TJDFT 13/05/2019 -Fc. 2172 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019
no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, se disponível. Certifique-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a
advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da publicação. Decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, encaminhemse os autos à Curadoria Especial, a ser exercida pela Defensoria Pública. Sobradinho, DF, 8 de maio de 2019 10:52:19. LUCIANA PESSOA
RAMOS Juíza de Direito 4
N. 0710448-74.2018.8.07.0006 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO GMAC S.A. . Adv(s).: DF0040147A
- BENITO CID CONDE NETO, DF0012151A - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. R: VILMARQUES GONZAGA DE SOUSA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB
1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710448-74.2018.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S.A. RÉU: VILMARQUES GONZAGA DE SOUSA DESPACHO Acolho as justificativas apresentadas.
Desentranhem-se o mandado de busca e apreensão para cumprimento no endereço indicado ao Id 33644459. Não será conferido regime de
urgência ao mandado vez que não comprovada a localização do veículo. Fica deferido uso de força policial e arrombamento, bem como horário
especial, durante o dia, podendo o cumprimento ser realizado à noite, a critério do Oficial de Justiça, caso constatada a necessidade desses
recursos pelo Oficial de Justiça, e em qualquer local onde for localizado o veículo, podendo o endereço ser indicado pelo representante da parte
autora, observado o Setor de atuação do Oficial que estiver cumprindo a medida. O Banco autor deverá fornecer os meios necessários para
cumprimento da ordem. Sobradinho, DF, 8 de maio de 2019 10:56:16. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
N. 0700428-87.2019.8.07.0006 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).:
SP0156187A - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, SP0192649A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: SIDNEY ANDRADE REIS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB
1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700428-87.2019.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: SIDNEY ANDRADE REIS DESPACHO Indefiro o pedido de desentranhamento do
mandado vez não há prova inequívoca da localização do veículo. Caso a instituição financeira demonstre por prova fotográfica que o veículo foi
encontrado, o mandado será aditado para cumprimento integral. A parte não comprovou o endereço de localização do veículo e não requereu a
conversão da busca e apreensão em ação executiva. Compete à parte autora praticar os atos necessários ao cumprimento da liminar e a simples
indicação de endereço não satisfaz a determinação anterior. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção. Sobradinho, DF, 8 de maio de 2019 11:00:45. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
N. 0701315-71.2019.8.07.0006 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Adv(s).: SP328945 - DANIELA FERREIRA TIBURTINO. R: IJAIR PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0701315-71.2019.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: OMNI
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: IJAIR PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO O veículo não foi localizado no
endereço diligenciado. A parte autora deverá promover a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, nos termos da nova
redação do artigo 4º do Decreto-Lei 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/2014, e, se o caso, conforme a certidão do Oficial de Justiça, deverá
indicar novo endereço para citação, sob pena de extinção . Para a conversão em ação executiva o autor deverá juntar aos autos a planilha
atualizada do débito. Prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo sem que seja atendida quaisquer das determinações anteriores, o feito será extinto.
Sobradinho, DF, 8 de maio de 2019 11:03:04. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
N. 0705868-98.2018.8.07.0006 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).:
MG0091045A - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES, GO24979 - ALINNE RODRIGUES FERREIRA. R: REGINALDO RAMOS DE
QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705868-98.2018.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A RÉU: REGINALDO RAMOS DE QUEIROZ DESPACHO Com razão o Banco autor.
Desentranhe-se o mandado para integral cumprimento no mesmo endereço. Sobradinho, DF, 8 de maio de 2019 11:18:02. LUCIANA PESSOA
RAMOS Juíza de Direito 4
N. 0705249-71.2018.8.07.0006 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).:
DF0045443S - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. R: EGUINALDO PAESLANDIM DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número
do processo: 0705249-71.2018.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAÚ UNIBANCO
S/A RÉU: EGUINALDO PAESLANDIM DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de
5 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, §1º do CPC. Expeça-se intimação pessoal. Sobradinho, DF, 8 de maio de 2019 11:35:03.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
N. 0707877-33.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO. Adv(s).:
DF0045327A - DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA, DF0043919A - LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, DF56007 - DANILO
FRANCO RAMOS. R: JOSE ANGELO ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707877-33.2018.8.07.0006 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO RÉU: JOSE ANGELO ALVES DESPACHO
Intime-se a parte ré pessoalmente para juntar comprovante de pagamento da primeira parcela do acordo, no prazo de 5 dias. Ressalto que o
pagamento deverá ser realizado diretamente na conta bancária do condomínio autor, nos termos da transação realizada. Sobradinho, DF, 8 de
maio de 2019 11:48:39. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
N. 0710598-55.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO BLOCO 02 QUADRA 02. Adv(s).:
DF0034369A - RICARDO SILVA DO LAGO. R: VALERIO FERREIRA MOISES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo:
0710598-55.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO 02
QUADRA 02 EXECUTADO: VALERIO FERREIRA MOISES DESPACHO Intime-se a parte exequente para dar regular andamento ao feito, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, §1º do CPC. O Condomínio deverá esclarecer quem seja o atual ocupante do imóvel
e a que título se dá a ocupação, visto que a demanda baseia-se em obrigação propter rem. Expeça-se intimação pessoal. Sobradinho, DF, 8 de
maio de 2019 12:16:34. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
N. 0701275-89.2019.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADE. Adv(s).:
DF0026914A - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: TANIA MARCIA DOS SANTOS PORTILHO. Adv(s).: DF0045255A - CLAUDIO RENAN
PORTILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara
Cível de Sobradinho Processo:0701275-89.2019.8.07.0006 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO
RESIDENCIAL FRATERNIDADE EXECUTADO: TANIA MARCIA DOS SANTOS PORTILHO DESPACHO Para fins de homologação do acordo,
necessário que ambas as partes estejam assistidas pelos respectivos patronos, devidamente constituídos nos autos, ou que seja apresentado
termo de ajuste extrajudicial, com firma reconhecida ou assinatura de testemunhas. Apresentem as partes, assim, o pedido em termos, no prazo
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