TJCE 18/08/2011 -Fc. 128 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 296
Rep. Jurídico : 13591 - CE PAULO ROBERTO RABELO LEAL
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
APELAÇÃO
602-95.2007.8.06.0068/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO
Apelante : ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 10395 - CE ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
APELAÇÃO
657-90.2006.8.06.0000/0 - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : FRANCISCO LUCIANO DA SILVA
Rep. Jurídico : 4239 - CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO
Rep. Jurídico : 10728 - CE SONIA MARINA CHACON BRANDAO
Rep. Jurídico : 12068 - CE FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
APELAÇÃO
742-76.2006.8.06.0000/0 - 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA (COMARCA DE FORTALEZA)
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO WELLINGTON VENANCIO DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO - LEONARDO ANTONIO DE MOURA JUNIOR
Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
APELAÇÃO
8413-95.2000.8.06.0151/2 - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ ( COMARCA DE QUIXADÁ )
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
Rep. Jurídico : 3033 - CE JOSE EDSON DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 3881 - CE FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
Rep. Jurídico : 10240 - CE WEIBER QUEIROZ CAVALCANTE
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
APELAÇÃO
928-67.2005.8.06.0119/2 - 1ª VARA DE MARANGUAPE
Apelante : ANTONIO SAVIO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
APELAÇÃO
986-44.2006.8.06.0084/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : ANTONIO PINTO RIBEIRO
Apelado : JOÃO PAULO PINTO MARTINS
Rep. Jurídico : 3183 - CE PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
ESTAGIÁRIO - RENAN BENEVIDES FRANCO
Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
APELAÇÃO CRIME
18259-60.2007.8.06.0000/0 - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ ( COMARCA DE QUIXADÁ )
Apelante : VALDE PAULINO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
APELAÇÃO CRIME
282-10.2004.8.06.0146/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
Apelante : REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
Apelado : MANOEL CLAUDIO MOURA
Rep. Jurídico : 2587 - CE JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA
Rep. Jurídico : 6077 - CE FRANCISCO CESAR AZEVEDO LIMA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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