TJCE 25/09/2012 -Fc. 183 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 569
183
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076614-87.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrantes: Adva. Verônica do Amaral Madeiro Batista e outros.
Paciente: Natanael Santiago Roseno.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0073481-37.2012.8.06.0000 DE ITAPAJÉ.
Impetrante: Adva. Silvia Maria Bezerra Gomes da Silva.
Paciente: Madiel Ferreira Bastos.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu parcialmente a ordem impetrada, nos termos do voto do Des.
Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0075254-20.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Francisco Carlos das Chagas Ramos.
Paciente: Daniel Soares Santos.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076623-49.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrantes: Adv. Francisco Marcelo Brandão e outros.
Paciente: Ednardo Ventura da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0075915-96.2012.8.06.0000 DE PINDORETAMA.
Impetrante: Adv. Augusto César de Sousa Lima.
Paciente: Erasmo Nogueira Martins Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076919-71.2012.8.06.0000 DE CAUCAIA.
Impetrante: Adv. Henrique de Mendonça Ximenes.
Paciente: Rafael Cardoso de Andrade.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0130533-88.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Déborah Sousa Braga Defensora Pública.
Paciente: John Wendell Costa de Sousa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0072204-83.2012.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE.
Impetrante: Adv. Wilson Albuquerque Gouveia.
Paciente: Renata Gomes Tonico.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076704-95.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrantes: Adva. Maria do Socorro Maia Landim e José Anderson Alcântara de Matos Estudante de Direito.
Pacientes: Francisco Emilson Gomes Pereira e Francisco Lucas Gomes Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0077149-16.2012.8.06.0000 DE CRATO.
Impetrante: Anderson Santana Seabra Defensor Público.
Paciente: José Evandro da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076759-46.2012.8.06.0000 DE MILAGRES.
Impetrante: Adv. Cícero Antônio Oliveira Santos.
Paciente: Antônio Everaldo de Oliveira Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076834-85.2012.8.06.0000 DE PARAMBU.
Impetrante: Aline Solano Feitosa Defensora Pública.
Paciente: Luiz Marques Rodrigues.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0075480-25.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Duermiston Neris de Sousa Bacharel em Direito.
Paciente: Francélio Batista Bandeira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, para conceder-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0074765-80.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Luciano Ferreira Lima Acadêmico de Direito.
Paciente: Daniel de Sousa Menezes.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Des.
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