Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 Rep. Jurídico : 13591 - CE PAULO ROBERTO RABELO LEAL Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE APELAÇÃO 602-95.2007.8.06.0068/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO Apelante : ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Rep. Jurídico : 10395 - CE ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1869 101 12 - 0000224-54.2013.8.06.0190 - Apelação - Choro Limão/Vara Única Vinculada de Choro Limao. Apelante: Valde Paulino da Silva. Advogado: Letacio Franca Filho (OAB: 5935/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 13 - 0001910-40.2013.8.06.0139 - Apelação - Palmá

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 120 CE) - Anna Cândida Paiva Gomes Ferreira (OAB: 9046/CE) - Jamille Freitas Mota (OAB: 30996/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0635723-57.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: S. M. C. - Agravado: M. R. e C. de M. H. LTDA - - Por todo o exposto, não tendo sido efetuado o preparo deste recurso, em virtude do pleito de gratuidade judicial, que ora indefiro

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 59 Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao relator. Órgão Especial 0635759-02.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Jefferson Lopes Custódio. Advogada: Fernanda Linhares Silva (OAB: 28434/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Penintenciári

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 329 90 Relator: O Exmo. Sr. Des. Inácio de Alencar Cortez Neto. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem determinando-se a expedição de alvará de soltura, pela autoridade impetrada, que deverá ser cumprido se por outro motivo não deva o paciente permanecer preso, nos termos do voto do relator h. 48–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 00026

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 315 100 Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, CE, 06 de setembro de 2011. Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. TRIBUNAL DO JÚRI. AB

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 126 0024297-13.2016.8.06.0117 - Apelação. Apelante: Thais Nunes dos Santos. Advogado: Elton Moreira Albano (OAB: 29749/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1882 84 SANTOS (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.7 – Apelação nº 1058547-74.2000.8.06.0001. Apelante: JOÃO PAULO CORREIA FREITAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exm