TJBA 03/10/2022 -Fc. 930 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Cad 1 / Página 930
Advogado(s):
EMBARGADA: HABITEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s):
DESPACHO
Compulsando-se os fólios, verifica-se que os Embargos de Declaração sugerem efeito modificativo ao decisum de id. 22402734
(Apelação nº 0029099-37.1999.8.05.0001).
Ante o exposto, intime-se a Embargada (HABITEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME), para, no prazo legal,
manifestar-se sobre os aludidos Aclaratórios.
P.R.I.
Salvador/BA, 30 de setembro de 2022.
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
DESPACHO
0532142-94.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765)
Embargante: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0532142-94.2014.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s):
EMBARGADO: BANCO PAN S.A.
Advogado(s): FELIPE VARELA CAON (OAB:PE32765)
DESPACHO
Compulsando-se os fólios, verifica-se que os Embargos de Declaração sugerem efeito modificativo ao decisum de id. 34105172
(Apelação nº 0532142-94.2014.8.05.0001).
Ante o exposto, intime-se o Embargado (BANCO PAN S.A.), para, no prazo legal, manifestar-se sobre os aludidos Aclaratórios.
P.R.I.
Salvador/BA, 30 de setembro de 2022.
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação da Silva
DECISÃO
8040570-08.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Taina Silva Dos Santos
Advogado: Jose Deivson Do Nascimento Lima (OAB:BA56740-A)
Agravado: Municipio De Mirante
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040570-08.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
AGRAVANTE: TAINA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s): JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA (OAB:BA56740-A)
AGRAVADO: MUNICIPIO DE MIRANTE
Advogado(s):