TJMG 05/06/2014 -Fc. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
90 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços na manutenção do espaço público.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e ANTÔNIO CARLOS DIAS. Representante
legal da MUNICÍPIO DE TOCANTINS.
3 cm -04 567130 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e DILERMANDO JOSÉ DO REIS. ESPÉCIE:
3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 181/2009 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO
DE PAULA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de VAQUEIRO. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e DILERMANDO JOSÉ DOS REIS.
4 cm -04 567126 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CATALUNHA ENGENHARIA LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1843/2014 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Tupaciguara, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de servente de pedreiro.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e JOSÉ LINO GONÇALVES JUNIOR.
Representante legal da CATALUNHA ENGENHARIA.
3 cm -04 567132 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e VISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO LTDA ME. ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 783/2010 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE CARGA,
DESCARGA E ENSSACAMENTO DE ARGAMASSA. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e GISLENE ABU KAMEL LASMAR.
Representante legal da VISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.
4 cm -04 567124 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e GEOMETRIA CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1846/2014 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
Presidio de João Monlevade, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na fabricação de
artefatos de cimento e obras de acabamentos na construção. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e Jeferson Alves Andrade Caldeira . Representante legal da GEOMETRIA CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
4 cm -04 567134 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso nº
1490/2013. PARTES:EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. OBJETO: Fica rescindido,
a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 1490/2013, devido ao
término das obras da construção da sede Associação de Proteção Ao
Condenado, objeto deste Termo de Compromisso.
2 cm -04 567137 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS
IRMÃOS LTDA EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
1852/2014 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE INHAPIM, subordinado
à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÃO. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DENILSON
CLEMENTE DE ANDRADE. Representante legal da MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA EPP.
4 cm -04 567136 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso nº 1690/2013.
PARTES:EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. OBJETO: Fica rescindido, a partir
desta data, o Termo de Compromisso nº 1690/2013, devido ao término
das obras da construção da Associação de Proteção Ao Condenado,
objeto deste Termo de Compromisso.
2 cm -04 567138 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário junto ao Presídio de Poços de Caldas – Poços de Caldas/MG
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de fevereiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco
mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Flavia Fernandes de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Presídio de Guanhães – Guanhães/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 25 de fevereiro de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil
noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Rosangela da Silva Sette.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Novo Cruzeiro – Novo Cruzeiro/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
21 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Everton Patrick Silva
Alves; Jose Carlos Vieira Filho.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Santo Antônio do Monte, por força do termo de cooperação
nº 01/2008 firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
a Polícia Civil - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 11 de fevereiro de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88
(cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Joubert Rodrigo Pereira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Médico da Área de Defesa Social/Médico junto ao
Centro de Apoio Médico e Pericial – Ribeirão das Neves/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 06 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 219.354,40 (duzentos e dezenove
mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Alan de Freitas Passos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Coordenadoria Especial de Prevenção a Criminalidade – Ipatinga/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 04 de fevereiro de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 12.727,34
(doze mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 034 4169 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
TALLES ANDRADE DE SOUZA – Coordenadoria Especial de Prevenção a Criminalidade, Contratado(a): Adriana Ferreira Castanheira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Médico da Área de Defesa Social/Médico junto ao
CERESP DE BETIM – Betim/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
21 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 239.918,80 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e dezoito
reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Junia Nacur
Bernardes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo, junto ao
Centro Socioeducativo Santa Terezinha – Belo Horizonte/MG. Prazo:
03 (três) anos, a contar de 17 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Guilherme Mendonça Del Debbio.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Socioeducativo Santa Terezinha – Belo Horizonte/MG. - Prazo: 03
(três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Junio Cassio Miranda Delfino: 21/02/14; Eduardo
Bernardes Fontes: 30/01/14; Raphael Guilherme Borges: 21/02/14;
Romney Rodrigues Alves: 30/01/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
de Internação Provisória São Benedito – Belo Horizonte/MG. Prazo:
03 (três) anos, a contar de 10 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Marcelo de Barros Roque.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Reeducação Social São Jerônimo – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 06 de março de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Gleyce Kelly Rocha Luz.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário, junto ao Centro Socioeducativo de Juiz de Fora – Juiz de
Fora/MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 –
CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Laura Machado Alves Martins.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem, junto ao Centro Socioeducativo de Juiz de Fora – Juiz de
Fora/MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.091,20 (sessenta e nove mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Marlene Pereira de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo, junto
ao Centro Socioeducativo de Juiz de Fora – Juiz de Fora/MG. Prazo:
03 (três) anos, a contar de 17 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Eveline Rodrigues Jorge.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo, junto
ao Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida – Montes Claros/
MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 17 de fevereiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Naiara Souza Leite.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro, junto
ao Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida – Montes Claros/
MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 18 de fevereiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Simone Rosado Couto Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo de Uberaba – Uberaba/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 17 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as):
Humberto Rafhael de Souza; Wemerson Ferreira Moreira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo Horto – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as):
Alexandre Jose Maciel de Souza: 30/01/14; Carlos Luiz Pinto da Silva:
21/02/14; Eder Wilson Felix Ferreira: 30/01/14; Ricardo Barbosa
Costa: 10/03/14; Vicente Paulo Borica Filho: 21/02/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo Santa Clara – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 10 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as):
Edson Gomes da Silva; Emerson Alan Moreira Ruas; Jose Jeosmar de
Sousa; Jose Ricardo de Jesus Santos; Wender dos Reis de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo Santa Helena – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratados(as): Daniel Rodrigues de Camargos: 30/01/14; Marcos
Geraldo da Silva: 30/01/14; Rodolfo Carvalho Souza Viana: 10/03/14;
Romulo Dalfior Vieira: 21/02/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário, junto ao Centro Socioeducativo de Unaí – Unaí/MG. Prazo:
03 (três) anos, a contar de 20 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Wildsley Batista.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem junto ao Centro Socioeducativo de Unaí – Unaí/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 20 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil noventa
e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020
4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Cleia
Marcia Ferreira Soares; Elida Cristina da Costa Gonçalves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo de Unaí – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
20 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321
0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária
de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Mauro
Medeiros de Andrade.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo de Pirapora – Pirapora/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 24 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a):
Serlucio Roberto da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro,
junto ao Centro Socioeducativo Internação Sansão – Belo Horizonte/
MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 20 de fevereiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Lilian Cristina Mota Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
de Internação Sansão – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 21 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as):
Henrique Brasil Rezende Vieira; Wagner Adriano de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao
Centro de Atendimento ao Adolescente – Belo Horizonte/MG. Prazo:
03 (três) anos, a contar de 30 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Alexander Jose Rodrigues de Souza; Fabricio
Ficagna.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional
– Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 21 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 00013.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Gleison Ferreira Cavalcante; Sidney Pena de Moraes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03
(três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Alexandre Pereira da Cunha: 21/02/14; Weberton
Pereira da Cruz Silva: 30/01/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp Betim – Betim/MG Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove
mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Adilson Alves Mendes: 12/03/14; Adriano Fernando de Oliveira: 12/03/14; Alexandre Dias Campos: 12/03/14; Alisson Luis Catizane: 12/03/14; Bruno Henrique Minelli: 12/03/14; Cletsen
Henrique de Oliveira: 12/03/14; Diego Barbosa de Castro: 12/03/14;
Eder Guilherme Pinheiro: 12/03/14; Fabio Pessoa Siqueira Domiciano
da Silva: 12/03/14; Fabricio Horacio Ribeiro: 12/03/14; Felipe Lopes
de Oliveira: 12/03/14; Flavio Leandro de Souza: 31/01/14; Gedilson
Otavio da Silva: 12/03/14; Gilson Vieira de Paula: 12/03/14; Hauston Tadeu Ferreira: 12/03/14; Hudson Marques: 31/01/14; Jairo Junio
Morais Areal: 12/03/14; Leandro de Sá Maia dos Santos: 12/03/14;
Lucas Maciel Silveira: 12/03/14; Luiz Eduardo Gonçalves Pacheco:
12/03/14; Marcelo de Oliveira Andrade: 11/02/14; Marcio Vinicius
Nogueira Silva: 12/03/14; Nilson Antonio de Souza: 12/03/14; Otelino Pereira da Silva Filho: 12/03/14; Pedro Henrique Dare Leandro:
12/03/14; Rafael Sanches da Cruz: 12/03/14; Ricardo Martins Pereira
Catarino: 12/03/14; Rodrigo Alexandre Candido: 12/03/14; Ulisses do
Carmo Assis: 12/03/14; Valter Onofre Souza Junior: 12/03/14; William
Pereira Gomes: 12/03/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria
– São Joaquim de Bicas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 06 de
março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
66.818,40 (sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Edilene Rocha Lisboa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária
de Formiga – Formiga/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 10 de
fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Daiane Carla Chagas
Silva; Leticia Gabrielle Andrade Silva; Livia Tatiana Costa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto a
Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares – Patrocínio/MG Prazo: 03 (três) anos, a contar de 13 de fevereiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 84.651,20 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Joao Paulo de Sousa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares – Patrocínio/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 84.651,20 (oitenta e
quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Manuel Luiz Belo.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário junto a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares –
Patrocínio/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 13 de fevereiro de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 84.651,20
(oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Karla Kristina Monteiro Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares – Patrocínio/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 13 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
74.454,80 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Juliana Araujo
Alvarenga Batista.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária
Dênio Moreira de Carvalho – Ipaba/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais
e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
– Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Arlan
Gomes Ferreira: 05/02/14; Bernardo Jose de Souza: 29/01/14; Guilherme Magalhaes Gripp: 29/01/14; Walace Lopes Martins: 29/01/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho – Ipaba/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 14 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento