TJCE 06/05/2011 -Fc. 196 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 224
196
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 14ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - BOM SUCESSO
14ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
JUÍZA TITULAR: DRA. MARIA LÚCIA FALCÃO NASCIMENTO
DIRETORA DE SECRETARIA: BELA. FRANCISCA NELZENY FEITOSA
EXPEDIENTE Nº 09/2011
INTIMAÇÕES DE
RELACIONADOS:
DESPACHOS
E
DECISÕES
PARA ADVOGADOS
ATUANTES
NOS
PROCESSOS
ABAIXO
1. RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES OAB/PE 21162 OAB CE 15911-B
1. PROCESSO Nº: 2005.18.00811-8 TOMBO Nº 8393/2005. AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. REQUERENTE: FRANCISCA GERUZA DA SILVA COSTA. REQUERIDO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA. INT. DESPACHO: “PROCESSO ATUALIZADO. SALDO REMANESCENTE A SER PAGO PELA YAMAHA:
287,47 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO EM TERMO DE
AUDIENCIA. “ INT. ADVOGADO DA REQUERIDA: RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES OAB PE 21162.
14ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
JUÍZA TITULAR: DRA. MARIA LÚCIA FALCÃO NASCIMENTO
DIRETORA DE SECRETARIA: BELA. FRANCISCA NELZENY FEITOSA
EXPEDIENTE Nº 10/2011
INTIMAÇÕES DE
RELACIONADOS:
DESPACHOS
E
DECISÕES
PARA ADVOGADOS
ATUANTES
NOS
PROCESSOS
ABAIXO
1. ALBERTO VIEIRA OAB CE10746.
1. PROCESSO Nº: 2003.18.00458-5 TOMBO Nº6118/2003. AÇÃO: COBRANÇA. REQUERENTE: IM DISTRIBUIÇÃO DE
REVISTAS ME. REQUERIDO: CARLOS JABNER CAMLO MARQUES. REQUERIDO: MARCIA TAVARES. INT. DECISÃO: “(...)
ISTO POSTO VERIFICADA A FRAUDE À EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 600, I E II, DO CPC, DECLARO NULA DE
PLENO DIREITO A VENDA DO VEÍCULO, ADJUDICADO EM FAVOR DO EXEQUENTE IM DISTRIBUIÇÃO DE REVISTAS ME
, CUJA INDIVIDUALIZAÇÃO SE VÊ NOS AUTOS, CONFORME AUTO LAVRADO AS FLS. 189. DEVE, AINDA, SER APLICADA
PENA DE MULTA NOS TERMOS DO ART. 601 DO CPC, A QUAL ARBITRO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DO DEBITO.
O PAGAMENTO DA MULTA E EVENTUAL REMANESCENTE DO DEBITO, DEVERÁ SER PAGO NO PRAZO DE 15 DIAS A
CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, PENA DE NOVO ARBITRAMENTO DE MULTA, NOS TERMOS DO
ART. 475-J, DO CPC. PROCEDA-SE AO CALCULO DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, COM DEDUÇÃO DO VALOR ATUALIZADO
DO BEM, AVALIADO, DEVENDO O VEICULO SER APRESENTADO PERANTE ESTE JUIZO PARA OS DEVIDOS FINS NA DATA
APRAZADA PELO MEIRINHO, COM PREVIA INTIMAÇÃO PELO MEIO MAIS CELERE CERTIFICADO NOS AUTOS. OFICIESE AO DETRAN/CE PARA OS FINS DE TRANSFERENCIA, COM COPIA DESTA DECISÃO TRANSITA EM JULGADO. “ INT.
ADVOGADO DA REQUERENTE: ALBERTO VIEIRA OABCE 10746.
14ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
JUÍZA TITULAR: DRA. MARIA LÚCIA FALCÃO NASCIMENTO
DIRETORA DE SECRETARIA: BELA. FRANCISCA NELZENY FEITOSA
EXPEDIENTE CRIME Nº 11/2010 EM: 23 DE DEZEMBRO DE 2010
INTIMAÇÕES DE DESPACHSOS PARA ADVOGADOS.
PROCESSO Nº 13913-92.2009.8.06.0001 - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. QUERELANTES:BRUNO
TEIXEIRA OLIVEIRA. QUERELADO: JOÃO GASPAR TAUIL FILHO. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA
AUDIÊNCIA DIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2011, ÀS 11HS.” INTIMADOS: DR. DÉCIO
MOREIRA ROCHA OAB-CE 5476 E DR.CARLOS ÉFREM PÍNHEIRO FREITAS OAB-CE 7613.
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
TURMAS RECURSAIS DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Número do Acórdão: 09 - Ano: 2011
115-48.2010.8.06.0092/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A
Rep. Jurídico : 16137 - CE GUSTAVO CARVALHO DE SEQUEIRA
Recorrente : LOJAS AMERICANAS S.A
Rep. Jurídico : 21496 - CE HUGO NEVES DE M. ANDRADE
Recorrido : JOSE EDILSON VIEIRA DE SOUSA
Rep. Jurídico : 16522 - CE HELIO COUTINHO LACERDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º