TJMG 22/08/2014 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Processo: n° 038/2014
Pregão Presencial: n° 018/2014
Após regular processo administrativo fica cancelada as Atas
de Registro de Preço n° 058/2014 (Lavras Comercial Ltda
CNPJ07.763.280/0001-39) e n° 059/2014 (Aliança Distribuidora De
Tintas LTDA CNPJ 17.446.945/0001-34), por descumprimento de
clausula contratual. Fundamentação legal: art. 78, § I e II, ambas da lei
8.666/93, praticadas pelas empresas acima, estando sujeitas as sanções
administrativas previstas nos artigos 87 c/c art. 88 da lei de licitações.
Samuel Isac Fonseca –Prefeito Municipal, 20/08/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°071/2014 abertura: dia 03/09/2014 as 09h: OBJETO:
registro de preços para aquisição de materiais para atender o setor de
zoonose para finalidade de castração de animais. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n° 57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos vinte um dias do mês de agosto
de dois mil e quatorze.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.

EXTRATO DE AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 102/2014, Pregão Presencial n°
041/2014. Objeto: Registro de Preço fornecimento de pneus novos
para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Andrelândia, no prazo de 12 (doze) meses. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 03/09/2014, Horário: 09:00 horas para credenciamento
e após, abertura dos envelopes. Informações: (35) 3325-1432 ou por
E-mail: licitacao@andrelandia.com.br. Pregoeiro: Cristiano C. P. Mendes. Andrelândia/MG, 20/08/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- torna-se público
o julgamento do PP Nº17/14 - PAC Nº 40/14, contratação de pessoa
jurídica para contratar uma equipe multidisciplinar para selecionar e
capacitar mulheres e jovens para atuarem na Regional Alterosas, objetivando construir e fortalecer a rede social de prevenção e enfrentamento à violência. E conseqüentemente o desenvolvimento do projeto Mulheres da Paz/Protejo convenio nº. 770808/2012 firmado entre
o governo federal e o Município de Betim. A Pregoeira deliberou por
julgar Vencedora e adjudicar o objeto à empresa Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – Senac Minas, no lote “A”. A íntegra da ata
encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Pregoeira. 21/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –Julgamento Propostas de Preços referente a Concorrência Pública SMS/FMS nº 04/2014,
PAC 168/2014. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução das obras de
complementação da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS,
no Bairro Bandeirinhas, no município de Betim-MG. A Comissão após
análise da Proposta de Preços, Composições dos preços, Cronogramas físicos financeiros, das demais exigências do edital e do Parecer
Técnico, n.º 015/2014, emitido pela Srª Nadja G. Nascimento, Chefe
da Seção de Planejamento e Custos da Secretaria Municipal de Obras
Públicas e pelo Sr. Nelson Dinelli Rodrigues, Secretário Municipal
de Obras Públicas, deliberou por classificar e julgar VENCEDORA
a proposta da empresa: M. Borges Engenharia Ltda, no valor de:
R$1.041.517,56 (Hum milhão, quarenta e um mil, quinhentos e dezessete reais e cinqüenta e seis centavos). A íntegra da Ata encontra-se
acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados, sendo aguardado o prazo recursal. Elaine Amaral dos Santos CPL/SEMOP. 21/08/2014.

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APrefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização do Processo Licitatório Nº. 038/2014 – Tomada de Preços
Nº. 001/2014 – Edital Nº. 020/2014 – Autuação: 20/08/2014 - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Com Utilização de Materiais E
Mão de Obra, Sob Regime de Empreitada Global Com Fornecimento de
Equipamentos E Serviços Técnicos Para Pavimentações Em Bloquetes
No Trecho da Estrada de Acesso A Zona Rural Denominada Pangarito
E No Trecho Da Rua Luiz Carlos Pereira, Ambas, Em Antônio Prado
de Minas, Nos Termos, Respectivamente, do Contrato de Repasse Nº.
895/2014, Firmado Entre A MGI – Minas Gerais Participações S.A, E
O Município de Antônio Prado de Minas, Com Iterviniência do Estado
de Minas Gerais Através da Secretaria de Estado de Transportes E
Obras Públicas – SETOP E da Secretaria de Estado de Governo, Conforme Projeto, Memorial Descritivo E Planilha Orçamentária, Partes
Integrantes do Edital - Entrega dos Envelopes de Documentação E Propostas: Até As 13:00 Horas do Dia 10/09/2014, Com Abertura Neste
Mesmo Dia E Horário – Dotação Orçamentária: 02.06.01.04.122.0063
.1095.4.4.90.51.00 Ficha 185 Fonte 1.00.00/1.24.00 – O Edital Poderá
Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor de Licitação da Prefeitura, R. Pref. Eurípedes C. de Abreu, 66, Centro, Cep: 36850-000 - Das
08:00 Ás 11:00 E Das 12:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Tel. (32)
37251000 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITACAO PAL 109/2014 PP071/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 109/2014 PP071/2014. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de caminhão pipa, com capacidade mínima de 8000 litros, destinados ao abastecimento de água
potável em atendimento as comunidades rurais do município. Abertura
03/09/2014 as 09:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das
12:00 a 18:00 horas
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PREFEITURA DE AREADO– Homologação ref. Inexigibilidade
42/2014 – Objeto: Inscrição para o 1º Congresso de Educação em Alfenas - Partes: Prefeitura x Baldo Treinamento Educacional, Empresarial
e Recursos Humanos Ltda. ME. R$6.000,00 – vigência: Imediata – ass:
20/08/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de convênio
- Termo de Convênio nº 42/2014. Data da assinatura: 14/08/14. Vigência: 31/12/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e Grupo de
Resgate Voluntário de Emergência - GRVE. Objeto: Apoio financeiro
através de repasse da subvenção. Valor total: R$7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais).
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O Município de Barão de Cocais, através da CPL, torna pública abertura do Processo licitatório Nº 0108/2014, Modalidade Concorrência
Nº 012/2014, cujo objeto é: Empreitada por menor preço global para
pavimentação com bloquetes e meio fio pré-moldado na estrada de Itajurú, no Bairro Dois Irmãos, em frente à Cadeia Pública. Visita técnica :
Do dia 15/09/2014 à 19/09/2014, de 11:30 às 17:30 horas, devendo ser
previamente agendada, com antecedência mínima de 12 (doze) horas,
junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Protocolo dos
envelopes : até às 17:30 hs do dia 25/09/2014, na Sala do Departamento
de Licitação. Abertura de envelopes : 26/09/2014, às 09 hs, na sala de
Licitações. O Edital estará disponível no site da Prefeitura www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Concorrência. Cleidiane Aparecida
dos Santos – Presidente C.P.L. Barão de Cocais, 21 de agosto de 2014.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014 no dia 04/09/2014 às 09:00.
Objeto: aquisição de equipamentos e material esportivo e brinquedos
pedagógicos. O Edital se encontra à disposição dos interessados no
setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda
à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 21 de agosto
de 2014. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272, Ramal 205. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014 no dia 11/09/2014 às 09:30h.
Objeto: construção de muros de arrimo. Com visita técnica obrigatória
nos dias 03/09/2014 às 14h e 04/09/2014 às 09h. O Edital se encontra à
disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e
13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 21 de agosto de 2014. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272, Ramal 205. Wilber José
de Souza – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação:
Concorrência pública nº 04/2014 no dia 24/09/2014 às 14:00h. Objeto:
execução de pavimentação em bloquetes pré-moldados e execução de
rede pluvial. Com visita técnica obrigatória nos dias 10/09/2014 às 14h
e 11/09/2014 às 08h. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de
segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 21 de
agosto de 2014. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272, Ramal 205. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.

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MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA– PREFEITURA –
EXTRATO DE EDITAL – PRC 133/2014 – CHAMADA PUBLICA
05/2014 – INEXIGIBILIDADE 15/2014 – OBJETO: Chamada publica
para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de plantões médicos para atender a demanda de urgência / emergência do Pronto Atendimento Municipal de Bom Jesus da Penha. Período de 31/08/2014 á
31/08/2015. O edital na íntegra deverá ser no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br, no link “editais”, ou na sede da Prefeitura Municipal, no
horário das 08:00 h às 17:00 h. Telefone para contato (035) 3563.1208.
Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal. Sala de
Licitações. Telefone: (035) 3563.1208.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
CNPJ 01.612.493/0001-83, torna publico o aviso de licitação objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição – Processo Licitatório nº 088/2014 - Pregão Presencial nº 045/2014, abertura
da sessão: 03/09/2014 as 09h00min. Maiores informações poderão ser
obtidas: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br .
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
CNPJ 01.612.493/0001-83, torna publico a realização da Concorrência
Publica para Outorga de Permissão para Exploração a Serviços de Taxi,
Processo Licitatório nº 087/2014 – Concorrência Publica nº 003/2014,
entrega/abertura dos envelopes dia 15/09/2014 as 09h00min, maiores
informações poderão ser obtidas: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
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A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas-MG,torna público
o extrato do contrato, celebrado com as empresas, Maria Helena
Souza Lima-ME, CNPJ nº: 17.891.570/0001-1, empresa Gráfica Isaías Ltda-ME, CNPJ nº 66.198.045/0001-20, Latório de Almeida e
Silva Neto-ME, CNPJj nº 01.837.166/0001-20, Allan Johnnes Malta
Matos-ME, CNPJ nº 10.977.846/0001-30, objeto, “contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo para prestação de serviços de
impressos gráficos. processo licitatório nº: 033/2014 pregão presencial
nº: 021/2014 valor global do contrato: R$ 42.378,55 (quarenta e dois
mil trezentos e setenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). vigência do contrato, 11.04.2014 a 31.12.2014, dado que a publicação constou somente no quadro de aviso.
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A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas-MG,torna público
o extrato do contrato, celebrado com as empresas, Santos e Sá Ltda,
CNPJ nº 17.684.622/0001-89, LPC Livraria e Papelaria Calaça LtdaEPP, CNPJ nº 22.498.455/0001-11, Comercial Gutenberg Ltda-ME,
CNPJ nº 71.315.964/0001-77, Palimontes Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ nº 17.027.418/0001-95, objeto, “aquisição de materiais de escritório e papelaria para uso das secretarias que compõe a esfera administrativa do município. processo licitatório nº 037/2014 pregão presencial
nº 023/2014, valor global do contrato R$ 122.231,54 (cento e vinte e
dois mil duzentos e trinta e um reais e cinqüenta e quatro centavos),
vigência do contrato, de 11/04/2014 a 11/04/2015, dado que a publicação constou somente no quadro de aviso.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG,torna
público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE B. DE MINAS – ACUBOM –
CNPJ: nº 21.372.875/0001-94, VALOR MENSAL R$ 1.800,00, (Mil
e oitocentos reais), objeto, “Locação de imóveis para continuidade
de atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação,
através da dispensa de licitação, com fulcro no inciso X do art. 24 da
Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014, DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 004/2014, VALOR global do contrato: R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais), pelo um período de 11 (onze) meses.
Vigência do contrato: 02/03/2014 a 02/02/2015, dado que a publicação
só constou no quadro de aviso.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG, torna
público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa, SUPERMERCADO CRISTO REI LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 02.926.240/0001-47,
objeto, Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de
registro de preços, objetivando a futura “aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda das secretarias que compõem a esfera
administrativa municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 028/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2014, Valor global do contrato: R$
389.36,20 (Trezentos e oitenta e nove mil trinta e seis reais e vinte centavos). Vigência do contrato, de 25/03/2014 a 25/03/2015, dado que a
publicação só constou no quadro de aviso.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições,
marmitex e lanches, em atendimento à secretaria municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos do Município de Belo Oriente/MG. Abertura
dia: 04/09/2014 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação via fax pelo telefone 33-3253-2827 ou 33-32532840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Gerência de Licitações, Registro de Preços e compras da PMBO. Belo
Oriente, MG, 20 de agosto de 2014. Luis Aparecido Gonçalves Costa.
Pregoeiro

MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA –PRC 260/2014 - PREG
069/2014 – A CPL informa que fará realizar Licitação na modalidade
Pregão Presencial para Aquisição de material de limpeza para atender
necessidades dos Departamentos da Prefeitura. Abertura dos envelopes
03/09/2014 - 09:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 21 de Agosto de 2014. Informações (35)3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA -torna pública a assinatura do
Contrato nº 051/2014 com a empresa MILANFLEX IND. E COM. DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA em 23 de Julho de 2014, no
valor de R$ 9.584,00 (Nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em
adesão ao Pregão eletrônico 16/2013- FNDE/MEC. Borda da Mata, 21
de Agosto de 2014. Edmundo Silva Júnior - Prefeito Municipal.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a Dispensa de Licitação 08/2014, através de ratificação de contratação, por meio de Despacho do Executivo Municipal, com base no inciso V do art. 24 da
Lei 8.666/93. Objeto: A contratação da empresa Nerinton do Carmo da
Silva - CNPJ: 05.878.347/0001-55, para confecção da revista “RETRATOS DO TEMPO 1”. Valor contratado: R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais). Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL /Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
063/2014 – REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fica prorrogada
a abertura do pregão presencial, tipo menor preço, com objetivo de
contratação de empresa, para prestação de serviços de DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D´AGUA, para inclusão no Sistema
de Registro de Preços-SRP, conforme especificados e descrito no anexo
I do edital, para o dia 11/09/2014, a partir 14:30 (quatorze e trinta)
horas. Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 21 de Agosto de 2014.
aa. Terezinha Prisco Damasceno- Pregoeira Titular.
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AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde,
Estado de Minas Gerais, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
nomeados através da Portaria nº 013/2013, de 02/01/2013, informa
a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº
218/2014, Pregão Presencial nº 081/2014, cuja sessão para a abertura
dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no
dia 08/09/2014, às 14:00 hs. O objeto da presente licitação é a aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na
Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro, no horário das 12:30 às
17:00hs, segunda a sexta-feira, ou no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Maiores informações, fone (35) 3736-1220, ramal 25
(Setor de Licitação). Cabo Verde, 20 de agosto de 2014. Cleber Donizetti Campos - Secretaria Municipal de Suprimentos.
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O Município de Cachoeira da Prata,torna público aErrata referente
ao Processo Licitatório Nº 052/2014 - Pregão Presencial nº 033/2014 –
Considerando o erro ocorrido na descrição do objeto do processo acima
mencionado e considerando que a presente errata não irá interferir na
formulação de propostas das licitantes interessadas em participar do
Processo, a presente errata tem o objetivo de ALTERAR o Edital supra
quanto:
Onde se lê: - Contratação de empresa para divulgação e publicidade
de materiais de interesse do município em veiculo de comunicação
impresso (jornal), com circulação regional e tiragem de no mínimo 500
exemplares por edição, com edições atuais de no máximo mensal.
Leia-se: - Contratação de empresa para divulgação e publicidade
de matérias de interesse do município em veiculo de comunicação
impresso (jornal), com circulação regional e tiragem de no mínimo 500
exemplares por edição mensal.
Publique-se.
Permanecem inalteradas as demais condições e exigências do Edital de
Pregão Presencial nº 033/2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA/MG
CONTRATADO:LABORATORIO MONSENHOR MESSIAS LTDA
– CNPJ: 25.000.332/0001-05 -PREGÃO PRESENCIAL- 026/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, VALOR GLOBAL: R$ 89.563,70 (oitenta e nove mil
quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos) 02.05.03.10.302.
0060.2072.3.3.90.39.00 Ficha 250 - DATA: 21/08/2014 – VIGÊNCIA
– 31 de dezembro de 2014. - MURCIO JOSE SILVA – PREFEITO
MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 15/09/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento do Projeto de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em
conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº. 26/2013.
O prazo para a obtenção de informações será no período de 25/08 a
12/09/2014. VALOR ESTIMADO: R$ 70.058,83. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3522/3602/3237. Caeté, 19 de agosto de 2014.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica SUSPENSO o processo licitatório acima citado, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de
telecomunicações, para o fornecimento de solução de rede de comunicação de dados IP e internet, para interligar pontos entre o Anexo
Administrativo, Sede da Prefeitura, Edificío Lasafá e da Secretaria
Municipal de Obras, para transferência de arquivos, com serviço de
internet privada, para análise das impugnações e verificação do edital.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264. Caeté, 19
de agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ– EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO
PRC. 1069/14. DISP. 011/14. Homologação: 18/08/14. Objeto: Prestação de serviços de remoção/transporte de pacientes usuários do SUS,
no Município de Cambuí, para outros Hospitais, através de ambulância UTI, em caráter de emergência/urgência. ADJUDICADO: DJG
REMOÇÃO E SERVIÇOS CONGENERES LTDA-ME. – Valor: R$
23.886,00.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER DE
EMERGÊNCIA: PRC 1069/14 DISP. 011/14. Em vista das razões alinhadas pela Secretária de Saúde e pelo Parecer Jurídico emitido pela
Procuradora Geral, RATIFICO a dispensa de licitação em caráter de
emergência, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Publique-se: Rosilene de Lima Machado - Secretária de Administração e
Fazenda.
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O Município de Campestre/MG – O Prefeito Municipal de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no Artigo 26 caput da Lei
Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade
de Licitação com fundamentação legal no Artigo 25, III da Lei Federal 8666/93. Processo Licitatório 060/014 – Inexigibilidade 005/014.
Objeto: Contratação de show artístico, as aventuras da família Peppa,
com a personagem Peppa Pig, para apresentação no dia 28 de agosto
(quinta feira) nas festividades do 103º aniversário da cidade, promovido em Praça Pública. Empresa Contratada: Fabio Junior Marcelo &
Cia Ltda – CNPJ 11.274.157/0001-21 - Valor: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). aa) Valdevino Felisberto dos Reis – Prefeito Municipal
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OMunicípio de Campestre/MG– O Prefeito Municipal de Campestre/
MG, em obediência ao comando previsto no Artigo 26 caput da Lei
Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade
de Licitação com fundamentação legal no Artigo 25, III da Lei Federal 8666/93. Processo Licitatório 062/014 – Inexigibilidade 007/014.
Objeto: Contratação de show com a Banda Fattus, para apresentação
no dia 29 de agosto nas festividades do 103º aniversário da cidade, promovidos em Praça Pública. Empresa Contratada: Marcia das Dores do
Carmo – Produções de Eventos ME (NAJA PRODUÇÕES) - CNPJ
05.547.084/0001-00 - Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). aa) Valdevino Felisberto dos Reis – Prefeito Municipal
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O Município de Campestre/MG– O Prefeito Municipal de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no Artigo 26 caput da
Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Artigo 25, III da
Lei Federal 8666/93. Processo Licitatório 063/014 – Inexigibilidade
008/014. Objeto: Contratação de show artístico com a dupla sertaneja
Caio César & Diego, para apresentação no dia 30 de agosto (sábado)
nas festividades do 103º aniversário da cidade, promovidos em Praça
Pública. Empresa Contratada: CCD Produções e Eventos Ltda. – CNPJ
15.310.757/0001-59 - Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). aa)
Valdevino Felisberto dos Reis – Prefeito Municipal
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O Município de Campestre/MG– O Prefeito Municipal de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no Artigo 26 caput da
Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Artigo 25, III da
Lei Federal 8666/93. Processo Licitatório 064/014 – Inexigibilidade
009/014. Objeto: Contratação de show artístico com a dupla sertaneja
Felipe & Falcão, para apresentação no dia 31 de agosto (domingo)
nas festividades do 103º aniversário da cidade, promovidos em Praça
Pública. Empresa contratada: Artx Produções artísticas Ltda. – CNPJ
07.253.085/0001-69. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). aa) Valdevino Felisberto dos Reis – Prefeito Municipal
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OMunicípio de Campestre/MG– O Prefeito Municipal de Campestre/
MG, em obediência ao comando previsto no Artigo 26 caput da Lei
Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade
de Licitação com fundamentação legal no Artigo 25, III da Lei Federal 8666/93. Processo Licitatório 061/014 – Inexigibilidade 006/014.
Objeto: Contratação de Show artístico com Matheus Jorente e Banda,
para apresentação no dia 28 de agosto (quinta) nas festividades do 103º
aniversário da cidade, promovido em Praça Pública. Empresa Contratada: Vagner Matheus Jorente - CNPJ 13.706.412/0001-93 - Valor: R$
5.000,00 (cinco mil reais). aa) Valdevino Felisberto dos Reis – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – LEILÃO
004/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Leiloeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia,12
de setembro de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis/MG, situada, na Praça 19 de Março, 304,
perante o Leiloeiro e Comissão Permanente de Licitações designados,
que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Leilão, para
a alienação de bens móveis de propriedade do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00h
e das 12:30 às 17:00h. Canápolis/MG, 21 de agosto de 2014. Antônio
Ferreira Garcia – Pres. da Comissão Permanente de Licitações.
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TERMO DE PRORROGAÇÃO: através do pregoeiro oficial fica prorrogado a republicação do edital modalidade pregão presencial sistema registro de preços nº 036/2014, processo licitatório nº 057/2014,
“Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições prontas) e hospedagem, para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços do município de Caraí, participantes de programas,
palestras, eventos populares promovidos pela Prefeitura Municipal
e pessoas carentes em situações especiais”. Os Interessados poderão
retirar o edital e seus anexos na sala de licitações situada a Travessa
31 de Março, 51, Centro, Caraí/MG, Fone: (33)3531-1219. Abertura:
05/09/2014 às 09h00min horas. Caraí/MG, 21 de agosto de 2014. Adilson Ribeiro de Souza.
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DECRETO Nº. 5.095/2014
DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
“Dispõe sobre convocação dos candidatos do Processo Seletivo nº.
001/2014 do Município de Carangola/MG e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Carangola, Estado de Minas Gerais, Sr. Luiz
Cezar Soares Ricardo, usando de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto no a Lei Complementar nº. 053/2009, nº. 071/2010,
nº. 057/2010, e nº. 4.448/2012; a Lei Federal nº. 11.350/2006 e art. 37,
inciso II e demais da Constituição Federal de 1988,
DECRETA
Art. 1º. Ficam convocados, para provimento dos cargos do quadro temporário da Prefeitura Municipal, os seguintes candidatos classificados
no Processo Seletivo nº. 001/2014:
CARGO DE AGENTECOMUNITÁRIODESAÚDE
ALVORADA
Classificação
Inscrição
Nome
1º
441000476 Gabriel Lacerda Nogueira
2º
441000464 Luiz Inacio Verdeiro Roque
3º
441000412 Leticia Nacari Dias
4º
441000322 Geraldo De Andrade Lopes
5º
441000083 Jaqueline Magalhães Bevilaqua
6º
441000516 Ramon Tavares
7º
441000511 Claudilane Maia De Melo
8º
441000616 Miriam Alves Da Silva
9º
441000444 Tainá Pereira Nunes
10º
441000453 Vanessa Da Silva Zanuti
11º
441000077 Pablo Albuquerque Bevilaqua
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º

CAIXA D’ÁGUA
Inscrição
Nome
441000263 Leide Siva Pacheco
441000233 Savia Cambras Araújo
441000423 Letícia Nogueira Bastos
441000262 Marlete Teixeira Ferraz
441000571 Ian Viana Valente
441000532 Georgia Emilia Semionato De Melo
441000207 Pedro Gomes De Oliveira
441000343 Nelia Paula Pereira Nunes
COROADO

Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º

Inscrição
441000410
441000291
441000104
441000323
441000607
441000495
441000593

Nome
Larissa De Oliveira Padula
Jack Anderson De Souza Oliveira
Fernando Cesar Rodrigues
Jéssica Soares Oliveira
Paulo Henrique Ramos De Sousa
Valéria De Paula De Carvalho
Valdilene Aparecida Guedes Da Silva

VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
Classificação Inscrição
Nome
1º
441000291 Jack Anderson De Souza Oliveira
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º

PONTE ALTA
Inscrição
Nome
441000007 Diêgo Pereira Lozi
441000480 Sebastião Vieira Da Silva Neto
441000551 Jessica Aparecida Oliveira Fernandes
441000074 Rose Angelica Siqueira
441000355 Dalila Monteiro De Souza
441000387 Janderson Luiz Da Silva
441000367 Thais Guimaraes Silva
441000356 Flaviana Maria Ancelmo Monteiro
441000280 Jéssica Aparecida Da Silva Dias