TJAL 06/10/2020 -Fc. 587 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2680
587
FELIPE BRANDÃO ZANOTTO (OAB 12445/AL)
Gabriela Lima de Melo e Figueirêdo (OAB 5038/AL)
Ítalo Peterson Vilela de Freitas (OAB 10697/AL)
Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL)
Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE)
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR)
Normando Torres de Albuquerque (OAB 8024/AL)
Sergio da Cunha Barros (OAB 9359A/AL)
Comarca de São Luiz do Quitunde
Vara Única de São Luiz do Quitunde - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
JUIZ(A) DE DIREITO WILAMO DE OMENA LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENILDA TENÓRIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0576/2020
ADV: JOSE AILTON TAVARES OLIVEIRA (OAB 1741/AL) - Processo 0700185-42.2016.8.02.0054 (apensado ao processo 070009012.2016.8.02.0054) - Petição Criminal - Registro / Porte de arma de fogo - REQUERENTE: Josuel de Melo Silva - Autos n° 070018542.2016.8.02.0054 Ação: Petição Criminal Requerente: Josuel de Melo Silva Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação
indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Determino novamente a abertura de
vista ao requerente para manifestar-se acerca dos petitórios juntados às fls. 34/37 e 44 dos autos. Caso o causídico permaneça inerte,
determino que o fato seja comunicado à Corregedoria da OAB/AL, com cópias das peças que comprovam sua inércia. Cumpra-se. São
Luiz do Quitunde(AL), 11 de setembro de 2020. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito
Jose Ailton Tavares Oliveira (OAB 1741/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
JUIZ(A) DE DIREITO WILAMO DE OMENA LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENILDA TENÓRIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0577/2020
ADV: CÁSSIA GOMES DE FARIAS (OAB 4855/AL) - Processo 0700104-16.2016.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - RÉU: Ezequiel Conceição da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de janeiro
de 2021, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Cássia Gomes de Farias (OAB 4855/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0578/2020
ADV: CARLOS MAGNO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 14689/AL) - Processo 0000209-72.2020.8.02.0054 - Carta Precatória Cível
- Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Município de São Luiz do Quitunde - Autos nº: 0000209-72.2020.8.02.0054
Ação: Carta Precatória Cível Deprecante: Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciáde Alagoas Executado e Deprecado: Município de
São Luiz do Quitunde e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355, § 6º, do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a presente carta precatória (x ) foi cumprida na sua integralidade
( ) não foi cumprida ( ) foi parcialmente cumprida, passo a devolvê-la ao juízo deprecante com as homenagens deste juízo. São Luiz do
Quitunde, 05 de outubro de 2020 Ivonete de Lima Duarte Macena Analista Judiciário
ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL) - Processo 0500033-90.2007.8.02.0054 (054.07.500033-8) - Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Centro Alimenticio Girassol Ltda - suspenso pelo período de 01 (um) ano
ADV: CÁSSIA GOMES DE FARIAS (OAB 4855/AL) - Processo 0700104-16.2016.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - RÉU: Ezequiel Conceição da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de janeiro
de 2021, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: JOELZA ROSA (OAB 40601/GO) - Processo 0700182-24.2015.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de
Homicídio - RÉU: Romário Santos da Silva e outros - Autos n° 0700182-24.2015.8.02.0054 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante e Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: Givaldo Ferreira Gomes e outros SENTENÇA Vistos etc...O
Representante do Ministério Público, com base em inquérito policial, ofereceu DENÚNCIA contra GIVALDO FERREIRA GOMES,
MARLEY MANDELA FERREIRA ALVES e ROMÁRIO SANTOS DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhes as penas
do art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II e art. 70, do Código Penal, pelos seguintes fatos: “Evidenciam os autos em anexo que no dia 09 de
abril de 2015, às 11h, no ALTO DO REDENTOR, nesta cidade, os acusados agindo em unidade desiginios e comunhão de propósitos,
juntamente com terceiros que conseguiram foragir, efetuaram vários e sucessivos disparos de arma de fogo contra as vítimas identificadas
como LEANDRO SIMPLICIO, ANDINHO, LUAN e EVERTON. Os laudos de exame de corpo de delito serão anexados aos autos tão logo
sejam disponibilizados pelo IML/AL. Os acusados agiram de forma que tornou impossível a defesa por parte das vítimas, e iniciaram
crimes de homicídio tentado, os quais não se consumaram por circunstâncias alheias à sua vontade. Os crimes foram cometidos por
motivo torpe, uma vez que vítimas já confirmaram que ocorreu por causa de disputa de venda de drogas”. Decisão recebendo a denúncia
às fls. 120/121. Resposta à acusação dos réus às fls. 135/137 e, dos Réus Adeilson de Farias às fls. 86/91 e, do Réu Edmilson da Silva,
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