TJAL 16/03/2021 -Fc. 646 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2784
646
José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL)
José Willames Oliveira Costa (OAB 16291/AL)
Leandro Pianca Regis (OAB 7386/AL)
Marcos Albuquerque de Lima (OAB 3268/AL)
Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB 16066/AL)
Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL)
Onaldo Beltrão Tavares (OAB 4631/AL)
Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL)
Priscilla Dayana Madeiro Tavares (OAB 13967/AL)
Sidnei José da Silva (OAB 13785/AL)
Whering Alberto dos Santos Filho (OAB 16221/AL)
Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2021
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000006-13.2010.8.02.0038 (038.10.000006-9)
- Procedimento Comum - Corrupção de Menores - RÉU: J.F.A.O.V.M. e outro - Defiro o pleito ministerial de pág. 230. Renove-se a carta
precatória, outrora expedida, para que seja informado o endereço completo das testemunhas a serem ouvidas no juízo deprecado.
Aguarde-se a devolução da precatória. Cumpra-se.
ADV: EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL) - Processo 0000231-91.2014.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Falsidade ideológica - RÉU: JOEMIR ANDRE COSME DOS SANTOS - Ante o exposto, DEIXO de absolver sumariamente o denunciado,
ante a inocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP. Outrossim, DETERMINO QUE SEJA DESIGNADA DATA PARA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Encaminhem-se os autos para a fila “aguardando designação de audiência”. Intimem-se
o acusado e sua defensora pública; o representante ministerial, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público; e ainda eventualmente
aquelas apresentadas pela defesa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: MICHAEL CARDOSO BARROS (OAB 10975/AL) - Processo 0500260-31.2007.8.02.0038 (038.07.500260-1) - Ação Penal
de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA - Diante do pleito de pág. 250, dê-se vistas ao
Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias para apresentar sua manifestação. Cumpra-se.
ADV: CARLOS FERREIRA MAURÍCIO (OAB 4595/AL) - Processo 0501158-10.2008.8.02.0038 (038.08.501158-1) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: JOSIEL JOSUÉ DE SOUZA e outros - Diante do teor do ofício de pág. 382, determino que a CEF
seja oficiada novamente, devendo constar no referido documento os dados necessários à localização de possível registro em nome do
Sr. Josiel Josué de Souza e Valmir Ednaldo de Paula, tais como, CPF e RG. Com a resposta ao ofício, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
ADV: GUSTAVO MADEIRO TAVARES (OAB 15233/AL), ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL) - Processo 070005763.2019.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Josielton Correia Santos - Dê-se vistas ao
Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, para se manifestar acerca do pleito de págs. 148/150.
ADV: GUSTAVO MADEIRO TAVARES (OAB 15233/AL), ADV: PRISCILLA DAYANA MADEIRO TAVARES (OAB 13967/AL), ADV:
JOSÉ VITOR DE CASTRO COSTA NETO (OAB 13646/AL), ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL), ADV: JOSÉ WILLAMES
OLIVEIRA COSTA (OAB 16291/AL) - Processo 0700077-20.2020.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: Danilo Antero da Silva - Damiana Maria dos Santos - Reitere-se o teor do ato ordinatório de pág.
398. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA
PUBLICA/AL (OAB 6879/SE) - Processo 0700157-81.2020.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante RÉU: Edmilson Manoel da Silva - dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para que se manifeste acerca do pedido de
revogação da Prisão Preventiva do réu, formulado às fls. 160/165.
ADV: KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 11755/AL) - Processo 0700176-87.2020.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante Receptação - INDICIADO: Jorge Caetano Dias - Diante da manifestação do Ministério Público de pág. 101, determino que seja intimado
o indiciado para informar se aceita os termos do acordo de não persecução penal proposto. Com a resposta, retornem-me os autos
conclusos para homologação. Cumpra-se.
ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL) Processo 0700285-74.2018.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - INDICIADA: A.M.A.S. - Diante da certidão de
pág. 133, dê-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, para requerer o que entender cabível. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700392-84.2019.8.02.0038 - Pedido de Prisão
Temporária - Tentativa de Homicídio - REPTADO: I.L.S.M. - Diante dos documentos de págs. 100/108, dê-se vistas dos autos ao
Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, para apresentar a manifestação cabível. Cumpra-se.
ADV: SIDNEI JOSÉ DA SILVA (OAB 13785/AL), ADV: GIVAN DE LISBOA SOARES (OAB 2535A/AL), ADV: DIEGO DE
ALBUQUERQUE SILVA (OAB 9006/AL), ADV: ADRIANO SILVA DE LIMA (OAB 11157/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA
JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0700446-16.2020.8.02.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
Alex Alves de Oliveira - Bruno Luciano Balliano - Dirceu de Oliveira Souza Silva - CERTIFICO, para os devidos fins, que, conforme
comprova à certidão de fl. 759, apesar de devidamente intimados, às fls. 757/759, os advogados constituídos pelos acusados BRUNO
LUCIANO BALLIANO e ALEX ALVES DE OLIVEIRA, deixaram transcorrer, in albis, o prazo fixado para apresentação de Resposta à
Acusação. Diante disso, torno os presentes autos CONCLUSOS para deliberação pelo MM. Juiz desta Comarca. O referido é verdade,
do que dou fé.
ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA (OAB 9961/AL), ADV: JOSÉ WILLAMES OLIVEIRA COSTA (OAB 16291/AL),
ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA (OAB 9961/AL), ADV: JOSÉ VITOR DE CASTRO COSTA NETO (OAB 13646/AL) Processo 0700478-21.2020.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: José Jefferson Laurindo dos Santos
- Robson Soares Lima - CERTIFICO, para os devidos fins, que EXPEDI o Alvará de Soltura determinado na decisão de fl. 435, o qual se
encontra aguardando assinatura pelo MM. Juiz desta Comarca.
ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA (OAB 9961/AL), ADV: JOSÉ WILLAMES OLIVEIRA COSTA (OAB 16291/AL),
ADV: JOSÉ VITOR DE CASTRO COSTA NETO (OAB 13646/AL), ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA (OAB 9961/AL) Processo 0700478-21.2020.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: José Jefferson Laurindo dos Santos
- Robson Soares Lima - considerando a apresentação de Memorias Escritos pelo Ministério Público, às fls. 448/449, abro vista dos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º