Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 N. 0036540-19.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: SP0163607A GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI, SP0166349A - GIZA HELENA COELHO, DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. R: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LCN LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCAS COSTITI NOGUEIRA BARROS. Adv(s).: DF0042731A RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA. R: SUPERMERCADO CRISTO REI L

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais N. 0700523-06.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF0038887A - RAFAEL ALENCASTRO MOLL, PB0021482A - PABLO RODRIGUES ROSA, DF0012244A - GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA, DF0015083A - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, DF0031021A -

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1382 60.2007.5.05.0493 AP, Origem SAMP, ac. nº 269934/2016 Relator Desembargador ALCINO FELIZOLA, 4ª. TURMA, DJ 12/09/2016. DECISÃO Assim, ante as razões e fundamentos expostos INDEFIRO a pretensão das sócias SIBELLE DE PÁDUA NORONHA e JOANA FERREIRA DE CALAIS, e determino que os atos de execução Vistos etc. sejam direcionados em desfavor das peticionantes. Intim

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1400 dia 11/07/2018 08h15min, Notificação Processo Nº RTOrd-0045100-59.2009.5.05.0531 RECLAMANTE ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) ADVOGADO DIOGO CAMPO DALL'ORTO(OAB: 28692/BA) RECLAMADO MOURA SCHWARK CONSTRUCOES S/A. RECLAMADO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1383 Notificação No processo do trabalho, a jurisprudência ensina que esgotados os meios e tentativas de efetivar a execução, em face da inexistência de bens suficientes da empresa reclamada, o reclamante pode requerer que a execução seja direcionada para os sócios da devedora. Os tribunais do trabalho vem decidindo que, é necessário apenas a incapacidade patrimon

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1381 TEIXEIRA DE FREITAS, BA, 24 de Setembro de 2018 Na situação em apreço, as sócias SIBELLE DE PÁDUA NORONHA e JOANA FERREIRA DE CALAIS alegam que a empresa EMANUELLY SANTOS BARRETO reclamada está desativada há mais de 10 anos, sem qualquer tipo de movimentação contábil ou financeira. Argumentam, ainda, que Assessor não houve nenhum tipo de má-fé, ou emprego

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Juiz de Direito: RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Escrivão/Diretor de Secretaria: Gabriel Magnavita Fernandes Dias EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0504517-28.2016.8.05.0256 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente: Município de Teixeira de Freitas Executado: CECILIO P SAMPAIO Prazo: 30 O(A) Dr(a) RONEY JORGE CUNHA MOREIRA, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública , da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 5634 EDITAIS Processo nº: 0500523-55.2017.8.05.0256 Classe Assunto: Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Autor: Município de Teixeira de Freitas Réu: Isabel de Almeida Santos Prazo: 30 Citando(a)(s): ISABEL DE ALMEIDA SANTOS e OUTROS NÃO IDENTIFICADOS, Conjunto Santa Maria - Córrego do Pêquia, s/n, Ulisses Guimarães - CEP 45995-001

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4060 Presidente Getulio Vargas, Nº 11885, Monte Castelo - CEP 45997-000, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - E-mail: 1fazendateixeira@tjba.jus.br, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 0001910-22.2004.8.05.0256, promovido pelo Fazenda Pública Estadual, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente PAF : 600000.145/02-4, com In

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3722 citá-lo(a). Em virtude disso, cito-o(a) para que pague o crédito tributário executado em cinco (05) dias e, não o fazendo, após o prazo do presente Edital, considerar-seá citado para os fins de direito. E para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de trinta (30) dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que