Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3336 deverão ser deduzidos da condenação. Liquidação, descontos fiscais e recolhimentos previdenciários PODER JUDICIÁRIO conforme parâmetros fixados na fundamentação. JUSTIÇA DO TRABALHO Sobre a condenação devem incidir juros e correção monetária conforme critérios fixados na fundamentação. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, na for

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016. O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova – MG, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO E HOMOLOGO o Processo nº 02/2016 – Inexigibilidade nº 01/2016, com contratação da FUNARBE - FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, entidade de direito privado, CNPJ nº 20.320.503/000

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 31/12/2015/Valor: 75% (setenta e cinco por cento), sobre custos internos da agência baseado na tabela de preço dos SINAPRO-MG (Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais;/Dotação: 04.131.0007.4.008/3390.39/07- Contrato nº 083/2015/Contratado: Np Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda /Objeto: contratação de empresa para disponibilização de sistema inteligente de pesquisas de preços praticados pela administração pública, baseados e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2(dois) anos, conforme permissivo legal do inciso III, art. 87 do mesmo diploma legal. Data: 26 de novembro de 2015. José de Freitas Cordeiro– Prefeito Municipal de Congonhas. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/108/2014, PRC/089/2014, Concorrência PMC/007/2014. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de obras de construção de UBS, na localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 00102694-2301/2018 Viação Pontense Eireli-Me MTK-1636 - AI n°E000003346 – mantido 00094343-2301/2018 Viação Santa Cruz Ltda EWU-7144 - AI n°E000003544 – mantido 00096304-2301/2018 Viação Transdornelas Ltda Me OLR-3324 - AI n°E000003598 – mantido 00096308-2301/2018 Viação Transdornelas Ltda Me GSH-2195 - AI n°E000003597 – mantido 00007548-2301/2018 Viação Uberlândia Ltda GVK-8585 - AI n°219355 – mantido 00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/ MG. Proc. Licitatório nº. 28/15. Pregão nº. 15/15. Resumo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material de Limpeza. Contratada: Eduardo José Vidigal ME. Valor Aditivo: R$ 4.974,20. Prazo: 15/10/2015 à 31/12/15. Art. 61, §1º da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 15/10/15. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/ MG. Proc. Licitatório nº. 28/15. Pregão nº. 15/15. Resumo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG -Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 084/2017, abertura dia 08/08/2017, às 13h00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos de ginástica para instalação de 03 academias ao ar livre. JP/MG, 18/07/2017, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG– Extrato de adjudicação: Tomada de Preços nº 003/2016. Objeto: execução de obra pública de pavimentação e drenagem pluvial no povoado Abre Campo, com recursos oriundos de Convênio 1491002889/2015/SEGOV. Adjudicado à empresa Work Service – Serviços de Construção e Conservação LTDA – CNPJ 11.368.044/0001-95, pelo valor global de R$ 91.048,74 (noventa e um mil quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2015 às 18:00 horas, na EE “Dr. Alcides Mosconi”, localizada na Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel, nº 194 – Jardim Satélite – CEP 37795-000 Telefone (035) 37311250, e-mail: eealmosconi@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quinTa-feira, 31 de março de 2016 – 57 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PCH RETIRO VELHO CNPJ nº 07.060.739/0001-38 Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Retiro Velho possui capacidade instalada total de 18 MW, e energia comercializada anual de 113,51 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 24,51 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 13,6 milhões. 'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUD