12 Conclusão de Pesquisa 0029099-37.1999.8.05.0001 - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 696 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0029099-37.1999.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Habitec Empreendimentos E Construcoes Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível _
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 930 Advogado(s): EMBARGADA: HABITEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se os fólios, verifica-se que os Embargos de Declaração sugerem efeito modificativo ao decisum de id. 22402734 (Apelação nº 0029099-37.1999.8.05.0001). Ante o exposto, intime-se a Embargada (HABITEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME), para, no pra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 929 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0012945-72.2009.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros (4) Advogado(s): NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ (OAB:BA25857-A), NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA (OAB:BA6160-A) APELADO: GIVALDO REIS SEBASTIAO e outros (4) Advogado(s): NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ (OAB:BA25857-A), NATANAE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8009844-85.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AUTOR: MARIA CARMOZINA VIEIRA Advogado(s): ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA11282-A), (OAB:BA3119100A) REU: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A Advogado(s): LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA (OAB:DF3119500A) Cad 1 / Página 765
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 580 Advogado: Karinne Dias Oliveira (OAB:BA37214-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8029089-19.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Adv