TJMG 07/01/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna público o indeferimento do recurso apresentado pela empresa
VE Ambiental Engenharia Ltda, mantendo sua desclassificação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG. EXTRATO DE LICITAÇÃO. PL 01/16, PP 01/16.
Obj: Registro de preço de peças e acessórios, originais e genuínos
p/ os veículos da frota municipal. Abertura dia 21/01/2016, 09:00
h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@
yahoo.com.br. Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG. EXTRATO DE LICITAÇÃO. PL 02/16, PP 02/16.
Obj: Aquisição de gás de cozinha e gêneros alimentícios para
CRAS, Projovem e demais secretariais municipais. Abertura dia
21/01/2016, 14:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. PL 03/16, Disp 01/16.
Obj: Locação de imóvel situado no distrito de Japão, destinado
a instalação de Telecentro, em atend. as necessidades da Sec
Mun de Assist. Social. Locador: Pref. Mun de Sra dos Remédios.
Locatário: Jose Erci de Oliveira. Valor: R$ 4.800,00. Vigência:
05/01/2016 à 31/12/2016. Sra dos Remédios, 05/01/2016 – Denílson Jose R. Resende – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALIA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 01/2016
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016
O Município de Sobralia, através de sua Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará Processo nº 01/2016, modalidade Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº
01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por
Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados
na Educação Básica da Rede Pública Municipal, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação e a proposta com os quantitativos e valores deverão ser
entregues no dia 25 de janeiro de 2016, às 09h00min, na Praça Dr.
Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. A íntegra
do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações,
no mesmo endereço, ou pelo tel/fax (0xx)3232-1149 com LUCAS
DAMASCENO ALVES RODRIGUES – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – TERMO DE COMPROMISSO de prestação de serviços entre o Município e a empresa CONSTRUTORA
JW E INCORPORADORA LTDA - ME, tendo como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviços de reabilitação, adequação e adaptação da Praça Dr. Rúsvel Raimundo da
Rocha na cidade de Sobrália/MG, através do Termo de Compromisso nº1004267-56/2013, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Sobrália. Valor global do
contrato R$ 267.543,84 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência
18/12/2015 a 30/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – TERMO DE COMPROMISSO de aquisição de bens entre o Município e a empresaCENTRO AUTOMOTIVO ITAUBA LTDA - ME, tendo como objeto o fornecimento
de combustíveis, lubrificantes, derivados e prestação de serviços
destinado a manutenção dos veículos desta administração. Valor
global do contrato R$ 562.883,00 (quinhentos e sessenta e dois
mil, oitocentos e oitenta e três reais). Vigência 01/01/2016 a
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – TERMO DE COMPROMISSO de aquisição de bens entre o Município e a empresaPOSTO ITAUBA
LTDA - EPP- EPP, tendo como objeto o fornecimento de combustíveis, lubrificantes, derivados e prestação de serviços destinado a manutenção dos veículos desta administração. Valor global do contrato R$ 1.174.236,00 (um milhão, cento e setenta e
quatro mil, duzentos e trinta e seis reais). Vigência 01/01/2016
a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália– TERMO DE COMPROMISSO de aquisição de bens entre o Município e a empresa MOTOMOL GV
LTDA, tendo como objeto a Aquisição de Motocicleta 150 cc, 0
KM, material permanente e de consumo para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Sobrália. Valor global do contrato R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Vigência
22/12/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália– TERMO DE COMPROMISSO de
aquisição de bens entre o Município e a empresa MOTOMOL
GV LTDA, tendo como objeto a Contratação de empresa para
execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização
social e assistência à pacientes com suspeita de Dengue e /ou Febre
Chikungunya, conforme Termo de Compromisso nº791/4.138,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o
município de Sobrália. Valor global do contrato R$ 7.100,00 (sete
mil e cem reais). Vigência 22/12/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália– Extrato de Termo Aditivo do Contrato de
prestação de serviços entre o Município e o profissional CLERISSON AGUIAR, tendo como objeto a contratação de profissional
especializado na prestação Serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica para atender a Câmara Municipal de Sobrália, incluindo
Assessoria Jurídica em atos administrativos, projetos legislativos e
ações contenciosas). Valor global do contrato R$ 23.400,00 (vinte
três mil e quatrocentos reais). Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália– Extrato de Termo Aditivo do Contrato de
prestação de serviços entre o Município e a profissional CRISTIANE CARLOS ALVES MACEDO, tendo como objeto a Contratação de Profissionais para Secretaria de Saúde do Município
de Sobrália, compreendendo: 01 (um) fonoaudiólogo. Valor global do contrato R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais).
Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – Extrato de Termo Aditivo do Contrato de
prestação de serviços entre o Município e a profissional LOYANA
DE SOUZA OLIVEIRA PAULA, tendo como objeto a Contratação de Profissionais para Secretaria de Saúde do Município de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Sobrália, compreendendo: 01 (um) nutricionista (a). Valor global
do contrato R$ 18.420,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte reais)
Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – Extrato de Termo Aditivo do Contrato de
prestação de serviços entre o Município e a profissional DALILA
NEUBANER DE MENESES, tendo como objeto a contratação
de profissionais para secretaria de saúde do município de sobrália,
compreendendo: 01 (um) psicólogo (a).Valor global do contrato
R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e sessenta reais) Vigência
01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – Extrato de Termo Aditivo do Contrato
de prestação de serviços entre o Município e a profissional FERNANDA PEREIRA FREITAS RODRIGUES, tendo como objeto
contratação de profissional de nutrição para dar atendimento nas
escolas e creches municipais do município de sobrália.Valor global do contrato R$ 10.800,00 (dez mil e oito centos reais Vigência
01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – Extrato de Termo aditivo do contrato de
prestação de serviços entre o município e a profissional RAFAEL
DA SILVA NOGUEIRA, tendo como objeto contratação de profissionais para secretaria de assistência social do município de
sobrália, compreendendo: 01 (um) professor (a) para dar aula de
violão.valor global do contrato R$ 10.386,00 (dez mil, trezentos e
oitenta e seis) Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – Extrato de Termo aditivo do contrato de
prestação de serviços entre o município e a profissional IVANI
JUSTINA DE PAULA SANTOS, tendo como objeto contratação
de profissionais para secretaria de assistência social do município
de sobrália, compreendendo: (um) professor (a) para dar aula de
oficina de pintura em tecido e trabalhos com biscuit .Valor global
do contrato R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Vigência
01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – Extrato de Termo aditivo do contrato de
prestação de serviços entre o município e o profisional SERGIO
ROBERTO DE LIMA, tendo como objeto contratação de empresa
ou profissional para prestação de serviços de engenharia no município de sobrália..Valor global do contrato R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais) Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – Extrato de Termo aditivo do contrato
de prestação de serviços entre o município e o profisional REGINALDO PIRES CRUZ - ME, tendo como objeto contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços elaboração de projetos
e captação de recursos junto aos órgãos federais e estaduais para o
município de Sobrália/MG. Valor global do contrato R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália– Extrato de Termo Aditivo do Contrato de
prestação de serviços entre o Município e a empresa MEMORY
PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada em
concessão de direito de uso de sistemas informatizados, conversões das bases de dados dos setores de tesouraria, contabilidade,
tributação, patrimônio, recursos humanos (incluindo folha de
pagamento), almoxarifado, controle de frotas, controle interno,
protocolo, compras e licitações (com pregão presencial) para a
prefeitura municipal de Sobrália – MG.
Valor global do contrato R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – TERMO DE COMPROMISSO de prestação de serviços entre o Município e a empresa CDC INFORMÁTICA COMÉRCIO E VAREJISTA LTDA, tendo como objeto
a contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de manutenção, instalação e configuração de computadores, roteadores, periféricos e rede de internet, pertencentes as
secretarias do município de sobrália. Valor global do contrato R$
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) Vigência 01/01/2016
a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – TERMO DE COMPROMISSO de prestação de serviços entre o Município e a empresa A.B.C – ARTEFATOS DE BORRACHA COELHO LTDA, tendo como objeto
prestação de serviços de reforma de pneus, para manutenção
da frota do município de sobrália. Valor global do contrato R$
262.695,00 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e
cinco reais) Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – TERMO DE COMPROMISSO de aquisição de bens entre o Município e a empresa EXATA ASSESSORIA PÚBLICA CONTÁBIL LTDA - ME, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na pretação de serviços
de assessoria e consultoria contábil. Valor global do contrato
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência 01/01/2016
a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália – Extrato de Termo aditivo do contrato de
prestação de serviços entre o município e a profissional THAISE
NARA SOARES E SANTOS, tendo como objeto contratação de
profissionais para secretaria de assistência social do município de
sobrália, compreendendo: 01 (um) psicólogo (a).Valor global do
contrato R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Vigência 01/01/2016 a
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
TERMO DE COMPROMISSO
Município de Sobrália– TERMO DE COMPROMISSO de prestação de serviços entre o Município e a empresaCLAUDIA
SIMONE DA SILVA, tendo como objeto a fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens do tipo marmitex grande. Valor global de R$ 4.890,00 (quatro mil, oitocentos e
noventa reais)). Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o
Processo n.º 002/2016, Pregão Presencial n.º 002/2016, aquisição
de material escolar. Entrega dia 26/01/2016 até as 14:00 horas. O
edital com a CPL ou e-mail licitação@teixeiras.mg.gov.br. Tel:
(31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 06/01/2016.
1 cm -06 782298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público
o Processo n.º 003/2016, Pregão Presencial n.º 003/2016, aquisição de material de limpeza para as escolas municipais. Entrega
dia 28/01/2016 até as 14:00 horas. O edital com a CPL ou e-mail
licitação@teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/
MG, 06/01/2016.
1 cm -06 782299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o
Processo n.º 001/2016, Pregão Presencial n.º 001/2016, aquisição
de merenda escolar. Entrega dia 22/01/2016 até as 14:00 horas. O
edital com a CPL ou e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br. Tel:
(31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 06/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
–AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0001/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2016 POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de seu Departamento de Licitação,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, para contratação de equipe de apoio em eventos
no Município de Tocos do Moji, conforme especificado no anexo
I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 19 de janeiro de 2016, até às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site
www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro). Extrato do
Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do contrato nº 0064/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: LARA
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para destinação final dos resíduos sólidos
domiciliares provenientes da limpeza pública do município. Valor
da Prorrogação: R$ 46.072,80 (Quarenta e seis mil e setenta e
dois reais e oitenta centavos). Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e
Flávia Cristina Vasconcelos Vieira (Procuradora Legalmente
Constituída).
5 cm -06 782504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI –
MG– Extrato daAta de Registro de Preços nº 0062/2015.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: VALDECIR ARMANDO PEREIRA 87820870672. Objeto: Serviços de
Manutenção em Estruturas Metálicas, Serviços de Serralheria e
Soldas em Geral. Valor da Ata: R$ 22.060,00 (Vinte e dois mil
e sessenta reais). Vigência: 04/12/2015 a 03/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Valdecir
Armando Pereira (Proprietário).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 4º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00203/2014 – Tomada De Preços
Nº 00010/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Construção Do Centro De Referência Especializado Em
Assistência Social, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda
– Epp. Cnpj: 06.249.778/0001-15. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Até 02/07/2016. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº
00010/2014. Início Vigência: 03/12/2015 Até 02/07/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 03 De Dezembro
De 2015. Vinícius Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento
Social. Três Corações, 03 De Dezembro De 2015.
3 cm -04 781354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.2º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00286/2014 – Dispensa Nº
00073/2014. Objeto: Contrataçao De Empresa Especializada Em
Serviço De Hospedagem De Servidor Dedicado A Hospedagem
Do Site Da Prefeitura De Três Corações E Das Contas De E-Mails
Criadas Para Os Diversos Setores Da Prefeitura Municipal. Fornecedor: Ednara Aparecida De Fatima Ribeiro Soares – Me. Cnpj:
08.652.587/0001-25. Tipo: O Prazo Do Contrato Fica Prorrogado
Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00073/2014. Início Vigência:
01/01/2016 Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 22 De Dezembro De 2015. Altair Gustavo Rocha
Nogueira. Secretaria De Comunicação E Relações Institucionais.
Três Corações, 22 De Dezembro De 2015.
3 cm -04 781349 - 1
PREFEITURAMUNICIPALDETRÊS CORAÇOES.Convênio
Nº 053/2015. De Concessão De Contribuição Financeira À Liga
Esportiva Tricordiana – Let (Campenato Amador Da Série B,
Do Campeonato De Base, Do Campeonato De Futebol De Areia
Adulto E Do Campeonato De Veteranos – Acima De 35 Anos)
No Exercício De 2015. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme
Pereira De Souza. Conveniado: Liga Esportiva Tricordiana – Let.
Cnpj/Mf: 18.195.180/0001-70. Secretaria Municipal De Esportes
– Sesp. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio A Concessão De Contribuição Financeira À Liga Esportiva Tricordiana
– Let (Campeonato Amador Da Série B, Do Campeonato De
Base, Do Campeonato De Futebol De Areia Adulto E Do Campeonato De Veteranos – Acima De 35 Anos) No Exercício De 2015.
Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 20.000,00 (Vinte
Mil Reais). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em
Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em Uma Única Parcela No
Valor De R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Lei Autorizativa: Lei
Nº 4.148/2015. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao
Exercício Financeiro De 2015. Data Do Convênio: 14/12/2015.
Jorge Vitor Da Costa. Secretário De Esportes – Sesp. Três Corações, 14/12/2015.
5 cm -04 781357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00113/2015 – Tomada De Preços Nº
000003/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Construção Civil, Com Fornecimento De Mão De Obra E Equipamentos, Para A Ampliação Da E.M. Professor Oscar Frattini
Amzalak, Através Da Emenda Parlamentar - Termo De Compromisso Par Nº 46504. Fornecedor: A E F Construtora - Eireli –
Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: O Prazo Do Contrato Fica
Prorrogado Por 120 (Cento E Vinte) Dias. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº
000003/2015. Início Vigência: 25/12/2015 Até 22/04/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 22 De Dezembro De
2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Três Corações, 22 De Dezembro De 2015.
3 cm -04 781339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.2º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00009/2015 – Tomada De Preço
Nº 00013/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Construção De Unidade Básica De Saúde – Jardim Novo
Horizonte, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E
Equipamentos. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda. Cnpj:

06.249.778/0001-15. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração Em Função Do Reajuste De Aproximadamente
2,49% (Dois Vírgula Quarenta E Nove Por Cento) Do Valor Total
Contratado, Em Razão Do Aumento De Quantitativo. Autorização:
Cláusula 8ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preço
Nº 00013/2014. Início Vigência: 18/11/2015 Até 09/01/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 18 De Novembro De 2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretária
De Saúde. Três Corações, 18 De Novembro De 2015.
3 cm -04 781350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão N.º 000121/2015
- Objeto: Aquisição De Material Médico-Hospitalar E Ambulatorial, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Saúde, Descritos E
Especificados No Termo De Referencia - Anexo I. Data: 27 De
Outubro De 2015. A Presente Ata De Registro De Preços Terá
Validade De 12 (Doze) Meses Contados A Partir Da Data De Sua
Assinatura. Termo Nº: 000098/2015. Vencedor: Acacia Comercio
De Medicamentos Ltda. Cnpj: 03.945.035/0001-91. Endereço:
Rua Tiradentes, 258, Centro, Varginha/Mg – Cep: 86072-000.
Termo Nº: 000099/2015. Vencedor: Unilab Comercio De Rodutos Cirurgicos Ltda. Cnpj: 06.244.376/0001-28. Endereço: Rua
Das Verbenas, 27 Montreal, Sete Alagoas/Mg – Cep: 35701-379.
Termo Nº: 000100/2015. Vencedor: Ativa Medico Cirurgica Ltda.
Cnpj: 09.182.725/0001-12. Endereço: Av Raimundo Hargreaves,
104, Francisco Bernardinho, Juiz De Fora/Mg – Cep: 36083770. Termo Nº: 000102/2015. Vencedor: Alfalagos Ltda. Cnpj:
05.194.502/0001-14. Endereço: Rua Alberto Vieira Romão, 1700,
Distrito Industrial, Alfenas/Mg – Cep: 37130-000. Termo Nº:
000104/2015. Vencedor: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda.
Cnpj: 56.081.482/0001-06. Endereço: Rua Paulo De Frontim, 25,
Vila Virginia, Ribeirão Preto/Sp – Cep: 14030-430. Termo Nº:
000105/2015. Vencedor: Distrilaf Distribuidora De Madicamentos Ltda. Cnpj: 04.889.013/0001-14. Endereço: Rua Alzira Fernandes De Souza, 76, Sion Mansões, Conselheiro Lafaiete/Mg
– Cep: 36400-000. Termo Nº: 000106/2015. Vencedor: Equipar
Medico E Hospitalar Ltda. Cnpj: 25.725.813/0001-70. Endereço:
Rua Paracatu, 1280, Bandeirantes, Juiz De Fora/Mg – Cep: 36047040. Termo Nº: 000107/2015. Vencedor: Girofarma Medicamentos Ltda – Epp. Cnpj: 07.876.749/0001-46. Endereço: Rua Rafael
Zacarias, 205, Democrata, Juiz De Fora/Mg – Cep: 36035-290.
Termo Nº: 000109/2015. Vencedor: Jn Diagnostica Ltda – Epp.
Cnpj: 13.513.088/0001-97. Endereço: Rua Selenio, 264, Prado,
Belo Horizonte/Mg – Cep: 30411-228. Termo Nº: 000110/2015.
Vencedor: Med Center Comercial Ltda. Cnpj: 00.874.929/0001-40.
Endereço: Rua São Francisco, 436, Primavera, Pouso Alegre/Mg
– Cep: 37550-000. Termo Nº: 000111/2015. Vencedor: Supri
Medical Equipámentos Eireli. Cnpj: 12.375.009/0001-66. Endereço: Rua São Lucas, 542, Sagrada Familia, Belo Horizonte/Mg –
Cep: 31030-310. Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada
Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações.
Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretaria Municipal De
Saúde. Três Corações, 27 De Outubro De 2015.
9 cm -04 781334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 2º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00198/2015 – Concorrência Nº
00009/2015. Objeto: Extensão De Rede De Energia Elétrica Para
Sistemas De Iluminação Pública Melhoria E Ampliação Do Sistema De Iluminação Pública Através Da Adesão À Ata De Registro De Preços N° 001/2015. Fornecedor: Brasil Construções E
Montagens Ltda – Me. Cnpj: 04.129.964/0001-95. Tipo: O Valor
Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função Do Reajuste De Preço De Aproximadamente 0,52% (Zero Vírgula Cinquenta E Dois Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Razão
Da Inclusão Qualitativa De Itens. Autorização: Cláusula 3ª.6.4
Do Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00009/2015.
Início Vigência: 09/12/2015 Até 06/10/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 06 De Outubro De 2015. Denis
Leonardo Ferreira. Secretário De Obras E Serviços Públicos. Três
Corações, 06 De Outubro De 2015.
4 cm -04 781341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00198/2015 – Concorrência Nº
00009/2015. Objeto: Extensão De Rede De Energia Elétrica Para
Sistemas De Iluminação Pública Melhoria E Ampliação Do Sistema De Iluminação Pública Através Da Adesão À Ata De Registro De Preços N° 001/2015. Fornecedor: Brasil Construções E
Montagens Ltda – Me. Cnpj: 04.129.964/0001-95. Tipo: O Valor
Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função Do Reajuste De Preço De Aproximadamente 3,62% (Zero Vírgula Cinquenta E Dois Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Razão
Do Acréscimo De Quantitativo. Autorização: Cláusula 3ª.6.4 Do
Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00009/2015. Início Vigência: 09/12/2015 Até 06/10/2016. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura Em 06 De Outubro De 2015. Denis Leonardo Ferreira. Secretário De Obras E Serviços Públicos. Três
Corações, 06 De Outubro De 2015.
4 cm -04 781337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.2º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00221/2014 – Pregão Presencial Nº
000149/2014. Objeto: Contrataçao De Serviço De Confecçao De
Formulários E Servicos De Coleta De Dados/Entrevistas Aos
Munícipes Para Levantamento De Opiniao Pública, Da Gestao
Municipal A Respeito De Levantamento Socio-Economico, Do
Desenvolvimento Humano, Do Fator Educacional Para Monitoramento Constante Do Progresso Municipal. Assim, Por Consequência, Ocorrerá A Avaliação Da Qualidade Dos Serviços Prestados À População Tricordiana. Fornecedor: Instituto Ver Pesquisa
E Comunicação Ltda. Cnpj: 09.028.982/0001-02. Tipo: O Prazo
Do Contrato Fica Prorrogado Por 06 (Seis) Meses. Autorização:
Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial
Nº 000149/2014. Início Vigência: 01/01/2016 Até 30/06/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 22 De Dezembro De 2015. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretária De
Comunicação E Relações Institucionais. Três Corações, 22 De
Dezembro De 2015.
4 cm -04 781343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.6º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00134/2014 – Tomada De Preços
Nº 0003/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para A Construção De 01 (Uma) Cobertura De Quadra Esportiva Pequena Localizada Na E.M. Prefeitto Celso Banda, Rua
H - 56 - Jardim Boa Esperança, Com Fornecimento De Mão De
Obra, Materiais E Equipamentos Próprios, Obe Conforme Itens
Especificados Na Tabela Em Anexo. Fornecedor: Real Projetos Eletricos, Hidraulicos E Construção Civil Ltda – Me. Cnpj:
07.486.935/0001-79. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 90 (Noventa) Dias. Autorização: Cláusula 2ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 0003/2014.
Início Vigência: 06/12/2015 Até 04/03/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 06 De Dezembro De 2015. Lisa
Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Três
Corações, 06 De Dezembro De 2015.
4 cm -04 781355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG– torna
pública a Concorrência Pública n° 001/2016, destinada à Alienação de imóveis de sua propriedade (situados: na Av. Lauro
Machado, nº 396, Centro – onde se encontra funcionando o Banco
Bradesco; na R.: Hélio Maciel, S/Nº, Centro - onde se encontra
funcionando o Açougue Cordeiro e um porão; na R. Caçaratiba,