TJGO 08/01/2019 -Fc. 3 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III
Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019
Publicação: quarta-feira, 09/01/2019
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/01/2019
NR. NOTAS : 58
COMARCA DE ACREUNA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE
JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA
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NR. PROTOCOLO
: 199616-31.2017.8.09.0002
AUTOS NR. : 171
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: AFONSO MARTINS
FELIPE BELTRAO CAMPOS
ERICK DE OLIVEIRA
HENRIQUE DE OLIVEIRA
DANILO LEAO MORAIS
VITIMA
: DIMARCY BORGES
ADV ACUS
: 31949 GO - MANOEL GUILHERME DA SILVA
24719 MT - NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA
38637 GO - VILMAR RONIERI DANTAS PERES
46472 GO - STELLE PARREIRA VIEIRA
38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA
42281 GO - FELIPE MENDES VILELA
31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS
DESPACHO
:
ASSIM, DOU POR CITADO O ACUSADO ERICK DE OLIVEIRA AS FLS. 1.350/1
.361. RESSALTO QUE DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE TODOS OS ACUSADOS,
COM EXCECAO DE HENRIQUE DE OLIVEIRA, JA APRESENTARAM RESPOSTA A A
CUSACAO. ALEM DISSO E DE CONHECIMENTO DESTE MAGISTRADO QUE HENRIQ
UE E ERICK SAO IRMAOS, SENDO AINDA DE MEU CONHECIMENTO QUE O CAUS
IDICO DE ERICK E TAMBEM DEFENSOR DE SEU OUTRO IRMAO DERICK DE OLI
VEIRA E DE SUA GENITORA VERA LUCIA, ACUSADOS NA ACAO PENAL N 2017
00097371. ASSIM, PARA A ECONOMIA PROCESSUAL E PARA QUE NAO SEJA D
ETERMINADO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO A HENRIQUE DE FOR
MA PREMATURA, POSTERGO A ANALISE DO PEDIDO DE FLS. 1.342/1.345 E
DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO DE ERICK DE OLIVEIRA E DETERMINO
QUE INTIME-SE O CAUSIDICO DR. LINDOMBERTO DE MORAES DA SILVA PAR
A INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE TAMBEM E PROCURADOR DE
HENRIQUE DE OLIVEIRA. TRANSCORRIDO O PRAZO FIXADO, COM OU SEM RES
POSTA, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ACREUNA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. REIN
ALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 137526-50.2018.8.09.0002
AUTOS NR. : 1004
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ANDRESSA ALVES DE ASSIS
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201801375261 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA
L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D
O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL
OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA AUSENCIA DE MATERIALIDADE. E O B
REVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR
. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL,
FACE A AUSENCIA DE MATERIALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA
MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSIT
O EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREU
NA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DI
REITO
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