TJDFT 12/06/2018 -Fc. 1719 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018
0703036-68.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA ELIS FERREIRA DE
MELO, MATEUS ARAUJO FEITOSA, TIAGO ELVIS PASQUALI, MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI, PAULA SAMPAIO DUMONT,
CARLOS MORAES DE JESUS RÉU: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o valor da causa ultrapassaria, o limite de 40 (quarenta) salários mínimos estabelecido pelo art.
3º, inc. I, da Lei 9.099/95 para fixação da competência dos Juizados Especiais, forçoso concluir que a presente demanda não pode prosseguir
nesta Justiça Especial. Assim, intime-se a parte autora para manifestar em 02 (dois) dias se abre mão dos valores que ultrapassam ao teto, sob
pena de indeferimento da petição inicial. ALEX COSTA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
N. 0703036-68.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAYARA ELIS FERREIRA DE MELO.
A: MATEUS ARAUJO FEITOSA. A: TIAGO ELVIS PASQUALI. A: MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI. A: PAULA SAMPAIO
DUMONT. A: CARLOS MORAES DE JESUS. Adv(s).: MG160929 - PEDRO MAGALHAES GOMES GARCIA. R: ACHE UM LUGAR PARA
FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo:
0703036-68.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA ELIS FERREIRA DE
MELO, MATEUS ARAUJO FEITOSA, TIAGO ELVIS PASQUALI, MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI, PAULA SAMPAIO DUMONT,
CARLOS MORAES DE JESUS RÉU: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o valor da causa ultrapassaria, o limite de 40 (quarenta) salários mínimos estabelecido pelo art.
3º, inc. I, da Lei 9.099/95 para fixação da competência dos Juizados Especiais, forçoso concluir que a presente demanda não pode prosseguir
nesta Justiça Especial. Assim, intime-se a parte autora para manifestar em 02 (dois) dias se abre mão dos valores que ultrapassam ao teto, sob
pena de indeferimento da petição inicial. ALEX COSTA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
N. 0703036-68.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAYARA ELIS FERREIRA DE MELO.
A: MATEUS ARAUJO FEITOSA. A: TIAGO ELVIS PASQUALI. A: MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI. A: PAULA SAMPAIO
DUMONT. A: CARLOS MORAES DE JESUS. Adv(s).: MG160929 - PEDRO MAGALHAES GOMES GARCIA. R: ACHE UM LUGAR PARA
FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo:
0703036-68.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA ELIS FERREIRA DE
MELO, MATEUS ARAUJO FEITOSA, TIAGO ELVIS PASQUALI, MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI, PAULA SAMPAIO DUMONT,
CARLOS MORAES DE JESUS RÉU: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o valor da causa ultrapassaria, o limite de 40 (quarenta) salários mínimos estabelecido pelo art.
3º, inc. I, da Lei 9.099/95 para fixação da competência dos Juizados Especiais, forçoso concluir que a presente demanda não pode prosseguir
nesta Justiça Especial. Assim, intime-se a parte autora para manifestar em 02 (dois) dias se abre mão dos valores que ultrapassam ao teto, sob
pena de indeferimento da petição inicial. ALEX COSTA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
N. 0703036-68.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAYARA ELIS FERREIRA DE MELO.
A: MATEUS ARAUJO FEITOSA. A: TIAGO ELVIS PASQUALI. A: MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI. A: PAULA SAMPAIO
DUMONT. A: CARLOS MORAES DE JESUS. Adv(s).: MG160929 - PEDRO MAGALHAES GOMES GARCIA. R: ACHE UM LUGAR PARA
FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo:
0703036-68.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA ELIS FERREIRA DE
MELO, MATEUS ARAUJO FEITOSA, TIAGO ELVIS PASQUALI, MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI, PAULA SAMPAIO DUMONT,
CARLOS MORAES DE JESUS RÉU: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o valor da causa ultrapassaria, o limite de 40 (quarenta) salários mínimos estabelecido pelo art.
3º, inc. I, da Lei 9.099/95 para fixação da competência dos Juizados Especiais, forçoso concluir que a presente demanda não pode prosseguir
nesta Justiça Especial. Assim, intime-se a parte autora para manifestar em 02 (dois) dias se abre mão dos valores que ultrapassam ao teto, sob
pena de indeferimento da petição inicial. ALEX COSTA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
N. 0703036-68.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAYARA ELIS FERREIRA DE MELO.
A: MATEUS ARAUJO FEITOSA. A: TIAGO ELVIS PASQUALI. A: MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI. A: PAULA SAMPAIO
DUMONT. A: CARLOS MORAES DE JESUS. Adv(s).: MG160929 - PEDRO MAGALHAES GOMES GARCIA. R: ACHE UM LUGAR PARA
FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo:
0703036-68.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA ELIS FERREIRA DE
MELO, MATEUS ARAUJO FEITOSA, TIAGO ELVIS PASQUALI, MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI, PAULA SAMPAIO DUMONT,
CARLOS MORAES DE JESUS RÉU: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o valor da causa ultrapassaria, o limite de 40 (quarenta) salários mínimos estabelecido pelo art.
3º, inc. I, da Lei 9.099/95 para fixação da competência dos Juizados Especiais, forçoso concluir que a presente demanda não pode prosseguir
nesta Justiça Especial. Assim, intime-se a parte autora para manifestar em 02 (dois) dias se abre mão dos valores que ultrapassam ao teto, sob
pena de indeferimento da petição inicial. ALEX COSTA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
N. 0703076-50.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PATRICIA SAMPAIO DE MORAIS. Adv(s).:
DF18163 - DANIEL IVO ODON. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL REGIONAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do
processo: 0703076-50.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA SAMPAIO
DE MORAIS RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL REGIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o documento de ID
18186088 encontra-se apócrifo. Intime-se a parte autora, para que regularize a representação processual, no prazo de 02 (dois) dias, a fim de
se demonstrar a outorga dos poderes ao advogado da causa, sob pena de indeferimento da inicial. Após, retornem os autos conclusos. ALEX
COSTA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0700413-02.2016.8.07.0014 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF42591 - IVOMAR FERREIRA
DOS SANTOS. R: ASSTRAL BENEFÍCIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: STAR SALES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME. Adv(s).:
DF33130 - DIEGO LINS BRASILEIRO. T: JULIANA SANTANA SERWY. Adv(s).: DF43608 - JULIANA SANTANA SERWY. T: JULIANA SANTANA
SERWY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700413-02.2016.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE SOUZA EXECUTADO: ASSTRAL BENEFÍCIOS, STAR SALES CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME DESPACHO O procedimento do Desconsideração da Personalidade Jurídica instituído pelo Novo CPC (art. 133 e seguintes) demanda,
atualmente, a citação dos sócios da executada para resposta e posterior decisão por parte do magistrado. Dessa forma, diga a interessada se
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