O entendimento contido na tese jurídica nº 4 aplica-se Acolhe-se, pois, o pedido de reconhecimento da responsabilidade exclusivamente aos contratos de empreitada celebrados após 11 subsidiária da segunda ré pelas verbas deferidas nesta demanda. de maio de 2017, data do presente
2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 728 OTACILIO MARIAN JUNIOR) acostados aos autos pela ré, foram a ausência de prova nos autos capazes de infirmar as alegações da juntados após a apresentação da defesa, prazo oportuno para tanto, defesa, tem-se que o autor cometeu as irregularidades descritas na de regra. defesa e que estas foram devidamente apuradas através de Todavia, não se cogita do desentran