590 Conclusão de Pesquisa ausencia de materialidade. - em: 06/05/2025
Ficha 1 de 60
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 NR. PROTOCOLO : 137556-85.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LEIDIANE SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.:201801375563 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA DO INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTULO U PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA DO INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTU LOU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA AUSENCIA DE MATERIALIDADE. E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDI R. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VITIMA : RAYZA BARBOSA DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801432486 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA AUSENCIA DE MATERIALIDADE. E O B REVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 NR. PROTOCOLO : 149451-43.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RONALDO TAVARES DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801494511 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAO IDENTIFICADA INDICIADO : MARA RUBIA ALVES DE SOUZA PRADO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801551582 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA AUSENCIA DE MATERIALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO ATO INFRACIONAL, REDISTRIBUAM-S E OS AUTOS AO CARTORIO DA INFANCIA E JUVENTUDE. ACREUNA, 30 DE NO VEMBRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137590-60.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LORRAINE RIBEIRO BORGES DESPACHO : COMARCA DE ACREUNA ESTADO DE GOIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA AUSENCIA DE MATERIALIDADE. E O B REVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR . ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ANTE A AUSENCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA, AUSENTE TAMBEM O INTER ESSE PROCESSUAL INDISPENSAVEL A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, QUE SE APOIA NUM JUIZO DE PROBABILIDADE. NO CASO, ALEM DO LAUDO PERICIA L DE F. 31-33 ATESTAR QUE A VITIMA GABRYELA DA SILVA OLIVEIRA ALB ERNAZ NAO TEVE SUA INTEGRIDADE FISICA VIOLADA, A PROPRIA, EM SUAS DECLARACOES, ENFATIZOU QUE NAO FOI AGREDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 VITIMA : TONNY ALVES ROSA DE JESUS INDICIADO : VALDEIRA ALVES ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL, O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL COM FULCRO NO ART. 395, I NCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA C AUSA PARA SEU PROSSEGUIMENTO (AUSENCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 168, CAPU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACREUNA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144423-94.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801444239 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLI