Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 VARA:3ª VARA PROCESSO :1004571-12.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Onedes Triveloni Morilla ADVOGADO : 273725/SP - Thiago Tereza REQDO : Banco Pan S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1004572-94.2021.8.26.0438 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : E.G.G.C. AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002777-71.2016.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002775-04.2016.403.6112) ELCIO DE LIMA SILVA(SP219349 - GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA) X JUSTICA PUBLICA Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. 0002778-56.2016.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002775-04.2016.403.6112) HERMES RODRIGUES BOCCI(SP219349 - GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA) X JUSTICA PUBLICA Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Cuida-se de embargos infringentes interpostos por Angelino Colaute em face do v. acórdão de fls. 110, que, por maioria, deu provimento ao agravo interposto com fulcro no art. 557, §1º, do CPC, para reformar a r. decisão monocrática proferida pela e. Des. Federal Vera Jucovsky e, assim, dar provimento ao reexame necessário e ao apelo do INSS, para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido de revisão de benefício previdenciário. Em sede de juízo de admissibilidade,

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Cuida-se de embargos infringentes interpostos por Angelino Colaute em face do v. acórdão de fls. 110, que, por maioria, deu provimento ao agravo interposto com fulcro no art. 557, §1º, do CPC, para reformar a r. decisão monocrática proferida pela e. Des. Federal Vera Jucovsky e, assim, dar provimento ao reexame necessário e ao apelo do INSS, para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido de revisão de benefício previdenciário. Em sede de juízo de admissibilidade,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004899-91.2015.403.6112 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006889-40.2003.403.6112 (2003.61.12.006889-0) CLASSE: 229 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANGELICA CARRO GAUDIM EMBARGADO: ALZIRA FERNANDES DE SOUZA (REP P/ IZABEL MAGALHAES DE SOUZA) ADV/PROC: SP180800 - JAIR GOMES ROSA VARA : 3 PROCESSO : 0004937-06.2015.403.6112 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0004427-90.2015.403.6112 CL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004899-91.2015.403.6112 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006889-40.2003.403.6112 (2003.61.12.006889-0) CLASSE: 229 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANGELICA CARRO GAUDIM EMBARGADO: ALZIRA FERNANDES DE SOUZA (REP P/ IZABEL MAGALHAES DE SOUZA) ADV/PROC: SP180800 - JAIR GOMES ROSA VARA : 3 PROCESSO : 0004937-06.2015.403.6112 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0004427-90.2015.403.6112 CL

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD ALZIRA FERNANDES DE SOUZA incapaz JAIR GOMES ROSA IZABEL MAGALHAES DE SOUZA JAIR GOMES ROSA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO ONO MARTINS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO O Exmo. Sr. Desembargador Federal ROBERTO HADDAD (Relator): Trata-se de embargos infringentes opostos por Alzira Fernandes de Souza (incapaz), representada por sua genitora, Izabel Magalh

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD ALZIRA FERNANDES DE SOUZA incapaz JAIR GOMES ROSA IZABEL MAGALHAES DE SOUZA JAIR GOMES ROSA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO ONO MARTINS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO O Exmo. Sr. Desembargador Federal ROBERTO HADDAD (Relator): Trata-se de embargos infringentes opostos por Alzira Fernandes de Souza (incapaz), representada por sua genitora, Izabel Magalh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

beneficiáriosNeste ponto, das oito AIHs descritas pela embargante, apenas três (2772727155, 2775279133 e 2775280321) foram objeto de alegação dessa natureza na petição inicial. Assim, de pronto afasto qualquer contradição em relação às AIHs 2777884208, 2777876640, 2777879093, 27740099163 e 2773633643.Com relação à AIH 2775279133 a restrição constante na cláusula 4.1.5, corresponde à carência, o que diverge das alegações constantes na inicial, e, a cláusula 8.1.13 condiz à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual especificará as provas cuja produção deseja, indicando-lhes a conveniência.Apresentada a resposta, fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte embargante dela se manifeste, bem como para que individualize, com pertinentes justificativas, os meios de prova dos quais efetivamente deseja utilizar-se.Caso haja apresentação de novos documentos, cientifique-se a parte contrária. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006889-40.2003.403.6112 (2003.61.12.006889-0) - ALZIRA FERNANDES DE SOUZA (REP P/ IZAB