Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 214 215 COMARCA DE CARIRÉ EDITAL DE INTERDIÇÃO (JUSTIÇA GRATUITA) ( gDá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho da MM.a Juíza Titular da Comarca de Cariré, Dra. Roberta Ponte Marques Maia, às fls. 35 h.) Processo nº 1043-04.2010.8.06.0058/0 (59/2010) AÇÃO DE INTERDIÇÃO A MMa. Juíza Titular da Comarca de Cariré, Dra. Roberta Ponte Marques Maia, na forma da Lei etc. FA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 323 281 por consequência, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 386 do Código de Processo Penal, absolvo Genival Santos da Silva, gAlemão h, qualificado nos autos, da imputação dos delitos descritos nos artigos 213 e 214 c/c 223, parágrafo único do Código Penal Brasileiro, com a qualificadora do art. 9º da Lei nº 8.072/90. P.R.I. Cumpra-se, Expedientes necessários. Jar

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 329 244 REQUERENTE.: MAURINIS PEREIRA PASCOAL .” Intimar o(s) Sr(s). Advogado(s) do inteiro teor da Sentença que JULGOU EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, II e III, do CPC .”- INT. DR(S). RENATO DE MATOS SAMPAIO . COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Juiz(a) Titular : ADEMAR DA SILVA LIMA Diretor(a) d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 535 99 FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 3 - 0001761-87.2010.8.06.0094 - Apelação Criminal - Ipaumirim/Vara Única. Apelante: Josimar Nascimento de Sousa. Advogado: Francisco Geovane Bernardo de França (OAB: 21179/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 4 - 0009002-69.2011.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estri

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 54 1 - 0011362-74.2011.8.06.0000 - Revisão Criminal - Itapipoca/2ª Vara. Requerente: Roberto Cesar Freire Araujo. Advogado: Carlos Cruz Dantas (OAB: 5201/CE). Requerido: Justiça Pública. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 2 - 0624672-59.2015.8.06.0000 - Revisão Criminal - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1228 104 Impetrante: Adv. Gwerson Jocsan Queiroz de Figueirêdo. Paciente: Renata Gomes Tonico. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000613-56.2015.8.06.0000 DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Impetrante: Adv. João Olivar

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 Autor(es): Murilo Lins da Silva (24698/CE), Francisco Antonio da Silva Sousa Representantes Jurídicos: Todos os representantes das partes ativas Não informado Réu(s): Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Eusébio Processo nº: 0076499-66.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 24/05/2012 - Dist.: 28/05/2012 Classe da Petição Inicial: Habeas Corpus - Criminal Autor(es): Antô

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 430 Processo nº: 0076335-04.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 21/05/2012 - Dist.: 23/05/2012 Classe da Petição Inicial: Habeas Corpus - Criminal Autor(es): Gilson de Araujo Alves, OAB/PE 15237 Jose Zenildo dos Santos Representantes Jurídicos: Todos os representantes das partes ativas Não informado Réu(s): Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Jucas Processo nº: 000

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 424 22 Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0031182-34.2011.8.06.0112 - Apelação Criminal. Apelante: Renata Gomes Tonico. Advogado: Wilson Albuquerque Gouveia (OAB: 10441/CE). Apelado: Justiça Pública. Assistente: Zuleide Ferreir

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 CE/11885 CE/11443 CE/5124 CE/22776 CE/6039 1 1 3 4 4 CE/7724 CE/5219 CE/12464 CE/21762 CE/6039 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 321 1 2 4 4 5 1) 31182-34.2011.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: JARBAS REGNOBERTO DE SOUSA MOREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: RENATA GOMES TONICO. “FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADAS PARA, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ROL DE TESTEM