TJMG 22/08/2014 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014
AVISO IMPORTANTE
Alerta de sites fraudulentos usando o nome da ArcelorMittal
A ArcelorMittal Brasil S.A. informa a seus clientes, prestadores de serviços e ao público em geral que está sendo vítima do uso indevido e
fraudulento do seu nome por meio dos sites abaixo:
www.arcelormittalvendas.com
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A ArcelorMittal sempre zelando pela reputação e boa conduta de seus
negócios e pautada no respeito a lei e a nossos parceiros, vem a público
informar que ambos os sites e seu conteúdo não são da ArcelorMittal,
tratando-se, portanto, de uso indevido e ilegal do nome da Empresa.
EM HIPÓTESE ALGUMA, ENVIE OS SEUS DADOS
OU ENTRE EM CONTATO PELO E-MAIL OU
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As medidas legais cabíveis já estão sendo adotadas visando a solucionar o assunto e coibir esse tipo de abuso. Para maiores esclarecimentos
e denúncias a Empresa disponibiliza o telefone:
0800 89 14311
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SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 8 de setembro de 2014, às 10
horas, na sede da Companhia, na Rua Paraíba nº 1.122, 9º andar, Belo
Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: (a) captação de recursos para propósitos gerais da Companhia;
(b)ratificação de convênio de prestação de fianças bancárias firmado
pela Companhia; e, (c) contratos entre a Companhia e seus acionistas.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014.
Presidente do Conselho de Administração.
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GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.
CNPJ/MF N.º 03.087.282/0001-02 - NIRE N.º 313.0001942-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da Georadar Levantamentos
Geofísicos S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 1º de Setembro de 2014, às
11:00 horas, na sede da Companhia, à Rua Ludovico Barbosa, 151,
Nova Lima - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) eleição dos demais membros do Conselho de Administração
da Companhia e seus respectivos suplentes; Celso Fernandez Quintella – Conselheiro.
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SUDESTE CAMINHÕES S.A.
CNPJ Nº 21.267.141/0001-45 - NIRE 31.300.019.845
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2014
LOCAL E HORA: Sede da Companhia à Av. Presidente Juscelino
Kubistcheck nº 3811, Bairro Cidade do Sol, nesta cidade, às 11:00
horas. MESA: Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - João Batista
da Cruz, Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade
do capital social. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Independentemente
de Aviso, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei 6.404, de
dezembro de 1976. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram
aprovadas por unanimidade. 1ª - Aprovado o Relatório da Diretoria, o
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao
exercício findo em 31/12/2013, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 03.07.2014 e no jornal Diário Regional, edição
dos dias 04 e 05 de julho de 2014. 2 ª - Aprovada a transferência do
resultado do exercício à conta de resultados acumulados. 3 ª - Mantidos
os honorários da Diretoria, fixados na AGO anterior. 4 ª - Por considerar
desnecessário, os acionistas deixaram de eleger os membros do Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer
uso da palavra, foi suspensa a assembleia para a lavratura da presente
ata, que depois de lida em sessão reaberta foi unanimemente, aprovada
e vai assinada por todos os presentes. Juiz de Fora, 07 de julho de 2014.
(as.) Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - João Batista da Cruz,
Secretário. Acionistas: Alcebíades Carlos da Cruz - José Herculano da
Cruz Filho - João Batista da Cruz - Dulce Maria da Cruz Botelho - JHC
- Empreendimentos e Participações S.A. Cópia fiel extraída do livro de
Atas das Assembleias Gerais nº 001, fls. 30, 31e 32. ALCEBÍADES
CARLOS DA CRUZ - Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - Registro: 5345273 em 29/07/2014. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
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SUDESTE AUTOMÓVEIS S.A.
CNPJ Nº 00.429.160/0001-50 - NIRE 31204587439
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2014
LOCAL E HORA: Sede da Companhia à Rua Saint Clair de Carvalho, nº 333, nesta Cidade, às 15:00 horas. MESA: Alcebíades Carlos
da Cruz, Presidente. Dulce Maria da Cruz Botelho, Secretária. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. AVISO
DE CONVOCAÇÃO: Independentemente de Aviso, nos termos do
parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei 6.404, de dezembro de 1976. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. 1ª - Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial
e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício, findo em
31 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 03.07.2014 e no Jornal Diário Regional, edição
dos dias 04 e 05 de julho de 2014. 2ª - Aprovada a transferência do
resultado do exercício à conta de lucros acumulados. 3ª - Mantidos os
honorários da Diretoria, fixados na AGO anterior. 4ª - Por considerar
desnecessário, os acionistas deixaram de eleger e instalar o Conselho
Fiscal. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso
da palavra, foi suspensa a assembleia para a lavratura da presente ata,
que depois de lida em sessão reaberta foi unanimemente, aprovada e vai
assinada por todos os presentes. Juiz de Fora, 07 de julho de 2014. (as.)
Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - Dulce Maria da Cruz Botelho,
Secretária. Acionistas: Alcebíades Carlos da Cruz - José Herculano da
Cruz Filho - João Batista da Cruz - Dulce Maria da Cruz Botelho - JHC
- Empreendimentos e Participações S.A., representada pelo seu Diretor
Presidente Alcebíades Carlos da Cruz. Cópia fiel extraída do livro de
Atas das Assembleias Gerais nº 001, fls. 27, 28 e 29. ALCEBÍADES
CARLOS DA CRUZ - Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - Registro: 5343578 em 25/07/2014. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
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Organização Hospitalar Brasil S/A - CNPJ/MF 17.383.993/0001-20.
Ficam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral
Ordinária, a ser realizada na sede da sociedade, a Rua Brasópolis, 172,
Bairro Floresta, nesta capital, em primeira Convocação às 19:00 horas
no dia 25 de setembro de 2014 e, se necessário, em segunda convocação às 19:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A)
Exame , discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e Anexos, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31 de Dezembro de 2013;
B) Eleição da diretoria da sociedade; C) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Acham-se á disposição dos Senhores acionistas na sede da
sociedade, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei 6404/76.
Belo Horizonte 19 de agosto de 2014. Organização Hospitalar Brasil
S/A. Wagner de Araújo Rodrigues-Dir.Presidente; Marcus Espeschit
Arantes Filho-Dir. Tesoureiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MINAS ARENA GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A
- CNPJ/MF Nº 13.012.956/0001-55 - NIRE 31.300.096.009 CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam
os senhores Acionistas da Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S/A (“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2014, às
14 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Abrahão Caram, nº 1001, Bairro
São José, para deliberarem, na forma do Estatuto Social e da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas posteriores alterações,
sobre a seguinte ordem do dia: 1. necessidade de aporte de recursos
para a Companhia e próximos aumentos de capital a serem realizados;
2. destinação dos valores ingressados na Companhia entre os meses
de maio e agosto de 2014;3. aumento do capital social autorizado da
Companhia; 4. alterar o artigo 5º do Estatuto social da Companhia para
refletir o aumento do capital social da Companhia e a alteração do valor
do capital autorizado, conforme o caso; e 5. outros assuntos de interesse geral da Companhia, nos termos do artigo 142, inciso IV, da Lei
Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas posteriores alterações, e do Estatuto Social em vigor. Belo Horizonte, 20 de agosto de
2014. Roberto Ribeiro Capobianco - PRESIDENTE DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
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Edital de Convocação - O Síndico do CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARCÂNGELO MALETTA, Blocos I, II e III, Sr. Amauri
Batista dos Reis, no uso de suas atribuições, vem pelo presente Edital
Convocar os senhores condôminos e/ou seus representantes legais para
a Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio do Conjunto Arcângelo Maletta, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2014, quarta-feira,
no Salão de Festas, 31º andar do Bloco Residencial, em primeira chamada às 18:30h, contando com pelo menos ¾ (três quartos) dos condôminos ou representantes presentes e, em segunda chamada, impreterivelmente, às 19h (após este horário não será permitido o acesso de
qualquer pessoa ao recinto), contando com qualquer número de condôminos ou representantes presentes, para deliberarem e votarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: Reajuste das taxas condominiais. Aprovação
de taxa extra para pagamento do 13º salário e seus respectivos encargos,
relativo ao exercício de 2014. Aprovação de taxa extra para as despesas com a manutenção anual dos extintores. Aprovação para instalação
de hidrômetros individuais nas lojas externas e nas lojas internas do
1º e 2º pavimentos, cujo custo será arcado por seus respectivos proprietários. Fixação de novo deságio para venda administrativa (AGE
de 27/02/2014) dos imóveis constituídos pelos apartamentos nºs 909 e
1909. Notas Relevantes - a. É lícito aos condôminos se fazerem representar por procurador, que deverá Entregar os respectivos Instrumentos
de Procuração originais ou em cópias junto à sede da administração, na
sobreloja 17, somente no dia 08 de setembro de 2014 (segunda-feira),
das 8h às 18 horas. Após essa data e horário fica expressamente vedada
a apresentação de outras procurações, inclusive na AGE. b. A conferência das procurações e da adimplência dos outorgantes será realizada
somente no dia 09 de setembro de 2014 (terça-feira), pela administração, da seguinte forma: i) de 01 (uma) até 250 (duzentos e cinquenta):
no horário das 8h às 12 horas; ii) acima de 251 (duzentas e cinquenta
e uma) procurações: no horário das 14h às 18 horas. Os condôminos e
procuradores que quiserem acompanhar a conferência deverão comparecer e permanecer na sede da administração condominial impreterivelmente no horário, sendo vedada a entrada de outros condôminos após
os mencionados horários (8 e 14 horas), bem como nova conferência
após iniciados e encerrados os trabalhos. c. As procurações apresentadas nos termos do item “a”, acima, ficarão depositadas na administração do Condomínio, mediante declaração de recebimento firmada
pela administração, e serão devolvidas aos respectivos representantes
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a realização da assembleia,
ficando o Síndico responsável pela guarda de tais documentos. d. Os
condôminos em atraso quanto aos pagamentos de suas taxas condominiais e outras taxas não poderão participar e nem votar ou ser votados
na AGE, nos termos do artigo 1335, inciso III do CC/2002, como também não poderão votar por outros condôminos através de procuração,
nos termos do artigo 682, inciso III do CC/2002, neles incluídos os
condôminos que tenham consignado as taxas condominiais em Juízo
(e que não tenham sido levadas a crédito do Condomínio), bem como
aqueles que tenham firmado acordo com o Condomínio para o pagamento da dívida em parcelas, ou seja, aqueles que não tenham quitado
integralmente o acordo. e. A verificação da condição de adimplência
dos condôminos presentes à Assembleia será feita pela administração
condominial antes da abertura dos trabalhos. Em quaisquer dos casos,
será considerado adimplente o condômino que esteja quite com as obrigações vencidas até o dia 10/08/2014, sendo que os condôminos ausentes ou não representados se obrigam ao cumprimento das deliberações
aprovadas, nos termos do art. 1354, do CC/2002. Belo Horizonte, 26 de
agosto de 2014. (a) Amauri Batista dos Reis - Síndico.
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Aviso de Edital - Pregão 021/2014. ACODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS- CNPJ
19.993.724/0001-01, torna público que fará realizar Processo Licitatório 032/2014 - Modalidade Pregão 021/2014. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de 5.000 toneladas de massa asfáltica usinada em CBUQ
CAP 50/70 faixa “C”, 45.000 m² de material para pintura de ligação
com emulsão RR-1C, e 20.000m² de imprimação de emulsão CM30,
para a realização de pavimentação em vias urbanas no Município de
Sete Lagoas, nos termos do Edital. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até às 09:00h do dia 02/09/2014, na Sede da CODESEL, Rua
Cerâmica, nº. 122, Bairro Vapabuçu, Sete Lagoas/MG, CEP 35.701148. O Edital do Pregão 021/2014 estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br, tel. (31) 3774-0166. Pregoeiro - Ulisses França
Nogueira. Sete Lagoas, 21 de agosto de 2014.
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Aviso de Licitação - Fundação Educacional de Patos de Minas FEPAM, mantenedora do Centro Universitário de Patos de Minas UNIPAM - TP nº. 012/2014. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais diversos,
visando o atendimento ao Laboratório de Genética e Biotecnologia GENEB - do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, conforme
especificações constantes no edital. Protocolo: até dia 09.09.2014 às
14h e 30min na sala da CPL e abertura às 15hs do mesmo dia. Maiores informações: Setor de Licitações, Bloco A, 2º andar, Rua Major
Gote, 808, B.: Caiçaras. Patos de Minas/MG, CEP: 38702-054. E-mail:
licita@unipam.edu.br, site: www.unipam.edu.br/licitacoes - Fone: (34)
3823-0349. Patos de Minas, 21/08/2014. Cyntia de Moura Santos - Presidente CPL.
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Fundo Municipal de Saúde de Brumadinho/MG. Homologo: Pregão Pres 36/14, ob. Aq equipamentos odontológicos, fornec único.
Venc: Atuante Comercial Ltda, 2; Betaniamed Comercial Ltda, 1, 4 e
Visamed Com. Mat. Hosp Ltda, 3, 5. Vlr global: R$ 31.392,00. Pregão 37/14, obj. aq. móveis de escritório, fornec. único, venc: Alves
e Franco Com. Móveis Ltda, 1, 16, 17; Arenna Informática Ltda, 3;
Astem Equip. Móveis Ltda, 9, 15; Comercial de Máquinas e Móveis
Ltda, 4, 7, 8, 12, 13, 14; Geordane José M e Cia Ltda, 11; Lívia Cristina
S. Reis EPP, 2, 5, 6, 10. Vlr global: R$ 22.904.15. José Paulo S Ataíde
- Secretário M de Saúde.
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CONSMEPI - Protocolo de Intenções. Os Municípios do Vale do Médio
Piracicaba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, reunidos em Assembleia Geral, tornam pública a formalização, de conformidade com o art. 3º, caput, da Lei 11.107, de 06/04/2005, de Protocolo de Intenções, com o objetivo de constituir Consórcio Público
Intermunicipal, com personalidade de direito público, sob a forma de
associação pública. Denominação: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Médio Piracicaba – CONSMEPI. Finalidade: consecução dos objetivos delineados Protocolo de Intenções, com observância da Lei 11.107 de 06/04/2005 e demais normativos pertinentes,
saber: realizar a gestão associada de serviços públicos de iluminação
pública, resíduos sólidos e promoção de desenvolvimento econômico
sustentável da região do Vale do Médio Piracicaba. Data da Assembleia: 21 de junho de 2014. Municípios: Barão de Cocais, Bela Vista de
Minas, Bom Jesus do Amparo, Catas Altas, Dionísio, João Monlevade,
Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, São
Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo e São José do Goiabal. Publicação em cumprimento ao disposto no parágrafo 5º do art. 4º
da lei 11.107/2005.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
AVISO DE LICITAÇÃO – A Câmara Municipal de Conselheiro
Lafaiete/MG torna público que realizará, às 09h30min do próximo
dia 10 setembro, no Plenário da Câmara, situado no endereço abaixo
citado, a Sessão Pública do Pregão Presencial nº 007/2014, tipo Menor
Preço por Item, referente ao Processo Administrativo nº 080/2014, cujo
objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresa para fornecimento de equipamentos de informática, tais como
microcomputadores, no-breaks, impressoras jato de tinta e scanner de
mão, para atendimento a diversos setores da Câmara Municipal, em
conformidade com a legislação pertinente e demais condições fixadas
em edital – que ficará à disposição dos interessados na Secretaria da
Câmara, na Rua Assis Andrade, no 540, Centro, de 7h às 18h, e também no sítio www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 18 de agosto de 2014. Nivaldo Smith Júnior – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO – A Câmara Municipal de Conselheiro
Lafaiete/MG torna público que realizará, às 09h30min do próximo
dia 08 setembro, no Plenário da Câmara, situado no endereço abaixo
citado, a Sessão Pública do Pregão Presencial nº 008/2014, tipo Menor
Preço por Item, referente ao Processo Administrativo nº 082/2014, cujo
objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços e fornecimento de
material de apoio ao Cerimonial na organização e divulgação dos eventos da Câmara Municipal, em conformidade com a legislação pertinente
e demais condições fixadas em edital – que ficará à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, na Rua Assis Andrade, no 540, Centro, de 7h às 18h, e também no sítio www.camaraconselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 20 de agosto de 2014. Nivaldo Smith
Júnior – Pregoeiro.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG, TORNA
PÚBLICO, que fará realizar no dia 10/09/2014, às 15:30hs (quinze
horas e trinta minutos), a abertura de procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 003/2014, objetivando a eventualcontratação de empresa pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis
(gasolina e álcool), para atendimento a frota automotiva da Câmara
Municipal. Tudo conforme Edital e seus anexos. Edital e informações
na Câmara Municipal de Faria Lemos, Rua Cel João Marcelino nº 186,
bairro Centro, em Faria Lemos/MG ou através do telefone (32) 37491230, das 08:00hs às 16:00hs. Faria Lemos/MG, 20/08/2014. Comissão
Permanente de Licitação.
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Câmara Municipal de Ingaí/MG
Extrato do Contrato n.º 04/2014
Contratante: Câmara Municipal de Ingaí/MG
Contratado: Vitória Decorações Ltda. EPP.
Objeto: Prestação de serviços de reforma de cadeiras, conjuntos de
sofá, conjuntos de longarina e poltronas giratórias da Câmara Municipal de Ingaí/MG.
Valor do Contrato: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), para efeitos fiscais e de registro.
Vigência: 11 de agosto a 11 de outubro de 2014.
Dotação Orçamentária: - 01.002.000.01.031.0102.2.660.3.3.90.39.0
0–1.00
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Aviso de edital de pregão nº 010/14 Processo nº 048/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- Torna público que fará
realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial de acordo com a
Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto o fornecimento
de 200 (duzentas) cestas básicas destinados aos funcionários do legislativo Municipal. A Abertura dos envelopes será no dia 03/09/2014. O
presente edital poderá ser adquirido na sede da Câmara Municipal de
Nova Lima, à Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro Centro, Nova
Lima/MG, Cep: 34.000-000 ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Adele fayez Armache - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – Primeira
Retificação ao Edital nº004/2014 - Tomada de Preços nº001/2014. A
Câmara Municipal de Santos Dumont torna público que, de ofício,
visando adequação formal, encontra-se retificado o Edital nº004/2014
que tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de
Auditoria Preventiva e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública.
Cópia da alteração disponível no endereço eletrônico: camarasd.mg.gov.br>. Permanecem inalteradas as demais disposições
do Edital. Flávio Henrique Ramos de Faria – Presidente da Câmara
Municipal de Santos Dumont.
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Município de Capinópolis. Resultado do PP 030/14. Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo utilitário do tipo van, zero quilômetro, c/ capacidade
mínima p/ 16 passageiros incluindo o motorista destinado a Secretaria
M. de Educação e Cultura. A Pregoeira torna pública a adjudicação e
homologação a favor da licitante vencedora: Venture Veículos Ltda no
valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Capinópolis-MG,
30/07/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 031/14. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios p/ comporem a merenda escolar c/ entregas parceladas em 05 (cinco) etapas. A Pregoeira torna pública a adjudicação
e homologação a favor das empresas vencedoras: Domingos Ribeiro
da Silva-EPP nos itens 3/8 e 9 no valor global de R$ 12.202,10 (doze
mil duzentos e dois reais e dez centavos), Lessandro Vilela Borba-ME
nos itens 01/04/10 e 12 no valor global de R$ 14.209,37 (Catorze mil
duzentos e nove reais e trinta e sete centavos), Namir Makhoul-ME
nos itens 2/6/7/ e 11 no valor global de R$ 16.914,50 (Dezesseis mil
novecentos e catorze reais e cinquenta centavos), Super Box Ponto Alto
Ltda-ME no item 05 no valor global de R$ 27.200,00 (Vinte e sete
mil e duzentos reais). Capinópolis-MG, 26/02/14. Daiane P. Ferreira
- Pregoeira.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 032/14. Objeto: Aquisição
de leite em pó para atendimento da Secretaria M. de Assistência Social,
com entrega única. A Pregoeira torna público aos interessados que não
houve participação de licitantes sendo declarada licitação DESERTA.
Capinópolis-MG, 21/08/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
6 cm -21 598412 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG - Pregão eletrônico nº.
016/2014 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado
para ambulância e 02 (dois) veículos leves zero km. Tipo menor preço
por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 22/08/2014 às 08(oito) horas
até Dia 05/09/2014 às 12(doze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 05/09/2014 às 13(treze) horas; Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 05/09/2014 às 13:15(treze horas e quinze minutos). Local:
www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link - licitações”.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.
patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua
Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 38229642 / 9840.
3 cm -21 598316 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 14.427/2014. O Município de Patos de Minas/MG,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica
aos possíveis interessados que está procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO, para fins de Credenciamento de leiloeiros oficiais para a
realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade do Município de Patos de Minas.
Os DOCUMENTOS deverão ser entregues durante a vigência deste
credenciamento, que será até 31/12/2016( 28 meses), na Prefeitura
Municipal de Patos de Minas– Gerência de Compras e Licitações.
O edital completo está disponível através do site: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações sobre o Chamamento
Público Nº 14.427/2014, poderão ser obtidas através do telefone 38229642/9604/9605 ou junto à Seção de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada à Rua Dr. José Olympio de
Melo, 151, 2º andar – Eldorado. Patos de Minas, 21 de agosto de 2014.
Pérsio Ferreira de Barros - Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 031/2014-PROCESSO Nº 246/2014 - Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº
031/2014 para Contratação de Pessoas Jurídicas interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, prestando
serviços de atendimento médico-hospitalar durante as 24 horas do dia,
de segunda a domingo, inclusive feriados, em regime de plantões de 24
(vinte e quatro) horas semanais, podendo ser dividido em 2 (dois) plantões de 12 (doze) horas no Pronto Atendimento Infantil e Pronto Atendimento UPA III – Peluzzo, conforme Processo de Credenciamento
11.182/2014. Patos de Minas, 21 de agosto de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -21 598594 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –Extrato de Dispensa 47/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso
de suas atribuições legais, art. 24, inciso X lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Alzira B. P. Freitas, locação de imóvel p/ instalação do abatedouro de frangos, mensal R$500,00
total R$6.000,00. Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 060/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Aquisição de notebooks e computadores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 17/09/2014 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete , 21 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 045/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de asfalto ensacado para execução
dos serviços de tapa buracos nas ruas de Conselheiro Lafaiete. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 23/09/2014 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete , 21 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 077/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de hortifrutigranjeiros e derivados
do leite para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 18/09/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 21 de agosto
de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 076/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de equipamentos e instrumentos
odontológicos para atender as necessidades do Setor de Odontologia,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 22/09/2014
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 21 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA que se destina
a Contratação de empresa especializada em sistemas informatizados
para lavratura e gestão de autos de infração de trânsito, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 10/10/2014
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 21 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
18 cm -21 598606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 048/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 028/2014, tipo “Menor Preço Por Item”,
para contratação de serviços de recuperação de funilaria, pintura, tapeçaria e vidraçaria para os veículos e maquinas da frota Municipal para a
Prefeitura Municipal. Aimorés – MG, 21 de agosto de 2014. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 04/09/2014 em sua sede
a abertura do PROCESSO Nº203/2014, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2014, tipo menor preço unitário para compra de equipamentos e peças para Patrol 120B, Patrol 130M e Motoniveladora 120 K, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços
e Obras Públicas,em conformidade com este Edital e seus Anexos. O
Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 25/08/2014,
pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através
do telefone (32) 3462-6733, ramal 219. Além Paraíba, 21 de agosto de
2014. Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
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ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para contratação de empresa para execução
de sondagem de sub-solo (SPT). Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 22/08/2014, no horário de 12 às 17horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A
abertura das propostas comerciais será dia 08/09/2014, às 14:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos/MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32)33671107.Comissão de Licitação.
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